SDU Norte orienta organizadores a solicitarem autorizações para o Carnaval com antecedência

Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura de Teresina, por meio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, alerta organizadores de eventos, blocos carnavalescos e produtores culturais sobre a necessidade de solicitar as autorizações com antecedência para evitar transtornos de última hora.

De acordo com a orientação da coordenação de urbanismo da SDU Norte, os pedidos devem ser protocolados com pelo menos 10 dias de antecedência da data do evento. A medida vale para blocos de rua, festas carnavalescas, fechamento ou interdição de vias públicas, uso de praças, além de outras demandas que envolvam estrutura urbana e organização do espaço público.

“A solicitação antecipada é fundamental para que os órgãos competentes possam analisar a documentação, realizar vistorias técnicas, quando necessário, e articular ações com outros setores, como trânsito, limpeza urbana, iluminação pública e segurança. Quando o pedido é feito fora do prazo, aumenta o risco de indeferimento ou de atrasos na liberação, o que pode comprometer a realização do evento”, destaca Hudson Rafael, coordenador de urbanismo da SDU Norte.

A SDU reforça que trabalhar com antecedência garante mais tranquilidade aos organizadores e contribui para um Carnaval mais seguro e bem organizado para a população. Além disso, o planejamento prévio facilita o diálogo entre os responsáveis pelo evento e o poder público, permitindo ajustes e adequações dentro das normas vigentes.

“Vai ter carnaval em Teresina sim, mas os blocos devem buscar a superintendência munidos das informações básicas como data, horário, local, estimativa de público e necessidades específicas, como interdição de ruas ou apoio logístico. A recomendação é clara: planejamento e organização para uma festa bonita e segura para todos”, complementou o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão.

Prefeitura de Teresina autoriza a conclusão da obra do Mercado das Mulheres no Parque Brasil

Autorização da conclusão da obra do Mercadão das Mulheres (Foto: Semcom)

O prefeito Silvio Mendes autorizou, nesta quinta-feira (16), a conclusão da obra do Mercado das Mulheres Feirantes , localizado no Parque Brasil, zona norte de Teresina. Orçada em R$ 6 milhões, a construção é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte.

O prefeito Silvio Mendes, durante a assinatura, destacou alguns pontos importantes com a conclusão da obra. “Autorizo a conclusão da obra e os permissionários terão total acesso às dependências do mercado das mulheres. Metade das despesas de manutenção serão pagas pela prefeitura e a outra metade paga pelos permissionários”, disse.

Autorização da conclusão da obra do Mercadão das Mulheres (Foto: Semcom)

Quando concluído, o novo mercado representará um importante avanço para o desenvolvimento econômico local, fomentando o comércio, o fortalecimento econômico das famílias e oferecendo um espaço adequado para a valorização dos produtos regionais.

O Mercadão das Mulheres terá pontos comerciais, banheiros, área de convivência e outros espaços para atender às necessidades das comerciantes e dos consumidores. A retomada das obras, representa um marco para região, trazendo oportunidades e fortalecimento econômico para a comunidade do Parque Brasil e bairros adjacentes.

Prefeito Silvio Mendes autoriza emissão de alvarás para a construção no prazo de 24h em Teresina

O Prefeito Silvio Mendes anunciou, nesta quarta-feira (29), a liberação de alvarás de obras de construção civil em Teresina em até 24 horas. A proposta faz parte da meta da prefeitura de movimentar a economia, dar trabalho a quem não tem, melhorar a renda das pessoas e desburocratizar o setor.

Nesse primeiro momento, o foco da liberação são as construções de até 750 metros quadrados que terão um processo simplificado, online e autodeclaratório.

De acordo com o prefeito, Teresina tem exemplos de diversas pessoas que quiseram fazer investimentos na cidade e não conseguiram. Desse modo, agilizar a liberação dos alvarás contribuirá para acelerar esse desenvolvimento. “A liberação dos alvarás será autodeclaratória, naturalmente a prefeitura vai acompanhar a fiscalização. Os imóveis de até 750 metros quadrados de área construída serão liberados rapidamente, em poucas horas. Precisamos fazer uma coisa que seja boa para cidade e para todos nós, liberar de forma rápida o alvará de construção”, declarou o gestor.

