Prefeitura inicia cadastro das famílias da Vila Teresa Brito para regularizar quase 200 imóveis na região

Equipe devidamente fardada irá de porta em porta em todas as casas para fazer o cadastro. (Fotos: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia, nesta segunda-feira (23), o cadastramento das famílias da Vila Teresa Brito, localizada no bairro Vale Quem Tem, zona leste da cidade, para avançar no processo de regularização fundiária da região.

“Nossa equipe, devidamente fardada, irá de porta em porta em todas as casas para fazer o cadastro. Pedimos que todos nos recebam para que possamos concluir essa fase do processo de regularização fundiária e entregar o tão sonhado registro de imóvel a todas as famílias”, afirma a coordenadora da REURB, Camila Rosal.

A fase de cadastro que se inicia hoje vai até a sexta-feira, dia 27 de outubro. “Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, acrescenta a diretora da REURB, Thaís Rosal.

A previsão é beneficiar 198 famílias do local. Para agilizar os processos de regularização fundiária, a ETURB investiu na ampliação das equipes de campo e em tecnologia.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Hoje, já temos um sistema virtual e os dados informados durante o cadastro das famílias alimentam os relatórios automaticamente. Com isso, os dados são encaminhados ao cartório com mais precisão e agilidade”, explica o presidente da ETURB, João Duarte.

Dr. Pessoa vista comunidades rurais da zona Sul de Teresina e divulga ações

Dr. Pessoa vista comunidades rurais da zona Sul de Teresina e divulga ações. Fotos : Lucas Almeida.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve na manhã deste domingo (22) visitando as comunidades Remanso e Recanto das Palmeiras, ambas na zona Sul da cidade, ouvindo demandas e realizando encaminhamentos necessário para resolução dos problemas locais.

Dentre as demandas apresentadas estão: o melhoramento do abastecimento d’água, ampliação da energia elétrica, implantação de pavimentação em paralelepípedo e a regularização fundiária que assegura o direito a moradia e maiores investimentos por parte do poder público, seja ele, municipal, estadual ou federal.

Dr. Pessoa falou da importância da visita e reunião com os moradores das duas comunidades, sendo uma forma de integrar o povo com a gestão municipal.

Nós como prefeitura de Teresina, eu na condição de prefeito desta cidade, ouvimos as demandas apresentadas a nossa equipe técnica, no qual, já foram encaminhadas aos setores responsáveis para que o mais breve possível, sejam solucionados. Aqui vive um povo humilde e acolhedor, pessoas que produzem o alimento que chega em nossa mesa, onde temos o dever como gestor de proporcionar mais dignidade para essas pessoas, assim, integrando o povo com a gestão municipal”, disse.

O gestor da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural), Edvaldo Marques, esteve presente acompanhando o prefeito e explicou sobre os próximos passos na execução das ações para a região.

Ouvimos as demandas colocadas pelos moradores das comunidades, no qual já estamos providenciando e agendando dentro do cronograma da prefeitura, a execução dessas ações, entre elas, a parte da regularização fundiária que ficou acordado para início do processo no mês de março de 2024. A energia elétrica é de responsabilidade da Equatorial, então faremos esse intercambio. Também encaminhamos a perfuração de mais um poço tubular para a comunidade Remanso e melhoramento do sistema existente e por último, realizaremos a recuperação da estrada que liga as comunidades, onde faremos um projeto futuro para calçar a comunidade, conforme orçamento municipal”, detalhou Edvaldo Marques.

O líder comunitário, Batista Soares, disse estar satisfeito com a presença da Prefeitura de Teresina e com os encaminhamentos realizados pelos gestores municipais para sua comunidade.

Hoje foi uma manhã de grande alegria em receber o prefeito Dr. Pessoa e sua equipe , onde fizeram alguns encaminhamentos de demandas que apresentamos, com o objetivo de melhorar nossa vida aqui no campo. Estamos satisfeitos e, com certeza, essas ações serão concluídas o mais breve possível. Agradecer, ao prefeito pelo olhar sensível ao nosso povo”, ressaltou.

