SDU Leste orienta interessados sobre os requisitos para garantir a licença de eventos em áreas públicas

Com o carnaval se aproximando, muitos estabelecimentos promovem festas temáticas pela região. Sobre isso, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) alerta a população sobre a importância da organização e planejamento para quem deseja promover eventos em áreas públicas.

Ao requerente é recomendado que a solicitação de licença seja feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Tal prazo é em virtude da necessidade do licenciamento por parte de outros órgãos, como a STRANS, Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária, quando necessário. O processo é feito pela própria SDU que, ao verificar a necessidade de tais licenciamentos, encaminha a demanda aos órgãos competentes.

O primeiro passo para dar entrada no requerimento junto à Superintendência correspondente à região é informar o local exato, por meio do CROQUI (representação gráfica do local), com as dimensões e os nomes das respectivas ruas.

Posteriormente, o interessado deverá, caso necessário, apresentar o projeto de montagem e desmontagem das estruturas com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além do contrato de prestação de serviço ou declaração dos serviços de limpeza após o evento. Segundo o Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, Alberto Pádua, “a venda de abadás, pulseiras ou outras identificações referem-se apenas à consumação, quando for em áreas públicas. Já a entrada, refere-se apenas às áreas privadas”, frisou.

Há ainda outra orientação, desta vez, por parte da Gerência de Urbanismo quanto à montagem de estruturas metálicas. Segundo o Gerente Igor Nunes, a montagem de um palco para a apresentação de uma atração musical, por exemplo, requer o atestado de regularidade por parte do Corpo de Bombeiros, que averiguará toda a segurança do processo.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Lupércio Medeiros, há ainda outros critérios imprescindíveis para que o requerimento seja autorizado pela Superintendência, como as cópias do RG e CPF do responsável pelo evento; informações do dia, hora e duração do evento; bem como dia e duração das montagens e desmontagens das estruturas, caso houver.

Com todos os critérios exigidos em mãos, o responsável deverá protocolar o pedido na SDU da sua região, onde o requerimento será analisado pelas gerências de Controle e Fiscalização, e Urbanismo. Uma vez aprovado, o requerente receberá sua licença para a realização do evento. Outras informações: (86) 3215-7875 ou 3215-7874, das 07h30 às 13h30, de segunda à sexta.

 

Beneficiários tiram dúvidas sobre obras e aspectos do Lagoas do Norte

A dona de casa Euzilene Alves mora nas proximidades da Lagoa dos Oleiros, em terreno aterrado, e tinha dúvidas sobre o que o Programa Lagoas do Norte tinha projetado para essa região. Ela atendeu ao convite do programa e foi até o evento Mobiliza Lagoas, ocorrido durante todo o dia desta quarta-feira (19), no Parque Lagoas do Norte. Ela queria saber se o seu imóvel seria beneficiado.

“Foi muito bom esse evento. Deu para explicar bem para nós entendermos. A minha família vai ser beneficiada porque a minha casa está abaixo [do nível de alagamento] e vai ser bom para nós. Eu tinha dúvida se ia ser beneficiada ou não, mas agora a gente já sabe. Tiramos nossas dúvidas e agora vamos esperar o atendimento”, revelou Euzilene, após passar por todos os estandes do Mobiliza Lagoas.

Em cada um dos estantes, mais de 500 pessoas puderam receber informações sobre todos os aspectos que envolvem o Lagoas do Norte nesta segunda fase, desde as normativas de atendimento à população até o projeto das obras e todas as explicações sobre a necessidade de se fazer intervenções nas regiões das lagoas da zona norte. O Mobiliza Lagoas também ouviu a opinião das famílias e realizou atendimentos individuais para quem ainda tinha dúvidas.

“Essas comunidades foram convidadas a conhecerem o que o Lagoas do Norte projetou e pretende executar nas regiões em que elas moram. Elas puderam compreender também que o programa tem como maior objetivo a necessidade de minimizar os alagamentos provocados pelas cheias dessas lagoas e dos rios no período chuvoso e garantir que elas tenham melhor qualidade de vida. As ações desenvolvidas hoje vão garantir segurança para grande parte da zona norte. Pense como era a região há 15 anos atrás em relação aos alagamentos e como está após as intervenções da primeira fase do programa. É isso que motiva a equipe a desenvolver esses projetos e ações”, destaca Márcia Muniz, diretora geral do Lagoas do Norte.

