O dia 4 de junho é lembrado internacionalmente como o Dia das Crianças Vítimas de Agressão. A data busca não só sensibilizar pessoas do mundo inteiro sobre as graves consequências das agressões sofridas, mas também, intensificar as articulações de combate a esse tipo de abuso e, principalmente, divulgar os canais de denúncia. (mais…)
Acontece nesta segunda-feira (3), na 17ª edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi), o bate-papo literário que vai abordar os livros “A Política de Assistência Social no Contexto Teresinense: Gestão e Boas Práticas” e “O SUAS no Contexto Piauiense: Contribuições ao Debate”. As duas obras foram organizadas por assistentes sociais que compõem as equipes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), junto com a Editora Universitária (Edufpi). O evento acontece às 16h no espaço Rosa dos Ventos, da Universidade Federal do Piauí.
Teresa Cristina Moura Costa, gerente de gestão do SUAS em Teresina, e Iracilda Alves Braga, assessora técnica da Semcaspi, organizaram o livro “A Política de Assistência Social no Contexto Teresinense: Gestão e Boas Práticas”. A publicação terá o lançamento oficial na quinta-feira (6), às 19h30 no Salipi.
“A sala de bate-papo literário já é tradicional no Salipi, então convidamos todos os trabalhadores do SUAS e todos os acadêmicos a prestigiarem nossa participação com os dois livros sobre o Sistema. É o Suas no Salipi, em uma evidência muito grande e pela primeira vez. É uma forma de divulgar as obras, mas também de discutir e pautar a política da assistência social”, convoca Iracilda Braga.
A produção do segundo estudo, “O Sistema Único de Assistência Social No Contexto Piauiense: Contribuições ao Debate”, que também conta com a organização de Iracilda, inclui ainda outros nomes do quadro técnico da Semcaspi. As assessoras técnicas Marfisa Mota e Karla Vianna; além da gerente do SUAS, Teresa Moura e a secretária executiva do SUAS, Mauricéia Carneiro, também terão a obra lançada no evento, também na quinta, às 17h30.
No dia 6 de junho haverá o sorteio de um exemplar do livro “A Política de Assistência Social no Contexto Teresinense: Gestão e Boas Práticas”, através da Edufpi.
Revitalização de praças, reforma e iluminação de paradas de ônibus e construção de calçamentos. Essas são algumas das ações do Projeto Meu Bairro é Vivo, que terá sua segunda edição lançada no próximo dia 8 de junho. As ações serão realizadas até 9 de novembro e fazem parte do fortalecimento da Frente de Prevenção do projeto Vila Bairro Segurança, coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
O lançamento do projeto acontece das 17h às 20h, em dois locais: na Praça Graça Leocádio, no bairro Aeroporto, e na Praça Jornalista Paulo de Tarso, no Mocambinho, zona Norte de Teresina. Nesta etapa, o projeto será executado também nas praças da Harmonia, no bairro Itaperu, e Vila Carlos Feitosa, no São Joaquim, com atividades recreativas, três bandas infantojuvenis, o Projeto Dançando na Praça e feirinha, além do teatro de bonecos, que abordará o tema de prevenção ao uso drogas, em linguagem lúdica, para crianças e adolescentes.
Até agora a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU-Norte) já revitalizou seis praças: Princesa Isabel, no bairro Mafrense; Praça Vila Carlos Feitosa, no São Joaquim; Praça Graça Leocádio, bairro Aeroporto; Jornalista Paulo de Tarso (Telemar), no Mocambinho; e Praça da Harmonia, no bairro Itaperu.
A assessora Especial de Políticas Integradas da Semcaspi, Débora Ferraz, destaca a importância das ações. “As melhorias nos locais públicos abrangidos pelo Projeto Meu Bairro é Vivo são importantes para que as pessoas conheçam e valorizem o trabalho que está sendo feito, estimulando o uso das praças com programações culturais”, diz.
Através do projeto Vila Bairro Segurança são realizadas ações no município de Teresina de enfrentamento à violência nos 13 bairros que compõem o Parque Lagoas do Norte: Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Francisco e São Joaquim.
O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) divulgou nesta quarta-feira (29), o resultado preliminar da 4ª etapa do concurso da Guarda Municipal de Teresina, que consistiu na avaliação psicológica. (mais…)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou hoje (30) os candidatos aptos às eleições para Conselheiro Tutelar do município. O edital detalha o resultado de análise dos pedidos de candidatura, tendo como base a apresentação da documentação exigida no Edital nº 02/2019.
