Desde 2014 capital possui o “selo verde”. O ICMS Ecológico, como ficou conhecido, é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por atender critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
A secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Elisabeth Sá, se reuniu com auditores da Gerência de Transferência constitucional da Secretaria de Finanças e técnicos da Gerência de Planejamento da SEMAM, para reforçar o compromisso da cidade com o Meio Ambiente e montar a comissão que vai organizar o processo que irá concorrer ao edital que será lançado esse ano sobre o ICMS Ecológico.
“A validade do selo verde é anual. Por isso todos os anos precisamos desenvolver as ações de educação e preservação ambiental para garantir que Teresina continue como referência em sustentabilidade ambiental. Estamos aqui reforçando o nosso compromisso e do nosso prefeito Dr. Pessoa com o Meio Ambiente”, destacou a secretária.
Municípios que preservam suas florestas e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros a título de compensação pelas áreas destinadas à conservação. A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o Meio Ambiente.
Municípios que preservam suas florestas e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros a título de compensação pelas áreas destinadas à conservação. A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o Meio Ambiente.
“Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Para que esse novo mercado faça sentido, naturalmente a preservação do meio ambiente deve gerar mais benefícios econômicos do que a sua destruição. Nesse contexto está o ICMS Ecológico”, explica Gabriel Bonfim, auditor fiscal e membro da comissão.