FMS

Pacientes com câncer em tratamento no Hospital São Marcos estão enfrentando uma situação preocupante: eles estão recebendo comunicados, sem assinatura, informando que alguns tratamentos estão temporariamente suspensos devido ao não pagamento de parcelas previstas em contrato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS). No entanto, o sistema SUS/FMS já repassou ao hospital, de01 janeiro a 14 de abril de 2025, um montante bruto de R$ 32 milhões para custear esses atendimentos.

Somente em janeiro de 2025, o hospital recebeu, em valores brutos, R$ 9,799 milhões do sistema SUS/FMS; em fevereiro, o repasse foi de R$ 13,540 milhões; e em março, o montante chegou a R$ 7,627 milhões. No início de abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão, totalizando mais de R$ 32 milhões até o momento. Esses valores englobam a produção ambulatorial e hospitalar, FAEC, complementação da SESAPI (R$ 900 mil mensais), piso salarial da enfermagem e o incentivo do sistema Íntegra SUS.

De acordo com informações do próprio hospital, o hospital enfrenta dificuldades financeiras internas, cujas causas são desconhecidas. A FMS considera realizar uma auditoria financeira para identificar os problemas que levaram à crise.

Hospital deve R$31 milhões para a FMS

Uma auditoria interna da FMS e da Secretaria Municipal de Finanças realizada em 2024 também revelou uma dívida de R$ 31 milhões do Hospital São Marcos com a Fundação relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras. As parcelas desses empréstimos eram descontadas incorretamente no pagamento da sua produção mensal com recursos do Fundo Nacional de Saúde, reduzindo os recursos do teto MAC (média e alta complexidade), da FMS. O próprio hospital reconhece que deve esse valor à FMS. Esta situação reduziu a capacidade financeira da FMS, que notificou o hospital sobre o problema e aguarda solução.

Além dos repasses da FMS, o hospital recebe cerca de R$ 700 mil por mês de renúncia fiscal da Prefeitura de Teresina e R$ 2,5 milhões do Governo Federal, também a título de incentivo. O Governo do Estado contribui com R$ 900 mil mensais desde 2023, enquanto o município de Teresina repassa R$ 650 mil mensais como complementação da tabela SUS. No entanto, essa última contribuição não tem sido feita devido à dívida reconhecida pelo próprio hospital.

A situação preocupa a administração municipal, que busca soluções junto ao Governo Federal. O prefeito Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, já estiveram em Brasília tratando do assunto, e aguarda uma solução concreta por parte do Ministério da Saúde.

O presidente da FMS, Charles Silveira, informou que a Fundação reafirma seu compromisso com uma resolução justa e transparente, que garanta a continuidade do atendimento de qualidade. “A FMS tem como prioridade os pacientes, trabalha para garantir soluções justas e proteger o direito ao cuidado, que é prioridade para nós.”