Prefeitura de Teresina realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Dandara dos Cocais

Prefeito Dr. Pessoa participando de audiência Pública sobre regularização fundiária na comunidade Dandara dos Cocais, zona Norte de Teresina. Fotos: Lucas Almeida.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, neste sábado (21), audiência pública sobre regularização fundiária no Dandara dos Cocais, zona Norte da cidade. O evento também contou com a prestação dos serviços de vacinação e testagem de algumas doenças, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a regularização fundiária é a garantia dos direitos a moradia de cada cidadão, onde o município tem o dever de assegurar esse direito a sociedade.

“Com a regularização fundiária a população se sentirá segura em suas moradias, onde poderão dizer que suas residências são suas e ninguém poderá tomá-las, por meio do documento de escritura que assegura o direito de moradia, tudo regularizado, conforme as leis municipais”, disse o gestor.

A coordenadora de Regularização Fundiária, Camila Rosal, explicou sobre o processo de regularização fundiária que se inicia no Dandara dos Cocais.

“Aqui no Dandara dos Cocais, estamos realizando a regularização fundiária para 350 famílias que ocupam a área do município. A audiência pública é exatamente para explicar à população o passo a passo de como acontece o processo, os documentos necessários para o cadastro e a importância do registro do imóvel. O IFPI já veio com seus alunos, fez a parte de todo o georreferenciamento, acompanhado, também, pelo nosso coordenador de projetos lá da Eturb. E agora a gente vai preparar essas famílias para o cadastramento e em seguida dar continuidade com o projeto que vai entregar os documentos, a titulação para essas famílias dos seus imóveis”, explicou Camila Rosal.

A Eturb, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, aproveitou a mobilização realizada com a comunidade para ofertar serviços de saúde, testagem de algumas doenças (HIV, sífilis e hepatites B e C). Além da vacinação contra a Covid e a influenza (gripe). Com o objetivo de levar maior assistência há população da região da Santa Maria da Codipi.

A presidente do Conselho Comunitário do Dandara dos Cocais, Francisca Albuquerque, relatou que há sete anos a comunidade sonhava com a regularização da área.

“Para gente era um sonho, no qual hoje se torna realidade. Foram muitas lutas, mas agora só comemoração, por esta conquista. Agora vamos poder dormir tranquilos, sem correr o risco de perder nossas moradias. Agradeço, a Prefeitura de Teresina, em nome do prefeito Dr. Pessoa, por nos presentear com a regularização de nossas terras”, ressaltou.

Prefeitura assinará Ordem de Serviço do Hospital da Mulher no final deste mês

Imagem ilustrativa do projeto preliminar do Hospital da Mulher.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), assinará, no próximo dia 31 de outubro, a Ordem de Serviço para a construção do Hospital da Mulher, obra pioneira no Piauí.

“A licitação já foi concluída, o contrato está devidamente assinado e vamos assinar a Ordem de Serviço dia 31. Na construção desse hospital, a Prefeitura está investindo aproximadamente R$ 60 milhões, provenientes do financiamento do Banco do Brasil. A previsão é que obra seja finalizada em 12 meses”, afirma o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

A ETURB está responsável pela fiscalização e supervisão da obra. O Hospital da Mulher será construído no cruzamento da BR-343 com a avenida Miguel Rosa, na zona sul de Teresina.

“A estrutura comporta três blocos com 150 leitos de internação. Serão cerca de 14 mil metros quadrados de área construída. O hospital de atendimento exclusivo às mulheres é um desejo do prefeito Doutor Pessoa, que sempre foi muito sensível à causa e agora estamos tirando esse sonho do papel”, afirma Edmilson. Ferreira.

O hospital ofertará serviços e ações na área de ginecologia, mastologia, oncologia diagnóstica, reprodução assistida e assistência psicológica e psiquiátrica às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Audiência sobre regularização fundiária do Dandara dos Cocais terá vacinação e testagem gratuitas

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), incluiu vacinação e testagem de doenças na programação da audiência pública sobre regularização fundiária no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.

O evento acontece neste sábado (21), às 9h, na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva, que fica na Rua Santinha, do Jacinta Andrade.

“Às 9h teremos a audiência pública sobre o processo de regularização fundiária. Vamos explicar à população o passo a passo de como acontece o processo, os documentos necessários para o cadastro e a importância do registro do imóvel. Em seguida, com o apoio da Fundação Municipal de Saúde [FMS], teremos ações de testagem e vacinação gratuitas para a população”, detalha a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

As testagens e vacinas ocorrerão a partir das 10h30, em uma sala reservada na própria escola onde acontecerá a audiência pública.

