Regularização fundiária: Prefeitura inicia cadastro das famílias dos povoados Camboa II e III

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano e Habitação (ETURB), iniciou, nesta terça-feira (25) o cadastro socioeconômico dos moradores dos povoados Camboa II e III, zona rural norte da cidade. Essa etapa do processo de regularização fundiária segue até a sexta-feira (28).

Segundo o presidente da ETURB, João Duarte, 138 famílias serão beneficiadas nestes dois povoados. O cadastro é realizado com todos os ocupantes do imóvel.

A coordenadora de Regularização Fundiária, Camilla Rosal, lista os documentos necessários para realizar o cadastramento. “Os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”.

Mais regularização

Em breve, a ETURB também fará um mutirão de cadastro no Residencial Leonel Brizola, onde essa fase do processo foi realizada até a semana passada. “Nesse mutirão, pretendemos alcançar as famílias que, por algum motivo, não estavam em casa quando as equipes passaram”, explica a diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Dez núcleos urbanos já estão em processo de regularização fundiária:

– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias
– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias
– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias
– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias
– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias
– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias
– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias

Prefeito participa de audiência pública para dar início ao processo de regularização fundiária no Camboa

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, participou hoje (20) de audiência pública com moradores dos povoados Camboa II e III, zona rural Norte da cidade. O objetivo do encontro foi dar início ao processo de regularização fundiária do local, beneficiando 138 famílias.

O prefeito Doutor Pessoa relembra que, durante sua infância, morou na zona rural. Ele destacou a importância das comunidades rurais para o desenvolvimento da cidade.

“O homem precisa do campo. A comida que chega à mesa na cidade vem do campo. Não podemos e não vamos esquecer a zona rural. Esse é nosso modelo de gestão. Nós trabalhamos para o povo, porque credibilidade se conquista com atitude e resolutividade”, pontua o prefeito.

A presidente da Associação de Moradores, Ana Cristina, conta que espera por este momento há muitos anos. “Agradeço a Deus e ao Doutor Pessoa por essa oportunidade porque estou há 15 anos esperando por isso e hoje a gente vai conseguir. Para a gente, é mais do que maravilhoso, mais do que especial, porque o Camboa hoje está sendo reconhecido, graças ao Doutor Pessoa”, comemora.

Na audiência, foi informado aos moradores como se dará todo o processo. “O próximo passo é o cadastro das famílias, e aqui nós listamos todos os documentos necessários para esse cadastro. Depois enviaremos essas informações ao cartório para que seja confeccionado o título de posse desses imóveis. Esperamos, dessa forma, transformar a vida dessas pessoas”, afirma o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, frisa que Teresina é um dos poucos municípios brasileiros que realiza a regularização fundiária de forma completamente gratuita e enfatiza que o documento representa a legitimação da posse dos imóveis.

“Não se faz isso sem vontade, sem um gestor comprometido com a população e com o desenvolvimento do seu município e com a implementação de políticas públicas para resolver os problemas do povo. Esse documento significa o reconhecimento legal da Prefeitura para que vocês continuem ocupando essas terras. A Prefeitura está legitimando vocês a ficarem aqui. É uma conquista de vocês, por serem uma comunidade unida e organizada”, declarou a coordenadora durante seu discurso aos moradores.

A coordenadora Camilla Rosal finalizou seu discurso afirmando que o levantamento que será feito durante o cadastro das famílias servirá também para identificar todas as demandas da região. “Esse cadastro é completo. Levaremos essas informações às secretarias competentes, para que elas implementem os serviços necessários”.

Prefeitura de Teresina inicia processo de titulação de posse nos povoados Camboa II e III

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, na semana passada, o levantamento topográfico dos povoados Camboa II e Camboa III, na zona rural norte da cidade. Essa é uma das etapas do processo de titulação de posse e a previsão é entregar 138 títulos de imóveis na região.

“A partir do levantamento topográfico, faremos a Planta de Demarcação do Perímetro do número e o Partido Urbanístico com a delimitação das unidades imobiliárias. Em breve, os títulos dos imóveis serão entregues à população”, afirma a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A próxima fase do processo será a visita técnica, marcada para esta terça-feira (18). “Na visita, a equipe conversa com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área. Também na visita, nós aproveitamos para ajustar os detalhes da audiência pública, que é a fase seguinte do processo”, acrescenta a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Na audiência pública, é explicado aos moradores como e quando será realizado o cadastro das unidades habitacionais e também quais os documentos necessários.

12ª edição do Teresina Cuida de Você leva serviços de cidadania para Povoado Camboa III

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Políticas Integradas (GPI), vai promover neste sábado, (6), no Povoado Camboa III, zona Norte, a 12ª edição do Teresina Cuida de Você. A ação tem como objetivo levar serviços de cidadania, de forma descentralizada, para os espaços públicos de Teresina.