Durante o Mobiliza Lagoas, as famílias foram informadas sobre os critérios e opções de compensação que o programa oferece e as famílias podem escolher entre: indenização paga em dinheiro no valor de avaliação do imóvel; reassentamento monitorado, em que a família encontra um imóvel custando até R$77 mil e a Prefeitura efetua a compra; ou uma unidade habitacional no residencial Parque Brasil, que está com obras finalizando.

 

Investimentos no Residencial Manoel Evangelista levam qualidade de vida a moradores

Ascom/SDU Sudeste

“É bom demais, ‘mermã’, a gente ter os filhos da gente por perto”. É assim que Feliciana Francisca da Silva Conceição, de 62 anos, fala da vida no lugar onde mora. Ela, o marido e seus três filhos, junto da nora, genros e netos vivem no Residencial Manoel Evangelista, na zona Sudeste de Teresina, que ganhou recentemente uma nova praça com campo de futebol, academia popular e área de convivência construídos pela Prefeitura de Teresina.

O novo investimento no bairro foi de aproximadamente R$ 370 mil e a obra deve ser inaugurada no mês de março. Moradora do Manoel Evangelista há mais de 20 anos, Feliciana conta como o bairro melhorou ao longo do tempo. “Aqui era só mato, não tinha essa quantidade de casas, nem água e luz. Hoje está uma maravilha”, ressalta.

Moradora do Manoel Evangelista há mais de 20 anos, Feliciana conta como o bairro melhorou ao longo do tempo. “Aqui era só mato, não tinha essa quantidade de casas, nem água e luz. Hoje está uma maravilha”, ressalta.

Além da praça entre a Rua Dubai e a Avenida Primeiro, a SDU Sudeste construiu, no residencial, uma outra praça na Rua Reginaldo Evangelista, com cerca de R$ 278 mil investidos, e um campo de futebol com vestiário, na Avenida Primeiro, onde foram aplicados por volta de R$ 202 mil. Juntas, as três obras compreendem um investimento de aproximadamente R$ 850 mil, oriundos de recursos do Orçamento Popular.

Adalgisa Silva é presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Parque Manoel Evangelista e participante ativa do Orçamento Popular. “Quando a gente vê uma obra pronta é mais um sonho realizado. Então, os espaços estão sendo muito frequentados pela população. Tem gente na academia, na aula de dança, andando de bicicleta e jogando bola”, conta Adalgisa.

Ascom/SDU Sudeste

Segundo o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, a construção dos espaços representa um salto na qualidade de vida. “A Prefeitura de Teresina tem como plano principal transformar nossa cidade em um lugar sustentável e que preze pelo bem-estar da população. Obras como essa, que estão sendo executadas em toda a zona Sudeste e demais regiões, estão centradas nas relações e na convivência em comunidade, impactando diretamente na melhoria de vida dos cidadãos”, destaca Evandro Hidd.

Para Feliciana, que nasceu em Buriti dos Lopes e veio para Teresina com a família em busca de oportunidades, a vida melhorou muito. As dificuldades que já enfrentou morando na antiga casa de taipa, hoje são apenas memória e, com o sorriso tímido estampado no rosto, ela finaliza: “muito bom morar aqui”.

UBS realizam quase um milhão de procedimentos ambulatoriais em quatro meses

Ascom/ FMS

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina realizaram, nos últimos quatro meses de 2019, 997 mil e 732 procedimentos ambulatoriais, que englobam ações de promoção em saúde, procedimentos de finalidade diagnóstica e clínicos. O dado consta no Relatório de Prestação de Contas da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2019 e foi apresentado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) aos vereadores, nesta quarta-feira (19).

O documento mostra também que Teresina atingiu a maioria das metas pactuadas com o Ministério da Saúde, como 100% de cobertura estimada da cidade pela Estratégia de Saúde da Família e 100 % por equipes de saúde bucal. Há ainda informações sobre auditorias realizadas, produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e, ainda, alguns indicadores de monitoramento relativos ao processo de pactuação interfederativa.

De acordo com o Relatório, a Prefeitura de Teresina investiu no ano de 2019, 34,79% da sua receita própria para cobrir gastos com ações e serviços de saúde. “Esse percentual corresponde a mais do que o dobro do exigido em lei, que é de 15%. O alto investimento representa o nosso esforço em qualificar a rede de saúde da capital, que é extensa e complexa”, afirma o presidente da FMS, Charles Silveira.

