Auxílio Brasil

Semcaspi alerta que transição do Auxílio Brasil para Bolsa Família será automática

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) alerta aos beneficiários do antigo Programa Auxílio Brasil (PAB), que a transição para o Programa Bolsa Família (PBF) será automática, ou seja, não haverá necessidade de atualizar no CRAS. A atualização cadastral acontece a cada dois anos ou caso tenha mudanças na constituição familiar, salarial ou de endereço.

Foto: Ascom Semcaspi

O Programa Bolsa Família já está em vigor desde a última quinta-feira (2), e os pagamentos serão efetuados a partir do dia 20 de março deste ano. Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$218.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, devem atualizar o CadÚnico nos CRAS, em caráter de urgência, apenas os beneficiários que estão sendo convocados pelo Governo Federal por meio do extrato de pagamento ou no aplicativo.

“É importante informar que a transição do nome de Auxílio Brasil para Bolsa Família não exigirá um novo cadastro e acontece automaticamente. Neste momento, quem deve ir com urgência aos CRAS, são famílias que estão sendo convocadas pelo Governo Federal por estar com o cadastro desatualizado desde 2016 e 2017, com risco de ter o benefício bloqueado ou cancelado”, ressaltou.

Para Ana Cláudia Meireles, coordenadora de Gestão de Benefícios e Transferência de Renda da Semcaspi, para receber o pagamento, os beneficiários devem cumprir as condicionalidades exigidas.

“As famílias têm que cumprir as condicionalidades referentes à educação e saúde. Em relação à educação, a criança e o jovem devem estar devidamente matriculados em uma instituição de ensino, com frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos; e 75% para 6 a 18 anos. Já sobre a saúde, as gestantes têm que estar fazendo o pré-natal e as crianças devem estar em dia com o cartão de vacina e fazer o acompanhamento nutricional”, pontuou.

NOVOS VALORES

Os valores do pagamento são: pelo menos R$600 por família; R$150 adicionais para cada criança de até 6 anos; R$50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos; e R $50 adicionais para gestantes.

“A principal mudança é referente a renda per capita, que até R$218, sendo que antes era R$210. Os valores também modificaram, porém, para este mês de março, só estará valendo a mudança dos R$150. Já os outros valores adicionais, só estarão valendo a partir de junho deste ano”, explicou, Ana Cláudia Meireles, coordenadora de Gestão de Benefícios e Transferência de Renda da Semcaspi.

6 de março de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMCASPI, Serviço

Teresina é primeiro lugar do Nordeste em frequência escolar de beneficiários do Auxílio Brasil

 

 

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) está em primeiro lugar, dentre as capitais do Nordeste, no ranking de acompanhamento das condicionalidades referente à frequência escolar de crianças e jovens, beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB).

Os dados do Ministério da Cidadania são referentes aos meses de agosto a dezembro de 2022 e apontam como as três primeiras capitais no ranking do Nordeste: Teresina (PI), com 70,77% de frequência escolar; seguida de Aracajú (se), com 69,17%; e Natal (RN), com 63,24% de frequência escolar.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o índice corresponde aos beneficiários que são beneficiários do Programa Auxílio Brasil e estão presentes nas salas de aula.

“A gente recebeu com muita felicidade este resultado positivo, que é fruto de muito trabalho das equipes de CRAS, atuando no acompanhamento das famílias por meio do Auxílio Brasil, e da Semec, com o acompanhamento dos registros da frequência escolar destes beneficiários. O número é muito bom comparado a outras capitais, mas estamos trabalhando para fazer o melhor, a cada dia”, pontuou.

Para Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, a posição no ranking das condicionalidades revela o empenho e compromisso da Prefeitura de Teresina no acompanhamento dos beneficiários.

“Mesmo diante dos desafios e das múltiplas dificuldades enfrentadas na pandemia e mesmo na realidade pós pandêmica, conseguimos atingir um bom índice de beneficiários que estão cadastrados no Auxílio Brasil e frequentam as escolas. Isso porque, houve alterações do processo de trabalho destes espaços, tanto nas escolas, que muitas assumiram o formato online, e os CRAS, que tiveram a jornada de trabalho reduzida”, explicou.

