Casa da Mulher Brasileira

Inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Teresina Marca um Avanço na Luta Contra a Violência de Gênero

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada nesta sexta (8). Foto: Semcom

A Prefeitura de Teresina tem a honra de anunciar a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, um espaço dedicado ao apoio integral às mulheres em situação de violência. O evento de inauguração ocorrerá no dia 08 de março de 2024, às 17h, na Avenida Roraima, 2563, Aeroporto – Teresina, Piauí, coincidindo com a celebração do Dia Internacional da Mulher, um simbolismo potente que reafirma o compromisso da cidade com os direitos e a proteção das mulheres.

Sob liderança do Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal – Dr. Pessoa, a Casa da Mulher Brasileira em Teresina representa um passo significativo em direção a um futuro onde a violência de gênero não tem lugar. Este projeto inovador oferece um modelo de atendimento humanizado e integrado, proporcionando serviços jurídicos, psicológicos, de saúde, apoio à empregabilidade, além de acolhimento temporário, tudo em um único local.

Um Marco na Proteção e Apoio às Mulheres
A inauguração desta casa é mais do que uma cerimônia; é a materialização de uma política pública que busca erradicar a violência contra a mulher, oferecendo não apenas suporte imediato, mas também ferramentas para a reconstrução de vidas. O espaço visa criar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres, promovendo autonomia, dignidade e esperança.

Um Convite à Sociedade
A Prefeitura de Teresina convida os membros da imprensa e a comunidade em geral a participar deste momento histórico. A presença de cada um reforça a mensagem de que a luta contra a violência de gênero é uma causa coletiva, exigindo o compromisso de todos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Programação do Evento
A cerimônia de inauguração contará com a participação de autoridades nacionais, presença de autoridades locais, representantes de organizações de defesa dos direitos das mulheres, instituições e membros da comunidade.

8 de março de 2024 em Ação, Administração, Evento, Gestão, Manchete Principal, Mulher, PMT, SMPM

Casa da Mulher Brasileira passa por última etapa de averiguação e será inaugurada nesta sexta (8)

Foi realizada nessa quarta-feira (6), a última vistoria do Ministério das Mulheres na Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Ao longo da semana, diversas reuniões e visitas técnicas foram realizadas pela equipe do Governo Federal para garantir a inauguração. A Casa da Mulher Brasileira em Teresina será inaugurada nesta sexta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, às 17h., na Av. Roraima, 2563, bairro Aeroporto.

A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões. O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, em uma obra de tamanha importância para garantir mais dignidade às mulheres teresinenses.

“Aqui as mulheres de Teresina, terão condições necessárias de, em um só local, terem todo o atendimento de uma rede que ela precisa no caso de violência doméstica. Aqui vamos ter o judiciário, o atendimento psicológico, o atendimento social, o centro de referência Esperança Garcia, a guarda municipal e a guarda feminina, toda uma rede de acolhimento para as mulheres”, frisou o prefeito.

O local funcionará 24 horas por dia, incluindo fins de semana, e contará com uma gestão compartilhada, envolvendo serviços nas áreas da segurança e justiça.

Dentre os principais serviços oferecidos, além do acolhimento, a CMB disponibiliza apoio psicossocial, atendimento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAMs), Juizados Especiais, Ministério Público e Defensoria Pública. Há ainda ações voltadas para a promoção de autonomia e emancipação econômica.

A CMB conta também com espaços adaptados para o cuidado das crianças, incluindo brinquedoteca e fraldário. A iniciativa considera a condição de vulnerabilidade em que muitas mulheres se encontram, no cuidado solitário de seus filhos. A Casa também oferece um alojamento de passagem, para abrigo de mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte, por até 48 horas.

7 de março de 2024 em Ação, Administração, Manchete Principal, SMPM

Secretaria da Mulher explica o que é importunação sexual e como denunciar

Mulher com a mão estendida sinalizando para parar – a mão dela está no foco (ASCOM/SMPM)

Casos de importunação sexual são registrados quase diariamente. Isso porque, desde a criação da lei, em 2018, as denúncias acerca desta violência ganharam alcance, aponta dados do Observatório Teresina Mulher (OMT), espaço para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).

