PMT busca financiamento de 36 milhões de Euros para Programa de Desenvolvimento Sustentável

Apresentação da carta-consulta em Brasília (Foto: Ascom/Semplam)

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do Programa Teresina 2030, que englobará uma série de ações visando a melhoria da qualidade de vida da população teresinense, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o projeto apresentado, o programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; fomento à participação popular na gestão pública; entre outras.

O investimento total no programa será de 45 milhões de euros, somando o valor financiado pela AFD e a contrapartida da Prefeitura, que será de 9 milhões. “Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O diretor do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Elysio, informa que a proposta de financiamento foi apresentada à técnicos do governo federal na última sexta-feira (08) e dever ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Em seguida, deverá ser assinado o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a AFD, com previsão de início do Programa para 2020.

“O programa exige um investimento alto, que a Prefeitura de Teresina não poderia arcar neste momento. Por isso buscamos esse financiamento junto à AFD, que já é parceira em outros projetos de Teresina e tem um histórico de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, ressalta Erick.

Os ODS são 17 objetivos definidos pela ONU na chamada agenda 2030, ano em que estes objetivos deverão ser alcançados pela humanidade. Teresina foi uma das primeiras cidades brasileiras a criar um departamento exclusivo para acompanhamento e promoção dos ODS, a Agenda Teresina 2030, que agora lidera o projeto de criação do programa Teresina 2030.

Projeto trabalha ações sobre bioeconomia sustentável

Ascom/Semec

Com o projeto denominado “Castanha de caju, vida, ciência e tecnologia: O caminho da bioeconômia sustentável para o Piauí e Maranhão’, a Fiocruz  Piauí realizou atividades com os alunos da Escola Municipal Joca Vieira, localizada na zona rural de Teresina. A proposta do projeto é promover ações de popularização da ciência a fim de aproximar a população ao saber científico.

Ação representa um importante passo através de ações que oferecem soluções coerentes, eficazes e concretas para os grandes desafios sociais, como a crise econômica, as mudanças climáticas, substituição de recursos, segurança alimentar e saúde da população.

A proposta do projeto é promover ações de popularização da ciência realizando atividades educativas relacionadas à saúde, educação e impactos econômicos, visando transformar o conhecimento e novas tecnologias em inovação para indústria e sociedade.

Dessa forma, os alunos de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental foram instruídos sobre a importância da castanha do caju para bioeconomia sustentável, exemplificando sobre a riqueza e a variedade do mundo natural, associando com a ciência e tecnologia para a produção, e comercialização.

“Ficamos bastante graficados com mais essa parceria positiva que eleva a formação dos alunos. O projeto busca formar nos alunos uma consciência crítica, oferecendo a oportunidade de serem multiplicadores do que foi estudado”, disse Antônia Bomfim Alves Pereira, vice-diretora da escola.

SDU Leste inicia pavimentação asfáltica do segundo trecho da Av. Ulisses Marques

A Avenida Ulisses Marques, que ligará as avenidas Presidente Kennedy e Raul Lopes, já está recebendo pavimentação asfáltica no seu segundo trecho. A medida foi constata durante a visita do prefeito Firmino Filho às obras da região leste na manhã desta segunda-feira (11). O gestor estava acompanhado do superintendente executivo da SDU da região, engenheiro Ângelo Cavalcante, e do gerente de Obras e Serviços do órgão, Danilo Alien.

Além da pavimentação asfáltica no seu segundo trecho, a SDU Leste já concluiu a pavimentação asfáltica no primeiro e agora está providenciando a execução dos serviços de meio fio.

A via terá 4,6 km de extensão e o investimento é de R$ 20,64 milhões, contemplando também calçadas, sinalização viária e intervenções de drenagem. Além do asfalto do primeiro trecho, a Gerência de Obras da SDU está finalizando a terraplanagem do segundo para receber a pavimentação necessária para concluir o serviço.

“Estamos aqui percorrendo parte da extensão da Ulisses Marques, verificando o andamento da obra. Essa avenida de grande porte contribuirá para o plano de mobilidade urbana da cidade ao fazer a ligação de avenidas de grande circulação de veículos. Esperamos entregá-la para a população o mais breve possível”, pontuou o prefeito.