10ª LUGAR NO RANKING NACIONAL

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, comemora também os dados nacionais e acredita na ampliação deste número. “Ao longo deste dois anos, avançamos nas estruturas dos CRAS. Por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, reformamos as unidades e estamos em processo de renovação dos equipamentos tecnológicos. O que favorece no melhoramento dos atendimentos e nas condições de trabalho dos nossos servidores. Este processo tem se tornado uma constante e estamos buscando mais melhorias para o ano de 2023”, destacou.

 

16 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMCASPI

Semcaspi alerta para retorno das condicionalidades do Auxílio Brasil em outubro

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), alerta aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil sobre o retorno das exigências das condicionalidades da educação e da saúde a partir deste mês de outubro. As novidades estão na condicionalidade no âmbito da educação, que passa a ser exigida a matrícula de crianças a partir dos quatro anos de idade, tendo frequência escolar mínima de 60% do total.

A Gerência de Programas do Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi destaca ainda que para o acompanhamento escolar, houve também uma ampliação da idade máxima, de 18 anos para 21 anos de idade. Para as faixas etárias entre 6 a 21 anos de idade, a frequência escolar mínima é de 75% do total.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a exigência das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil estava suspensa, desde o início da pandemia, e passou a valer a partir deste mês de outubro.

“No mês de setembro, as famílias já foram informadas a título de lembrete, mas somente agora, no mês de outubro, volta a vigorar a exigência destas condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Caso sejam descumpridas, o benefício poderá ser bloqueado. Ao longo do ano, estas famílias já vinham sendo alertadas para possibilitar a adequação das crianças e jovens a estas novas estratégias”, pontuou.

Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi, explica que tais condicionalidades são acompanhadas, de forma intersetorial, pela saúde, educação e assistência social. E que cada órgão responsável faz o acompanhamento da condicionalidade dos beneficiários.

“No âmbito da educação, a condicionalidade da frequência escolar é feita pela SEMEC, por meio das unidades de ensino infantil e fundamental; já na saúde a FMS faz o acompanhamento por meio das unidades básicas. A Semcaspi, por meio das unidades de CRAS, tem um papel importante de inserir as famílias no Programa Auxílio Brasil e também de promover a manutenção do benefício, no sentido de promover a atualização e as alterações necessárias na situação das famílias, seja de renda, composição familiar ou mesmo de endereço”, pontuou.

CONDICIONALIDADES DA SAÚDE

As condicionalidades no âmbito da saúde não sofreram alterações. Os beneficiados devem fazer acompanhamento nas unidades básicas de saúde duas vezes ao ano, uma vez por semestre. Para beneficiários de zero a sete anos, devem ser atendidos pelas UBS, verificando o calendário de vacina e o desenvolvimento destas crianças. O acompanhamento acontece também com as beneficiárias de 14 a 44 anos, na faixa reprodutiva. Além disso, há a exigência de gestantes realizarem o pré-natal.

“As famílias devem estar atentas a este acompanhamento no âmbito da saúde, que ocorre duas vezes ao ano. Elas devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do território de cada família assistida, assim como os agentes de saúde, para que estes possibilitem este atendimento”, pontuou Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi.

26 de outubro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

Semcaspi capacita coordenadores dos CRAS sobre mudanças no Auxílio Brasil

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Programa de Renda Mínima (GPRM), vai realizar capacitação, nesta sexta-feira, (29), às 8h30, no auditório, com os coordenadores de Renda mínima dos Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O objetivo da capacitação é orientar os coordenadores de Renda Mínima sobre mudanças no Programa Auxílio Brasil.

As mudanças do Programa Auxílio Brasil, o antigo Programa Bolsa Família, estão relacionadas às condicionalidades na Educação e Saúde. Na Educação, adição de uma nova faixa etária de acompanhamento, agora crianças de 4 a 5 anos e jovens de 18 a 21 anos de idade devem estar matriculadas e frequentando a escola. Já na Saúde, terão prioridade no acesso: crianças de 0 a 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos de idade e gestantes.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a capacitação auxilia os trabalhadores dos CRAS nessas mudanças.