Em 2022, foram registrados 37 casos por mês, aponta o OMT, enquanto no primeiro semestre de 2023, ocorreram 66 registros. Teresina teve uma média de 11 casos por mês, com a maioria das ocorrências no mês de março. A importunação sexual é caracterizada por qualquer prática de cunho sexual que é realizada sem o consentimento da vítima para satisfazer o próprio prazer ou de terceiros.

Essas práticas são conhecidas como atos libidinosos. São exemplos de importunação sexual: “passar a mão”, apalpar, beijar à força, ejacular em público, entre outras ações que acontecem sem o consentimento da vítima e sem violência física ou grave ameaça. A secretária da SMPM, Karla Berger, enfatiza a importância crucial de as vítimas buscarem ajuda. Ela declara: “é de suma importância que as vítimas denunciem os casos de violência”

Segundo a gestora, “na SMPM, temos conduzido campanhas com o objetivo de conscientizar a sociedade e reduzir o número de casos, para que nenhuma mulher sofra violência, seja em público ou em casa”. Em relação ao crime de importunação sexual, é importante notar que, muitas vezes, não há vestígios físicos do agressor. Portanto, é essencial que a vítima colete o máximo de provas possível e procure a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência.

Existem canais de denúncia disponíveis para vítimas de importunação sexual. Em situações de emergência, a vítima pode ligar para a Polícia Militar pelo número 190. Além disso, a vítima pode se dirigir à Central de Flagrantes localizada na Rua Coelho de Resende, s/n – Centro (Sul), em Teresina, Piauí, para registrar um boletim de ocorrência. É importante lembrar que a denúncia é um passo crucial para a responsabilização do agressor e para a prevenção de futuros casos.

PROCURE O CREG

O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idades entre 18 a 59 anos. O lugar oferece atendimentos de assistência jurídica, social e psicológica, além de ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e cursos de capacitações profissionais gratuitos.
De acordo com a secretária, o lugar não é para realizar denúncia, mas encorajar e dar apoio para que mulheres rompam com o ciclo da violência. A partir de março o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.

ACOMPANHAMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA

As mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem medida protetiva são acompanhadas pela Guarda Maria da Penha, que presta a proteção das vítimas. Em alguns casos, há também o monitoramento do agressor para evitar que a violência volte a acontecer.

ONDE ENCONTRAR O CREG?

Funcionamento: segunda à sexta, das 8 às 17 horas.

Endereço: R. Agripino Maranhão, 235 – Noivos

Telefone: (86) 99412-2719

A partir de março o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.

16 de fevereiro de 2024 em Ação, Manchete Principal, Mulher, PMT, Principal, SMPM

Prefeito Dr. Pessoa e secretários visitam a Casa da Mulher Brasileira

Casa da Mulher Brasileira de Teresina (Fotos: SEMCOM/Dantércio Cardoso)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve na manhã desta quarta-feira (08), visitando a Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Primavera, zona Norte da capital. A obra que está em fase de conclusão, é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.

Dr. Pessoa ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, em uma obra de tamanha importância para garantir mais dignidade às mulheres teresinenses. “Aqui as mulheres de Teresina, terão condições necessárias de, em um só local, terem todo o atendimento de uma rede que ela precisa no caso de violência doméstica. Aqui vamos ter o judiciário, o atendimento psicológico, o atendimento social, o centro de referência Esperança Garcia, a guarda municipal e a guarda feminina, toda uma rede de acolhimento para as mulheres”, frisou o prefeito.

O superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD/Centro), Roncalli Filho, falou sobre a conclusão dos serviços para a entrega da Casa da Mulher Brasileira. “Primeiramente, a gente queria parabenizar o prefeito Dr. Pessoa, pois a prefeitura de Teresina adquiriu o terreno por mais de 3 milhões de reais e por meio da SAAD/Centro, essa obra foi executada em tempo recorde, em menos de um ano. Já fizemos a aquisição também do mobiliário e, em breve, será entregue esse marco para a cidade de Teresina, um importante equipamento que vai conter uma série de ações para atender as mulheres da capital”, explicou Roncalli Filho.

