ClimaTHE23: secretário do Clima de Niterói destaca importância de implementar políticas públicas de sustentabilidade

O secretário municipal do Clima de Niterói (RJ), Luciano Paez, participou, na manhã desta segunda-feira (20), do ClimaTHE23, evento organizado pela Prefeitura de Teresina, através da Agenda 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan. O gestor destacou a importância de Teresina focar no desenvolvimento de políticas públicas e governança para que a cidade possa minimizar os efeitos das mudanças climáticas.

“As mudanças climáticas sempre foram tratadas em uma escala federal. Os países sempre fizeram, a partir da ECO92 em especial, questões de compromisso de redução do carbono, de desenvolvimento sustentável. Porém, infelizmente, não se combinaram com o jogo da escala local, que são as cidades e os eventos extremos acontecem nas cidades, as populações estão, em sua maioria, nas cidades. Então, é fundamental que esse debate seja realizado na urbe e que automaticamente as cidades se responsabilizam também em relação à proteção à vida”, afirmou Luciano Paez.

O gestor apresentou em sua palestra as ações que Niterói vem desenvolvendo de forma transversal, reunindo 10 secretarias em torno da pauta da mudança climática. Entre as ações de governança apresentadas estão a criação do Comitê Intersetorial de Mudanças Climáticas, da Frente Parlamentar do Clima e assinatura da carta de intenções, realização do Painel de Mudanças Climáticas, Programa de Educação Climática com Crianças, pactos celebrados com a Unesco, ACA, Race to zero (até 2050 eliminar carbono líquido da atmosfera), Aliança de Megacidades Água e Clima, dentre outros projetos.

“Estou trazendo, em especial, a governança climática. Então é fundamental esse debate dentro da academia, as universidades precisam estar presentes, a sociedade organizada, os principais atores, empresas, porque é assim que a gente constrói de fato uma política efetiva”, destacou.

O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, afirmou que Teresina tem muito a aprender com a experiência de Niterói. “Temos um desafio importante, que é implementar em Teresina essa transversalidade na discussão da mudança climática porque é uma pauta que atravessa diversos aspectos da vida do cidadão teresinense e a experiência trazida pelo Luciano Paez é de grande importância para nós. Em Niterói, eles já passaram por desastres naturais como reflexo dessa problemática e estão conseguindo desenvolver ações de relevância e eficácia”, comentou Leonardo Madeira.

O ClimaTHE23 reuniu, nesta segunda-feira, diversos especialistas nas áreas de sustentabilidade, empreendedorismo, mudança climática e inovação para debater os diagnósticos da cidade e soluções para que a cidade se volte para a construção coletiva dessas políticas.

Prefeito de Teresina assina Decreto de Inovação Sandbox Regulatório durante cerimônia de abertura do ClimaTHE23

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nesta segunda-feira (20), o decreto de inovação do Sandbox Regulatório. A assinatura aconteceu durante a abertura do evento ClimaTHE 23 – Teresina Cidade Climática, realizado no Cine Teatro da Universidade Federal Piauí (UFPI) e organizado pela Prefeitura de Teresina para debater as mudanças climáticas.

O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups. A construção do documento foi realizada durante um workshop colaborativo, resultado de parceria entre a Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e a Coordenação da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria de Planejamento (SEMPLAN), juntamente com o SEBRAE e demais atores de inovação do município.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Iran Felinto, destacou a importância do marco do sandbox regulatório para os gestores municipais e o público presente.

“O decreto é o que vai estabelecer as diretrizes entre o poder público e as startups que queiram investir e testar as suas tecnologias no ambiente de Teresina. Então, acho que hoje é o primeiro passo e nós estamos encaminhando com a Lei de Inovação Municipal também, para quem queira vir para Teresina, a gente consiga fazer essa atração de investimento dessas empresas que desejam estar aqui”, pontuou o secretário.

“Gostaria de parabenizar a todos, a todos que estiveram presentes. é um momento muito importante. Fizemos anteriormente uma reunião com todos os autores do ecossistema para poder validar este documento, construído em perfeita sincronia com diversos setores, nas esferas pública e privada”, acrescentou.

De acordo com o Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, o decreto de inovação e a programação do ClimaTHE23 se complementam nas perspectivas técnicas e científicas para resolução de problemas climáticos da capital. “A nossa gestão frente à prefeitura deseja zelar pelo meio ambiente e a mãe natureza, que pode conviver em harmonia com o econômico e desenvolvimento social em Teresina. Esse é o grande objetivo relacionado à Teresina”, afirmou o prefeito.

Para o Coordenador do Programa THECH, José Bringel Filho, a assinatura do decreto de inovação gera ganhos para todas as partes envolvidas, seja para Teresina ou para o planeta. “Com a assinatura do decreto do Sandbox, a Prefeitura se coloca entre as principais cidades que estão preparadas para atrair investimentos de empresas inovadoras, não somente de startups, mas de empresas, principalmente, que tenham o interesse de testar novas tecnologias para descobrir o modelo de negócio, a viabilidade deste negócio, antes mesmo de comercializar os produtos”, explicou o coordenador.

