Prefeitura de Teresina adota medidas para garantir equilíbrio fiscal e eficiência administrativa

Silvio Mendes (Foto: Prefeitura de Teresina)

Com o objetivo de assegurar a sustentabilidade financeira e a continuidade dos serviços essenciais à população, a Prefeitura de Teresina publicou o Decreto nº 27.969/2025, nesta terça-feira (6), instituindo Comissão Especial para analisar e propor medidas visando o equilíbrio fiscal e financeiro, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina.

A iniciativa se dá diante da atual situação de desequilíbrio financeiro-orçamentário que Teresina enfrenta, estimada em mais de R$1 bilhão; assim como a necessidade de renegociar contratos, dívidas judiciais e extrajudiciais, buscando priorizar a continuidade dos serviços públicos essenciais e de manutenção do regular funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

A Comissão Especial é composta por representantes dos principais órgãos municipais: Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

De acordo com o decreto, os trabalhos da comissão terá duração de seis meses, com direito à prorrogação. Além disso, tem o prazo final até 15 de maio de 2025 para apresentar plano de ação, com as propostas apresentadas pela Comissão, contendo medidas, soluções e prazos para implementação com vistas ao equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. A Comissão Especial atuará sob a coordenação da Secretaria de Governo.

O decreto entra em vigor imediatamente e representa um passo fundamental para consolidar as contas públicas e garantir o pleno funcionamento da administração municipal.

Agenda Teresina 2030 reúne comitê para estruturar governança e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância

Reunião Agenda Teresina 2030 (Foto: Ascom Semplan)

A equipe da Agenda Teresina 2030, responsável por conduzir as políticas públicas e projetos para a primeira infância da capital, reuniu representantes de diversos órgãos da gestão municipal para instituir o Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância. O comitê fará a governança e a implementação das ações e monitoramento das metas estabelecidas no plano.

“Teresina já tem seu Plano Municipal pela Primeira Infância desde 2022. Ele foi revisto e, a partir de agora, a implementação dos projetos e ações previstos nele, assim como o monitoramento de todas as metas, deverão ser de atribuição do comitê. Esse órgão é formado por representantes de diversas secretarias da administração municipal porque entendemos que a política pública para a primeira infância é transversal e abrange os diversos aspectos da vida da criança”, destaca Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Durante o encontro, a coordenadora do programa Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi), Roseane Mascarenhas, foi eleita presidente do comitê. “Estamos muito felizes por estar assumindo uma tarefa de extrema importância para garantir o pleno atendimento das crianças de Teresina”, afirma.

O Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância será formalizado, através de decreto, e acompanhará, de forma contínua, o desenvolvimento das políticas públicas para o atendimento a crianças de 0 a 6 anos, especialmente a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Fundação Wall Ferraz (FWF), SDU Norte, SDU Sudeste, SDU Leste, Guarda Municipal (Secretaria Municipal de Segurança Pública), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Iluminação pública de Teresina passa por 518 intervenções em uma semana

Eturb realiza reparos na iluminação da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), segue firme trabalhando para melhorar a infraestrutura da capital. Entre os dias 28 de abril e 5 de maio de 2025, foram executadas 518 ações de manutenção no sistema de iluminação pública em todas as zonas da cidade, incluindo áreas da zona rural.

As ações, coordenadas pela equipe de Iluminação Pública da ETURB, envolveram troca de luminárias queimadas, substituição de braços e reativação de pontos apagados. Os trabalhos beneficiaram diversos bairros como Centro, Pedra Mole, Novo Horizonte, Vermelha, Orgulho do Piauí e comunidades rurais como Cerâmica Cil I e II, Bom Princípio e Chapadinha Sul.

“Uma das nossas missões é garantir que a cidade esteja bem iluminada, trazendo mais tranquilidade para os moradores. A gestão do prefeito Silvio Mendes tem um olhar atento e sensível também para a zona rural, que vem sendo contemplada com ações importantes de iluminação e infraestrutura”, destacou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.

Já o coordenador da Iluminação Pública, Augusto César Sousa Braga Monte, ressaltou que “uma cidade iluminada é uma cidade mais viva, onde as pessoas se sentem mais seguras para caminhar, trabalhar e aproveitar os espaços públicos”.

