Cadastro de moradores da Vila Santa Isabel para regularizar imóveis da região. Foto (Ascom/ETURB).
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia nesta terça-feira (9), o cadastro socioeconômico de famílias da Vila Santa Isabel, na zona leste da cidade. Esta é a primeira área cujo cadastro para regularização fundiária será feito utilizando o sistema digital.
A estimativa é que 100 famílias sejam visitadas durante o processo, cuja previsão é ser concluído já nesta quarta-feira (10). O cadastramento é uma das etapas para a regularização do imóvel. As equipes da ETURB permanecem no local das 8h às 13h.
A coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, pede que a população local facilite o trabalho das equipes.
“Geralmente, nossas equipes são bem recebidas, mas também existem algumas pessoas que, por medo de perderem seus imóveis, se recusam a fazer o cadastro. Garantimos que a Prefeitura não vai tomar nenhum imóvel. Pelo contrário! Nosso objetivo é exatamente o oposto. Ao regularizar a situação, o proprietário recebe o Registro de Imóveis, adquire segurança jurídica e será o detentor legal do imóvel, podendo colocá-lo como garantia em financiamentos e deixá-lo de herança para seus entes queridos”, afirma a coordenadora.
Documentos necessários
O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
