ETURB

Regularização Fundiária: Defensoria Pública atualiza documentos de famílias no Dandara dos Cocais

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e a Defensoria Pública do Piauí cumprem, nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do Termo de Cooperação Técnica firmado, neste ano, para a regularização fundiária de centenas de famílias no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte.

Trata-se da atualização dos documentos pessoais dos moradores, para agilizar o processo de regularização dos imóveis. “A Defensoria Pública está atualizando RG, CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Divórcio, entre outros, que são, exatamente, a documentação que a gente precisa para fazer o cadastro. Desse modo, quando a ETURB vier para fazer esse cadastro, tudo estará devidamente regularizado, sem pendências, e o processo se torna mais rápido”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A estimativa é que cerca de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais possam receber o registro do imóvel. “A primeira etapa do Termo de Cooperação já foi realizada, que foi a visita do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para reconhecer o perímetro desse núcleo urbano e começar a elaborar o projeto urbanístico”, acrescenta a diretora.

Termo de Cooperação Técnica

O Termo de Cooperação Técnica entre ETURB, IFPI e Defensoria Pública foi firmado no início de abril de 2023, visando a entregar o registro de imóvel de centenas de famílias teresinenses. De acordo com o presidente da ETURB, João Duarte, as três instituições avançarão unidas nos processos de regularização fundiária do município.

“O IFPI auxilia na demarcação dos lotes e projetos urbanísticos, a Defensoria Pública é responsável pela área social e mediação de conflitos e a ETURB fará o cadastro socioeconômico e a questão cartorária, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as famílias com imóveis em situação irregular em Teresina”, afirma o presidente João Duarte.

Além da contribuição às famílias que receberão o documento dos seus imóveis, a parceria visa expandir o conhecimento sobre Regularização Fundiária em nossa capital, uma vez que os alunos do IFPI poderão aplicar o aprendizado adquirido no processo de REURB em projetos futuros e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

Após o trabalho no Residencial Dandara dos Cocais, as instituições irão iniciar o processo em outras localidades, ação que vai levar mais cidadania para as famílias que ainda não possuem o registro do seu imóvel.

3 de maio de 2023 em ETURB

Prefeitura investe no recapeamento asfáltico da avenida Lindolfo Monteiro; 189 outros pontos também terão obra

 

Recapeamento asfáltico da avenida Lindolfo Monteiro, na Leste de Teresina. Foto ( Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando o recapeamento asfáltico da avenida Lindolfo Monteiro, na zona Leste de Teresina. Os serviços tiveram início na sexta-feira (28) e a previsão de término é até o final desta semana.

A obra compreende o trecho de 812 metros, entre as ruas Professor Joca Vieira e Sabá Said e está orçada em R$ 700.408,34, com recursos provenientes do Banco do Brasil.

“A avenida Lindolfo Monteiro faz parte dos 189 pontos da cidade que não suportam mais a Operação Tapa-Buracos e é preciso que tenhamos uma ação mais efetiva. Na zona Leste, faremos o asfaltamento de várias outros pontos também, como a avenida Elias João Tajra, a rua Juiz João Almeida, parte da avenida Homero Castelo Branco e das vias do Bairro Planalto Uruguai”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte, ao vistoriar a obra.

As obras de recapeamento asfáltico apresentam resultados efetivos na restauração de buracos, desnivelamento e demais imperfeições causadas pelo tráfego intenso de veículos pesados e ações climáticas.

“Essa obra é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos motoristas, passageiros e pedestres que transitam pelo local, além de reduzir o consumo de combustível dos veículos, já que a superfície de rodagem é mais suave e aderente. Isso também pode reduzir os custos de manutenção dos veículos, ou seja, é uma obra que só traz vantagens para a nossa população. Nosso prefeito, Doutor Pessoa, determinou que as obras de asfaltamento estejam entre nossas prioridades e estamos cumprindo essa determinação”, acrescenta o diretor executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

3 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Obras, PMT, Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura faz mutirão de cadastramento no Jardim Europa nesta 4ª e nesta 5ª

Regularização Fundiária: mutirão de cadastramento socioeconômico no Jardim Europa, zona Sudeste de Teresina.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realiza nesta quarta (3) e nesta quinta-feira (4) um mutirão de cadastramento socioeconômico no Jardim Europa, zona Sudeste da cidade, das 8h às 13h.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, o objetivo do mutirão é atender famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento, realizada no mês de abril. Cerca de 500 famílias devem ser contempladas na região, mas 144 ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local.

“A ideia é que as famílias se programem para estarem presentes nesses dois dias, pois finalizar o cadastro é importante para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária do Jardim Europa”, afirma a coordenadora da ETURB.