A população pode solicitar os serviços de manutenção de forma gratuita pelos canais: 0800 280 4712 (24 horas), WhatsApp (86) 9 9404-8849 (das 8h às 14h) e pelo número (86) 9 9404-8631 (somente mensagens).

SDU Leste intensifica fiscalizações para regularização de alvarás na Zona Leste

SDU Leste intensifica fiscalizações para regularização de alvarás (Fotos: Ascom SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da Coordenação de Controle e Fiscalização, realizou no último sábado (3), uma operação de fiscalização em 12 estabelecimentos comerciais da Zona Leste de Teresina, com foco especial em restaurantes, trailers, postos de combustíveis e lojas de conveniência.

De acordo com o coordenador do setor, Pedro Formiga, a ação teve como principal objetivo verificar a validade dos alvarás de funcionamento, além da existência de termos de permissão e licenças especiais exigidas para a atividade regular desses espaços.

SDU Leste intensifica fiscalizações para regularização de alvarás (Fotos: Ascom SDU Leste)

“Foram fiscalizados alguns dos maiores restaurantes da Zona Leste. A operação envolveu tanto estabelecimentos consolidados quanto trailers e ambulantes. Nosso trabalho, busca garantir que todos estejam em conformidade com a legislação. Os que estiverem em situação irregular serão notificados e terão prazo para se adequar”, explicou.

As ações de fiscalização continuarão de forma intensificada nas próximas semanas. A SDU Leste reforça que a regularização dos estabelecimentos é essencial para garantir segurança, qualidade dos serviços e respeito às normas municipais.

SDU Centro realiza força-tarefa de limpeza no Cemitério São José para o Dia das Mães

Na manhã desta segunda-feira (5), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU/Centro), deu continuidade ao trabalho intensivo de capina e recolhimento de lixo no Cemitério São José, preparando o local para receber os visitantes no próximo domingo (11), quando será celebrado o Dia das Mães.

A ação teve início na semana passada e deve ser concluída até a próxima quarta-feira (7). Ao todo, 63 agentes de limpeza estão mobilizados nos serviços, que incluem capinação manual, varrição, remoção de resíduos e o transporte do material recolhido por caminhões de coleta.

O objetivo é garantir um ambiente limpo, seguro e acolhedor para as famílias que irão prestar homenagens a seus entes queridos nesta data tão significativa. A Superintendência reforça o compromisso com a manutenção dos espaços públicos e o respeito às tradições da comunidade.

A população que pretende visitar o cemitério, nos próximos dias, pode colaborar descartando corretamente resíduos e respeitando as orientações dos agentes presentes no local.

Defesa Civil contabiliza 233 atendimentos e reforça atenção às zonas Norte e Sul de Teresina

Defesa Civil contabiliza 233 atendimentos (Foto: Ascom Semdef)

A Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresina (SEMDEF), registrou, entre janeiro e abril de 2025, um total de 233 atendimentos, sendo 52 em janeiro, 61 em fevereiro, 76 em março e 44 em abril.

Somente no mês de abril, a maioria dos atendimentos foi concentrada na zona Norte, com (17) registros, seguida da zona Sul (14), zona Leste (9) e zona Sudeste (4). A distribuição geográfica reforça que as zonas Norte e Sul apresentam maior vulnerabilidade, sendo consideradas prioritárias para ações contínuas de fiscalização, manutenção preventiva e campanhas de conscientização.

As ocorrências mais frequentes no período foram relacionadas a: problemas em imóveis residenciais (38,6%), geralmente em construções antigas ou mal conservadas; riscos ambientais com árvores ameaçadas de queda (22,7%), especialmente em áreas urbanizadas com vegetação densa; apoio emergencial a famílias em condições precárias (18,2%); danos em vias alagadas (11,4%); focos de incêndio, de origem humana ou natural (4,5%) e atividades sísmicas e deslizamentos de encostas (4,5%).