O prefeito destacou ainda que a capital possui déficit e essa liberação vai dar celeridade ao setor da construção civil. “Teresina tem um déficit habitacional de 40 mil moradias e é preciso agilizar porque tem gente que não tem teto. Assim, vamos gerar emprego, gerar renda, atender quem não tem e fazer justiça social”, ponderou o chefe do Palácio da Cidade.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Guilherme Fortes, acredita que com o comprometimento do Prefeito e da atual gestão, o trabalho será feito da melhor forma gerando renda para os teresinenses. “Queremos alvarás rápidos, queremos geração de emprego e renda, queremos cidadania para os teresinenses. Ver os gestores da Prefeitura comprometidos é um presente porque tenho certeza que quando se tem o desejo, e isso é reverberado para as pessoas com quem se trabalha, vai dar certo principalmente com agendas sendo marcadas para as coisas acontecerem”, destacou.

Participaram da reunião as Secretarias Municipais de Finanças, Meio Ambiente, Administração e Recursos Humanos; as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs); Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER); Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e os Cartórios da capital.

Prefeitura solicita autorização para construir passagens em nível em cruzamentos com ferrovia

O superintendente de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, Isaac Meneses, esteve em reunião nesta sexta-feira (11), com a diretora-presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), Josiene Marques, onde apresentou demandas como a construção de passagens em nível e um binário em trechos que cruzam com a ferrovia.

Foi solicitada autorização para a construção de passagens em nível (trecho onde ferrovia e rodovia se encontram) nos trechos de cruzamento entre a Avenida dos Ipês com a Rua Calendário, na Vila São Raimundo; e para um binário entre as ruas Antônio Neves de Melo e Poncion Caldas, nos bairros Parque Ideal e Renascença.

Segundo o superintendente, as intervenções são demandas da população para facilitar o tráfego nos locais. “Os moradores solicitaram à Prefeitura que fossem construídas essas passagens com o objetivo de melhorar as condições de acesso nos pontos onde a ferrovia cruza com ruas e avenidas. Sendo assim, pedimos a autorização da CMTP para executar os projetos e gerar mais segurança para motoristas e pedestres”, explicou Isaac Meneses.

Prefeitura pede autorização da Câmara para realizar operação de crédito

O prefeito Firmino Filho encaminhará, nesta quinta-feira (05), um projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para realizar operação de crédito de R$ 30 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Se autorizada a operação de crédito, o recurso, correspondente à linha Finem/Segurança Pública do BNDES, será destinado a implementação do projeto Teresina Protege, que tem como objetivo estruturar e ampliar as ações de proteção e prevenção de violência e criminalidade em Teresina.

A proposta enviada pelo Executivo representa um investimento importante, pois visa prevenir a violência na cidade, atuando junto a população de jovens em situação de vulnerabilidade social. Além disso, através do Teresina Protege, será possível melhorar o serviço de proteção do patrimônio municipal com a incorporação de tecnologia, infraestrutura e metodologias de prevenção.

Prefeito autoriza abertura da licitação da PPP de Iluminação

O prefeito Firmino Filho assinou a autorização para início do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Teresina. A previsão é de que o edital seja lançado para o mercado até o final de maio.

No dia 11 de abril a Prefeitura lançou no Diário Oficial do Município o aviso de resposta sobre a consulta pública da PPP de iluminação de Teresina. No documento consta que foram recebidas 245 contribuições enviadas por 11 empresas. “Agora, com essa autorização do prefeito, iniciou-se a fase interna do processo, que consiste na análise de documentos por parte da Comissão Especial que foi criada exclusivamente para essa licitação”, explicou a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Após a análise, a documentação é enviada para a Procuradoria Geral do Município (PGM). “Depois do lançamento do edital, até o final de maio, as empresas interessadas terão conhecimento do projeto e das minutas de contrato. O edital deverá ficar aberto por cerca de 60 dias para o público em geral, de modo que haja tempo para o mercado analisar. A abertura dos envelopes que deve ocorrer possivelmente em julho”, esclareceu Monique.

Ela ressalta que a  PPP de iluminação pública vai aumentar o parque energético de Teresina com a melhoria do serviço para a população. As primeiras zonas a serem beneficiadas serão o Centro da cidade e as zonas Norte e Sul. A PPP é uma delegação, mas a titularidade do serviço continua com a Prefeitura de Teresina. Somente nos primeiros dois anos serão investidos cerca de R$ 130 milhões.