Veja abaixo a relação de ruas que serão atendidas nos dois dias:

Quarta-feira (dia 3)

– Av. Professor Camilo Filho

– Rua Enivaldo Campelo (Rua 1)

– Rua Firmino Filho (Rua 2)

– Rua Edvaldo Farias

– Rua 4

– Rua 5

– Rua 7

– Rua 8

Quinta-feira (dia 4)

– Rua José Mendes

– Rua Maria do Carmo

– Rua 9

– Rua Santa Ana

– Rua José Filó

– Rua Humberto Alexandre

– Rua Prof Noemia

– Rua Luiz Alves Lima

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome no proprietário nesse ato.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A coordenadora explica ainda que as famílias não contempladas nesse momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

“Caso as famílias que não forem tituladas apresentem documentação adequada e os requisitos da lei, serão contempladas em intervenção posterior, através de uma Certidão de Regularização Fundiária Complementar. No entanto, solicitamos que quem tiver interesse em regularizar seus imóveis, em ter o registro de imóvel de sua moradia, esteja presente nesses dias de mutirão para que recebam a titulação ainda nesse primeiro ato de regularização fundiária do Jardim Europa”, frisa Camilla Rosal.

3 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT

Prefeitura lança sistema digital para agilizar o processo de regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), lançará, na terça-feira (2), um sistema de cadastro totalmente virtual para dar mais celeridade aos processos relacionados à Regularização Fundiária.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Mas, com esse sistema, os dados informados durante o cadastro das famílias alimentarão os relatórios automaticamente”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Segundo a diretora, em resumo, o sistema permitirá que os dados sejam encaminhados ao cartório com mais precisão e agilidade. O treinamento para que os assistentes sociais usem o novo sistema já acontece nesta terça-feira.

“Após o treinamento, o cadastro das famílias da Vila Santa Isabel e do Povoado Árvores Verdes será realizado já utilizando o novo sistema. Para isso, os assistentes sociais substituirão os formulários de papel por tablets”, completa a diretora da ETURB.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que o uso de novas tecnologias é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa para dar mais celeridade aos processos. “O prefeito sempre enfatizou que a gestão precisa inovar, precisa usar o máximo de tecnologia possível para desburocratizar os processos. Ao desenvolvermos esse novo sistema, é exatamente isso que pretendemos. Estamos saindo do físico para o eletrônico”, afirma o gestor.

 

1 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

Prefeitura de Teresina substituirá todo o asfalto da Avenida Aluísio Sampaio, beneficiando mais de 10 mil pessoas da zona Rural

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa,  assinou neste sábado (29), a Ordem de Licitação para a recomposição do asfalto da Avenida Aluísio Sampaio, rodovia que liga a Estrada da Cacimba Velha ao Povoado Santa Teresa, na zona rural leste.

A obra será executada pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), com investimento previsto de R$ 9,7 milhões e extensão de 6,1 km. “Essa avenida está intrafegável, não aguenta mais recuperação, não tem acostamento. Vamos fazer a recomposição da base e pavimentação em asfalto CBUQ [Concreto Betuminoso Usinado a Quente]. Com isso, vamos melhorar a vida de mais de 10 mil pessoas que moram ou frequentam aquela região”, explica o presidente da ETURB, João Duarte.

Após a assinatura da Ordem de Licitação, o documento será enviado à Secretaria Municipal de Administração (SEMA). A previsão é que a obra seja realizada em até 180 dias após o início.

“O prefeito Doutor Pessoa determinou que nós tenhamos mais atenção à zona Rural da cidade e estamos elaborando projetos e licitando várias rodovias nessas regiões, para atender à população que mais necessita. A vida útil do asfalto dessas vias já está ultrapassada. Nós, da ETURB, vamos remover esse asfalto por completo e colocar um novo”, acrescenta o diretor executivo da ETURB, engenheiro Edmilson Ferreira.

30 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal

Prefeitura de Teresina realiza melhorias na iluminação pública no Bairro Santa Luzia

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou melhorias na iluminação pública do Bairro Santa Luzia, na zona sul da cidade.

O serviço de manutenção foi realizado na Rua Jacob Martins, onde foram instalados novos postes, e nas ruas próximas. “Fizemos um mapeamento das ruas de travessia para corrigir pontos apagados. Com isso, iluminamos a academia popular do bairro e melhoramos a vida da população local”, destaca o diretor executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

A ETURB conta com 26 equipes trabalhando diariamente na iluminação da cidade, nos três turnos. A população pode enviar demandas, sugestões e críticas para o Disk Iluminação – 0800 280 4712.

29 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Serviços de manutenção da iluminação pública funcionarão normalmente no feriado

A Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), informa que os serviços de manutenção da iluminação pública continuarão funcionando normalmente durante este final de semana e no feriado do Dia do Trabalho.

Atualmente, a ETURB conta com 26 equipes trabalhando diariamente na iluminação da cidade, nos três turnos.

“Nós executamos a manutenção diariamente, em locais onde, por algum motivo, a iluminação não está como deveria. O serviço inclui o conserto de pontos apagados à noite, pontos acesos durante o dia, luminárias danificadas, recuperação de postes, dentre outros”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

O presidente acrescenta que a correção dos pontos de iluminação danificados contribui para a segurança da população. Para solicitar os serviços de manutenção, os teresinenses devem entrar em contato com o Disk Iluminação Iluminação – 0800 280 4712.