Para a Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Karla Berger, desde que assumiu a Secretaria, a gestão vem fazendo constantemente vários projetos e serviços. “Não poderia ter sido diferente, esse sonho está se transformando em realidade. Estou emocionada de hoje estar aqui com o prefeito Dr. Pessoa, estivemos aqui no lançamento da pedra fundamental em menos de um ano e hoje, a gente está vendo a Casa da Mulher Brasileira já finalizando as suas obras e logo, em breve, será entregue às mulheres de Teresina”, destacou a secretária.

Segundo a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Larissa Bastos, o Centro de Acolhimento terá um atendimento especializado e humanizado. “Estamos organizando alguns detalhes para iniciar com perfeição um trabalho que vai atender as mulheres de Teresina, que sofrem de violência doméstica. É um trabalho humanizado e integrado, quer dizer, a mulher vai chegar aqui e não vai sofrer revitimização, aqui ela vai resolver todos os seus problemas de violência doméstica, tanta parte humanizada psicossocial, com uma parte jurídica, delegacias, entre outras”, finalizou a coordenadora.

8 de novembro de 2023 em Ação, Assistência, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, SMPM

SMPM se reúne com rede de atendimento à mulher em Teresina para inauguração da CMB

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, esteve reunida na manhã de hoje com entidades de proteção a mulheres vítimas de violência em Teresina, com o intuito de definir os últimos ajustes para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira – CMB.

A Secretária Estadual da Mulher, Zenaide Lustosa, falou sobre o encontro. ” Precisamos fazer o levantamento de quantas pessoas cada órgão irá disponibilizar para manter o funcionamento da casa durante 24 horas. Iremos assinar o termo de cooperação técnica para assumir o compromisso de executar os serviços na CMB, a partir daí teremos um plano de trabalho para que possamos fazer o planejamento detalhado desse funcionamento.”, completou.

A assistente social da coordenadoria da mulher do Tribunal de Justiça do Piauí, Leina Mônica, destacou a importância do encontro. ” Foi muito importante a nossa presença nesse espaço e de toda a rede também. Tendo em vista a necessidade conhecermos e entendermos para onde iremos caminhar, nesse momento de transição, até a inauguração dos serviços ofertados pela Casa da Mulher Brasileira.”, frisou.

Na reunião também foi citada a mudança dos atendimentos a vítimas de violência doméstica, antes realizado em parceria com ASA, e que acontece agora na sede da SMPM até a inauguração da Casa da Mulher Brasileira. A secretária Karla Berger, destacou as alterações no atendimento e reforçou o compromisso da rede em ampliar e intensificar o acolhimento às vítimas de violência em Teresina.

“A reunião foi muito importante, porque conseguimos alinhar em rede o funcionamento do núcleo técnico provisório, o CREG está funcionando sim, de forma temporária, na sede da SMPM. Além disso, já estão sendo realizados todos os trâmites legais que irão permitir a instalação do CREG dentro da Casa da Mulher Brasileira.” detalhou.

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. A inauguração do espaço em Teresina tem previsão de ser entregue no mês de outubro e irá ampliar o atendimento às vítimas de violência doméstica no município.

2 de outubro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Mulher, PMT, Serviço, SMPM

Obras da Casa da Mulher Brasileira em Teresina chegam a fase final

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro chegou a fase final das obras da Casa da Mulher Brasileira em Teresina.

A obra licitada no valor de R$ 5,4 milhões foi feita do zero no período de menos de um ano com recursos obtidos por meio do Governo Federal. O investimento foi captado por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), através da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (Secrem).

Segundo Roncalli Filho, a finalização completa da obra está prevista para o mês de outubro. Ele ainda acrescentou que a estrutura será entregue, inclusive, com todo o mobiliário garantido e que a nova estrutura será um importante marco no fortalecimento da proteção de mulheres na capital piauiense.

“A Casa da Mulher Brasileira, não é apenas um sonho para Teresina, é também um marco no combate à violência de gênero e no apoio às mulheres que enfrentam situações de abuso e violência doméstica. Ela se destina a oferecer uma resposta abrangente a esses desafios, reunindo em um único local diversos órgãos e serviços voltados para o atendimento integral das vítimas”, destacou o superintendente.