“Essa capacitação irá adequar os profissionais que operam o programa, eles irão se adaptar às mudanças que ocorreram em torno do programa Auxilio Brasil, principalmente nas questões relacionadas às condicionalidades que se modificaram”, fala.

Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxilio Brasil, fala que a capacitação ajuda no alinhamento de informações para os profissionais dos CRAS.

“A capacitação tem como objetivo preparar os coordenadores de Renda Mínima dos CRAS para o recebimento das famílias ao acesso ao programa Auxílio Brasil, principalmente, em relação às mudanças. O Programa traz novidades no seu processo de operacionalização, por isso há a necessidade da capacitação, para adequar os profissionais de CRAS, que irão trabalhar com essa demanda.”, explica.

Para ter acesso ao Programa Auxilio Brasil, o responsável pela família, que se encontra em vulnerabilidade social, deve se dirigir ao CRAS, mais próximo de sua residência, com os seus documentos de identificação e os de todos os membros da família, no caso das crianças e jovens a declaração escolar que comprove que estão matriculados em alguma escola.

 

28 de abril de 2022 em Ação, Administração, SEMCASPI

Mais de 79 mil famílias estão inseridas no Programa Auxílio Brasil em Teresina

Os trabalhos das equipes foram intensificados para atender às demandas Fotos(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) contabiliza, até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, um total de 79.895 famílias inseridas no Programa Auxílio Brasil (PAB). Somente em janeiro, 10.189 famílias foram incluídas no benefício, e em fevereiro já foram contabilizadas 2.912 famílias.

As famílias que têm direito ao Programa Auxílio Brasil são as que estão: em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$105,00; em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$105,01 e R$210,00.

De acordo com Aline Teixeira, secretária executiva do SUAS/Semcaspi, os números são positivos e são frutos dos trabalhos realizados nos 19 CRAS localizados em Teresina.

“Estes números são muito positivos porque são mais famílias teresinenses recebendo um auxílio importante, de transferência de renda. São famílias que já estavam cadastradas no Cadúnico, por meio dos CRAS, mas não eram alcançadas ainda por este benefício. É um programa do Governo Federal, mas a gente, em nível municipal, propicia que as famílias tenham condições de fazer este cadastro e mantenham os dados atualizados. A seleção e a inserção das famílias são por meio do próprio sistema do programa”, esclareceu.

Para Rosemere Santana, gerente de Programas de Renda Mínima e Benefícios, com a passagem do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, os trabalhos das equipes foram intensificados para atender às demandas.

“As nossas equipes do Renda Mínima trabalham, diariamente, nos CRAS com as ações do Cadastro Único, seja em atualizações de cadastros, cadastros novos, transferência de município, dentre outras ações. Além disso, tivemos três edições do Programa Teresina Cuida de Você, que disponibilizaram, nas manhãs de sábado, o acesso a estes serviços de forma itinerária, em espaços públicos”, pontuou.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

O Calendário de Pagamento do Programa Auxílio Brasil é feito com base no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Nesta segunda-feira, (14), inicia o pagamento para os NIS com número final 1 (um). Para mais informações, os beneficiários devem ligar para o número 111 ou baixar o aplicativo do Programa Auxílio Brasil (PAB).

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

Semcaspi zera fila de espera de cadastros de famílias no Auxílio Brasil em Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) zerou a fila de espera do mês de dezembro de 2021 de cadastros no Programa Auxílio Brasil (PAB), que eram 66.536 famílias assistidas e em janeiro, este número aumentou para 77.361 famílias em Teresina. Foram inseridas na folha de pagamento de janeiro de 2022, 10.825 famílias na capital.

O processo de inserção de famílias que eram do antigo Programa Bolsa Família para o PAB aconteceu de forma automática para aqueles que estavam com o cadastro atualizado e sem pendências. Já para as famílias que estavam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e solicitaram a inserção no novo programa até o dia 18 de dezembro de 2021, entraram para a folha de pagamento de janeiro de 2022, somente aquelas que têm o perfil social exigido.

