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SMPM destaca políticas públicas no Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher

Nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo em protesto contra o índice crescente de crimes dessa natureza em todo o país. Para a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM), Macilane Gomes, essa é uma data importante para refletirmos sobre a evolução da desnaturalização da violência contra mulher.

“Através de muita luta, manifestações e reflexões, aos poucos, a gente vem desconstruindo essa naturalização da violência contra a mulher. Esta data deve servir para conscientizar cada vez mais sobre os direitos das mulheres. A Prefeitura de Teresina, através da SMPM, tem o compromisso de ampliar cada vez mais as políticas públicas que atendem dessas vítimas”, pontua a secretária.

Caracteriza-se como violência contra a mulher qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Como punição, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) traz a criminalização do ato desde 2006, prevendo maior responsabilização aos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.

A pesquisa realizada pela Secretaria, denominada” Diagnóstico Sobre a Situação de Violência contra a Mulher” em Teresina, aponta que as delegacias especializadas registraram, entre os anos de 2014 e 2017, o número de 25.105 boletins de ocorrências, onde a maior parte é de ameaças, injúrias e lesões corporais dentro desse contexto.

A SMPM, fazendo valer o artigo 8º da lei, que coibe a violência doméstica e familiar, vem promovendo ações educativas e disponibilizando atendimento especializado através do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que fica localizado na Rua Benjamim Constant, 2170, Centro/norte. O espaço conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional e realiza atendimento das 8h às 14h, de segunda à sexta.

“Quando elas chegam ao local, é feito um atendimento e acompanhamento psicológico e social, bem como orientação jurídica, colaborando para a construção de equidade de gênero e enfrentamento das diferentes formas de agressão. Para tanto, o centro ainda busca firmar parcerias com outros serviços, a fim do fortalecimento da autonomia financeira, econômica e produtiva das vítimas.  De 2015 a 2019 o CREG atendeu 610 mulheres, gerando um total de 2.129 atendimentos especializados” destaca Macilane.

A dona de casa, M.G é uma das mulheres acompanhadas pelo centro e considera o espaço de grande importância, pois através dos serviços ofertados conseguiu se fortalecer e denunciar o agressor após anos de sofrimento. “Sofri todos os tipos de violência por dez anos, e através do centro me fortaleci e consegui, além de deixar o agressor, denunciá-lo e registrar o boletim de ocorrência. Hoje tenho uma medida protetiva e ele não pode aproximar-se de mim. O espaço, além de me fortalecer nas decisões, me proporciona capacitações e cursos, que podem me levar a um futuro melhor”, esclarece.

10 de outubro de 2019 em Mulher, SMPM

Amor de Tia Sudeste realiza manhã de lazer para mães e filhos

Em alusão ao dia da criança, comemorado no dia 12 de outubro, o Amor de Tia Sudeste, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), realizará na sexta-feira (11), a partir das 8h30, uma atividade integrativa com mães e filhos atendidos pelo serviço.

“Realizaremos um momento intergeracional onde devem participar cerca de 80 mães e seus filhos. A atividade contará com a diversão de bonecos da Disney, dança kids, teatro, além da distribuição de lanches”, afirma a Coordenadora da Unidade, Maria de Lurdes.

Ainda segundo a coordenadora as brincadeiras serão no intuito de estimular a interação entre mães e filhos pelo ato de brincar. “Disponibilizaremos no nosso espaço uma área com alguns brinquedos o que permitirá uma maior interação entre mães e filhos”, pontua.

O Serviço de Atendimento Integral a mulher e suas crianças: Amor de Tia Sudeste localizado na Rua Santa Luzia s/n, bairro Alto da Ressurreição, atende as mulheres que vivenciam situação de vulnerabilidade social e situações de violência baseadas no gênero, desenvolvendo estratégias de empoderamento feminino e acolhimento e desenvolvimento psicossocial das crianças de 1 a 2 anos e 9 meses.

9 de outubro de 2019 em SMPM

Jovens ocuparão cargos de destaque na capital em alusão ao Dia da Menina

No dia 11 de outubro é celebrado o dia Municipal e Internacional da Menina. Em alusão à data, a ONG Plan International, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), inicia na segunda-feira (07) a ação #meninasocupam, por meio da qual meninas terão, por um dia, a experiência de viver uma situação de poder. Uma menina ocupará o lugar do prefeito Firmino Filho no dia 16 de outubro.

