SDU LESTE

Plantio de árvores em calçadas requer cuidados

Ascom/SDU Leste

A presença de árvores no ambiente urbano contribui para a preservação do meio ambiente e garante melhoria na qualidade de vida dos habitantes, por isso a Prefeitura de Teresina incentiva o plantio. Mas no caso das calcadas, por exemplo, é necessário um cuidado especial e a SDU Leste orienta constantemente a população sobre as regras determinadas pela nova Lei das Calçadas, nº 4.522.

O superintendente João Pádua explica sobre os padrões de plantio de árvores nas calçadas. “Com a nova Lei das Calçadas, a comunidade tem informações sobre padrões a serem seguidos e que podem transformar a via em um ambiente mais
agradável. Nas calçadas com largura igual ou superior a dois metros será obrigatória a execução de caixa de árvore com área permeável mínima de dois metros quadrados, sendo, pelo menos, um por lote. É importante conhecer as espécies de arvores que são permitidas para plantio”, disse.

Já sobre as podas, o atual gerente de Serviços Urbanos, Trajano Nunes, informa que o cidadão que queira solicitar a poda de uma árvore dentro de terreno privado ou em suas calçadas deverá requerer uma autorização junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para a realização do serviço. Já para a remoção do material podado, o cidadão deverá solicitar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano de sua região e pagar a taxa, que será equivalente à quantidade de material a ser recolhido.

O serviço é feito por um caminhão cadastrado pela Prefeitura de Teresina. “A SDU Leste possui uma equipe treinada para a realização da poda em canteiros de avenidas centrais, prédios públicos municipais, praças e parques. Formada por quatro
pessoas, sendo duas que operam a moto serra e duas auxiliares, a equipe atende as demandas solicitadas na zona Leste da cidade”, explicou o gerente Trajano Nunes, que destacou ainda a necessidade do pagamento da taxa no valor de R$ 111,69.

De acordo com a SDU Leste, em média, são registradas de cinco a 10 carradas de podas por dia, em períodos mais chuvosos, e cerca de três a cinco recolhimentos em dias normais. Já as árvores próximas às fiações elétricas são de responsabilidade da Eletrobras. É importante ficar atento às condições das copas (parte mais alta das árvores) para evitar problemas com as redes de energia.

Cidade mais verde para um ambiente mais saudável

Os teresinenses podem fazer a solicitação de mudas de árvores nativas e frutíferas nos viveiros de mudas da Prefeitura. São três viveiros espalhados pela cidade, nas zonas Norte, Sul e Leste, onde qualquer pessoa pode solicitar, de forma gratuita, mudas para plantar em suas casas ou em sítios.

Os viveiros possuem capacidade de produção anual de 100 mil mudas e estão localizados no Parque Ambiental do Mocambinho, na zona Norte; na Avenida Raul Lopes, próximo à cabeceira da Ponte da Primavera; na zona Leste, e ainda na Gerência de Serviços Urbanos da SDU Sul, localizada no bairro Triunfo. Para ajudar no trabalho da Superintendência, com solicitações, sugestões e informações, a população pode usar os números (86) 3215-7875 e o 3215-7874. O horário de funcionamento do órgão é de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

8 de novembro de 2019 em SDU LESTE

Utilização de vias para uso de caçambas estacionárias é regulamentada por Lei Municipal

Ascom/SDU Leste

A colocação, permanência, utilização e transporte de caçambas estacionárias em vias e logradouros públicos dependem de prévio licenciamento e é fiscalizado pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) da cidade, levando em consideração o Código de Postura do Município. Por recomendação do Ministério Público, empresas estão sendo orientadas quanto ao uso correto da lei e a locação adequada dos equipamentos.

De acordo com o gerente de controle e fiscalização da zona Leste, Lupércio Medeiros, as caçambas, são destinadas à coleta de terra e entulho proveniente de obra, construção, reforma ou demolição de qualquer natureza. E, segundo ele, as empresas que prestam esse tipo de serviço na cidade devem possuir licença com cadastro regulamentado pela Prefeitura.

Conforme a Lei, a empresa prestadora dos serviços com a utilização das caçambas estacionárias devem observar as especificações e requisitos estabelecidos, tais como: possuir dimensões externas máximas de até 2,80 metros de comprimento, 1,80 metros de largura e 1,40 metros de altura, com capacidade máxima de cinco metros cúbicos. Deve também ter pintura em cores vivas, sinalizada com material refletivo nas faces anterior, posterior, laterais e bordas, de modo a permitir a rápida visualização diurna e noturna, entre outros pontos.