Os candidatos com inscrições deferidas participarão de seminário preparatório sobre a Legislação e a atuação dos Conselheiros Tutelares, no qual deverão obter participação mínima de 75%, com posterior submissão a prova escrita, redação e prova oral.
As eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2019. A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução ao cargo.
Ascom/Semcaspi
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (Semcaspi) lançou, na manhã de hoje (29), uma campanha de conscientização incentivando o uso correto do Passe Livre do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Teresina. O benefício é direito de idosos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência, e oferece transporte público gratuito na cidade de Teresina. O evento aconteceu no auditório da Semcaspi e contou com um público de cerca de 100 pessoas, entre usuários do sistema socioassistencial, membros da equipe da secretaria e representantes das instituições de transporte público e de apoio ao deficiente e ao idoso.
Compondo a mesa cerimonial, estiveram o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira; a presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE), Maria das Dores Pereira da Silva; a presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDI), Maria Auxiliadora Sampaio; o diretor de transportes públicos da Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans), Francisco Nogueira; o segundo secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Piauí (Sintetro), Francisco Gomes; a vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Amparo Sousa; e a Gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Deusa Fernandes.
Durante o evento foi ressaltada a importância do direito para a população, orientando os beneficiários sobre a natureza intransferível do Passe, além de realização de sorteio valendo convite para inauguração do Clube Jockey. Cerca de 20 mil panfletos informativos serão distribuídos durante a campanha, que não tem prazo definido.
“O lançamento da campanha é o marco inicial. Estamos planejando realizá-la, com todas as instituições que trabalham com o idoso e com a pessoa com deficiência, nos terminais de ônibus e onde mais acharmos necessário. Vamos tentar conscientizar a população de maneira geral, a quem pedimos ajuda!”, ressalta a presidenta do CMDI, Maria Auxiliadora.
“Hoje iniciamos um trabalho sem tempo determinado. É uma campanha sobre o uso legal e correto do cartão de Passe Livre, que tem gosto de levar o usuário à conscientização de que O passe é direito dele. Como para cada direito, existe um dever, se deve entender que: o cartão é individual, não coletivo, e o uso incorreto vai prejudicar não só ele, mas também todos os outros que o possuem”, complementa Maria das Dores, presidenta do CONADE-TE.
O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, destacou também o instrumental gráfico da campanha. “O Passe Livre do idoso e da pessoa com deficiência faz parte do sistema de garantia de direitos. Todo direito se presume com muito trabalho para essa conquista, e deve ser usufruído da melhor forma possível. A Secretaria inaugurou hoje uma campanha de conscientização e informação, sobre como se deve usar o Passe Livre, para evitar qualquer constrangimento — tanto para quem executa esse serviço, como para quem faz uso dele. Então, essa campanha, que vai contar com vários produtos, inclusive material gráfico impresso, tem essa missão de harmonizar e padronizar o funcionamento do Passe Livre, que vem sendo exercido em Teresina já há algum tempo, e da melhor maneira possível”, finalizou.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com o CONADE-TE, por meio do 3215-2906, com o CMDI, por meio do 3221-4700 e com a Semcaspi, por meio do 3215-7485.
Ascom/Semcaspi
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), através do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), vai lançar nesta quarta-feira (29) a campanha “Passe Livre do Idoso e da Pessoa com Deficiência e sua correta utilização”. A ação visa sensibilizar os usuários e operadores do sistema de transporte público sobre uso correto do Passe Livre em Teresina.
O lançamento da campanha, que será contínua, acontece no auditório da Semcaspi, na Rua Álvaro Mendes, 861, a partir das 8h30. O benefício é oferecido aos idosos com mais de 65 anos e também para as pessoas com deficiência, com renda familiar per capita de até um salário-mínimo.
“Ouvimos muitas demandas relacionadas ao uso do benefício e chegamos à conclusão de que era necessária uma campanha educativa sobre o uso correto do Passe Livre do Idoso e Pessoa com Deficiência, para a boa utilização do direito que esse público possui”, explica a presidente do CMDI, Auxiliadora Sampaio.
