Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina

Com o agravamento da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid19), os gastos públicos devem aumentar de forma considerável. Em decorrência disso, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), um decreto reconhecendo a situação de calamidade pública em Teresina.

“Estamos fazendo todos os esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, intensificar as ações para o enfrentamento da grave crise de saúde pública que vem se instalando em Teresina, inclusive com a confirmação de casos do coronavírus”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Todas as medidas adotadas pelo município seguem as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação da pandemia.  O documento foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para que haja o reconhecimento oficial do “estado de calamidade pública”.

DECRETO Nº 19.537

Decreto de calamidade fecha bares, restaurantes e shoppings em Teresina

 

O prefeito Firmino Filho participou na manhã de hoje (19), no Palácio de Karnak, da reunião do Comitê de Operações Especiais para os efeitos do coronavírus, onde foi decretado, pelo governador Wellington Dias, estado de calamidade no Piauí por causa do covid19.

Para o prefeito Firmino Filho, hoje foi um dia de avanços com a consolidação de novas medidas para a redução da propagação do coronavírus no Piauí e evitar uma sobrecarga na rede de saúde. “Vamos nos prevenir para que o nosso sistema de saúde possa resistir a essa grave crise. Essa é segunda rodada de medidas, duras, mas necessárias”, destacou. “Precisamos estar preparados para atender aqueles que serão contaminados e vão precisar dessa rede de saúde”, disse.

Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.

O Estado irá apresentar também um plano para a área de transporte, para que em Teresina e outras cidades do Piauí haja o funcionamento apenas no horário de pico. Haverá também controle das fronteiras do Estado. A Polícia Militar, o Exército, guardas municipais serão treinados e preparados para garantir esse controle.

Em Teresina, a partir de segunda-feira (23) serão 10 Unidades Básicas de Saúde funcionando em período noturno e aos sábados, especialmente naquelas áreas mais distantes dos hospitais, além das Unidades que já funcionam normalmente.

“Assim, teremos 101 portas abertas para demandas espontâneas. E no sábado 20 portas abertas para atender a população, sendo 10 Ubs e 10 hospitais municipais de Teresina. Estamos qualificando as equipes para este atendimento. A população precisa cuidar da prevenção e acionar o sistema de saúde apenas quando necessário e cabe ao poder público garantir a assistência. Temos mais de 11 mil trabalhadores de saúde em Teresina e não temos dúvidas que eles serão guerreiros para sairmos dessa fase difícil, preservando a vida de quem faz a cidade de Teresina”, ressaltou o prefeito.

O decreto de calamidade pública acompanha a decisão do governo federal e do Congresso Nacional. “O principal objetivo é agilizar para que, dentro do Piauí, possamos trabalhar junto com os municípios uma situação que vai além da urgência e emergência, mas garantir as condições de recursos humanos, recursos financeiros voltados para os efeitos do coronavírus no nosso Estado”, explicou o governador Wellington Dias.

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou no final desta manhã (09) decreto no qual declara estado de calamidade pública as áreas de Teresina atingidas pelas enxurradas provocadas pelo agravamento das chuvas e pelas cheias dos rios Poti e Parnaíba. A medida altera os dispositivos do decreto Nº 18.498, assinado em 04 de abril, que declarava como “estado de emergência” a situação do município.

O novo decreto leva em consideração os danos humanos e materiais, além dos prejuízos econômicos e sociais em diversas áreas urbanas do município decorrentes das chuvas intensas e das cheias dos rios. Também considera também o intenso trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura de Teresina, em especial, junto às famílias desabrigadas e alojadas provisoriamente em “Residências Solidárias”, dentro do Programa Cidade Solidária.

“Com o agravamento das chuvas, o município teve a necessidade de adotar medidas inadiáveis de atendimento às famílias vítimas, bem como tomar medidas preventivas, por isso foi declarada a situação de calamidade pública. Temos que considerar diversos aspectos, desde o atendimento às famílias desabrigadas, auxílio com as moradias, como a possibilidade de surtos epidemiológicos”, explica o prefeito.

A medida caracteriza ainda uma situação emergencial para dar agilidade burocrática nas ações das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), na Defesa Civil do município e outros órgãos do município.