29 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal

ETURB firmará Termo de Cooperação com a SAAD Rural para realizar importantes obras em rodovias municipais

Reunião entre ETURB e SAAD Rural (Foto: Ascom/ETURB)

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) firmará Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da zona rural (SAAD Rural) para realizar importantes obras nas rodovias municipais.

Em reunião na manhã desta sexta-feira (28), o presidente da ETURB, João Duarte, juntamente com o diretor executivo e o coordenador de Asfalto, Edmilson Ferreira e Paulo Roberto, se reuniu com o superintendente da SAAD Rural, Edvaldo Marques, para ajustar os últimos detalhes do termo.

“A ETURB vai assumir a manutenção das principais rodovias rurais. Vamos investir tanto na substituição do asfalto antigo por um novo asfalto, como na Operação Tapa-Buracos. O prefeito Doutor Pessoa determinou que nós déssemos uma atenção especial à zona rural e nós estamos trabalhando para melhorar desses moradores”, afirma o presidente João Duarte.

Dentre as obras que serão contempladas pelo Termo de Cooperação Técnica estão:

– Estrada da Cacimba Velha (7,13 km)

-Estrada do Soinho (13,38 km)

– Estrada do Santa Teresa (6,13 km)

– Estrada da Alegria (10,13 km)

– Estrada do Boqueirão (5,16 km)

– Avenida Camilo Filho (12 km)

– Avenida Poty Velho (9,73 km)

28 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão

ETURB ministra curso sobre teoria e prática da regularização fundiária para Piripiri e cidades vizinhas

ETURB ministrou curso sobre teoria e prática da regularização fundiária (Foto: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), em parceria com o Ministério Público do Piauí, ministra nesta quinta-feira (27) o curso “Regularização Fundiária: Teoria e Prática”, para integrantes do MP/PI das regionais Piripiri, Parnaíba e Campo Maior e também para o público externo que tenha interesse na temática.

As palestras acontecem de 8h às 17h, na Sala de Conferências da Faculdade Chrisfapi, em Piripiri.

Diante do trabalho desenvolvido pela ETURB na gestão do prefeito Doutor Pessoa, a Coordenação de Regularização Fundiária foi convidada pelo Ministério Público para levar a experiência de Teresina como exemplo para todo o Piauí.

“Estou muito feliz por levar nossa experiência em regularização fundiária, por contribuir com a população de Piripiri e cidades vizinhas. A regularização fundiária não é uma tarefa fácil. A gente enfrenta várias inconformidades no núcleo urbano para poder garantir a legitimação fundiária do morador. Se a gente não tiver amor à causa, jamais vai conseguir. Nós só chegamos até aqui porque temos uma boa equipe e a Prefeitura está dando total apoio”, frisa o presidente da ETURB, João Duarte.

Em sua palestra, o presidente citou que em 171 anos de existência de Teresina, nunca haviam feito regularização fundiária e, na atual gestão já foram entregues mais de 600 registros de imóvel. “As outras gestões entregavam apenas um título de posse, que não representa a legitimação fundiária. Nós já entregamos mais de 600 registros de imóvel, completamente grátis. A população não paga nenhum centavo por isso. Nesse curso nós apresentamos todas as etapas do que fazemos, do início ao fim”, acrescenta o presidente.

Além do presidente da ETURB, João Duarte, participam do evento a promotora de Justiça Juliana Noleto, o secretário geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Natan Pinheiro, a diretora e a coordenadora da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal e Camilla Jericó, o agrimensor da ETURB Dorivan Gonçalves, a arquiteta da ETURB Nelcia Pinheiro, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, Bárbara Dantas e a tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, Meirylane Sousa.

27 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão

Prefeitura executa serviços de manutenção da iluminação pública do Parque Lagoas do Norte

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está trabalhando na manutenção da iluminação pública do Parque Lagoas do Norte, com o objetivo de torná-lo completamente iluminado até o final desta semana.

Foto: Ascom Eturb

O serviço inclui a substituição de luminárias e relés danificados, instalação de novas conexões de cabos, a regularização de curtos-circuitos, dentre outros. A área tem aproximadamente 900 pontos de iluminação.

“Nós executamos esse tipo de serviço diariamente em locais onde, por algum motivo, a iluminação não está como deveria. A manutenção no Parque Lagoas do Norte foi um pedido da população, que prontamente estamos atendendo”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

O presidente acrescenta que a correção dos pontos de iluminação danificados contribuirá para a segurança da população que transita no local. Além disso, a ETURB conta com o apoio da Guarda Municipal, que faz rondas diariamente no parque.

A população pode solicitar os serviços de manutenção da rede iluminação pública através do número 0800 280 4712.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão