Semcaspi reforça rede de proteção em alusão aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foto ( Ascom/Semcaspi)
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em alusão aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados nesta quarta-feira, (13), reforça a rede de proteção com serviços realizados na prevenção e no enfrentamento às violações de direito.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) fazem os encaminhamentos para benefícios sociais e também aos Serviços de Convivência, ao PAIF e ao Programa Criança Feliz, que atuam na prevenção de violações. Já os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os Conselhos Tutelares, tal como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), atuam no enfrentamento das violações já ocorridas.
De acordo com Eduardo Aguiar, secretário interino da Semcaspi, a política de assistência social tem sido um dos grandes condutores da gestão do prefeito Dr. Pessoa.
“Tem sido um processo incansável, para que possamos conseguir alcançar ainda os nossos públicos. Hoje, com a política da criança e do adolescente, não temos apenas o fortalecimento da política de assistência social, mas outras políticas também imersas no processo, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente fortalece o acesso aos direitos, seja de assistência social, educação, saúde, esporte, lazer e cultura”, ressaltou.
Eduardo Aguiar comenta sobre as melhorias implementadas desde o ano de 2021 na política de assistência social da capital.
“Na gestão do Dr. Pessoa, nós tivemos a ampliação do nosso Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o acesso da criança e do adolescente e a criação de mais dois conselhos tutelares. Estamos implementando outras diversidades da política, não só no processo da violação de direitos, mas também no processo de prevenção, em relação à vulnerabilidade social. Nós temos também o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que trabalha tanto no fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, mas também com o executivo municipal, para que a gente possa a cada dia mais popularizar e garantir que este direito esteja sendo implementado de forma plena”, esclareceu.
95% de eficácia pelo Disque 100
Segundo Eduardo Aguiar, secretário interino da Semcaspi, as demandas de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Disque 100 possuem 95% de eficácia diante da atuação dos conselhos tutelares.
“A situação de violação de direitos deve ser denunciada pelo Disque 100, que é um canal nacional que faz encaminhamentos para os municípios. Nós temos, hoje, um grau de eficácia em relação a 95% dos casos que são encaminhados para a Semcaspi. Todos os casos são informados aos conselhos tutelares, onde temos conselheiros capacitados, que podem minimizar a situação de vulnerabilidade e conseguir agir numa situação de violação de direito”, destacou.