Este ano, 14 meninas com idades que variam entre 13 e 19 anos ocuparão lugares de destaque como os de gestoras de secretarias do município, além de funções como o de vereadora e deputada estadual. A primeira menina a ocupar uma cadeira de destaque é Bárbara Martins, de 19 anos, moradora da zona rural leste, que na segunda-feira (07), ocupará o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Bárbara é participante do projeto Líderes da Mudança, que é implementado pela Plan International Brasil e financiado pela Dazn e Perform group.

“Representarei as vozes de todas as meninas e mostrarei toda nossa força. Minha proposta é levar projetos e serviços que possam impactar a vida das meninas de forma positiva”, declara.

Para a secretária municipal de Políticas Para Mulheres, Macilane Gomes, essa é uma oportunidade para que essas meninas tenham voz e vez e através da atividade repassem suas demandas e necessidades.  “Essa é uma forma de ampliar o poder das meninas e também mostrar o compromisso da Prefeitura de Teresina em apoiar a igualdade de gênero, dando espaço para que elas elevem sua voz e repassem suas demandas”, afirma a secretária.

Geyse Bezerra Costa, gerente da Unidade de Programas da Plan International Brasil em Teresina, destaca que o principal objetivo da ação é para que essas meninas sejam ouvidas em suas demandas e, assim, proporcioná-las garantia de direitos.

“Este ano estamos realizando também a campanha #meninaspelaigualdade e nosso esforço é para que elas ocupem esses espaços de liderança, possibilitando que sejam ouvidas em suas demandas, dando até mesmo visibilidade à violência sofrida por elas simplesmente por serem meninas. Essa é uma luta pela garantia de direitos e em busca de um mundo justo e igualitário para todas e todos”, pontua.

Teresina primeira capital a reconhecer o dia da Menina

De acordo com a ONG Plan International Brasil, Teresina foi a primeira capital a incluir a data no calendário oficial de eventos por meio da Lei 4.962, sancionada em 12 de fevereiro de 2016. E em agosto desse ano, foi aprovada também a Lei que considera a data como o dia estadual das Meninas.

Além disso, como resultado dos esforços da Plan para mobilizar governos e estados sobre o tema, em 2012 a ONU instituiu, em Assembleia Geral, o Dia Internacional da Menina, estabelecido no dia 11 de outubro. A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa há 76 anos e presente em 70 países.

4 de outubro de 2019 em SMPM

Projeto Geração estimula economia financeira em Teresina

Com o objetivo de estimular a educação financeira e a igualdade de gênero será realizado nesta terça-feira (01), no auditório do IFPI a partir das 8h, um bate papo para cerca de 80 meninas e meninos do Projeto Geração, que é idealizado pela Plan Internacional em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).

O bate papo contará com a participação de Hiandara Maria, Juliana Galvão e Brenda Mykaely, três empreendedoras jovens que irão contar um pouco de suas experiências e seus cases de sucesso. A atividade será mediada por John Santos, consultor de marketing e vendas.

Em Teresina, o projeto Geração oferece noções de educação social e financeira e empoderamento econômico para meninas e meninos com idades entre 13 e 18 anos de quatro escolas da zona rural leste da capital.

“O Projeto trabalha com meninas e meninos temáticas no intuito de fortalecer suas competências, habilidades e atitudes que serão fundamentais para a construção de um projeto de vida sólido, envolvendo a família e a equipe das escolas parceiras.  Nesse momento iremos também mostrar histórias de jovens empreendedores que obtiveram sucesso em seus negócios, funcionando assim, como um estímulo para quem sabe os futuros empreendedores”, esclarece a Gerente de Articulação e Transversalidade, Adriana Carvalho.

Sobre o Projeto Geração

Em parceria com a Aflatoun e Credit Suisse, a Plan International Brasil criou o projeto Geração, que nasceu para promover a educação financeira e a igualdade de gênero.

A iniciativa traz para 6.500 meninas e meninos em 4 cidades do nordeste do Brasil, incluindo Teresina, a concreta possibilidade de caminharem em direção ao desenvolvimento do seus plenos potenciais e de atuarem firmemente em favor de seus reconhecimentos enquanto sujeitos de direitos.