“O decreto facilita essa relação público-privada para que esses produtos possam surgir em uma velocidade maior e reduzir riscos, tanto para a prefeitura em contratar produtos que não foram testados, como também para empresas, que passam a ter essa oportunidade e vitrines que possam apresentar e ampliar mercado”, finalizou.

 

Dr. Pessoa prestigia evento da Prefeitura de Teresina que debate as mudanças climáticas

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prestigia evento que trata sobre o clima Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (20), o ClimaTHE 23 – Teresina Cidade Climática, evento realizado no Cine Teatro da Universidade Federal Piauí (UFPI) e organizado pela Prefeitura de Teresina para debater as mudanças climáticas.

O evento contará com palestras, mesa-redonda e apresentações dos resultados do inventário de gases de efeito estufa e da análise de vulnerabilidade da capital. Um dos convidados trazidos pela Prefeitura de Teresina é o secretário Municipal do Clima de Niterói (RJ), Luciano Paez, representando a primeira Secretaria do Clima em nível municipal do Brasil.

Na ocasião, o prefeito assinou o Decreto Municipal N° 23.821/2023, que regulamenta a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e urbanística no município de Teresina.

“Esses debates já vêm desde a década de 70, mais ou menos, mas ficou um debate meramente filosófico e as ações ficaram mais no papel. Não podemos mais ficar somente na discussão, precisamos efetivar essas discussões na prática, por isso, esperamos que daqui saia um norteamento científico com resolutividade e que, nesse debate de pessoas altamente qualificadas, tecnicamente e cientificamente, possamos avançar para melhorar nossa cidade e preservar a natureza”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa.

Luciano Paez, secretário Municipal do Clima de Niterói, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Teresina ao sair na frente sediando um debate necessário a nível mundial.

“Todas as discussões, até então, eram realizadas a nível planetário, porém, os locais mais impactados por eventos climáticos extremos não eram trazidos para esse debate. Então, urge esse movimento e Teresina está de parabéns, porque tem construído uma agenda da qual Niterói já tem participado, e hoje aqui vou mostrar como vamos evoluir essa governança climática em nível local, o que é fundamental para salvar vidas”, disse Luciano Paez.

O secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, João Henrique Sousa, ressaltou a importância do evento para a discussão de um tema central para a capital do Piauí.

“Esse é um evento grandioso e recebeu o apoio total do prefeito Dr. Pessoa, que está aqui na abertura. Teremos todo esse dia para discutir a questão do clima, não só de Teresina, mas como do estado do Piauí, do Brasil e do mundo. É uma ação muito positiva, as inscrições, as 250 inscrições foram esgotadas, então é um evento magnífico realizado em Teresina”, declarou o secretário João Henrique Sousa.

O secretário Municipal do Meio Ambiente, Luís André, destacou que o debate sobre o clima deve ser pautado por toda a sociedade. “É essencial o diálogo com a sociedade como um todo, a comunidade ambientalista, as autoridades, a comunidade universitária e a população, para tornar Teresina capaz de lidar com os extremos causados pelas mudanças climáticas. É uma satisfação também fazermos parte de uma gestão alinhada com essa causa”, completou.

Teresina Cidade Climática

O ClimaTHE 23 surge de uma necessidade da Prefeitura de Teresina de dialogar com a sociedade a respeito das mudanças climáticas, decorrentes das elevadas taxas de emissão de gases do efeito estufa por diversos setores como indústria, transporte, energia, resíduos e AFOLU (sigla em inglês para Agricultura Florestas e Uso do Solo). Segundo relatório do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU), atualmente, a capital enfrenta um cenário de aquecimento que se tornará uma realidade para os demais países do globo apenas em 2030, de acordo com previsões publicadas no Special Report on Global Warming of 1.5°C do IPCC (2019).

Assim, o evento realizado no campus da UFPI vai trabalhar esta pauta e observar o trabalho que vem sendo desenvolvido para a conclusão do Plano de Ação Climático do Município de Teresina. Nesta primeira edição, o Clima THE 23 é pautado em quatro eixos principais: mudanças climáticas, inovação, sustentabilidade e empreendedorismo.

As inscrições já estão encerradas, mas os interessados podem acompanhar o evento através do canal oficial da Prefeitura de Teresina no Youtube, por meio de transmissão online.

O evento é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN); CAF (sigla em inglês para Banco de Desenvolvimento da América Latina); Prefeitura de Niterói; Universidade Federal do Piauí (UFPI), com o Centro de Tecnologia (CT); Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU); Centro de Liderança Pública (CLP); Prefeitura de Niterói; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e Consórcio CODEX/ ICare.