Como parte das ações de resposta, oito famílias que tiveram suas moradias comprometidas, foram incluídas no Programa Aluguel Solidário, coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

Defesa Civil contabiliza 233 atendimentos (Foto: Ascom Semdef)

O secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes, destacou que o volume de chamados caiu significativamente com a redução das chuvas. “Com a diminuição das chuvas, observamos uma queda nos atendimentos, o que é um reflexo direto do impacto climático sobre as ocorrências. No entanto, isso não significa que podemos relaxar. Precisamos manter as ações preventivas, especialmente nas áreas mais afetadas, para reduzir os riscos e proteger a população”, afirmou o secretário.

A Defesa Civil segue em alerta, monitorando áreas de risco e fortalecendo ações integradas com outros órgãos do município, com foco na prevenção e na resposta rápida a desastres.

A população pode acionar a Defesa Civil de Teresina a qualquer hora do dia pelo número (86) 99514-2250, ou ainda o Corpo de Bombeiros através do 193. O atendimento funciona 24 horas por dia.

FMS faz chamamento para que responsáveis levem jovens para 2ª dose da vacina contra Dengue

FMS faz chamamento para 2ª dose da vacina contra Dengue (Foto: Ascom FMS)

Em Teresina, esta semana, 5.400 crianças e adolescentes estão aptos a receberem a segunda dose da vacina contra a Dengue, completando assim o esquema vacinal contra a referida doença. A capital tem uma estimativa de 57.785 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária determinada pelo Ministério da Saúde para receberem a vacina.

O esquema vacinal contra dengue é composto por duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. “É importante que os responsáveis levem as crianças e adolescentes para receberem a segunda dose, só assim haverá proteção contra a doença”, diz Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS.

Pais ou responsáveis devem comparecer com documento de identificação e a caderneta de vacinação. Caso a criança ou adolescente tenha sido diagnosticada com dengue, é necessário aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal.

Até o momento, o município recebeu 15. 616 doses (1ª dose) e foram aplicadas 13.670 doses. Já para segunda dose, até agora, foram recebidas 8.159 doses para as crianças e adolescentes que já estão aptos a receber a vacina, onde somente 5.059 compareceram para vacinação. Atualmente 3.100 estão com a segunda dose em atraso.

Quando a pessoa toma a vacina contra a dengue, o sistema imunológico é estimulado a produzir anticorpos contra o vírus, o que aumenta a capacidade do corpo de se defender em caso de exposição futura. Esse processo reduz o risco de desenvolvimento de formas graves da doença, como a dengue hemorrágica, que pode ser fatal. Além disso, a vacina tem a capacidade de diminuir o número de hospitalizações relacionadas à dengue, aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde, especialmente em períodos de surtos.

Cemitérios da zona norte de Teresina recebem reforço de limpeza para as visitas do Dia das Mães

Cemitérios da zona norte de Teresina recebem limpeza (Foto: Ascom SDU/Norte)

Com a proximidade do Dia das Mães, celebrado em 11 de maio, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU/Norte), está realizando uma operação de limpeza nos cemitérios da zona norte de Teresina. A ação, que visa garantir a manutenção dos espaços para receber os visitantes, ocorre durante todo o ano, mas é intensificada nas datas comemorativas especiais.

“Este é um dia muito significativo para todos e, em respeito aos familiares de mães falecidas, que estarão prestando suas homenagens, precisamos garantir que o ambiente tenha conforto e esteja apropriado para acolher os visitantes. A expectativa é de que centenas passem nos cemitérios da região norte neste domingo”, declarou o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão.

Nossas equipes estão atuando para deixar tudo pronto e acessível aos visitantes. Para que as visitas ocorram de forma tranquila, os cemitérios também funcionarão em horário especial das 6h às 19h. A programação, inclui, os cemitérios Santo Antônio (bairro Buenos Aires), São João Batista, Santa Maria das Vassouras, Poty Velho (bairro Poty Velho) e Santa Maria (bairro Santa Maria da Codipi).

ETURB realiza vistorias técnicas para atender demandas da população e aprimorar infraestrutura urbana de Teresina

ETURB realiza vistorias técnicas em Teresina (Foto: Ascom ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), segue atuando de forma estratégica para melhorar a infraestrutura da cidade. A Coordenação de Asfaltamento da ETURB vem realizando uma série de vistorias técnicas com o objetivo de avaliar demandas encaminhadas tanto pela própria ETURB quanto pela população, através do número de WhatsApp (86) 9 9404-8631.

