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Lei obriga condomínios a comunicarem violência doméstica

A partir de agora os condomínios residenciais e comerciais de Teresina serão obrigados a comunicar aos órgãos de segurança a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. É o que determina a Lei Municipal nº 5.540, sancionada pelo prefeito Firmino Filho.

De acordo com a norma, os prédios de residência ou comerciais, através de seus síndicos e/ou administradores, devem comunicar à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de segurança pública especializados sobre a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica ou familiar em suas unidades privadas ou em áreas comuns dos locais.

A comunicação, ainda de acordo com a Lei, deverá ser realizada de imediato através de ligação telefônica ou aplicativo móvel nos casos de ocorrência em andamento e por escrito, por via física ou digital, nas demais hipóteses no prazo de até 24 horas da ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação das possíveis vítima e agressor.

Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei, incentivando os moradores a notificarem o síndico ou administrador quando souberem da ocorrência ou indícios de ocorrência de violência no interior do local. Caso o condomínio não cumpra a Lei, pode ser penalizado com advertência e multa, que pode variar entre R$ 500 e R$5 mil.

“Essa é mais uma ferramenta para enfrentarmos a violência contra esses grupos mais vulneráveis, especialmente durante a pandemia, quando sabemos que esses casos aumentaram. Para tanto, reforçamos a importância da participação de todos para que esse dispositivo legal seja cumprido à risca”, afirma o prefeito Firmino Filho.

A Lei é de autoria dos vereadores Graça Amorim, Ítalo Barros, Teresinha Medeiros, Luiz Lobão, Pollyanna Rocha, Evandro Hidd, Cida Santiago, Gustavo Carvalho e Zé Filho.

 

 

 

 

 

 

 

15 de setembro de 2020 em PMT

Teresina tem isolamento social de 36,8% na segunda-feira

Teresina registrou, na segunda-feira (14), isolamento social de 36,8%, segundo dados da startup InLoco, que faz um levantamento diário na capital. Com isso, a cidade ocupou a 13ª posição entre as capitais do país.

Os índices vêm sofrendo queda nas últimas semanas devido à retomada das atividades comerciais e sociais em toda a cidade. Com isso, as pessoas estão saindo de casa com mais frequência. No entanto, é importante lembrar que o vírus ainda circula pela capital e todos os cuidados devem ser mantidos, como o distanciamento social, o uso de máscaras, higienização das mãos, evitar aglomerações e só sair de casa em caso de necessidade.

O levantamento da InLoco também mostra como anda o isolamento social por regiões de Teresina. Na segunda-feira, quem ais respeitou as determinações para ficar em casa foi a população da zona Centro-Norte, com 37,73%; seguida da zona Sudeste, com 36,72%; da zona Leste, com 36,55%, e da zona Sul, com 36,48%.

Quando analisados por bairros, os dados mostram que quem mais respeitou o isolamento social foram Porto do Centro (45,50% ), Água Mineral (44,40%), Memorare (44,30%), Promorar (43,60%) e Parque Brasil (43,10%). Na outra ponta da tabela, com os menores índices, estão os bairros Nova Brasília (25,20% ), Sebastião (27,40%), Novo Horizonte (30,53%), Cristo Rei (31,00%) e Recanto das Palmeiras (31,07%).

Teresina contabiliza 28.635 casos e 967 óbitos desde o início da pandemia, em março deste ano. Além disso, 12.940 pessoas estão recuperadas da doença, segundo o Boletim do Centro de Operações em Emergência (COE) da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

15 de setembro de 2020 em COVID-19

SDU Sudeste reforma quadra poliesportiva na Curva São Paulo

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste iniciou na última semana as obras de reforma da Quadra Poliesportiva da Curva São Paulo, no bairro São Sebastião. O investimento é de aproximadamente R$ 96 mil, oriundos de recursos do Orçamento Popular.

As obras contemplam a recuperação de todo o piso, pintura e alambrados. Além disso, também será reformada a área de entorno da quadra, que contará com estrutura de bancos, calçada e acessibilidade.

“Essa é uma reforma já aguardada pelos moradores e que vai trazer muitos benefícios. A quadra, além de um espaço para a prática esportiva, representa um ponto de encontro e convivência na comunidade, que será muito útil ao longo do processo que estamos vivendo de retomada das atividades”, frisa Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste.

 

15 de setembro de 2020 em PMT

Boletim da FMS registra 303 casos e cinco mortes por Covid-19 nesta segunda (14)

O Boletim do Centro de Operações em Emergência (COE) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina registrou nesta segunda-feira (14) mais 303 casos de Covid-19 e cinco mortes em decorrência da doença. Agora, a capital contabiliza 28.635 casos e 967 óbitos desde o início da pandemia, em março deste ano. Além disso, 12.940 pessoas estão recuperadas da doença.

