calçadas

SDU Sul realiza fiscalização em combate à ocupação irregular de calçadas e publicidade ilegal no Parque Piauí

SDU Sul realiza fiscalização no Parque Piauí (Foto: Ascom SDU Sul)

Na última quinta-feira (11), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, realizou uma operação de fiscalização na avenida Juarez Távora, no bairro Parque Piauí. A ação aconteceu ao longo de toda avenida e teve como objetivo verificar alvarás de publicidade e o cumprimento de desobstrução de calçadas por parte de comerciantes que prejudicam pedestres.

A fiscalização foi realizada em cumprimento a uma audiência pública junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI). Durante a abordagem os agentes inspecionaram as calçadas de cada estabelecimento verificando possíveis publicidades irregulares afixadas em áreas públicas e a desobstrução dos passeios públicos.

“Há 15 dias estivemos nesta mesma avenida para uma fiscalização de cunho educativa junto à Strans solicitando que as pessoas, comerciantes e ambulantes retirassem seus pertences e placas que obstruem as calçadas, como o passeio público e a pista de rolamento. Hoje a fiscalização tem caráter punitivo. Ou seja, estaremos notificando e o não cumprimento da determinação, resultará em multas”, esclareceu o coordenador de Fiscalização da SDU Sul, Leonardo Ferreira.

SDU Sul realiza fiscalização no Parque Piauí (Foto: Ascom SDU Sul)

A ocupação das calçadas é proibida tanto por ambulantes sem autorização quanto por lojistas que utilizam esses espaços para exposição de produtos de forma inadequada. A ação analisou se as estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e a livre circulação de pedestres, garantindo acessibilidade e segurança.

Diante de algumas irregularidades, algumas medidas de desobstrução foram realizadas imediatamente. Também houve a notificação de comerciantes que posteriormente foram orientados a regularizar a situação.

12 de setembro de 2025 em Ação, Fiscalização, Gestão, SDU SUL, Serviço

SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou operação na avenida Poti, bairro Santa Rosa, na grande Santa Maria da Codipi, para fazer valer a legislação do município relativa às calçadas e coibir a obstrução por parte de oficinas, comércios e construções.

Andar por algumas calçadas de Teresina não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigadas a dividirem as ruas com veículos. Foi por isso que a fiscalização da SDU Norte tomou a iniciativa de iniciar um diálogo, para coibir o uso irregular das calçadas.

“O objetivo inicial é educativo, mas cada infração foi notificada sob forma de obediência ao que diz a lei, desta forma os infratores são orientados para se adequarem em até 48 horas. Estamos obedecendo o que diz o Código de Postura do Município e a Lei das Calçadas”, destaca Stéphanie Kalume , fiscal da SDU Norte.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A “Lei das Calçadas” em Teresina, oficialmente, Lei Complementar nº 4.522 de 2014, estabelece normas para construção, manutenção e uso de calçadas no município, visando acessibilidade e segurança. A lei detalha padrões para largura mínima (1,20m livre de obstáculos) e obrigações dos proprietários na manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis.

Foram flagradas várias infrações, entre elas: entulho de obras como areia e pedras na calçada, impedindo a livre circulação de pedestres; veículos estacionados inadequadamente, obstruindo a calçada, alguns destes estavam estacionados em frente a mercadinhos e supermercados, desrespeitando a largura mínima de 1,20 m e outros estavam em reparos em oficinas mecânicas, ocupando o espaço das calçadas.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

“Não queremos prejudicar o cidadão, mas cada um precisa colaborar e compreender que estamos zelando pelo bem estar coletivo. É preciso ter bom senso e esse nosso trabalho vai continuar”, ressalta a fiscal.