Também inserida na pauta da mobilidade urbana, a comitiva da Prefeitura percorreu a execução dos serviços de paralelepípedo das ruas do bairro Esplanada do Uruguai, são elas: rua 01 (trechos 01 e 02) e as ruas 08 e 10. Com recursos provenientes do Orçamento Popular, o investimento totaliza R$ 237.379,50.

De acordo com o superintendente executivo da SDU, Ângelo Cavalcante, as pavimentações contribuem para uma melhor qualidade de vida dos moradores da região. “Estamos satisfeitos com a quantidade de obras de calçamento que estão sendo executadas e entregues em toda a zona Leste. Queremos concluir as demais vias que seguem dentro da nossa programação para beneficiar a vida da população e facilitar o tráfego de veículos pelas ruas”, enfatizou.

Obras de drenagem amenizarão problemas com alagamentos na região

Teresina também está recebendo obras de drenagem que vão minimizar os transtornos causados com os alagamentos decorrentes das águas das chuvas.

Com investimento superior a R$ 49,4 milhões, a galeria da zona leste é uma obra complexa que terá 7km de extensão. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

Atualmente, a obra está passando por intervenções na avenida marginal da João XXIII, sentido Centro-Leste, trecho que já se encontra em fase de finalização. Além disso, a SDU Leste está destinando outra frente de trabalho na Rua Helvídio Ferraz e, posteriormente, seguirá pela Eustáquio Portela. A medida visa prosseguir com o andamento dos serviços da galeria e, consequentemente, minimizar os transtornos de alagamento na região em períodos chuvosos.

 

Firmino envia projeto de Lei do Orçamento Popular e anuncia investimentos de R$ 21 milhões

O prefeito Firmino Filho assinou nesta sexta-feira (8) o projeto da Lei do Orçamento Popular que deve ser enviado para Câmara Municipal de Teresina visando que anualmente tenham-se novas obras e projetos escolhidos pela população de forma democrática. Na oportunidade foi divulgado o andamento do Orçamento Popular 2019/2020 com investimento de R$ 21 milhões.

“Honrando o compromisso que temos com a população estamos buscando a base legal para o Orçamento Popular e enviando para a Câmara esse projeto de Lei, que permitirá que ao longo do tempo, os próximos líderes da Prefeitura possam respeitar e dar espaço para esse instrumento”, destacou o prefeito Firmino Filho durante a reunião.

No encontro, também ficou determinado que a Prefeitura irá estudar a viabilidade de um acompanhamento das obras contempladas no Orçamento Popular (OP) via aplicativo Colab. Dessa forma, o OP permanece com a mesma metodologia, mas com a novidade de que todas as obras aprovadas estarão elencadas e descritas no aplicativo, bem como o seu andamento para que a população possa acompanhar e fiscalizar a execução das mesmas.

Sobre o Orçamento Popular

Foi implantado em Teresina pelo prefeito Firmino Filho em 1997 como um projeto de ação continuada em que a população, de um modo geral, através de lideranças comunitárias e entidades representativas do movimento popular, decidem sobre obras e serviços prioritários para suas comunidades.

Teresina em Ação: penúltima edição do ano leva 165 serviços ao bairro Primavera neste sábado (9)

O Teresina em Ação chega a sua 26ª edição, a penúltima a ser realizada em 2019, levando 165 serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, assistência social, lazer e cultura ao Parque da Cidade, situado na Av. Duque de Caxias, no bairro Primavera. Tudo isso estará à disposição do teresinense neste sábado (9), das 8h às 13h.  O projeto é realizado através de uma parceria da TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A realização da cerimônia de casamento comunitário promete ser um dos grandes destaques desta edição. O juiz Virgílio Madeira realizará os procedimentos legais necessários para formalizar a união dos casais, que fizeram as inscrições por meio da Justiça Itinerante.