 

 

 

30 de setembro de 2019 em SMPM

Seminário “Meninas pela Igualdade” dá voz a meninas do projeto Escola de Lideranças

Ascom/SMPM

Garantir que garotas que vivem em uma comunidade da zona rural de Teresina tenham vez, voz, e mais participação social. Esse foi o objetivo do Seminário “Meninas pela Igualdade”, que foi realizado hoje e contou com a participação de 23 garotas que fazem parte do projeto Escola de Liderança para Meninas, idealizado pela Plan Internacional.

Para a integrante do projeto e moradora do povoado Soinho, Milena Leitão, de 16 anos, esse foi um momento muito importante, pois foi uma oportunidade para cobrar por políticas públicas e mais oportunidades, causas essas que foram reconhecidas e fortalecidas através da Escola de Lideranças.

“Foi um espaço que pude cobrar por mais políticas públicas e oportunidades a nós meninas. E esse emponderamento e conhecimento por cobrança de direitos eu adquiri depois que passei a fazer parte do projeto. O local me ajudou a reconhecer os meus direitos quanto menina, e assim evoluir cada vez mais. Pretendo também ser uma multiplicadora de informações em minha comunidade para que mais meninas conheçam e lutem pelos seus direitos”, afirmou.

O evento, realizado pela Plan International Brasil, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), contou ainda com a presença de Viviana Santiago, gerente de Gênero e Incidência Política, que se destaca por levar essas temática para toda a rede e através de programas de TVs de destaque nacional.

“Esse foi um espaço para organizar e pensar em estratégias junto com o poder público e privado a partir das organizações sociais e movimentos sociais  que não interditem o desenvolvimento dessas meninas no início de suas vidas. E mais importante é escutar delas as suas necessidades e assim procurar atendê-las”, esclareceu a gerente.

Ainda segundo Viviana, Teresina e atualmente o estado do Piauí tem se destacado na questão, aprovando a lei que reconhece o dia 11 de outubro como o Dia das Meninas. “No mundo é evidente o quanto as desigualdades de gênero afetam negativamente a vida das meninas e as colocam em desvantagem em relação aos meninos. Por isto, marcar a data como o Dia Municipal e Estadual da Menina é um caminho para garantir cada vez mais políticas públicas que busquem acabar com estas diferenças”, destacou.

Escola de Lideranças

O Projeto Escola de Lideranças, idealizado pela PLAN, iniciou em 2017, em nível nacional, e em Teresina está em sua segunda turma. O projeto tem como principal foco trabalhar questões como direitos, participação, e trazer para  as meninas temas que façam com que se sintam motivadas a serem protagonistas das suas vidas.

Sobre a Plan Internacional no Brasil

Fundada em 1937, A Plan International é uma organização humanitária e de desenvolvimento não governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. No Brasil, desde 1997, implementa projetos no Maranhão, Piauí, Bahia e São Paulo. Suas estratégias de incidência política e mobilização social pautam as demandas das meninas em novos espaços do Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território nacional.

25 de setembro de 2019 em SMPM

Plan Internacional e Secretaria da Mulher realizam Seminário “Meninas pela Igualdade”

A Plan International Brasil, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), realiza nesta quarta-feira (25) o Seminário “Meninas pela Igualdade”, no auditório da ESAPI, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, nº 464, próximo à Frei Serafim, a partir das 8h. A atividade se constitui em uma ação de empoderamento e escuta de demandas das meninas acompanhadas pela Plan.

O evento contará com a presença de Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política, militante na temática de igualdade e que se destaca por levar essas temática para toda a rede e através de programas de TVs de destaque nacional.

“O seminário chamará atenção para a importância de um processo de educação e de fortalecimento dessas meninas, que muitas vezes perpassam por um contexto de educação baseado numa desigualdade de gênero, reforçando muitas vezes que o lugar da mulher é no ambiente doméstico, ou seja: baseado em valores machistas e sexistas. Essa será mais uma forma de encorajar e ampliar as perspectivas de futuro, acreditando que meninas podem fazer o que quiserem, garantindo a elas uma educação igualitária, com acesso à saúde, cultura e escolhas profissionais que possibilitem autonomia”, destacou a secretária da SMPM, Macilane Gomes.

Ainda segundo a secretária, o momento contará também com a participação de representantes das secretarias do município e que compõe a câmara técnica, permitindo a reflexão sobre ações no âmbito municipal sobre as demandas dessas meninas.