A 12ª edição contará cerca de 11 parceiros e 23 serviços ofertados, dentre eles estão: os serviços da Semcaspi (CadÚnico, inclusive, Bolsa Família; Tarifa Social de Energia Elétrica; CRAS; e outros); emissão de RG (1ª e 2ª via); corte de cabelo (masculino e feminino); troca de lâmpadas; orientações jurídicas; aferição de pressão; Feira da Agricultura Familiar.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, esta edição é uma versão mais reduzida, porém significativa, por alcançar famílias que residem em regiões mais distantes da região central da capital.

“Estamos buscando atingir locais mais famílias, nesta edição, atendendo uma demanda de famílias que moram distante do Centro da cidade e que alegam ter dificuldades de acessar alguns serviços públicos municipais. A ideia do programa é esta, levar serviços descentralizados, com os nossos parceiros, para áreas de grande vulnerabilidade social e de difícil acesso”, pontuou.

Para Karol Pinheiro, gerente de Políticas Integradas, eventos como o Teresina Cuida de Você acontecem por conta do engajamento das equipes, inclusive, dos parceiros, que se sensibilizam pela causa.

“O Teresina Cuida de Você já atingiu todas as regiões da capital, levando serviços da iniciativa pública e privada, com os nossos parceiros. A gente fica muito feliz com o engajamento de cada um em todas as doze edições. Nesta edição, estamos com uma versão reduzida, porque a proposta é fazer uma versão especial para as famílias do Povoado Camboa, que há muito tempo aguardava por este momento”, ressaltou.

Os parceiros da 12ª edição do Teresina Cuida de Você são: além das equipes das unidades da Semcaspi; Fundação Wall Ferraz (FWF); Instituto de Identificação (RG); Equatorial; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL); Feira da Agricultura Familiar; Defensoria Pública do Piauí; Fundação Municipal de Saúde (FMS); Novafapi; Rádio Cultura e outros.

Novo cemitério ampliará capacidade de vagas na zona norte

Pensando em ampliar as vagas em cemitérios públicos da zona norte, a Prefeitura de Teresina está construindo, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte (SDU Centro/Norte), o mais novo cemitério da capital, que ficará localizado na região do Jacinta Andrade. O Cemitério Camboa terá, a princípio, capacidade para 1.500 covas. O terreno possui cerca de nove hectares, mas a construção ocupará, inicialmente, apenas três.

A primeira parte da obra está orçada em R$ 930 mil, realizada com recursos próprios. Nessa fase, está sendo executado o arruamento para a definição de lotes e construção do estacionamento. Ainda nos próximos dias, será iniciada a etapa de acabamento da capela, seguida dos serviços na parte administrativa, estacionamento e distribuição dos lotes para as covas. O prazo de conclusão é até o final deste ano.

A gerente de obras e serviços da SDU Centro/Norte, Patrícia Santos, enfatiza que o investimento está sendo feito para suprir a carência de vagas nos cemitérios públicos da região. “Os trabalhos estão sendo intensificados para atender essa demanda tão necessária e solicitada na região. Serão mais 1.500 vagas e a pretensão é ampliar esse número”, pontua a gerente.

Região Norte possui cinco cemitérios públicos

A região Norte já conta, hoje, com os cemitérios do Poti Velho, São João Batista, São José (o mais antigo da capital), Santo Antônio (no bairro Buenos Aires, com maior extensão da região) e o da Santa Maria da Codipi.

Arruamento do novo cemitério da zona Norte é iniciado

SDU Centro Norte

O arruamento do novo cemitério da zona Norte já foi iniciado. O Cemitério Camboa, localizado na região do Jacinta Andrade, está sendo construído sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte e vem para suprir a carência de vagas em cemitérios públicos na cidade.

Para a definição de lotes e construção do estacionamento é necessário o arruamento da área. No local, já está sendo executada a capela, que se encontra em fase de conclusão, e serão construídos ainda um estacionamento, espaço administrativo, praça e área para as covas.

O terreno possui cerca de nove hectares, mas a construção ocupará primeiramente apenas três. A primeira parte da obra está orçada em R$ 930 mil, realizadas com recursos próprios do município. O cemitério terá, a princípio, capacidade para 1.500 covas.

O superintendente da SDU Centro Norte, Weldon Bandeira, explica que com a conclusão da obra a carência de vagas em cemitérios públicos na zona Norte diminuirá. “Essa é uma obra importantíssima, afinal, será uma alternativa para atendermos a demanda de vagas em cemitérios públicos na região”, afirmou.

Após a conclusão da capela e arruamento, os serviços da obra se concentrarão na parte administrativa, estacionamento e definição dos lotes para as covas.