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Prefeito anuncia regularização fundiária para o Assentamento Firmino da Silveira

O prefeito Firmino Filho esteve na localidade Baixão do Tamboril, zona rural de Teresina, para anunciar a regularização fundiária do Assentamento Firmino da Silveira. Os moradores já estão assentados na localidade há cinco anos, e o prefeito garantiu dar rapidez ao processo de regularização do Assentamento.

“A Prefeitura de Teresina tem buscado fazer a regularização de ocupações que já estão consolidadas no município. Sabemos da luta desses moradores do Assentamento Firmino da Silveira, que merecem o direito à moradia regularizada. Já autorizamos a Superintendência de Desenvolvimento Urbano a iniciar o processo de cadastro das famílias para que através do diálogo possamos contribuir com melhorias e trazer avanços para esta comunidade”, disse o prefeito.

O assentamento é ocupado por 94 famílias. Para a moradora Carla Lustosa, é uma alegria ter o compromisso do prefeito da cidade no que diz respeito à legalização do Assentamento. “São cinco anos de luta, já conquistamos muitas melhorias para a nossa comunidade, mas com certeza com a regularização fundiária poderemos conquistar muito mais e desenvolver cada vez mais a nossa comunidade”, comemorou.

A Prefeitura de Teresina tem trabalhado para dar mais rapidez à regularização fundiária já existente na capital, por meio da Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb. Foi enviado projeto de lei para a Câmara de Vereadores que cria a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb com o propósito de disciplinar, normatizar e organizar o conjunto de ações e iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

“A modernização do acesso e o completo atendimento da população ao direito de moradia é essencial para uma vida digna e com mais qualidade. O projeto de lei aprimora e descentraliza as políticas públicas já existentes com a finalidade de promover a regularização fundiária, integrando assentamentos, hoje em situação irregular, ao contexto formal da cidade, titularizando seus ocupantes e garantindo o exercício constitucional do direito à habitação em Teresina”, explicou Firmino.

  • Renato Bezerra
15 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SDR

PMT investirá R$2,5 milhões na pavimentação de ruas no Assentamento Nova Esperança

A Prefeitura de Teresina está finalizando o processo licitatório para a execução da pavimentação de 19 ruas no Assentamento Nova Esperança, zona Sudeste da capital. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 2,5 milhões com recursos próprios do município.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, a obra, que é coordenada e fiscalizada pela SDU, visa levar melhorias para os moradores com a urbanização e melhoramento da região. “A administração do prefeito Firmino Filho é feita pensando no futuro, com um bom planejamento, proporcionando uma melhor qualidade de vida à população”, ressala Evandro Hidd.

Além do calçamento, a SDU Sudeste conseguiu intermediar com as concessionárias de água e energia a regularização desses serviços nas áreas. No local, foram instaladas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (SEMDUH), 206 luminárias fechadas, antivandalismo, com braços de ferros galvanizados. As lâmpadas serão de 70w vapor de sódio.

“Intermediamos e acompanhamos o trabalho de implantação dos postes pela Cepisa Equatorial e a SEMDUH finalizou a colocação de luminárias e a iluminação pública em toda a área. Tratamos também com a Águas de Teresina, que já está fazendo o projeto para a regularização da água. E, ao mesmo tempo, estamos fazendo a parte da infraestrutura urbana com a licitação de 19 ruas que serão pavimentadas”, completa Evandro Hidd.

Na semana passada foi realizado o cadastramento de dados dos residentes nas ruas para o controle de casas juntamente com a SEMCASPI/CRAS Sudeste III e Cepisa Equatorial servindo para o cadastramento único para programas sociais do Governo Federal, além de servir como orientação para a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

 

18 de outubro de 2019 em Obras, SDU SUDESTE

Assentamento Santana Nossa Esperança recebe palestra sobre Resíduos Sólidos

ASCOM/SEMAM

A educação ambiental, quando aplicada aos resíduos sólidos, inclui múltiplas e distintas estratégias de ações e relacionamento com as comunidades. Nesse sentido, para atender às demandas e fortalecer o contato com o Assentamento Santana Nossa Esperança, situado na zona Sudeste de Teresina, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) promoveu, nesta quinta-feira (6), uma palestra educativa como os moradores sobre a referida temática.

A atividade, parte da programação da Semana do Meio Ambiente organizada pela pasta, surgiu a partir de necessidades compartilhadas por alguns dos assentados, que observaram nos demais algumas práticas ambientalmente incorretas.

“Visitamos previamente o assentamento para conversar com alguns representantes e observar o ambiente, a partir disso, surgiu essa proposta de dialogar com toda a comunidade sobre a questão dos resíduos sólidos, já que, por mais que o local seja atendido com o serviço de coleta de lixo domiciliar, alguns ainda utilizam a prática de incinerar os restos de materiais, algo prejudicial ao meio ambiente e à saúde”, explica a integrante do Núcleo de Educação Ambiental da Semam, Luzilene Silva.

Ministrada pela analista ambiental da Semam, Thamires Morais,  a palestra focou em alertar os participantes sobre algumas das problemáticas que envolvem o assunto, mas apontando, sobretudo, medidas simples que devem adotadas para contribuir com a preservação ambiental, trazendo, assim, benefícios coletivos.

Para fortalecer o trabalho, a equipe também a entrega de cem mudas de árvores frutíferas e de material educativo sobre diversas temáticas ambientais.

 

6 de junho de 2019 em SEMAM