A falta de faixas refletivas nas caçambas espalhadas por vias de Teresina é uma situação que preocupa. Muitos acidentes graves já aconteceram pela falta de adequação das mesmas, até com vítimas fatais. Por conta disso, a fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte orienta sobre essa situação e vai agir com rigor.
“Quando constatada alguma irregularidade, o fiscal notifica o proprietário da caçamba, que possui o prazo de 24h para retirá-la do local. Ao descumprir a lei o infrator está sujeito a advertência, multa ou cassação da permissão deste serviço”, afirma Paulo Lemos, coordenador de fiscalização da SDU Norte.
Sobre as caçambas estacionárias, a lei 5.699/22 regulamenta sua utilização e está em vigência no município de Teresina. Estes equipamentos, especificamente para entulho de obra e que ficam expostas em vias públicas, devem ser identificados com faixas de luminosidade fluorescente de 80 cm de comprimento por 25 cm de largura e serem fixadas em ambos os lados da caçamba.
Os dispositivos nas cores vermelha e branca servem para refletir a luz do dia ou dos faróis dos veículos, durante a noite, para que seja possível a identificação do equipamento e, assim, evitar acidentes.
“Quando anoitece, a caçamba fica no escuro e sem nenhuma sinalização há grandes riscos para os veículos não identificarem e acabarem colidindo. É uma situação séria e perigosa. Elas também não podem ser instaladas em locais que atrapalhem o fluxo de veículos e pedestres, como a calçada por exemplo, e precisam ter informações obrigatórias com o número da empresa. Estamos atentos a isso.”, destaca Alan Brandão, superintendente SDU Norte.