Prefeitura de Teresina esclarece procedimentos para poda e corte de árvores na cidade de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), informa à população as orientações e procedimentos necessários para a realização de poda ou corte de árvores no município. As ações devem seguir normas técnicas e ambientais, garantindo a preservação da arborização urbana e a segurança da comunidade.

Autorização obrigatória

Qualquer intervenção em árvores — seja poda, rebaixamento de copa, remoção de galhos ou corte total — só pode ser realizada com autorização prévia da Prefeitura de Teresina. As solicitações podem ser feitas presencialmente, na sede da Secretaria, localizada na Avenida Duque de Caxias, zona Norte; ou eletronicamente, via SEI, por meio de protocolo direcionado à Semam.

A execução de poda ou corte sem autorização configura infração ambiental sujeita à multa e penalidades administrativas.

Responsabilidade pelo serviço

A responsabilidade pela execução do serviço varia conforme a localização da árvore:

• Árvores em imóveis particulares:

A responsabilidade pela poda ou corte é, exclusivamente, do proprietário do imóvel. à gestão cabe realizar vistoria técnica e emitir autorização conforme avaliação ambiental e estrutural da árvore.

• Árvores em vias e espaços públicos:

As ações de poda ou corte são de responsabilidade da Prefeitura de Teresina, executadas de forma integrada entre a Secretaria e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), levando em conta critérios de segurança, saúde da árvore e gestão da arborização urbana.

Compensação ambiental

Toda autorização de corte emitida pela Semam prevê compensação ambiental obrigatória, que poderá ocorrer por meio de doação de mudas ao viveiro; ou replantio em área indicada pelo órgão ambiental, preferencialmente no próprio local onde ocorreu o corte, quando tecnicamente viável.

Compromisso com a arborização urbana

A Prefeitura de Teresina reforça que a arborização é um patrimônio ambiental da cidade, contribuindo para o conforto térmico, qualidade do ar e bem-estar da população. O cumprimento das normas garante segurança, preservação e sustentabilidade.

Para dúvidas ou orientações, a população pode procurar a Semam nos canais oficiais de atendimento.