A calçada é de responsabilidade do proprietário, portanto, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.225,26. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento, são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

Operação notifica empresas que ocupam calçadas no Grande Dirceu

Andar por algumas calçadas de Teresina, capital piauiense, não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigados a dividirem as ruas com veículos, já que muitas das vezes as calçadas estão ocupadas por placas de anúncios, produtos a venda, e até mesmo veículos estacionados de forma irregular. Desde o ano passado, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), vem intensificando a Operação Calçada Livre, onde por meio de uma fiscalização educativa, fiscais orientam os empresários da região sobre o uso correto de calçadas em ruas e avenidas localizadas na região do Grande Dirceu, na zona Sudeste da cidade.
 De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, esta nova etapa da operação notificou 11 estabelecimentos comerciais localizados na Avenida José Francisco de Almeida Neto (Avenida Principal do Dirceu), e na Avenida Joaquim Nelson, fora os veículos estacionados de maneira irregular. Ainda de acordo com a superintendente, esse número é bem inferior à operação passada, onde 180 estabelecimentos haviam sido notificados pelo uso irregular das calçadas, mostrando que os empreendedores do Grande Dirceu entenderam a importância desta fiscalização.
 “Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado, que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular. Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres “, disse Vani Queiroz, afirmando que nestas fases da operação, estão ocorrendo apenas notificações educativas, mas que em breve, caso haja um descumprimento, serão aplicadas multas.
 Medo de ser atropelado
Com sua mobilidade reduzida, o aposentado Francisco Antonio, conta que tem sido bem difícil trafegar pelas calçadas da região, e que às vezes a única saída para ele, é andar na avenida, correndo o risco de ser atropelado por um veículo. Francisco Antonio afirma ainda que às vezes, ao questionar um dono de carro ou moto sobre o estacionamento irregular nas calçadas, é intimidado.
 “Essa é uma operação que está sendo bem recebida por nós que diariamente utilizamos essas calçadas, é preciso ter um bom senso, é preciso respeitar o nosso direito de ir e vir. Espero que os fiscais continuem com esse trabalho educativo, pois só assim deixaremos de arriscar nossas vidas”, disse Francisco Antonio.
Operação conjunta
Para a Operação Calçada Livre, os fiscais da SAAD contaram com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.
 Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.
18 de março de 2024 em Ação, Gestão, PMT, Principal

SAAD Sul inicia construção de calçadas e via de passeio no campo de futebol do bairro Betinho

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul, deu início nesta terça-feira (4) a construção de calçadas e uma via de passeio no campo de futebol do bairro Betinho, situado na zona Sul da capital. A equipe da Gerência de Obras e Serviços (GOS) esteve no local e deu início ao projeto, que promete melhorar a infraestrutura local.

O campo de futebol do bairro Betinho, muito utilizado pelos moradores para a prática esportiva e momentos de lazer, estava carente de uma estrutura adequada para a mobilidade de pedestres e a acessibilidade.

Com o início das obras, as equipes iniciaram a construção de calçadas largas e seguras ao redor do campo, proporcionando aos moradores uma área agradável para convívio social. Além disso, as equipes de limpeza estão atuando de forma intensiva com os serviços de capina, varrição e poda de árvores para manter o espaço limpo e agradável.

A SAAD Sul tem trabalhado de forma intensificada em ações para aprimorar as condições de urbanização do município, priorizando a vida dos moradores. O orçamento para essa iniciativa provém de recursos zonais, incluídos nas ações emergenciais da superintendência para reparo na zona Sul.

4 de julho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, PMT, Serviço

SEMDUH esclarece que limpeza e manutenção de calçadas são de responsabilidade do proprietário

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) recebe, diariamente, dezenas de solicitações de limpeza de calçadas de casas e comércios. Porém, pelo Código de Postura do Município (LEI 3.610/2007), a limpeza e a conservação desses espaços é de inteira responsabilidade do proprietário dos imóveis, não da Prefeitura de Teresina.

“Toda a parte de manutenção das calçadas, incluindo a conservação e a limpeza, deve ser realizada pelo proprietário do imóvel. Com isso, qualquer prática que constitua ato lesivo a tais estruturas pode resultar em penalidades ao proprietário”, explica o representante do Programa Lixo Zero, Juliano Pacheco.

Limpeza e manutenção de calçadas são de responsabilidade do proprietário. Foto (Ascom/SEMDUH)

Segundo o Código, são considerados atos lesivos, por exemplo, sujar a calçada, depositar lixo fora do horário de coleta dos caminhões de lixo, lançar panfletos, derramar óleo, tinta ou qualquer líquido similar e realizar reparo ou manutenção de veículos ou equipamentos nesse espaço.