A Casa da Mulher Brasileira abrigará uma série de serviços essenciais, desde assistência jurídica e psicológica até alojamento temporário.

1 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Serviço

Prefeitura entregará Casa da Mulher Brasileira durante as comemorações do aniversário de Teresina

A obra de construção da Casa da Mulher Brasileira, na zona Norte de Teresina, está avançada e deve ser finalizada no mês de agosto, durante as comemorações do aniversário de Teresina.

A novidade foi confirmada pelo superintendente Roncalli Filho, da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Centro), da Prefeitura de Teresina.

“As obras estão avançadas e o cronograma de finalização é no final de agosto, durante o aniversário de Teresina. Já foi feita a parte de contra piso, a concretagem e as lages. Estamos na parte de alvenaria, instalações hidráulicas e elétricas”, informou Roncalli Filho.

Ainda de acordo com a SAAD Centro, o local vai amparar mulheres em situação de violência doméstica. No espaço vai ter procuradoria, promotoria, delegacia, abrigamento e atendimento psicossocial.

A obra está avaliada em mais de R$ 5 milhões.

10 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, PMT, Serviço

Prefeitura de Teresina concluiu mais de 50% da obra da Casa da Mulher Brasileira

A Prefeitura de Teresina concluiu mais de 50% da obra da Casa da Mulher Brasileira, segundo monitoramento da construção feito pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro. Na manhã desta terça-feira (14), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência, Denise Motta Dau, estiveram reunidas e visitaram as futuras instalações do espaço. A obra tem previsão de entrega a partir do segundo semestre deste ano.

“Estivemos reunidas em uma ampla junção de esforços das políticas públicas do Município, Governo do Estado e União, para garantir que essa obra seja entregue em pleno funcionamento para as mulheres da capital”, destaca Karla Berger, secretária da SMPM. “Desde o início da gestão do prefeito Dr. Pessoa, a entrega da CMB tem sido uma das nossas metas para fazer de Teresina referência no combate à violência contras as mulheres e o enfrentamento rigoroso ao feminicídio”, complementa.

O serviço inova a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres. O espaço será construído em um terreno comprado pela Prefeitura de Teresina, no bairro aeroporto, zona Norte da capital, e conta com uma estrutura no formato compacto, com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

“Conhecer as futuras instalações da Casa da Mulher Brasileira é perceber que Teresina tem um projeto de compromisso com as políticas para mulheres”, frisa a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres. “A capital do Piauí tem acelerado nessa discussão com o andamento célere da obra desta Casa, um dos mais significativos projetos no combate à violência”, finaliza Denise Motta.

A construção da Casa da Mulher Brasileira no município foi solicitada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), em junho de 2021. A negociação contou também com o apoio da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

“Nosso objetivo é andar o mais rápido possível com este projeto que é importantíssimo para nossa sociedade, pois entendemos que é necessário esse ambiente de amparo para as mulheres. O planejamento tem analisado muitos projetos e esse é um dos nossos focos de acompanhamento, pois trará um marco para a gestão do prefeito Dr. Pessoa e será modelo para as demais gestões municipais na capital, mas também em todo o Piauí”, pontua João Henrique Sousa, secretário de Planejamento e Coordenação.

A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo facilitar o acesso dessas mulheres aos serviços especializados de atendimento, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Atualmente a CMB está em funcionamento em seis capitais, sendo elas: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.

15 de março de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, Mulher, Obras, PMT, Serviço, SMPM

Em Teresina, ministra das Mulheres visita obra de construção da Casa da Mulher Brasileira

Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o prefeito Dr. Pessoa (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom)

Na manhã desta quinta-feira (16) a ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves, acompanhada do prefeito Dr. Pessoa, esteve em Teresina visitando o local onde está sendo construída a Casa da Mulher Brasileira, obra realizada pela Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.

A Casa da Mulher Brasileira funcionará como um centro de atendimento especializado e humanizado, voltado para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo, em um só espaço, diversos serviços e instituições.

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, em uma obra de tamanha importância para garantir mais dignidade às mulheres teresinenses.

