ETURB ministrou curso sobre teoria e prática da regularização fundiária (Foto: Ascom/ETURB)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), em parceria com o Ministério Público do Piauí, ministra nesta quinta-feira (27) o curso “Regularização Fundiária: Teoria e Prática”, para integrantes do MP/PI das regionais Piripiri, Parnaíba e Campo Maior e também para o público externo que tenha interesse na temática.
As palestras acontecem de 8h às 17h, na Sala de Conferências da Faculdade Chrisfapi, em Piripiri.
Diante do trabalho desenvolvido pela ETURB na gestão do prefeito Doutor Pessoa, a Coordenação de Regularização Fundiária foi convidada pelo Ministério Público para levar a experiência de Teresina como exemplo para todo o Piauí.
“Estou muito feliz por levar nossa experiência em regularização fundiária, por contribuir com a população de Piripiri e cidades vizinhas. A regularização fundiária não é uma tarefa fácil. A gente enfrenta várias inconformidades no núcleo urbano para poder garantir a legitimação fundiária do morador. Se a gente não tiver amor à causa, jamais vai conseguir. Nós só chegamos até aqui porque temos uma boa equipe e a Prefeitura está dando total apoio”, frisa o presidente da ETURB, João Duarte.
Em sua palestra, o presidente citou que em 171 anos de existência de Teresina, nunca haviam feito regularização fundiária e, na atual gestão já foram entregues mais de 600 registros de imóvel. “As outras gestões entregavam apenas um título de posse, que não representa a legitimação fundiária. Nós já entregamos mais de 600 registros de imóvel, completamente grátis. A população não paga nenhum centavo por isso. Nesse curso nós apresentamos todas as etapas do que fazemos, do início ao fim”, acrescenta o presidente.
Além do presidente da ETURB, João Duarte, participam do evento a promotora de Justiça Juliana Noleto, o secretário geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Natan Pinheiro, a diretora e a coordenadora da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal e Camilla Jericó, o agrimensor da ETURB Dorivan Gonçalves, a arquiteta da ETURB Nelcia Pinheiro, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, Bárbara Dantas e a tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, Meirylane Sousa.