A Strans inicia nesta segunda (17) a vistoria dos veículos e a renovação das permissões dos mototaxistas. A renovação da permissão será feita somente na sede do órgão até o dia 15 de agosto. Serão analisadas as condições de funcionamento e de segurança do veículo, além dos acessórios.
De acordo com a gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cíntia Machado, a renovação da permissão será feita somente na sede do órgão. “De acordo com o decreto número 18.684, de junho de 2019, a permissão passará a ter validade de dois anos, entretanto será feita todos os anos a vistoria do veículo”, explicou.
A gerente reforça ainda que os documentos exigidos são a permissão original, o documento do veículo, CNH do permissionário, certidão negativa do município, curso de transporte de passageiro mototaxista e a ficha de vistoria que será realizada na Strans. “O mototaxista deve apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Alertamos ainda que os permissionários devem apresentar também a documentação do segundo operador do veículo”, explicou.
Durante a vistoria serão analisadas as condições de funcionamento e de segurança do veículo, além dos acessórios. “Vamos vistoriar as condições gerais das motos e a validade dos capacetes, que é de apenas três anos. Os mototaxistas que não renovarem a permissão correm o risco de perder a autorização para trabalhar”, pontuou Cíntia.
Além da data da validade da permissão, o decreto faz também uma redução nos valores das multas administrativas, que estão dispostas no Código Disciplinar do regulamento dos serviços de mototáxi do município de Teresina. “Levando em conta a crise financeira que o país está passando e também as dificuldades que os mototaxistas têm em se regularizar, a Prefeitura fez uma redução nos valores das multas. Com isso a expectativa é que a categoria faça a renovação da permissão no prazo previsto”, finalizou a gestora.