Serviços já tradicionais e frequentemente solicitados pelo público, como a emissão do RG, a vacinação, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho, alistamento militar, emissão da Identidade Jovem e a distribuição de mudas de planta também estarão disponíveis. Além disso, atrações culturais como a Orquestra Sanfônica de Teresina e a Banda 16 de Agosto se farão presentes no palco principal.

Ao longo de dois anos, o Teresina em Ação já contabiliza 25 edições realizadas em bairros de todas as regiões da cidade, buscando viabilizar o acesso da população aos serviços públicos de forma descentralizada.

O projeto acontece mensalmente, sempre aos sábados. A população pode entrar em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi por meio do telefone (86) 3131-4714 e solicitar um Teresina em Ação no seu bairro, mais informações sobre a programação ou até mesmo se disponibilizar para voluntariado.

Bairros Vermelha e Comprida recebem mutirão de limpeza neste sábado (09)

A Prefeitura de Teresina promoverá, neste sábado (09), um mutirão de limpeza e educação com o objetivo de acabar com os criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a zika, dengue e chikungunya. A ação é parte do projeto Faxina nos Bairros e é fruto de uma parceria entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) de cada região. Nesta edição, serão beneficiados os bairros Comprida (zona Sudeste) e Vermelha (zona Sul).

Durante a semana, os moradores dos locais são orientados pelos agentes de saúde a fazer uma limpeza dentro de suas casas e depositar o lixo na calçada no sábado, quando será recolhido pelas equipes da Superintendência. “Pedimos especial atenção para o lixo que não é recolhido pela limpeza regular, como eletrodomésticos e móveis de grande porte”, diz Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da FMS.

Ainda no sábado, a equipe da FMS fará uma caminhada educativa, orientando a população sobre medidas preventivas de combate às doenças e os males trazidos por elas. As equipes se reúnem em um ponto de encontro a partir das 8h da manhã e, de lá, iniciam o percurso. No Comprida, o ponto de encontro será a Escola Municipal Mario Quintana e o percurso será as ruas 2, Monsenhor Raul Pedreira, Moisés Castelo Branco e 4, do Parque Alexandria. Na Vermelha, será feito o trajeto das ruas Henrique Dias, 21 de Abril, Riachuelo, João Cabral, Oeiras, Gilbués, Murilo Braga e Avenida Pedro Freitas, sendo o ponto de encontro o Tribunal de Contas do Estado.

Com a colaboração da população, a FMS tem centrado suas ações em evitar o descarte irregular de lixo pela cidade, evitando o acúmulo de água, que favorece criadouros do mosquito. “As pessoas precisam ficar atentas e criar o hábito de manter suas residências e arredores sempre limpos. As atitudes rotineiras trazem muitos benefícios à saúde, não apenas em evitar zika, dengue e chikungunya, como também outras doenças decorrentes de falta de higiene”, alerta Oriana Bezerra. “Mesmo com o fim da época de chuvas, não devemos nos descuidar com o depósito de água em objetos que nas residências. Por isso, pedimos a ajuda de todos nessa luta”, finaliza a gerente.

Firmino Filho busca recursos para ampliar investimentos na zona rural de Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, está em Brasília tentando viabilizar recursos para novos investimentos na zona rural de Teresina, que tem potencial para aumentar a produção agrícola. A reunião com Marcos Montes, secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aconteceu na tarde desta quarta-feira (06). A deputada federal Margarete Coelho acompanhou o encontro.

“Nosso diálogo é em busca de novos contratos para que a zona rural de Teresina tenha mais equipamentos e melhores condições de ter uma agricultura sustentável, orgânica e eficiente”, destacou o prefeito Firmino Filho.

Com 50 mil habitantes, 42 hortas comunitárias e 12 campos agrícolas, a zona rural de Teresina representa uma produção importante de grãos, hortaliças e frutas, que beneficia centenas de famílias do programa Agricultura Familiar.

A agenda do prefeito em Brasília teve início na manhã de hoje com reunião sobre financiamentos da saúde com técnicos do Ministério da Saúde. Ainda nesta quarta, o gestor se reúne com técnicos do Ministério do Meio Ambiente.