Os cinco óbitos ocorreram entre os dias 19 de maio e 14 de setembro, mas só agora foram confirmados como mortes em decorrência do novo coronavírus. Foram uma mulher e quatro homens, que tinham entre 58 e 92 anos. Apenas uma das pessoas não apresentavam comorbidades. Os demais apresentavam doenças crônicas como cardiopatia, hipertensão arterial, diabetes e tabagismo.

Amparo Salmito, médica infectologista da FMS, alerta sobre a necessidade de manter os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19, como uso de máscara ao sair de casa, distanciamento de dois metros entre as pessoas e evitar aglomerações. Essas condutas são recomendadas pelo Ministério da Saúde, considerando que a transmissão da Covid-19 acontece de uma pessoa doente para outra ou por contato próximo por meio de toque ou aperto de mão, gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro ou por meio de objetos ou superfícies contaminadas.

15 de setembro de 2020 em COVID-19, FMS

Avenida Maranhão tem nova sinalização horizontal

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A Avenida Maranhão está recebendo nova sinalização horizontal com serviços de pintura nas linhas divisórias de fluxo, faixa exclusiva de ônibus, setas e rotatórias. Os trabalhos foram iniciados na noite de segunda-feira (14) e estão sendo executados pelas equipes da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Uma das prioridades da revitalização é a pintura asfáltica próxima aos abrigos de passageiros, em que serão delimitados os locais específicos onde os ônibus devem parar no momento de embarque e desembarque.

O engenheiro da Strans, Cássio Adler, explica que, após vistorias, foi constatada a necessidade de renovação da sinalização horizontal da via. “A Avenida Maranhão foi escolhida neste momento por ser uma importante ligação da cidade que passa pela zona Norte, Centro e zona Sul. Diariamente, muitos condutores passam pela área e é importante que a sinalização esteja visível e garanta a segurança de quem transita pelo local”, completa o engenheiro.

Os serviços estão sendo realizados no turno da noite e devem durar até a próxima quarta-feira (16), para evitar transtornos aos condutores que transitam pela avenida durante o dia.

15 de setembro de 2020 em PMT

Mulheres do Amor de Tia Sudeste debatem sobre os desafios enfrentados durante o isolamento

Ascom SMPM

“Os desafios da mulher durante o isolamento social”. Essa foi a temática da roda de conversa realizada na manhã desta segunda-feira (14) com as mulheres assistidas pelo Amor de Tia Sudeste. O objetivo do encontro era discutir os impactos do isolamento social, devido à pandemia do Coronavírus, na vida das mulheres, tendo em vista que os períodos de crise tendem a intensificar as desigualdades existentes dentro da sociedade, sejam de renda, etnia ou gênero.

“Percebemos que essas desigualdades se tornam mais latentes e fortes em período de crise. No caso das mulheres, a sobrecarga de trabalho se intensifica ainda mais, elas precisam assumir o controle da casa e das crianças, é uma dupla jornada. Sabemos que esses papéis não devem recair somente na mulher, por isso é importante entender o reconhecimento dessas desigualdades, esse é o primeiro passo para transformá-las”, explicou Caroline Leal, assistente social da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Para a comerciante Íris de Abreu, mãe da pequena Iara de apenas dois anos, que é acompanhada pelo serviço desde março de 2020, a atividade funcionou como uma excelente forma de desabafo. “É sempre bom a gente conversar com outras pessoas, principalmente nesse período de pandemia, para sair também um pouco dessa rotina de isolamento e da sobrecarga de afazeres, o que não tem sido fácil”, relatou.

Já para a Ana Maria da Silva, que participa do serviço desde novembro de 2019, as rodas de conversa abrem muito a mente e funcionam como um espaço de acolhimento.  “Muitas vezes a gente não confia em conversar certos assuntos com algumas pessoas, mas aqui me sinto muito à vontade pra falar qualquer coisa, tenho total liberdade, e eu gosto muito. São momentos bastante esclarecedores e produtivos, que sempre faço questão de participar e aprender cada vez mais”, afirmou.

Amanhã (15), às 9h30, será realizada mais uma roda de conversa, com a mesma temática, na unidade do Amor de Tia da região Norte, localizado na Rua Antônio Pedro, bairro Matadouro. O Amor de Tia é um serviço vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que atende mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência em Teresina. Também são desenvolvidas atividades integrativas com crianças de 1 ano a 2 anos e nove meses.