“Precisamos deixar claro que a Prefeitura é responsável pela coleta domiciliar, pela capina e varrição de canteiros centrais, ruas e demais espaços públicos e pelo recolhimento dos materiais nos Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRRs) e nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Já as calçadas e os terrenos particulares são de inteira responsabilidade dos proprietários”, acrescenta Juliano.

Veja abaixo o resumo da responsabilidade da PMT e dos munícipes:

– Prefeitura: limpeza de áreas públicas, tais como canteiros centrais, praças, calçadas de espaços públicos, coleta domiciliar e retirada dos materiais de PRRs e PEVs.

– Munícipe: limpeza de calçadas e terrenos particulares. Também cabe ao munícipe colocar seu lixo doméstico na sua calçada apenas em horário próximo ao recolhimento, para evitar que os sacos sejam arrastados pela água das chuvas ou rasgados por animais.

“Isso está no Código de Postura do Município. Se você é proprietário de um imóvel, deve zelar por ele, mantê-lo limpo, tanto na parte de dentro, como na parte externa. Muitas vezes a população reclama do mato em um local e quando chegamos lá, o mato está na calçada particular. Nesses casos, não é responsabilidade da Prefeitura fazer a limpeza. Essa parte cabe exclusivamente ao munícipe, assim como os terrenos baldios”, enfatiza.

A fiscalização das calçadas é realizada pelas Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs). A população pode ajudar realizando denúncias.

Os números para contato são os seguintes:

– SAAD Centro: 9.9470-8398

– SAAD Leste: 3215-7877

– SAAD Norte: 9.9574-2730

– SAAD Sudeste: 9.9400-8538

– SAAD Sul: 9.9497-4821

– SAAD Rural:3215-7831 / 3215-7839

6 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH

Obstrução de passeio público gerou 172 notificações este ano

Dados da gerência de Fiscalização da SDU Sul apontam que 172 pessoas foram notificadas por obstrução de passeios na zona Sul entre os meses de janeiro e outubro deste ano. São considerados passeios áreas públicas para passagem de pedestres, como calçadas, canteiro central e praças. Em 2018 foram 84 notificações e em 2017, 198.

Os exemplos mais comuns são de casos onde proprietários de lojas expõem seus produtos nas calçadas, de bares e lanchonetes que colocam mesas e cadeiras na frente do estabelecimento, sem deixar espaço para as pessoas transitarem, e ainda de materiais de construção espalhados nas calçadas.

Um caso, por exemplo, foi constatado na manhã desta sexta-feira (29) por fiscais da SDU Sul durante operação realizada no bairro Moradora Nova. “Nosso objetivo é não penalizar ninguém, mas precisamos agir para que as pessoas possam transitar pelas calçadas sem precisar se arriscar dividindo espaço com carros e motos nas ruas e avenidas”, lembrou Rogério Rodrigues, gerente de Fiscalização da SDU Sul. O proprietário do material de construção foi notificado para retirar o material da via pública.

De acordo com dados do Relatório do Programa Vida no Trânsito, no primeiro semestre de 2019, foram acidentados 109 pessoas com idade superior a 60 anos, sendo 13 vítimas fatais e 86 graves. No ano passado, foram 208 acidentados, com 30 vítimas fatais e 178 graves. As estatísticas apontam que os pedestres ocupam a segunda colocação na quantidade de acidentes, perdendo apenas para a categoria dos motociclistas.

Rogério Rodrigues ressaltou que diariamente as equipes estão realizando operações nas ruas. “Nossa primeira missão é orientar, explicar o que determina o Código de Conduta no Município, e mostrar os riscos”, disse. Segundo o gerente, quando existe reincidência, o material pode ser recolhido e levado para o depósito da superintendência e o proprietário ainda pode ser multado.

 

29 de novembro de 2019 em SDU SUL

Lei das Calçadas: SDU Leste orienta população sobre o plantio de árvores em calçadas

Contribuir para a preservação do meio ambiente e zelar pela cidade, por meio do plantio de árvores, têm sido um dos incentivos da Prefeitura aos moradores, por entender que a presença de árvores no ambiente urbano garante melhorias na qualidade de vida dos habitantes de uma cidade por inúmeros motivos. Mas, o plantio de árvores em calçadas, por exemplo, requer um cuidado especial e a SDU Leste orienta constantemente a população sobre as regras determinadas pela nova Lei das Calçadas, nº 4.522.

