Escuta pública reúne fazedores de cultura para discutir aplicação da PNAB 2025 em Teresina

Foto: ASCOM FMC

Na noite desta segunda-feira (12), o Palácio da Música, foi palco de um importante momento de diálogo e construção coletiva: a escuta pública da sociedade civil para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025. A atividade foi promovida pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) e conduzida pelo presidente da instituição, Aurélio Melo, juntamente com o superintendente, Abiel Bonfim.

O encontro, reuniu artistas, produtores, grupos, coletivos e representantes culturais dos mais diversos segmentos de Teresina, que participaram ativamente do debate trazendo sugestões, reivindicações e contribuições fundamentais para o fortalecimento das políticas culturais da capital. A escuta teve como objetivo garantir que a aplicação dos recursos da PNAB esteja em sintonia com as necessidades reais da cena artística local.

Entre as pautas levantadas pelos participantes estavam a descentralização dos recursos, o fortalecimento de grupos tradicionais, apoio a projetos de formação, estímulo à cultura periférica e à acessibilidade nas ações culturais. A pluralidade de vozes reafirmou o potencial criativo e diverso do cenário artístico da cidade.

A escuta pública da PNAB 2025 integra um conjunto de etapas participativas que visam tornar a política cultural mais transparente, eficiente e alinhada com os anseios da população. As contribuições colhidas durante o evento serão sistematizadas e incorporadas ao plano que será submetido ao Ministério da Cultura.

Foto: ASCOM FMC

Prefeitura de Teresina pública resultado de editais da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), publicou nesta sexta-feira o resultado dos dois editais da Lei Aldir Blanc. No total, R$ 3.853.008,7 foram destinados a dois segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular, distribuídos nos editais “My Brother” e ” Wellington Sampaio”.
O Edital “My Brother” abrange propostas culturais apresentadas por pessoas físicas, coletivos sem constituição jurídica, além de pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. Já o Edital “Wellington Sampaio” concede 71 prêmios aos Mestres da Cultura de diversos segmentos em Teresina.
Essa foi a fase final do edital. Com isso, não cabe mais recurso aos projetos inscritos. Agora os aprovados devem enviar a documentação completa para habilitação.
Edital “My Brother” 
No prazo de 13 a 20 de junho de 2024 os aprovados deverão encaminhar os documentos referente a ETAPA DE HABILITAÇÃO previsto no edital, devendo a documentação ser encaminhada no prazo estabelecido para o email editalfomentopnab.fmc@pmt.pi.gov.br, em um único arquivo pdf, com o assunto HABILITAÇÃO, sob pena de desclassificação.
Edital  “Wellington Sampaio”
No prazo de 17 a 21 de junho de 2024 os proponentes deverão comparecer a FMC (Rua Felix Pacheco, 1430 – Centro Sul), de segunda a sexta-feira no horário de 8h da manhã às 13h da tarde) para assinatura do Recibo com os seguintes documentos( previstos em edital)  acompanhados de originais e cópias, sob pena de desclassificação.
Em caso de dúvidas, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) disponibilizou o canal de Plantão Tira Dúvidas através do email: pnabteresina.fmc@pmt.pi.gov.br.

Prefeitura de Teresina lança canal de tira-dúvidas sobre editais da Lei Aldir Blanc

Na última sexta-feira (10), a Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou o lançamento de um canal dedicado exclusivamente a esclarecer dúvidas sobre os editais da Lei Aldir Blanc. Até o momento dois editais foram divulgados, para os segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular. As inscrições seguem até o dia 20 de maio de 2024.

A iniciativa visa oferecer suporte aos artistas e trabalhadores da cultura que necessitam de orientações para participar dos processos seletivos. Stanley Freire, presidente da FMC, destacou a importância do canal, ressaltando que muitos indivíduos ficaram com questionamentos e que a disponibilização desse recurso é fundamental para garantir o acesso de todos aos editais e oportunidades oferecidas pela lei.

“Assim que fizemos o lançamento dos editais, logo começamos a receber muitas dúvidas. É importante que os interessados façam o contato através dos canais oficiais que disponibilizamos somente para esse processo seletivo”, disse.

As dúvidas de quem deseja se inscrever nos editais podem ser sanadas através do Email pnabteresina.fmc@pmt.pi.gov.br ou no Whatsapp: 86994845269

Editais já lançados

Edital Fomento Propostas Culturais

Edital de Fomento My Brother

Edital Prêmios Mestres da Cultura

Edital de Prêmios Mestres Cultura Popular Wellington Sampaio

Prefeitura convoca produtores culturais para audiência pública sobre recursos da Lei Aldir Blac

A Prefeitura de Teresina (PMT) através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, promove nesta segunda-feira (08) uma audiência pública para discutir e planejar a utilização de recursos da Lei Aldir Blanc. A audiência terá início a partir das 16h00 no palácio da música, localizado da R. Santa Luzia, 1241, centro (sul) de Teresina.
De acordo com o Presidente da FMC, Stanley Freire, a iniciativa é parte integrante do processo de aplicação do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), que tem como objetivo a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). O gestor destaca a necessidade da ampla participação dos produtores culturais da capital do Piauí nessa audiência, visto que o momento possibilita uma maior integração da população no processo e que também será apresentado o resultado da consulta pública realizada na semana passada.
“É momento de apresentação dos resultados dessa consulta. Nós estamos querendo que a comunidade esteja cada vez mais integrada na construção desse plano e que ela tenha entendimento sobre a aplicação desses recursos”, disse.
A lei é a maior política cultural da história, nomeada em homenagem ao compositor Aldir Blanc, que vai destinar R$ 3 bilhões por ano até 2027 a estados, municípios e o Distrito Federal.

Inscrições para editais da Lei Aldir Blanc acontecem até sexta-feira (30)

As inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural com valor superior a R$ 6,5 milhões, estão disponíveis até a próxima sexta-feira (30). Os interessados, podem se dirigir até a sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, das 08h às 13h.
A verba emergencial do programa, financiada pelo Governo Federal, será dividida em duas linhas, II e II, respectivamente, referentes a espaços culturais e pessoas físicas da área cultural. Para ter acesso aos recursos, proponentes de espaços culturais, será necessário a apresentação da autodeclaração, onde constam informações sobre a interrupção de suas atividades, além de apresentar o comprovante de inscrição no SICAC – Sistema de Cadastro de Cultura do Piauí. Só poderá inscrever apenas um espaço ou território cultural.
Poderão participar aqueles cadastrados como MEI (micro empreendedor individual), microempresa e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e em atuação, no mínimo, de dois anos.
Os interessados em participar da seleção na linha III, devem ser agentes culturais, pessoas físicas residentes e atuantes em Teresina, com comprovação de até um ano de atuação. A verba será dividida nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro.
A proposta deverá ser estruturada de acordo com documento exigido no edital, e deve complementar produtor, técnico, segurança, educador, assessor de comunicação, variando de acordo com a natureza de cada proposta. Aquelas que necessitam, para sua análise, de textos, vídeos, músicas ou outros arquivos, devem ser encaminhadas à FMC, no mesmo envelope em um pen drive.
A Fundação Monsenhor Chaves, está localizada na Rua Félix Pacheco, 1440. A Lei Federal 14.017/2020, aprovada em junho pelo Congresso Nacional, é conhecida como Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor e escritor brasileiro falecido em maio.