Prefeito Dr. Pessoa e ministra Cida Gonçalves (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom)

“Em pouco tempo de administração do Governo Federal já está vindo uma ministra aqui, e para ser mais enfático, ministra das Mulheres. Essa obra estava engavetada e fomos lá, com o ministro João Henrique e a deputada federal Margareth Coelho, entre outras pessoas, só assim a obra está saindo, o terreno foi investimento da prefeitura. Aqui vai funcionar praticamente tudo em relação a mulher piauiense, a mulher teresinense, a proteção jurídica, a proteção social, e ai daquele que agredir os direitos da mulher. A mulher aqui vai sair protegida, a agressão a mulher tem várias facetas, por isso nós temos que dar as mãos, os três poderes”, frisou o prefeito.

A ministra Cida Gonçalves enfatizou a grandeza da obra conduzida pela Prefeitura de Teresina, que servirá para trazer mais garantias de direitos às mulheres.

Ministra Cida Gonçalves (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom)

“Essa parceria com o Município de Teresina é fundamental, o presidente Lula ressalta a importância dessa união com os municípios e estados para o desenvolvimento de ações para reconstruir esse país, acabar com a fome, desigualdades sociais e violências contra as mulheres”, declarou a ministra das Mulheres.

Karla Berger, secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, agradeceu ao empenho do prefeito de Teresina em viabilizar, em parceria com o Governo Federal, a construção de uma obra tão importante para a capital piauiense.

Secretária Karla Berger, ministra Cida Gonçalves e prefeito Dr. Pessoa (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom)

“É um dia histórico para nós, mulheres, porque hoje estamos aqui recebendo a ministra Cida Gonçalves, e é importante a gente falar da parceria do Governo com a Prefeitura Municipal de Teresina, é de fundamental importância para o avanço das políticas públicas para as mulheres. Eu gostaria muito de agradecer ao nosso prefeito Doutor Pessoa, por toda a sensibilidade na política da mulher, através de toda essa sensibilidade a gente conseguiu o recurso para a compra desse terreno e assim assegurar em Brasília esse recurso, para que nós pudéssemos estar hoje com essas obras avançadas”, destacou a secretária.

A obra está sendo construída em um terreno cedido pela prefeitura situado na avenida Roraima, no bairro Primavera, zona norte de Teresina, e é conduzida pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte). Os recursos foram captados junto ao Governo Federal por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

De acordo com o superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, a obra deve ser entregue em agosto deste ano, quando é comemorado o aniversário de Teresina.

“Quero aqui parabenizar a Prefeitura de Teresina, através do prefeito Doutor Pessoa, por não medir esforços para a obra, primeiramente comprando, adquirindo o terreno, e depois garantindo a licitação em tempo hábil para que não fosse perdido o recurso, além da forma como a obra está sendo conduzida, para entregarmos no final de julho, no início de agosto, para darmos esse presente de aniversário para Teresina”, afirmou o superintendente.

Fotos: Marcelo Cardoso/Semcom

16 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, SMPM

Equipe da SMPM realiza visita de monitoramento de obras da Casa da Mulher Brasileira

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), visitou nesta segunda-feira (13), às obras da Casa da Mulher Brasileira (CMB), projeto do Governo Federal que irá acolher mulheres em situação de vulnerabilidade em Teresina.

 

A visita contou com a presença da secretária, Karla Berger e dos técnicos do Núcleo de Articulação, que se reuniram com o mestre de obras Joel Ramos, para a verificação do espaço.

O mestre de obras, Joel Ramos, fala que o andamento das obras, apesar das chuvas na capital. “Por mais que as chuvas desse período do ano atrasem o curso do nosso serviço, no geral, estamos conseguindo realizar tudo com bastante agilidade”, declara.

A Casa da Mulher Brasileiro devem ser entregue em Agosto, como explica a Secretaria da SMPM. “Estamos articulando com a nossa rede de enfrentamento á violência, para que todos possam conhecer o novo local de atendimento. A missão é entregar a CMB nas festividades do aniversário de Teresina”, explica Karla Berger.

Fotos: ascom SMPM

13 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Mulher, Obras, SMPM