Lupércio Medeiros alerta a população quanto à correta instalação de caçambas por parte das empresas, ficando proibido o uso delas em esquinas, a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal; nos locais onde existir regulamentação de estacionamentos especiais (táxi, caminhão, pontos e terminais de ônibus, farmácia, deficientes físicos e outros); nos locais onde houver faixas de pedestres, linhas de retenção, sinalização horizontal de canalização (zebrado ou sargento); nos trechos de pista em curva, planos, em aclive ou declive, onde a caçamba não seja visível; em áreas de circulação exclusiva de pedestres, praças e áreas verdes; e etc.

No entanto, em ruas com menos de 5,80 metros de largura, de meio-fio a meio-fio, é permitida a colocação de caçambas, utilizando-se 50% do passeio e 50% da via pública. “Desde que a pessoa resguarde o limite mínimo de 1,20 metros de passeio público livre para a passagem de pedestres; seja colocada a caçamba de modo a não impedir a livre passagem das águas pluviais ou desviá-las de seu curso adequado; e tenha parecer prévio do órgão municipal gestor do transporte e tráfego aprovando a colocação da caçamba”, explicou o gerente.

Segundo o presidente da Associação das Empresas de Transporte de Resíduos Sólidos de Teresina (AEMTRE), Juscelino Almeida, os associados estão dispostos a colaborar com o Poder Público Municipal. “Trabalhamos em parceria com a PMT de forma ativa. Atualmente, nosso principal objetivo é regular o trabalho de tirar entulho, o que torna uma ação importante principalmente porque pode ajudar, de forma mais eficiente, a fiscalização”, disse o presidente.

Advertências

As notificações referentes à obstrução e ocupação do espaço público geram multas que variam de R$ 600 a 3.700. Segundo a SDU Leste, a sociedade precisa seguir o Código de Postura do Município para evitar esse tipo de situação e colaborar com a Prefeitura. “A intenção é que haja um planejamento organizado da cidade, com maior interesse que o empreendedor esteja ciente das condições do Poder Municipal para preservar a passagem de veículos e de pedestres em condições de segurança”, enfatizou Medeiros.

5 de novembro de 2019 em SDU LESTE

SDU Leste orienta população interessada em promover eventos em áreas públicas

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) alerta a população sobre a importância da organização e planejamento para quem deseja promover eventos em áreas públicas de Teresina. Os interessados devem atender a critérios para garantir a licença da realização de eventos.

Ao requerente, é recomendado que a solicitação de licença seja feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência. O primeiro passo para dar entrada no requerimento, junto à Superintendência correspondente à região, é informar o local exato, por meio do CROQUI (representação gráfica do local), com as dimensões e os nomes das respectivas ruas.

Posteriormente, o interessado deverá, caso necessário, apresentar o projeto de montagem e desmontagem das estruturas com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além do contrato de prestação de serviço ou declaração dos serviços de limpeza
após o evento.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Lupércio Medeiros, o requerente deverá apresentar também a licença da Secretaria de Segurança Pública, junto à Delegacia Geral e o plano de segurança privada ou declaração. Ele ressalta ainda a contratação de locação de, no mínimo, três banheiros químicos (homem, mulher e cadeirante), além das licenças da STRANS, se houver a necessidade do isolamento de vias públicas e da Secretaria de Meio Ambiente, caso ocorra a utilização de som.

O gerente de Urbanismo da SDU Leste, Igor Nunes, ressalta a importância dos cuidados com a montagem de estruturas metálicas, a exemplo do palco para a apresentação de uma atração musical. Segundo ele, se o interessado necessitar da estrutura, será necessário o atestado de regularidade por parte do Corpo de Bombeiros para comprovar toda a segurança da montagem.

Há ainda alguns outros critérios imprescindíveis para que o requerimento seja autorizado pela Superintendência, como cópias do RG e CPF do responsável pelo evento; informações do dia, hora e duração do evento; bem como dia e duração das
montagens e desmontagens das estruturas, caso haja.

Com todos os critérios exigidos em mãos, o responsável deverá protocolar o pedido na SDU da sua região, onde o requerimento será analisado pelas gerências de Controle, Fiscalização e Urbanismo. Uma vez aprovado, o requerente receberá sua licença para a realização do evento. Outras informações: (86) 3215-7875 ou 3215-7874., das 07h30 às 13h30, de segunda à sexta.