O superintendente João Pádua explica sobre os padrões de plantio de árvores nas calçadas. “Com a nova Lei das Calçadas, nº 4.522, a comunidade tem informações sobre padrões a serem seguidos e que podem transformar a via em um ambiente mais agradável. Nas calçadas com largura igual ou superior a dois metros será obrigatória a execução de caixa de árvore com área permeável mínima de dois metros quadrados, sendo, pelo menos, um por lote. É importante conhecer as espécies de árvores que são permitidas para plantio”, disse.

Já sobre as podas, o gerente de Serviços Urbanos, Renato Lopes, informa que o cidadão que deseja solicitar a poda de uma árvore dentro de terreno privado ou em suas calçadas deverá requerer uma autorização junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para a realização do serviço.

Para a remoção do material podado, o cidadão deverá solicitar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano de sua região e pagar a taxa, que será equivalente à quantidade de material a ser recolhido. O serviço é feito por um caminhão cadastrado pela Prefeitura de Teresina.

“A SDU Leste possui uma equipe treinada para a realização da poda em canteiros de avenidas centrais, prédios públicos municipais, praças e parques. Formada por quatro pessoas, sendo duas que operam a moto serra e duas auxiliares, a equipe atende as demandas solicitadas na zona Leste da cidade”, explicou o gerente Renato Lopes, que destacou ainda a necessidade do pagamento da taxa no valor de R$ 111,69.

De acordo com a SDU Leste, em média, são realizadas de cinco a 10 carradas de podas por dia em períodos mais chuvosos e cerca de três a cinco recolhimentos em dias normais. No entanto, árvores próximas às fiações elétricas são de responsabilidade da Equatorial Piauí. É importante ficar atento às condições das copas (parte mais alta das árvores) para evitar problemas com as redes de energia.

Cidade mais verde para um ambiente mais saudável

Os teresinenses podem fazer a solicitação de mudas de árvores nativas e frutíferas nos viveiros de mudas da Prefeitura. São três viveiros espalhados pela cidade, nas zonas Norte, Sul e Leste, onde qualquer pessoa pode solicitar, de forma gratuita, mudas para plantar em suas casas ou em sítios.

Os viveiros possuem capacidade de produção anual de 100 mil mudas e estão localizados no Parque Ambiental do Mocambinho, na zona Norte, na Avenida Raul Lopes, próximo à cabeceira da Ponte da Primavera, na zona Leste, e ainda na Gerência de Serviços Urbanos da SDU Sul, localizada no bairro Triunfo. Para ajudar no trabalho da Superintendência, com solicitações, sugestões e informações, a população pode usar os números (86) 3215-7875 e o 3215-7874. O horário de funcionamento do órgão é de 7h30 às 13h30, de segunda à sexta-feira.

 

29 de novembro de 2019 em SDU LESTE

Plantio de árvores em calçadas requer cuidados

Ascom/SDU Leste

A presença de árvores no ambiente urbano contribui para a preservação do meio ambiente e garante melhoria na qualidade de vida dos habitantes, por isso a Prefeitura de Teresina incentiva o plantio. Mas no caso das calcadas, por exemplo, é necessário um cuidado especial e a SDU Leste orienta constantemente a população sobre as regras determinadas pela nova Lei das Calçadas, nº 4.522.

O superintendente João Pádua explica sobre os padrões de plantio de árvores nas calçadas. “Com a nova Lei das Calçadas, a comunidade tem informações sobre padrões a serem seguidos e que podem transformar a via em um ambiente mais
agradável. Nas calçadas com largura igual ou superior a dois metros será obrigatória a execução de caixa de árvore com área permeável mínima de dois metros quadrados, sendo, pelo menos, um por lote. É importante conhecer as espécies de arvores que são permitidas para plantio”, disse.

Já sobre as podas, o atual gerente de Serviços Urbanos, Trajano Nunes, informa que o cidadão que queira solicitar a poda de uma árvore dentro de terreno privado ou em suas calçadas deverá requerer uma autorização junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para a realização do serviço. Já para a remoção do material podado, o cidadão deverá solicitar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano de sua região e pagar a taxa, que será equivalente à quantidade de material a ser recolhido.