“Esse será um momento significativo e com encaminhamentos. Na ocasião, essas meninas terão voz e participarão ativamente pautando as suas necessidades de acordo com os seus contextos de vida, contextos que remetem a necessidade do enfrentamento à violência até mesmo institucional, pois o fato de não percebermos as suas necessidades específicas constitui sim uma violência institucional e faz com que a gente reflita também quanto ao próprio plano municipal de políticas para mulheres”, explicou Macilane.

SOBRE A PLAN INTERNACIONAL NO BRASIL

Fundada em 1937, A Plan International é uma organização humanitária e de desenvolvimento não governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. No Brasil, desde 1997, implementa projetos no Maranhão, Piauí, Bahia e São Paulo. Suas estratégias de incidência política e mobilização social pautam as demandas das meninas em novos espaços do Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território nacional.

 

24 de setembro de 2019 em SMPM

Setembro amarelo: Secretaria da Mulher é parceira do I Passeio Ciclístico “Unidos pela Vida”

Neste domingo (22), será realizado o I Passeio Ciclístico “Unidos pela Vida”, uma das ações em alusão à Campanha  Setembro Amarelo, organizada pelo Centro de Assistência Integral à Saúde (CAIS/PMPI), em que a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) é parceira.

A largada está prevista para as 7h, mas a concentração acontece a partir das 6 h, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, localizado na Av. Higino Cunha, 1750 Ilhotas. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente até o dia do evento e são abertas para toda a comunidade civil e militar.

“A ação será um importante momento de sensibilização e mobilização sobre essa temática tão relevante que é o suicídio. A gente precisa falar, chamar atenção, pois esse é um fenômeno que ocorre em razão de todo um contexto social, que impacta a vida das pessoas, da família e da sociedade. Destacamos também a importância do tema no contexto de políticas públicas para mulheres, uma vez que muitas vivenciam esse adoecimento diversas vezes por questões de desigualdade de gênero”, pontua a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes.

O encerramento do passeio ciclístico acontecerá no Parque da Cidadania, com um momento integrativo de fortalecimento de vínculos e valorização da vida. “Precisamos nos lembrar que a prevenção e a luta pela vida são diárias e que devemos sempre ser uma mão amiga para ajudar aqueles que estão passando por momentos difíceis”, alerta a secretária.

O Setembro Amarelo foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), junto ao Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria. O Centro de Valorização da Vida disponibiliza linha telefônica para conversa amiga através do número 188.

Dados de Suicídio em Teresina

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), somente no primeiro semestre desse ano, foram notificados 327 casos de tentativa de suicídio na capital piauiense. Já o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) aponta que houve redução de 14% de casos em Teresina nos primeiros seis meses do ano, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Mais informações sobre inscrições através do número: (86) 98858-4554.

20 de setembro de 2019 em Ação, SMPM

Estudantes que fazem parte do Laboratório Maria da Penha visitam SMPM

Ascom/SMPM

Representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) receberam nesta quarta-feira (17), estudantes do curso de serviço social que fazem parte do Laboratório Maria da Penha. O projeto é desenvolvido pelo Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público em conjunto também com a Secretaria da Mulher.

“Na oportunidade pudemos apresentar um pouco mais dos serviços desenvolvidos pela secretaria. Além de destacar a importância da parceria nesse projeto, que dissemina a Lei Maria da Penha e contribui na formação de futuros profissionais, com um olhar mais humanístico e voltado para o fenômeno da violência contra a mulher”, pontua a Secretária Executiva de Políticas para Mulheres, Maria Helena.

A execução deste projeto acontece em quatro etapas. A primeira foi agosto, com debates sobre a Lei. Atualmente na segunda etapa, os alunos estão realizando visitas aos órgãos que compõem a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Em seguida, participarão como ouvinte, em audiências na própria promotoria e, para finalizar, será executado um plano de ação com a construção de um projeto de combate e prevenção à violência doméstica.

Para a estudante do 3º período de Serviço Social da Faculdade FAEPI, Ananda Ludimila, essa segunda fase é de extrema relevância, pois possibilita que eles conheçam um pouco mais das instituições que trabalham com ações que priorizam a mulher.

“Em nossa visita pudemos conhecer um pouco mais das ações planejadas e desenvolvidos pela secretaria da mulher. É um órgão extremamente importante porque trata de ações de fortalecimento e empoderamento. Mesmo sendo uma secretaria nova, é muito importante, pois vem ajudando muito as mulheres de nossa capital”, destaca.