5 de novembro de 2019 em SDU LESTE

Vale Quem Tem e Cidade Leste recebem novo pavimento

O plano de mobilidade, executado pela Prefeitura de Teresina, vem permitindo a construção e a reforma de várias vias da zona leste da cidade. Neste sentido, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da Gerência de Obras, pavimentará seis ruas do bairro Vale Quem Tem e Cidade Leste.

As obras estão orçadas em R$ 898.108,33, com recursos oriundos do Orçamento Popular. As ruas beneficiadas serão a 15 e 17 (entre as ruas Nicanor Barreto e Hugo Prado), Rua 16, Rua Cajuí (entre a Avenida Brasil e Rua Onda Verde), Rua Jabulani (entre as ruas Jataí e Cajuí, Cidade Leste) e Rua Jataí (entre as ruas Serra Dourada e Onda Verde, Cidade Leste).

O superintendente, João Pádua, afirma que a SDU tem planejado e executado ações para melhor o fluxo de veículos e de pessoas na região, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores.

“Por entendermos que o calçamento é fundamental para a comunidade, vamos continuar trabalhando para concluir as obras, que são oriundas de recursos próprios do município, de emendas parlamentares, de investimentos federais e recursos do Orçamento Popular. Nosso maior objetivo é proporcionar melhores condições de mobilidade urbana para a população”, afirmou o gestor.

Para o superintendente executivo da SDU, Ângelo Cavalcante, o órgão procura sempre atuar com frentes de trabalho. “Nosso maior intuito é promover a pavimentação em novas vias da zona leste, priorizando o aprimoramento da mobilidade urbana da região”, disse.

4 de novembro de 2019 em Obras, SDU LESTE

Ruas do bairro Vale Quem Tem e Cidade Leste ganharão pavimentação

A construção e a reforma de ruas e avenidas em vários bairros da zona Leste fazem parte do plano de mobilidade executado pela Prefeitura de Teresina. Pensando nisso, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da
Gerência de Obras, pavimentará seis ruas do bairro Vale Quem Tem e Cidade Leste.

Juntas, as obras estão orçadas em R$ 898.108,33 oriundos do Orçamento Popular, corresponde às ruas 15 e 17 (entre as ruas Nicanor Barreto e Hugo Prado); Rua 16; Rua Cajuí (entre a Avenida Brasil e Rua Onda Verde); Rua Jabulani (entre as ruas Jataí e Cajuí, Cidade Leste) e Rua Jataí (entre as ruas Serra Dourada e Onda Verde, Cidade Leste).

O superintendente João Pádua afirma que a SDU tem planejado e executado ações na região com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e de pessoas, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores da região. “Por entendermos que o calçamento é fundamental para a comunidade, vamos continuar trabalhando para concluir as obras oriundas de recursos próprios do município, assim como de emendas parlamentares, investimentos federais e recursos do Orçamento Popular. Nosso maior objetivo é proporcionar melhores condições de mobilidade urbana para a população”, afirmou o gestor.

Para o superintendente executivo da SDU, Ângelo Cavalcante, o órgão procura atuar com frentes de trabalho. “Nosso maior objetivo é promover a pavimentação em novas ruas da zona leste, priorizando o aprimoramento da mobilidade urbana da região”, disse.

1 de novembro de 2019 em SDU LESTE

SDU Leste notifica 258 proprietários em decorrência de terrenos baldios

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue. Só neste ano, 258 proprietários de terrenos baldios foram notificados em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados, sendo 79 autuados.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Segundo o gerente de Controle e Fiscalização, Lupércio Medeiros, as medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por
exemplo, é passivo das pessoas, e até os próprios vizinhos, depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno”, explicou.

Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o cidadão não atender às orientações, poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, completou o gerente. O superintendente João Pádua avaliou positivamente o trabalho dos fiscais e destacou a importância das ações para tentar amenizar tal situação.

“As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado. Parabenizo a força do trabalho empregado pela Gerência de Controle e Fiscalização por estar atuando diariamente no combate às irregularidades na região”, frisou o gestor.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso maior interesse é regularizar, por isso pedimos o auxílio de todos”, enfatizou Lupércio Medeiros.

31 de outubro de 2019 em SDU LESTE

Acessibilidade integra planos de mobilidade urbana na zona leste

Ascom/SDU Leste

Visando acessibilidade pelas ruas da zona leste da cidade, a Prefeitura de Teresina vem traçando projetos de pavimentação, como os corredores estratégicos para permitir a mobilidade de pessoas com dificuldades de locomoção. As obras de pavimentação, promovidas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), incluem a sinalização vertical das vias e a implantação de calçadas com rampas acessíveis para as pessoas com deficiência.

