O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) recebeu a Certificação do Pró Gestão, que é um Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A certificação será apresentada, nesta quarta (25), às 12h, ao Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, em solenidade a ser realizada no Palácio da Cidade.

A auditoria de certificação aconteceu, nos dias 12 e 13 de janeiro, com recomendações positivas da entidade certificadora, o Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda, conforme Portaria SPREV nº 46, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/12/2018 – nº 241 – seção 1 – página 44.

Esta certificação é um processo de reconhecimento da excelência e das boas práticas de gestão, destinada a atestar a qualidade e a funcionalidade de produtos, serviços, processos produtivos, gestão ambiental, dentre outros.

Suas vantagens são:
– Melhoria na organização das atividades e processos;
– Aumento da motivação por parte dos colaboradores;
– Incremento da produtividade;
– Redução de custos e do retrabalho;
– Transparência e facilidade de acesso à informação;
– Perpetuação das boas práticas, pela padronização;
– Reconhecimento no mercado onde atua.

A certificação acontece em três dimensões: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.

CONTROLES INTERNOS
– Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS;
– Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS;
– Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos;
– Estrutura de Controle Interno;
– Política de Segurança da Informação;
– Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas;

GOVERNANÇA CORPORATIVA
– Relatório de Governança Corporativa;
– Planejamento;
– Relatório de Gestão Atuarial;
– Código de Ética;
– Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor e Revisão de Aposentadoria por Incapacidade;
– Política de Investimentos;
– Comitê de Investimentos;
– Transparência;
– Definição de Limites de Alçadas;
– Segregação das Atividades;
– Ouvidoria;
– Diretoria Executiva;
– Conselho Fiscal;
– Conselho Deliberativo;
– Mandato, Representação e Recondução;
– Gestão de Pessoas.

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
– Plano de Ação de Capacitação;
– Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade.

Para que todo o processo fosse realizado, foi criada a Comissão Especial do Pró Gestão RPPS- CEPG, com atividades voltadas para a obtenção da certificação, através da Portaria nº 21/2022, de 14 de outubro de 2022.

Os membros da Comissão Especial são:
– José Maria de Moura e Vasconcelos (coordenador);
– Ricardo Coelho Pereira (membro responsável pela Governança);
– José Ribamar Veloso Júnior (membro responsável pelo Controle Interno);
– Artur Luís da Conceição Silva (membro responsável pela Transparência);
– Ricardo Alexander Viana Silva (membro responsável pela Educação Previdenciária);
– Edelman Medeiros Barbosa Santos (membro responsável pela Gestão Atuarial);
– Brena Nunes de Almeida Alves (estagiária).