14 de setembro de 2020 em PMT, SMPM

Registros de incêndios aumentam 68% em pontos de descarte irregular no mês de agosto

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), por meio dos dados do Programa Lixo Zero, registrou no mês de agosto um aumento de 68% nos casos de incêndios em relação ao mês anterior, provocados intencionalmente nos pontos típicos de descarte irregular de resíduos sólidos. Estas irregularidades também estão sendo flagradas neste mês de setembro por meio de câmeras de monitoramento.

De acordo com o coordenador do programa, Denis Sena, alguns carroceiros e gaioleiros estão queimando os resíduos para eliminar as evidências que possam indicar quem está gerando ou descartando os resíduos.

“Estamos chegando ao período de seca, no qual o risco de queimadas ocasionadas por esse tipo de ação aumenta consideravelmente. Estamos intensificando as fiscalizações para evitar a prática e notificar as pessoas que estão cometendo a irregularidade. Além de prejudicar o meio ambiente, os incêndios afetam a saúde das pessoas que moram perto desses locais”, explica o gestor.

Os dados do programa ainda apontam que a quantidade de notificações preliminares aumentou 587% em relação ao mês de julho, devido à intensificação das fiscalizações nas principais avenidas da cidade. Foram realizadas 158 notificações e 289 autuações por descarte irregular do lixo.

“Observamos que a zona leste aparece com maior número de notificações e autuações em relação às outras zonas da cidade. Outro fato é que em agosto, de maneira atípica, as infrações cometidas por físicas prevaleceram sobre as pessoas jurídicas, sendo aproximadamente 50,87% cometidas por aquelas contra aproximadamente 49,13% cometidas por estas, um percentual que destoa do comum na média histórica registrada pelo Programa Lixo Zero”, pontua Denis Sena.

Denúncia

O teresinense também pode atuar como parceiro da Prefeitura e denunciar situações de descarte irregular de resíduos sólidos por meio do aplicativo Colab.re, disponível gratuitamente para Android e IOS, ou pelo telefone do Programa Lixo Zero (86) 99410-1294.

 

14 de setembro de 2020 em PMT

Instituições de ensino superior recebem certificado do programa Laboratório Maria da Penha

Ascom/SMPM

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e o Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID ), órgão do Ministério Público do Piauí (MP-PI), realizaram a entrega dos certificados às instituições de ensino superior que participaram do programa Laboratório Maria da Penha no ano de 2019.

O programa, que é executado desde o ano de 2014 como um projeto de extensão universitária, tem como objetivo abordar com os estudantes a temática de enfrentamento à violência contra a mulher sob a perspectiva de gênero. Para isso, são trabalhados com os acadêmicos análise da Lei Maria da Penha, identificação dos avanços e desafios da rede de atendimento à mulher, entre outras temáticas.

A secretária executiva da SMPM, Maria Helena Santos, destacou que o Laboratório só tem a agregar ao conhecimento dos estudantes e professores, contribuindo bastante para o avanço do enfrentamento à violência contra as mulheres.

“O programa evoluiu bastante desde que foi implantado, hoje podemos considerá-lo um exemplo para a cidade de Teresina e para outros estados. Que possamos expandir ainda mais o Laboratório, com muita pesquisa, estudo, para continuarmos levando esse conhecimento sobre esse tema tão importante”, pontua a secretária executiva.

Segundo a coordenadora laboratorial da instituição de ensino CESVALE, Layza Maciel, a experiência de participar do programa possibilitou um esclarecimento maior sobre a realidade das mulheres.

“Tive a oportunidade de estar do outro lado, porque eu tinha muito pouco contato com as pessoas que tinham sido vítimas, então conhecer de perto essa outra realidade abre muito a nossa mente. Eu posso dizer que cresci muito como profissional e como pessoa durante o programa. Ministrei a disciplina englobando a Lei Maria da Penha e isso despertou muito a curiosidade dos alunos, pois é uma causa muito importante”, finalizou a coordenadora.

Durante a solenidade de entrega dos documentos, receberam certificação as seguintes instituições de ensino superior: CESVALE, CEUPI, FACID, FAEPI, FAETE, ICEV, UFPI, UNINASSAU e UNINOVAFAPI.

14 de setembro de 2020 em PMT

SDU Leste recolhe mais de 30 mil toneladas de lixo de janeiro a agosto

Ascom/SDU Leste

Levantamento feito pela Gerência de Serviços Urbanos da SDU Leste, de janeiro a agosto deste ano, mostra que o órgão municipal recolheu 30.478,97 toneladas de lixo apenas na zona Leste da capital. Deste total, mais de 9 toneladas correspondem ao lixo recolhido manualmente e mais de 20 toneladas coletadas de forma mecanizada, o que gerou um gasto para a Prefeitura de R$ 1.790.294,98.