As inspeções são fundamentais para identificar a real natureza dos problemas apontados pelos moradores — que, muitas vezes, desconhecem se a ocorrência está relacionada a vazamentos, falhas em galerias pluviais ou presença de minadores. “Nosso trabalho técnico é essencial para garantir que cada demanda receba o encaminhamento correto. Isso evita retrabalhos e acelera as soluções. Com base na vistoria, podemos direcionar o problema para o setor responsável, seja a própria ETURB, as SDUs ou a Águas de Teresina”, explicou o engenheiro, Fabiano Damasceno.

Durante o percurso, os técnicos utilizam um aplicativo de georreferenciamento para registrar e classificar os pontos de buraco conforme o grau de gravidade. As informações são organizadas e arquivadas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), garantindo o acompanhamento eficiente dos processos.

ETURB realiza vistorias técnicas em Teresina (Foto: Ascom ETURB)

Além dos locais visitados por solicitação formal ou da população, outros pontos críticos identificados, ao longo da rota, também são registrados e encaminhados aos órgãos competentes.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos teresinenses. “Estamos intensificando as ações de vistoria técnica porque queremos uma cidade melhor para todos. Esse trabalho garante agilidade nas respostas e nos ajuda a construir uma Teresina mais organizada, segura e com qualidade de vida”, destacou.

A iniciativa reforça o esforço da Prefeitura de Teresina em ouvir a população e agir de forma integrada para atender às necessidades reais das comunidades, promovendo desenvolvimento urbano com responsabilidade e eficiência.

Referência em assistência à saúde na capital, HUT completa 17 anos

HUT completa 17 anos (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Com a marca de 1 milhão e 91 mil atendimentos à população e 232 mil cirurgias, o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), celebra 17 anos oferecendo atendimento à população em várias especialidades médicas e sendo referência em saúde para Teresina.

Presente na solenidade, o prefeito Silvio Mendes destacou a importância do hospital. ‘’O HUT é perfeito? Não, longe disso. Mas com certeza já salvou muitas vidas, e tem uma equipe muito boa, uma direção com compromisso, o corpo clínico, os servidores, sabem da importância do trabalho deles’’, disse Silvio.

O chefe do executivo municipal também revelou que devido ao desequilíbrio financeiro orçamentário, que ultrapassa um bilhão de reais, a Prefeitura está a espera de investimentos do Ministério da Saúde.

“Uma série de medidas foram tomadas e não foram suficientes para o equilíbrio financeiro. A Prefeitura tem um desequilíbrio financeiro e orçamentário que ultrapassa um bilhão de reais. É preciso tomar medidas mais duras e estamos formando uma comissão para pode estudar que medidas deverão ser tomadas, além das que foram feitas até agora. E aqui no HUT, estamos esperando que o Ministério da Saúde garanta o custeio para aumentar as despesas. Se hoje tem um déficit de 22 milhões ao mês como se pode aumentar a dívida? Não é razoável, não é sensato. Isso implica, por exemplo, na continuação ou não do Hospital da Mulher e é preciso ser tudo no seu tempo”.

HUT completa 17 anos (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Para garantir assistência de qualidade, a unidade possui 23 especialidades médicas e uma grande equipe multiprofissional. Conta com um centro cirúrgico, nove salas cirúrgicas funcionantes com a capacidade de 50 cirurgias por dia. Três UTI´s adultas e uma pediátrica; 36 leitos de UTI´s adultos e 10 leitos de UTI´s pediátricas, além disso, tem também 18 leitos de unidades críticas que funcionam como uma semi-UTI.

A diretora-geral, Aranucha Brito, destacou a inauguração do hospital e o compromisso em oferecer atendimento de excelência aliado à formação de profissionais altamente capacitados.

“O HUT foi inaugurado na gestão do prefeito Silvio Mendes, um médico e gestor apoiador do SUS, que tem um olhar diferenciado para a saúde e busca sempre trazer melhorias para toda a população de Teresina. Somos um hospital de urgência e emergência que funciona 24h por dia e atende toda a população de Teresina de acordo com a sua capacidade operacional e o perfil de atendimento do hospital com uma equipe médica especializada e que está sempre pronta para prestar o melhor atendimento possível para a população”.

HUT completa 17 anos (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)