(Foto: Ascom/Ssemcaspi)

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, para sanar as filas de espera do Programa Auxílio Brasil, os trabalhos foram intensificados, com variados tipos de atendimentos.

“Por determinação do nosso prefeito Dr. Pessoa, nós conseguimos zerar as filas de atendimentos e as famílias tiveram suas situações regularizadas e seus cadastros atualizados. Ao longo dos últimos meses, nós disponibilizamos atendimentos intensificados e descentralizados, além dos atendimentos manhã e tarde nas unidades de Cras, promovemos atendimentos itinerantes, nas sedes das associações, nas zonas rurais da capital e durante as ações do Programa Teresina Cuida de Você”, esclareceu.

(Foto: Ascom/Ssemcaspi)

Allan Cavalcante explica que as famílias que serão inseridas após o dia 18 de janeiro deste ano, só entrarão na folha de pagamento do mês de fevereiro.

“As pessoas devem procurar os Cras, que são a porta de entrada para todo e qualquer tipo de política de assistência social, especialmente, a unidade mais próxima da residência da família. Os 19 Cras da capital estão funcionando manhã e tarde. Além disso, estão passando por reformas estruturais, algumas já entregues e outras em andamento. O que irá refletir no melhor atendimento ao público”, pontuou.

(Foto: Ascom/Ssemcaspi)

QUEM TEM DIREITO?
O Programa Auxílio Brasil beneficia dois tipos de públicos: famílias em extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105; e famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal seja entre R$ 105,01 e R$ 210. Nesse último caso, só serão aceitas as famílias que tenham em sua composição gestante, nutriz, crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos incompletos, estes últimos desde que estejam estudando na Educação Básica.

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, SEMCASPI

Mais de 73 mil teresinenses receberão Auxílio Brasil a partir desta quarta (17)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informa que estão aptos a receberem o Auxílio Brasil um total de 73.199 teresinenses. A atualização e os novos cadastros são realizados pelas equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

O Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família e quem já era assistido pelo programa e está com o cadastro devidamente atualizado receberá normalmente o benefício.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os beneficiários do Programa Bolsa Família migraram automaticamente para o Auxílio Brasil.

“O Auxílio Brasil veio para somar e ajudar. As pessoas devem manter a tranquilidade, porque o benefício não acabou, houve apenas a mudança do nome, antes era Bolsa Família, e agora é Auxílio Brasil, mas o benefício e os valores em dinheiro, que as pessoas já recebem, vão permanecer. Inclusive, com algum reajuste futuro. Esta migração se dá de forma automática, quem recebia o Bolsa Família, receberá o Auxílio Brasil. Sem nenhum tipo de problema, dificuldade ou burocracia”, explica.

Allan Cavalcante alerta a população para não cair em golpes que prometem cadastrar pessoas no Auxílio Brasil e orienta como é o procedimento adequado.

“O Cadastro Único deve ser feito nos Cras. Temos algumas informações inverídicas circulando pela cidade e quero de já alertar a população, que qualquer informação a respeito do Auxílio Brasil a população deve procurar uma unidade de Cras, o mais próximo de sua casa. Temos um total de 19 Cras, que inclusive, estão passando por reformas, sendo todos reestruturados para o melhor atendimento ao público. O que é uma determinação do Prefeito Dr. Pessoa, a reforma destas unidades e funcionamento manhã e tarde”, esclareceu.

Teresina cuida de você

Para a população que mora na zona Sul de Teresina, a Semcaspi vai disponibilizar serviços referentes ao Cadastro Único durante o evento “Teresina Cuida de Você”. A segunda edição acontecerá no dia 27 de novembro, das 8h às 14h, no Centro Esportivo Unificado (CEU/Sul), localizado no Bairro Portal da Alegria. Além dos serviços de cidadania, ofertados pela Semcaspi, o evento contará com ações de parceiros de outras secretarias municipais e também da iniciativa privada.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

17 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI