Há um mês, a Prefeitura de Teresina passou a realizar apenas a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos produzidos em âmbito domiciliar, suspendendo os serviços que eram prestados para estabelecimentos privados, órgãos estaduais e federais, mediante pagamento de taxa. A determinação se deu por cumprimento de uma lei federal e, desde então, o município já tem direcionado seus investimentos para ampliar o atendimento de coleta na zona rural.
De acordo com Vicente Moreira, secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o poder municipal apenas passou a executar o que é de sua exclusiva responsabilidade. “No dia 1º de março, a Prefeitura passou a operar coletando apenas resíduos domiciliares, seguindo a Lei Federal 12.305/2010, que determina que qualquer tipo de resíduo extradomiciliar é de responsabilidade do gerador. Nos anos anteriores, não existiam empresas privadas que pudessem realizar esse tipo de serviço, então o prefeito Firmino Filho permitiu que aqueles resíduos que não tivessem potencial de infecção ou perigo, mesmo não sendo responsabilidade do município, fossem coletados mediante pagamento de taxa, também determinada por lei. Hoje já existem empresas que realizam a coleta desses estabelecimentos. Estamos repassando a responsabilidade de gerenciamento de resíduos para quem, de fato, é responsável”, explica.
O gestor ainda esclarece que durante esse período de um mês a coleta de órgãos estaduais e federais, exceto em unidades hospitalares, foi retomada até o dia 14 de maio, para que consigam concluir os processos licitatórios de contratação de uma empresa para a coleta de seus resíduos. “Vínhamos divulgando desde dezembro de 2018 que a suspensão dos serviços seria feita em 1º de março, infelizmente, nem todos os estabelecimentos conseguiram contratar uma nova empresa em tempo hábil. Estendemos os prazos para os estabelecimentos de serviços públicos e no dia 15 de maio a suspensão se torna definitiva”, explica Vicente Moreira.
Investimentos
O secretário executivo da Semduh ainda pontua que a suspenção na realização dos serviços que não eram de competência da prefeitura gerou uma economia para o município, permitindo investimentos na ampliação da coleta domiciliar na zona rural, iniciando pela Cerâmica Cil.
“É um primeiro passo para que os moradores da zona rural tenham a coleta feita com rotinas estipuladas e caminhões coletores especiais. A coleta na Cerâmica Cil faz parte do projeto piloto que pretende estender, por etapas, o serviço para a zona rural da capital piauiense. Nosso objetivo é que esse serviço logo seja disponibilizado para os outros povoados”, completa Vicente Moreira.