O Laboratório Maria da Penha acontece desde 2014, e tem a natureza de extensão universitária. O projeto que atende alunos dos cursos de pedagogia, serviço social, direito, psicologia e enfermagem tem como principal objetivo o estudo da Lei Maria da Penha e a sua disseminação.

17 de setembro de 2019 em SMPM

Prefeito busca investimentos em Brasília para implantação do espaço Inthegra Mulher

Ascom/SMPM

Representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) estiveram em Brasília acompanhando o prefeito de Teresina, Firmino Filho, em reunião com membros da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (SNPM) em busca de financiamento para a implantação do espaço Inthegra Mulher.

Na oportunidade, a secretária executiva de Políticas Públicas para Mulheres, Maria Helena, realizou a apresentação de experiências exitosas de ações e projetos desenvolvidos pelo município de Teresina em prol das mulheres, bem como, articulou possíveis parcerias com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Estivemos apresentando inicialmente o organismo de políticas públicas para mulheres do município de Teresina, desde o início da gestão, em 2013, quando ainda era coordenadoria, e o processo de transformação em secretaria, frisando o impacto que isso gerou em nossa capital com todas as ações e programas que são desenvolvidos. Dentre várias ações, os destaques foram, o Centro de Referência Esperança Garcia, o Amor de Tia e Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, que foi reconhecido como ação parâmetro para todo Brasil”, explicou a Maria Helena.

Ainda, segundo a Maria Helena, o momento serviu também para a busca de financiamentos para as ações no município. “Estivemos buscando financiamento para o aprimoramento das ações já desenvolvidas, e também para implantarmos o espaço Inthegra Mulher, que vem com a proposta de reunir em um único lugar os diversos serviços de atendimento à mulher. Na oportunidade, articulamos ainda uma possível presença da Secretária Nacional da Mulher, Cristiane Britto, no mês de novembro em nossa capital”, finalizou.

O QUE É A SMPM?

Criada em 1º de dezembro de 2011, através da Lei complementar 4.197, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPM) surgiu da necessidade e da reivindicação dos movimentos de mulheres organizadas, a fim de se constituir um canal de articulação e fortalecimento do atendimento e garantia dos direitos da mulher em Teresina.

Em 2017, passou a funcionar como Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A mudança foi resultado do trabalho desenvolvido para reforçar e garantir os direitos e políticas públicas para mulheres no município de Teresina.

Através da Rede de atendimento institucional, movimento de mulheres e do controle social, a Secretaria soma esforços para atender as mulheres de Teresina, respeitando diferenças ideológicas, religiosas éticas e sociais.

12 de setembro de 2019 em SMPM

Violência contra a mulher é tema de palestra realizada para famílias atendidas pelo CIES

Ascom/SMPM

Para propiciar reflexão e levar informação sobre todas as formas de violência contra a mulher seja física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou nesta quarta-feira (11), palestra sobre a temática para famílias com filhos atendidos pelo Centro Integrado de Educação Especial (CIES).

Humilhar, xingar, diminuir a autoestima, oprimir, expor a vida íntima, sacudir e apertar os braços, forçar atos sexuais desconfortáveis, quebrar objetos da mulher, entre outros, fazem parte das agressões que ocorrem na violência doméstica.

“Todos esses atos constituem violência e muitas vezes algumas mulheres passam por isso e não se veem como vítimas. Os esclarecimentos são muito importantes, pois caso isso venha acontecer, ela se sentirá fortalecida para buscar ajuda. O momento também serve para divulgarmos nossa rede de atendimento, como é o caso do Centro de Referência Esperança Garcia”, esclareceu a assistente social da Secretaria da Mulher, Caroline Leal.

Para a psicóloga do Cies, Andricy Linhares, a atividade foi bastante relevante e esclarecedora. “Já tivemos alguns relatos e casos de mulheres agredidas e violentadas pelo companheiro, e muitas ainda não se sentem encorajadas a buscar ajuda. O momento serviu para encorajá-las, além de informar sobre os serviços disponíveis”, destacou.

O Centro de Referência Esperança Garcia oferece atendimento social, psicológico e jurídico para mulheres em situação de violência em Teresina e desenvolve diferentes práticas integrativas complementares. O CREG funciona na Rua Benjamin Constant, 2170, de 8h às 14h. Mais informações sobre os serviços oferecidos pelo Centro podem ser obtidas por meio do telefone: (86) 3233-3798.

11 de setembro de 2019 em SMPM