Serão realizados testes de HIV, sífilis e hepatites B e C. As vacinas aplicadas serão de combate à Covid e influenza (gripe).

“Vamos aproveitar esse momento em que toda a população do Dandara dos Cocais estará reunida para realizarmos essas importantes ações de prevenção. Essa integração entre as pastas, no caso ETURB e FMS, é uma determinação do nosso prefeito Doutor Pessoa”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Confira o resumo do evento

Data: 21/10/2023 (sábado)
Horário: 9h
Local: Escola Municipal Poeta da Costa e Silva, Rua Santinha, Residencial Jacinta Andrade.

PROGRAMAÇÃO

9h – Audiência pública sobre regularização fundiária

10h30 – Testagens e vacinas (em sala reservada da escola)

Testes: HIV, sífilis e hepatite B e C
Vacinas: Covid e influenza (gripe)

Muro de contenção do Bela Vista será concluído em outubro

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está finalizando a construção do muro de contenção da Rua da Gávea, localizada no bairro Bela Vista, zona sul da cidade. A previsão é concluir a obra até o final deste mês de outubro.

“Este ponto da rua recebe um grande volume de água durante as chuvas. Então, após alguns estudos técnicos, decidimos construir um muro de arrimo no local para que a água seja destinada à galeria, evitando danos estruturais para as vias, para o sistema de drenagem e para toda a população”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

Segundo ele, a obra está na fase de acabamentos das estruturas. O diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, explica que o objetivo do muro é destinar corretamente o volume de água durante o período chuvoso.

“A obra consiste na construção de um muro de contenção misto, no qual uma parte será constituída por uma escada hidráulica feita em concreto ciclópico e a outra metade será realizada em sacaria de solo cimento. Além dessa estrutura, vamos recuperar o sistema de drenagem do entorno do muro, que foram danificados durante as últimas chuvas”, acrescenta o diretor-executivo.

Prefeitura marca audiência pública no Dandara dos Cocais para avançar na regularização fundiária de 300 imóveis


A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública neste sábado (21) para tratar sobre o processo de regularização fundiária no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.

A audiência será realizada às 9h, na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva e todos os moradores estão convocados para participar.

“A regularização fundiária do Dandara dos Cocais é alvo do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o IFPI, a Defensoria Pública do Piauí e a ETURB, com o objetivo de beneficiar centenas de famílias teresinenses. No Dandara dos Cocais, a estimativa é que cerca de 300 famílias recebam o registro de seus imóveis”, afirma a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

No último dia 15 de setembro, alunos e professores do Instituto Federal do Piauí (IFPI) realizaram o levantamento topográfico do perímetro do residencial. Eles são responsáveis pela parte de georreferenciamento do processo, acompanhados pela Coordenação de Projetos da ETURB. Já a Defensoria Pública atua juntamente às famílias, auxiliando na parte da documentação necessária.

“A audiência pública é a última fase antes do início do cadastro das famílias. Na audiência, explicamos aos moradores como ocorre a regularização do imóvel, os documentos necessários para conseguir o registro e a importância disso para eles”, acrescenta a diretora da REURB, Thaís Rosal.

Meta do ano

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que agilizar os processos de regularização fundiária é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa, para atingir a meta de regularizar 10 mil imóveis até o final do ano, abrangendo 30 núcleos urbanos.

“Temos buscado alternativas para agilizar e facilitar o nosso trabalho e temos avançado bastante. Trabalhamos muito para ajustar o sistema para atender ao que precisamos e agora aumentamos a equipe. Nosso objetivo é realizar o sonho das pessoas de terem o documento de seu imóvel, de terem segurança jurídica”, afirma o presidente João Duarte.

Obra na Av. Poty, Estrada da Boa Hora, está 60% concluída e será entregue iluminada e sinalizada

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), já executou 60% da obra da avenida Poty, via que dá acesso ao povoado Boa Hora, zona Rural Norte da cidade. Demanda antiga dos moradores da região, a obra está orçada em R$ 14 milhões e compreende mais de 10 quilômetros de extensão.

“Nesta fase da obra, estamos com uma frente de trabalho fazendo as sarjetas e canaletas. Já concluímos toda a parte do asfalto em TSD (Tratamento Superficial Duplo) e estamos com boa parte em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) já implantado”, destaca o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

O diretor de Asfalto da pasta, Juca Alves, explica que TSD é uma técnica utilizada na construção de pavimentos asfálticos, que envolve a aplicação sucessiva de duas camadas de agregados e ligantes asfálticos.

