O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense Foto(Ascom/Semplan)
A Prefeitura de Teresina põe em prática um modelo inovador na gestão de resíduos sólidos, através de um projeto de concessão e parceria, elaborado pela Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). O objetivo é adequar o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.
O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense, que verá de forma clara as mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer-se de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos, tanto catadores que trabalham no aterro municipal, quanto aqueles que atuam de forma autônoma nas ruas da capital.
“O desejo é a modernização do processo de tratamento de resíduos sólidos em Teresina. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
O projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos resíduos, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.
Dentro desse modelo, o meio ambiente e a oportunidade de melhoria nas condições trabalhistas dos que vivem da coleta desses resíduos também seguem como prioridade. Desde a concepção deste plano, os catadores que atuam no aterro municipal e também como autônomos são peças chave para o funcionamento final desse modelo, que busca uma melhoria na qualidade de vida de toda população teresinense.
Esse novo sistema prevê a implantação de tecnologias que possibilitem a reciclagem e recuperação de energia por meio de processos de compostagem ou de biometanização, que ocorrerão por conta da iniciativa privada, que será escolhida por meio de processo licitatório ainda este ano. Dessa forma, a Prefeitura poderá direcionar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação.
A projeção é de que a tarifa seja incluída à fatura de água, que é uma gestão feita pela empresa Águas de Teresina. A população também contará com a implementação da tarifa social, destinada a quem possui uma renda mensal baixa, assim como ocorre em outras cobranças por prestação de serviços públicos. “Através desse processo de concessão, a Prefeitura estabelece um novo patamar no que se refere ao aproveitamento de recursos e também no desenvolvimento de estratégias que funcionem com o intuito de beneficiar a população de forma sustentável e consciente, além, é claro, de cumprir com a legislação federal”, explicou Kárita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG).
Este projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação. A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.
A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. A Coordenação de Concessões e parcerias, da Semplan, é gerida pelo engenheiro Júlio Rodrigues.
Catadores
A Prefeitura tem a preocupação e o propósito de integrar os catadores neste projeto. Todos serão integrados e ouvidos antes de qualquer decisão, assim como tem acontecido nas audiências públicas já realizadas.
O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração. Há dois tipos de catadores em Teresina: catadores no aterro municipal, trabalhando junto às frentes de vazamento de resíduos. Quando o processo de implantação do novo Aterro Municipal estiver concluído, uma das condições é que não haja catadores junto às frentes de trabalho. Para esses catadores, está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Além disso, eles receberão assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados.
“Trabalhar dentro do aterro, junto às frentes de vazamento de resíduos é uma atividade insalubre, prejudicial à saúde das pessoas. Isso precisa mudar. Por isso estamos empenhados em tocar esse novo modelo de gestão e mudar a realidade desses trabalhadores”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.
Já os catadores de rua, que atualmente integram uma quantidade considerável de trabalhadores autônomos, recolhendo resíduos inservíveis e restos de obras em troca de pequena remuneração, também estão no projeto.
Meio ambiente
O sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.
“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desempenho de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Esse modelo, especificamente, trará impactos positivos para o meio ambiente, com o uso de tecnologias mais limpas. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município. É isso que temos feito”, disse João Henrique Sousa.
