Foto: Raíssa Morais
Nesta quarta-feira (23) vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse como novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS) para a gestão do biênio 2020-2022. A solenidade oficializou a nomeação publicada no Decreto nº 19.942 e aconteceu por meio de videoconferência. A reunião contou com a participação do prefeito Firmino Filho, da secretária municipal de cidadania, assistência social e políticas integradas, Janaína Carvalho, e de representantes do poder público municipal e entidades da sociedade civil.
O prefeito Firmino Filho lembrou que já fez parte do Conselho Municipal de Assistência Social quando foi secretário de Finanças, na década de 90. “Já fui membro desse Conselho e sei da relevância dele para a população de Teresina, especialmente para os mais vulneráveis. Esse órgão é de extrema importância, pois dá suporte para a implementação de várias ações da nossa rede de assistência social. Desejamos sucesso aos novos membros para que vençam os desafios e para que possam aprofundar as linhas de atuação socioassistencial na nossa cidade”, disse o gestor.
A secretária Janaína Carvalho destacou os resultados do último Índice de Desenvolvimento da Assistência Social (IDCRAS), que mede a qualidade do serviço socioassistencial desenvolvido no município, tendo conquistado o 4º lugar nacional. “Queremos trazer esse destaque que é um índice muito relevante da política de assistência social de como têm sido executada as ações do município nas mais variadas frentes de atuação e o CMAS tem sido muito importante para esse fortalecimento da rede socioassistencial,para que os benefícios cheguem cada vez mais para a população que necessita dos serviços assistenciais ”, destacou.
“Estamos cientes da responsabilidade e da relevância de presidir esse colegiado em uma conjuntura tão desafiadora e complexa. Nesse sentido, precisamos fortalecer o papel do conselheiro do CMAS em definir as prioridades da Política de Assistência Social no âmbito do município e estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, bem como definir, controlar e avaliar sua elaboração e execução”, enfatizou Maria Valdenira Silva, presidente eleita do Conselho.
A estrutura do Conselho é composta por sete representantes da sociedade civil e sete do poder público ocupam as cadeiras titulares, cada representante com seus respectivos suplentes. Membros da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (Semjuv) e Secretaria Municipal de Finanças (Semf) possuem caráter permanente no órgão.
A escolha dos representantes de entidades da sociedade civil ocorre por meio de processo eleitoral entre prestadores de serviço sociais que atuam na capital. Assim, Ação Social Arquidiocesana (Asa), Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci) e Fazenda da Paz tiveram representantes eleitos, assim como um representante do 21º Conselho Regional de Psicologia e um do 12º Conselho Regional de Assistência Social para compor o colegiado na nova gestão.
O CMAS é um órgão de controle social responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento deliberação e fiscalização para a implementação da política municipal de Assistência Social, da rede de ordem direta e indireta socioassistencial em Teresina. A Semcaspi é o órgão gestor do conselho, responsável pela estrutura administrativa e financeira necessária para exercício da fiscalização.