Para o superintendente executivo e engenheiro da SDU Leste, Ângelo Cavalcante, as obras melhoram o acesso e circulação de pessoas com dificuldades de locomoção, que vivem nos bairros onde ainda não existe mobilidade urbana. “As ruas escolhidas facilitam o trânsito, em todos os sentidos, sejam transversais ou longitudinais. Além de contarmos com o fato de algumas regiões terem sido ocupadas de forma desordenada, levamos em consideração também o espaçamento das calçadas já existentes e nos apropriamos da lei para executar esse tipo de construção. Portanto, o cadeirante poderá circular de um extremo ao outro, dentro dessa rota traçada”, explicou Cavalcante.

As obras de calçamento das vias somam investimentos de mais de R$ 9 milhões, recursos oriundos do governo federal com contrapartida do Poder Municipal. “As calçadas estão sendo executadas de forma programada nos bairros, algumas já finalizadas e outras ainda em execução”, contou o executivo. Os bairros Santa Bárbara, Planalto Ininga, Pedra Mole e Parque Universitário, dentre outros da região, estão recebendo obras de pavimentação que priorizam a acessibilidade em suas ruas.

Para o cadeirante Pedro Inácio, de 31 anos, ter acessibilidade e possibilidade de mobilidade é fundamental. “Minha rua já é asfaltada e com as calçadas adaptadas com as rampas, isso vai facilitar nosso passeio, meu e de outros cadeirantes do bairro também”, disse o jovem, que mora na zona Leste.

30 de outubro de 2019 em SDU LESTE

SDU Leste efetiva 155 licenciamentos de obras pelo Construa Fácil em 2019

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) está desburocratizando os procedimentos para a obtenção de licenciamento para a construção de obras, por meio do sistema Construa Fácil. Só em 2019, 155 processos já foram deferidos com sucesso e em tempo hábil.

Com o novo sistema, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido poderá estar disponível agora em 15 dias. Para ter acesso ao novo programa, os profissionais da engenharia e arquitetura devem procurar seus conselhos de classe, como o Crea-PI ou CAU-PI, para se cadastrarem.

O gerente de Urbanismo da SDU Leste, Igor Galvão, explica os benefícios do sistema para os contribuintes. “O sistema vem para facilitar e agilizar todos os processos referente ao licenciamento. É válido ressaltar que os interessados não precisarão mais se deslocar até a SDU para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo”, destacou.

Ao cadastrar a solicitação no sistema, o requerente fará o upload de todos os arquivos necessários, e então será gerado o Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM) para pagamento que, uma vez efetivado, o processo automaticamente é encaminhado para a Gerência que faz a distribuição para os analistas. Caso necessário, pode ser enviado para parecer de outros órgãos.

Em cada tramitação do processo, os proprietários e os responsáveis pela obra irão receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Além de reduzir o prazo do andamento dos processos, o Construa Fácil possibilita uma maior transparência, já que é possível o profissional fazer o acompanhamento online.

O Construa Fácil, desenvolvido pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti-Semf), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a SDU Leste, está hospedado no ambiente virtual http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/

25 de outubro de 2019 em SDU LESTE

Rua do bairro São João receberá pavimentação da SDU Leste

O plano de mobilidade que está sendo executado na zona Leste de Teresina pretende melhorar o acesso a vários bairros da região. Para integrar a ação, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) dará início à pavimentação em paralelepípedo do trecho da Rua Borges, no bairro São João.

Com recursos da Emenda Parlamentar do Vereador Joninha, o trecho da Rua Borges receberá investimento de R$ 25.308,93 para proporcionar maior qualidade de vida às pessoas que passam pelo local, além de aprimorar o acesso dos veículos. O trecho que receberá a pavimentação será a partir da Avenida dos Ipês até 900 metros, sentido Norte, Parque Eldorado.

“A política da Prefeitura é contemplar os moradores da cidade com pavimentação adequada, melhorando todas as ruas, sem exceção. Nosso maior objetivo é proporcionar melhores condições de mobilidade urbana para a população, por meio de recursos próprios do município, de emendas parlamentares, investimentos federais e recursos do Orçamento Popular”, ressaltou o superintendente da SDU Leste, João Pádua.

Para o superintendente executivo da SDU, Ângelo Cavalcante, o órgão procura atuar com frentes de trabalho. “Nosso maior objetivo é promover a pavimentação em novas ruas da zona Leste, priorizando o aprimoramento da mobilidade urbana da região”, disse.

24 de outubro de 2019 em SDU LESTE