Prefeito Firmino Filho é eleito vice-presidente da FNP

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O prefeito Firmino Filho foi eleito segundo vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição da diretoria da entidade para o período 2019/2021 aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) durante a 75ª Reunião Geral da FNP, em Brasília.

“É uma alegria muito grande poder contribuir com a causa dos municípios e contribuir com a FNP na defesa da causa dos municípios brasileiros ajudando como vice-presidente da nova gestão. A nossa experiência na cidade de Teresina nos credencia a compartilhar conhecimento com as pequenas e médias cidades”, disse.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reconduziu o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, ao cargo de presidente. Também faz parte da diretoria o prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju, que foi eleito como primeiro vice-presidente.

A Frente Nacional tem sido um local diferenciado para se discutir as questões urbanas da cidade de forma qualificada e aprofundada. “O Brasil é um país urbano, com 80% da população vivendo nas cidades e vivenciando grandes desafios, como mobilidade urbana, segurança, habitação, saneamento, saúde e educação. Por isso, precisamos deste debate qualificado através da FNP para melhorar o enfrentamento desses problemas”, acrescentou Firmino Filho.

FNP reúne mais de 400 municípios

A FNP foi fundada em 1989 e é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A entidade tem como missão principal garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, além de desenvolver projetos com parceiros nacionais e internacionais, como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF).

No convênio Sebrae, foi firmada uma nova parceria “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da Rede Simples em prol do desenvolvimento sustentável”. O objetivo é ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios.

29 Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo é o projeto da FNP com a Caixa Econômica Federal (CEF) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O OCPF consolida-se como um centro multi-institucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. Sua missão é promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento e, neste sentido, gerando e disponibilizando um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e as experiências internacionais correlatas.

Firmino destaca reforma da previdência para crescimento do país

A reforma da Previdência foi a principal pauta da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (25), em Brasília. O prefeito Firmino Filho marcou presença no evento, que incluiu uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

“É essencial que a gente possa ter uma reforma tributária como pré-condição para que o país tenha mais investimentos e volte a crescer. A reforma da Previdência tem impacto nas finanças municipais e nossa preocupação é que, ao longo do tempo, possamos dar garantias de que os servidores municipais terão uma aposentadoria segura”, ressaltou o prefeito.

Para a FNP, é imprescindível incluir os municípios nos debates da Nova Previdência. Os debates da Plenária de Prefeitos incluíram também o custeio da saúde, segurança pública, educação, saneamento, habitação, mobilidade e tributos como o ISS e o IPTU.

Para amanhã, a programação do encontro prevê reuniões com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.