Durante a apresentação, a diretora de planejamento da FMS, Cláudia Glauciene, também informou que, atualmente, a rede física de serviços de saúde de Teresina conta com um total de 307 estabelecimentos públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, 151 correspondem a estabelecimentos de saúde municipais, 25 estaduais, 2 federais e 129 privados conveniados ao SUS.

Cláudia Glauciene explica ainda que esse Relatório apresenta metodologia definida em legislação específica e apresenta dados de sistemas de informações nacionais. “Isso possibilita um maior controle da gestão e, com informações qualificadas, permite tanto ao cidadão quanto aos órgãos de controle aferirem a qualidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos públicos e conveniados ao SUS”, ressalta.

“A gestão municipal de saúde, por meio dessa audiência pública, presta contas e torna públicas as ações realizadas na área da saúde. Alguns dados, como os da execução orçamentária e financeira, são referentes aos resultados acumulados do ano todo, e demonstram o esforço da gestão no cumprimento do seu planejamento anual”, finaliza a diretora.

Fundação Wall Ferraz divulga resultado parcial do Processo Seletivo de Instrutores

A Fundação Wall Ferraz divulgou na tarde desta quarta-feira (19) o resultado parcial do Processo Seletivo de Instrutores. Os candidatos selecionados deverão atuar em palestras, workshops e nos cursos de formação inicial e continuada que serão ofertados ao longo de 2020. O resultado final será divulgado no dia 03 de março, no site da instituição (fwf.pmt.pi.gov.br).

Serão classificados apenas os 20 primeiros colocados em cada área de atuação, exceto para Formação Socioprofissional, que terá o máximo de 30 classificados, conforme edital 001/2020. De acordo com Scheyvan Lima, presidente da Fundação Wall Ferraz, a formação de cadastro de instrutores acontece para cursos e oficinas em 12 áreas e englobam mais de 50 cursos com renumeração diferenciada de acordo com o grau de escolaridade do profissional.

“Nesta edição serão selecionados profissionais na área da alimentação, ambiente e saúde, artesanato, beleza e estética, confecção têxtil, gestão e negócios, idiomas, informática/eletrônica, infraestrutura, mecânica, turismo/hospitalidade/lazer, controle e processos industriais, formação socioprofissional e imagem”, esclarece Scheyvan Lima.

Entre as novidades na oferta os cursos estão: Fotografia Digital para Iniciantes, Jardinagem, Turismo Hospitalidade e Lazer, e Arbitragem de Futebol em Campo Profissional. As áreas e cursos com maior procura foram Formação Socioprofissional, Assistente Administrativo, Operador de Microcomputador e Assistente de Recursos Humanos.

Clique no link e acesse o edital: https://antigo-fwf.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2020/02/edital-2020-sem-recusros-20200219130815.pdf

Museu de Imagem e Som deve fazer homenagem a Torquato Neto

Fotos: Rômulo Piauilino

“Teremos aqui uma pinacoteca, um local para a realização de cursos. Nossa ideia é que museu seja temático, homenageando o grande artista teresinense que é Torquato Neto”, destacou o prefeito Firmino Filho durante a visita às obras do Museu de Imagem e Som, na manhã de hoje (19). O prefeito acompanhou ainda o andamento das obras de acessibilidade do Centro da cidade.

O Museu da Imagem e do Som (MIS), que fica localizado no prédio da antiga Câmara Municipal de Teresina está na etapa de fundação. Com o investimento total de R$ 5.175,572,31, oriundos de financiamento com o Banco do Brasil e prazo de execução de 12 meses, o local vai ganhar nova fachada e abrigará além do museu a Pinacoteca de Teresina.

O superintendente da SDU Centro, Norte, Carlos Daniel, enfatiza que as obras no vão trazer uma nova vida para o Centro. “Estamos trabalhando para que o Museu seja entregue para a cidade no segundo semestre deste ano, além isso o prefeito determinou a revitalização a Praça Rio Branco e a extensão da Rua Climatizada até a Praça João Luís Ferreira, com isso vai ser revigorada no Centro da cidade”, complementa.

O Museu de Imagem e Som terá cinco pavimentos com loja, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, ilha de edição, midiateca, videoteca, núcleo de digitalização, restauração e catalogação, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos.