Sobre os dados, o superintendente João Pádua chama a atenção da população para os lixos que são descartados incorretamente. “O lixo gerado pela população, que é descartado de forma irregular em ruas e avenidas da cidade, é considerado um dos fatores responsáveis pela obstrução da passagem de águas naturais e entupimento de galerias e bueiros, o que causa transtornos, principalmente em período chuvoso. Além disso, a Prefeitura gasta um valor exorbitante para recolher todo o lixo ao longo do ano, o que poderia ser investido em algum empreendimento”, ressaltou.

A Gerência de Serviços Urbanos organiza, ainda, uma programação de limpeza para ser executada diariamente e garantir a manutenção de áreas verdes e públicas da região. “Temos 194 profissionais de limpeza que atuam todos os dias em vários pontos da região. Só aqui na zona Leste, há, aproximadamente, 28 áreas de descarte irregular de lixo, em 18 bairros, e semanalmente estamos destinando equipes para esses pontos para promover a retirada dos lixos”, pontuou.

A Prefeitura também reforça que a limpeza não é função apenas do órgão. “A população também precisa fazer sua parte para mantermos a cidade limpa e em ordem. Todos podem ajudar a apontar os locais de descarte irregular de lixo, por meio do aplicativo Colab, mandando fotos e informações sobre o problema. Ao serem avaliadas, essas demandas são encaminhadas para os órgãos responsáveis. O aplicativo está disponível para celulares Android e Iphone e o download é gratuito”, completou o gerente Renato Lopes.

14 de setembro de 2020 em PMT

Teresina fica 24 horas sem registro de óbitos por Covid-19 pela primeira vez

Pela primeira vez em quase seis meses, Teresina ficou sem nenhum registro de óbitos por Covid-19. O dado é do Painel Epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS) deste domingo (13). O levantamento aponta 50 novos casos da doença, fazendo com que a capital piauiense chegasse a 28.332 casos e 962 mortes por infecção pelo novo coronavírus.

O prefeito Firmino Filho analisou os números e destacou que, apesar da queda no número de casos e também de óbitos pela doença, o momento ainda requer cautela. “Demos passos importantes na luta contra a Covid-19, que já fez 962 vítimas na nossa cidade, mas é importante destacarmos que o vírus ainda está circulando. Ainda não temos vacina e o único meio de prevenção continua sendo as medidas de segurança, como manter o distanciamento social, o uso da máscara e a higienização frequente das mãos”, ressalta.

Dados do Painel Epidemiológico mostraram também uma queda no número de óbitos nas últimas semanas, principalmente entre as semanas 35 e 36, quando a redução chegou a 38%. Considerando a média móvel dos últimos sete dias, o número de mortes de residentes caiu 41,38%. “Essa redução pode estar relacionada à estratégia que estamos adotando desde o início da pandemia, quando reforçamos as medidas de isolamento social e demos início a reestruturação de toda a rede de saúde para atender os casos. Fizemos uma reabertura das atividades econômicas de forma planejada, gradual, para que pudéssemos ter uma segurança maior com o retorno e continuamos monitorando para que o número de casos não aumente”, elencou o prefeito.

A médica infectologista do Centro de Operações em Emergências (COE) da FMS, Amparo Salmito, ressalta que a vigilância não pode parar. “Estamos com decréscimo quanto ao número de casos e óbitos ocasionados pela Covid-19. Mas a recomendação é vigilância total e incessante. O mundo assiste, em alguns países bem mais desenvolvidos que o Brasil, o retorno de confirmação de casos, que pode ocasionar em nova onda, como é o caso da China, Itália e Espanha e, mais recentemente, as suspeitas de possíveis reinfecções”, diz.

A maioria dos óbitos, 54,98%, foi de pacientes do sexo masculino e 45% do sexo feminino. A distribuição dos óbitos em residentes por faixa etária mostra que mais de 70% ocorreram em pacientes acima de 60 anos. Permanece o registro de apenas um óbito por Covid-19 em menores de 20 anos. 80% desses óbitos estavam relacionados à presença de comorbidades. “Observamos que as principais comorbidades relacionadas aos óbitos por Covid-19 foram cardiopatias, incluído hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e outras”, afirma a

Ainda segundo o Painel Epidemiológico da FMS, desde o início da pandemia, 12.565 pessoas ficaram recuperadas da doença. Integram o grupo dos recuperados aquelas pessoas com Covid-19 que tiveram alta após atendimento na rede hospitalar e também as que estavam com quadro leve da doença e fizeram o tratamento em casa.

14 de setembro de 2020 em COVID-19, FMS, Manchete Principal