O serviço é feito por um caminhão cadastrado pela Prefeitura de Teresina. “A SDU Leste possui uma equipe treinada para a realização da poda em canteiros de avenidas centrais, prédios públicos municipais, praças e parques. Formada por quatro
pessoas, sendo duas que operam a moto serra e duas auxiliares, a equipe atende as demandas solicitadas na zona Leste da cidade”, explicou o gerente Trajano Nunes, que destacou ainda a necessidade do pagamento da taxa no valor de R$ 111,69.

De acordo com a SDU Leste, em média, são registradas de cinco a 10 carradas de podas por dia, em períodos mais chuvosos, e cerca de três a cinco recolhimentos em dias normais. Já as árvores próximas às fiações elétricas são de responsabilidade da Eletrobras. É importante ficar atento às condições das copas (parte mais alta das árvores) para evitar problemas com as redes de energia.

Cidade mais verde para um ambiente mais saudável

Os teresinenses podem fazer a solicitação de mudas de árvores nativas e frutíferas nos viveiros de mudas da Prefeitura. São três viveiros espalhados pela cidade, nas zonas Norte, Sul e Leste, onde qualquer pessoa pode solicitar, de forma gratuita, mudas para plantar em suas casas ou em sítios.

Os viveiros possuem capacidade de produção anual de 100 mil mudas e estão localizados no Parque Ambiental do Mocambinho, na zona Norte; na Avenida Raul Lopes, próximo à cabeceira da Ponte da Primavera; na zona Leste, e ainda na Gerência de Serviços Urbanos da SDU Sul, localizada no bairro Triunfo. Para ajudar no trabalho da Superintendência, com solicitações, sugestões e informações, a população pode usar os números (86) 3215-7875 e o 3215-7874. O horário de funcionamento do órgão é de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

8 de novembro de 2019 em SDU LESTE

SDU Leste incentiva moradores a terem calçadas arborizadas e orienta sobre podas

Ascom/Sdu Leste

A presença de árvores no ambiente urbano garante melhorias na qualidade de vida dos habitantes de uma cidade. Em contrapartida, a SDU Leste alerta a população sobre a destinação correta dos restos das podas das árvores, orientando os moradores da região sobre os processos legais acerca dos serviços de podas e o plantio de árvores regulares em calçadas, respeitando a acessibilidade, como rege a lei municipal. (mais…)

8 de outubro de 2019 em SDU LESTE

SDU Leste prioriza acessibilidade em plano estrutural da região

Com o objetivo de promover acessibilidade pelas ruas da zona Leste da cidade, a Prefeitura de Teresina vem traçando projetos de pavimentação, como os corredores estratégicos para permitir a mobilidade de pessoas com dificuldades de locomoção. As obras de pavimentação, promovidas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), incluem a sinalização vertical das vias e a implantação de calçadas com rampas acessíveis para  pessoas com deficiência.

De acordo com os dados da Gerência de Obras e Serviços da SDU Leste, os planos estruturais que estão sendo destinados nos bairros Santa Lia, Parque Universitário, Pedra Mole, Santa Bárbara e Planalto Ininga, dentre outros, estão priorizando a acessibilidade nas vias.

Para o superintendente executivo e engenheiro da SDU Leste, Ângelo Cavalcante, as obras melhoram o acesso e circulação de pessoas com dificuldades que vivem nos bairros onde ainda não existe mobilidade urbana.

“As ruas escolhidas facilitam o trânsito, em todos os sentidos, seja transversais ou longitudinais. Além de contarmos com o fato de algumas regiões terem sido ocupadas de forma desordenada, levamos em consideração também o espaçamento das calçadas já existentes e nos apropriamos da lei para executar esse tipo de construção. Portanto, o cadeirante poderá circular de um extremo ao outro dentro dessa rota traçada”, explicou Cavalcante.

Para o cadeirante Pedro Inácio, de 31 anos, ter acessibilidade e possibilidade de mobilidade é fundamental. “Minha rua já é asfaltada e com as calçadas adaptadas com as rampas teremos mais facilidade de locomoção, eu e outros cadeirantes do bairro. Estamos muito satisfeitos”, disse.

 

 

3 de setembro de 2019 em SDU LESTE