A obra de acessibilidade nas vias do Centro vai promover uma melhor circulação para as pessoas. Em algumas vias será retirado asfalto e no local está sendo colocado um piso especial, que vai contribuir para amenizar o clima, pois é um piso com placas cimentícias.

A ideia da obra é construir uma cidade priorizando as pessoas, assim desde a gestão passada foi sancionada a legislação que norteia construção das calçadas, que precisam ser acessíveis, seguras e confortáveis ao cidadão, que poderá fazer seus percursos a pé, com mais conforto.

O prefeito enfatiza que o Centro precisa voltar a receber as pessoas da melhor forma possível. “Estamos trabalhando para fortalecer essa parte da cidade onde está nossa referencia histórica. Precisamos retomar  a nossa vocação do passado, com um Centro vibrante e movimentado”, finaliza.

A obra está requalificando oito vias na área central da cidade. Com previsão de conclusão de 12 meses e está orçada no valor de R$ 2.287.970,77 via CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). O projeto vai contemplar as ruas Álvaro Mendes, Senador Teodoro Pacheco, Paissandu, Rui Barbosa, Firmino Pires, Riachuelo, João Cabral e seus cruzamentos com a Avenida Maranhão.

Terminais Rui Barbosa e Buenos Aires iniciam funcionamento no final deste mês

A partir do dia 29 de fevereiro, os usuários do transporte coletivo da capital que moram ou têm a zona Norte como parte do seu itinerário poderão utilizar o Sistema Inthegra na região. As estações localizadas nos corredores Norte e os terminais Rui Barbosa e Buenos Aires estarão disponíveis para a população.

O Terminal de Integração Rui Barbosa está localizado na Rua Anísio Pires com a Rua Rui Barbosa com área de 8.196,40 m² e extensão da plataforma de embarque e desembarque de 90m, sendo o investimento total de R$ 3.198.040,76. Já o Terminal de Integração Buenos Aires está localizado na Avenida União com Avenida Jerumenha, com área de 7.325,27 m² e plataforma de embarque e desembarque de 120 m, sendo o investimento total de R$ 3.522.010,01. Com mais esta implantação, serão oito terminais disponíveis nas quatro zonas de Teresina: Terminal Rui Barbosa, Buenos Aires, Itararé, Livramento, Santa Lia, Zoobotânico, Parque Piauí e Bela Vista.

O superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Weldon Bandeira, enfatiza que os terminais estão sendo feitos para proporcionar conforto aos usuários do transporte público. “Com a operação dos terminais, vamos adquirir uma mobilidade mais segura e eficaz na região Norte. Nesta fase inicial contaremos com o apoio das equipes do “Posso Ajudar”, que estarão nas estações para tirar as principais dúvidas dos usuários do sistema”, explica.

Weldon reforça, ainda, que todos os terminais possuem bicicletário para atender as necessidades das pessoas que têm a bicicleta como meio de locomoção. “A zona Norte é a região da cidade com mais pessoas que têm a bicicleta como meio de locomoção e esse público será bem atendido com a disponibilidade dos bicicletários nos dois terminais”, acrescenta o superintendente.

O gerente de Planejamento da Superintendência Municipal  de Transportes e trânsito (Strans), Denilson Guerra, esclarece que além tornar o transporte coletivo na região mais ágil, o Sistema Inthegra também preza pela acessibilidade. “Com o início do Sistema Inthegra na região Norte, o tempo de locomoção será reduzido. Além disso, é importante reforçar que os terminais foram construídos respeitando a Lei da Acessibilidade, que atenderá bem as pessoas com deficiência”, reforça.

Denilson ressalta que para utilizar o benefício da integração as pessoas precisam ter o cartão eletrônico. “Os usuários devem utilizar o cartão eletrônico para conseguir integrar e assim se deslocarem até outros bairros pagando apenas uma passagem”, informa o gerente.

Com o início da operação, devem passar, diariamente, cerca de 20.700 mil passageiros no Terminal Rui Barbosa e 17.300 mil passageiros no Terminal Buenos Aires. Sendo quatro linhas alimentadoras e três troncais no Rui Barbosa e quatro linhas alimentadores e quatro troncais no Buenos Aires. Além da linha interterminal, que conectará os dois terminais, totalizando aproximadamente 80 veículos.

Confira  aqui as adaptações nas linhas.