Os usuários precisam estar atentos às consequências da utilização irregular do passe, além das melhores formas de assegurar a recuperação, caso suspenso. Para evitar o bloqueio é importante que o usuário não compartilhe o cartão, passando para outra pessoa no ônibus registrar sua passagem.
“O Passe Livre é uma conquista assegurada ao idoso e à pessoa com deficiência. A Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi, tem muita satisfação em prover esse serviço à população, através da nossa rede de assistência social. Por isso, alertamos aos usuários que respeitem as condicionalidades do benefício. O cartão é intransferível e o uso indevido levará ao bloqueio e multa. O direito ao transporte público gratuito é muito importante e não pode ser perdido”, explica o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.
De acordo com a Portaria da STRANS nº 03/2013, o uso indevido do cartão pode ser penalizado com a suspensão do benefício por 90 dias. Caso o usuário chegue a uma segunda fraude, o cartão será suspenso durante todo o ano vigente. A utilização do benefício por terceiros que não se enquadram nas condicionalidades do Passe Livre é a prática mais frequente de fraude.
Embora um acompanhante esteja contemplado pela Lei, desde que efetivamente assista o usuário, o cartão não deve ser utilizado. Caso seja, o cartão pode ser bloqueado. A penalidade para esses casos será aplicada conforme a regulamentação. Além disso, o titular deverá comparecer ao SETUT, portando toda a documentação exigida, que comprove seu direito a um novo cadastramento.
Como desbloquear o cartão?
Para o desbloqueio do cartão, a documentação exigida são a ficha de cadastro expedida pela Semcaspi, contendo laudo médico e laudo avaliativo do Assistente Social; laudo médico, expedido por profissional vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), do município de Teresina, ou através de perícia realizada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e se dirigir ao SETUT, com o valor do pagamento da multa.
A fiscalização do benefício é de competência dos conselhos dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (Conade) e dos Direitos do Idoso (CMDI). A população pode entrar em contato com o Conade, pelo 3215-2906. O CMDI pode ser contatado pelo 3221-4700.
Realizado no último fim de semana, os projetos Blitz Sufoco e Teresina Protege, que compõem a frente de proteção do Programa Vila Bairro Segurança, realizaram mais um conjunto de ações de orientação e prevenção na zona Norte da capital. Dentre as principais ocorrências registradas, houve a notificação de dois estabelecimentos comerciais por falta de alvará, além de seis notificações feitas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, pela presença de crianças e adolescentes em horário inadequado.
Durante a operação, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal registraram 13 abordagens, com a apreensão de um material de som, por perturbação da ordem pública e nível de ruído acima do permitido. A Strans registrou 265 abordagens com, pelo menos, 12 remoções.
O Programa Vila Bairro Segurança tem como objetivo reforçar a segurança nos bairros da capital, por meio dos projetos Blitz Sufoco e Teresina Protege. Os 13 bairros assistidos pelo projeto são Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim.
Ascom/Semcaspi
O Centro de Convivência Novos Meninos realiza, na sexta-feira (24), a 21ª edição da Gincana Literária do espaço. (mais…)
A equipe de Agentes de Proteção Social (APS) mantém o levantamento inicial de informações sobre o grupo de venezuelanos que está em Teresina desde o dia 13 de maio. Os agentes verificaram o número exato de imigrantes, que são 52, quais deles possuem o cadastro de regularização migratória – obrigatório para entrar no país –, quais possuem o CPF e passaram pela imunização de imigrantes.
As informações são fundamentais para o fluxo de atendimento pela Assistência Social do município. Nesta última segunda (20) representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participaram de uma reunião com a Caritas, Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica, MP3 e a ONG Posso Ajudar, além da SASC, para definir o que compete a cada órgão e a forma de alinhamento das ações.
“É muito importante a identificação deste público para que, com o conhecimento de suas demandas específicas, a gestão municipal possa se organizar para atendê-las, com inclusão dos serviços socioassistenciais disponíveis no município e no estado”, afirma Mauriceia Carneiro, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Teresina.
Em caso de pessoas, brasileiras ou não-brasileiras, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos em Teresina, a população pode entrar em contato com o município através do número 153. Quem deseja fazer doações de alimentos específicos para o grupo de venezuelanos deve fazer a entrega dos donativos na sede do MP3, que fica localizado na Avenida Prof. Valter Alencar, nº 762, bairro São Pedro. O telefone para contato é o (86) 3227-5553.