“O TSD é conhecido por melhorar a durabilidade da via, proporcionando resistência ao desgaste e à ação dos elementos. Além disso, melhora a estética da estrada, proporcionando uma superfície uniforme. Já o CBUQ, é a pavimentação asfáltica mais utilizada em ruas e rodovias no Brasil, proporcionando uma excelente qualidade em sua aplicação”, afirma Juca.

O presidente da ETURB, João Duarte, acrescenta que a obra é uma demanda antiga da população local e que o prazo de conclusão, por contrato, é de seis meses a contar de julho (data da assinatura da Ordem de Serviço).

“Nós estamos em ritmo acelerado nesta avenida e pretendemos entregá-la antes do prazo de conclusão, que seria no final de dezembro. Após essa fase de sarjetas e canaletas, e quando terminarmos a implantação do asfalto em CBUQ, vamos trabalhar na sinalização e na iluminação da via, para entregá-la completa à população”, frisa Juca.

Dr. Pessoa entrega iluminação do campo de futebol, quadra de vôlei e do entorno de igrejas na zona Rural de Teresina

 

Dr. Pessoa entrega iluminação do campo de futebol, quadra de vôlei e do entorno das igrejas. Foto: Lucas Dias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inaugurou, nessa segunda-feira (16), a iluminação do campo de futebol, da quadra de vôlei e do entorno das igrejas católica e evangélica do assentamento Vale da Esperança, zona Rural de Teresina.

Foram implantados 7 postes de concreto, 15 projetores de Led 200W e foi destinado o valor de 60 mil reais em recursos próprios da prefeitura de Teresina.

O Prefeito Dr. Pessoa falou sobre a importância da assistência que foi prestada à população local com o serviço de iluminação. “É uma alegria muito grande poder proporcionar esporte e lazer para essas crianças e iremos fazer mais ainda por essa região de pessoas tão especiais”, destacou Dr. Pessoa.

Esteve presente também o Coordenador de Iluminação de Teresina, Paulo Roberto, que contou sobre a sensação de poder atender as expectativas que a comunidade tinha acerca do projeto.

“É um pedido bem antigo da comunidade aqui do Vale da Esperança, e estou muito feliz, pois após tantos anos, essa iluminação enfim chegou. Tivemos uma reunião em uma segunda-feira e na terça já demos início aos serviços. Na gestão do nosso prefeito Dr. Pessoa, temos ação de verdade”, afirmou o coordenador de Iluminação.

O Denis Fernandes, organizador dos times da comunidade, destacou que a obra superou as expectativas. “Quando chegava a noite a gente não tinha como jogar com as nossas crianças aqui no campo. Isso aqui realmente era um sonho que tínhamos há exatos 16 anos, muitas vezes eu chegava do trabalho e meu filho pedia para jogar bola e a gente jogava com a iluminação bem fraca da igreja. Então, gostaria de agradecer ao prefeito por trazer essa iluminação pra gente”, explicou Denis Fernandes.

Para o senhor Sebastião Cavalcante, liderança local, a obra deixou a comunidade satisfeita e muito animada. “Criamos esse assentamento para fazer os campos e futuramente uma praça para as nossas crianças se divertirem e há muito tempo nos prometeram e só o Dr. Pessoa cumpriu. Por isso, estamos muito contentes”, finalizou o líder comunitário.

Prefeitura realizará audiência pública sobre regularização fundiária no Vale Quem Tem

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), irá realizar uma audiência pública com os moradores da Vila Teresa Brito, bairro Vale Quem Tem, zona Leste da cidade, para esclarecer sobre o processo de regularização fundiária na região.

O encontro com a população vai acontecer nesta quarta-feira (18) às 18 horas, na rua Doutor Anastácio Madeira Campos, nº 7129.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, explica que a audiência pública é a fase que antecede o cadastro das famílias.

“Fizemos a visita técnica no local no dia 11 de outubro e agora vamos reunir os moradores para explicar sobre o processo, os documentos necessários e a importância de oficializar a propriedade do imóvel”, frisa a coordenadora.

A previsão é beneficiar 198 famílias do local. Após a audiência, as equipes da ETURB iniciarão o cadastro das famílias. “Vamos de porta em porta coletar os dados.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.