Prefeito participa de live com representante do comércio de Maceió (AL)

O prefeito Firmino Filho participou na noite desta quarta-feira (28) de uma live com o presidente da Associação Comercial de Maceió (AL), Kennedy Calheiros, mediada pelo jornalista alagoano Carlos Melo. O encontro virtual tinha como tema o impacto da pandemia na economia das cidades nordestinas, fazendo parte de um projeto do portal de notícias alagoano Cada Minuto.

De acordo com o mediador, o prefeito foi convidado a participar da live porque Teresina vem apresentando bons resultados no combate à pandemia do novo coronavírus. “Queremos ouvir a experiência do prefeito da cidade, que também é economista, sobre a gestão nesse momento de crise”, disse o jornalista Carlos Melo.

O prefeito afirmou que Teresina adotou o isolamento social logo no início da pandemia, o que fez com que a cidade demorasse a apresentar elevado número de casos. “Resolvemos agir com antecedência, sem esperar o cenário se agravar, o que se mostrou uma decisão muito acertada. Conseguimos, por exemplo, evitar que nosso sistema de saúde entrasse em colapso como observamos em outras capitais do Nordeste, como São Luís, Recife e Fortaleza”, disse Firmino.

Kennedy Calheiros, presidente da Associação Comercial de Maceió, perguntou ao prefeito como a Prefeitura de Teresina pretende programar a retomada das atividades comerciais, ao que o gestor respondeu que ela deve acontecer de forma gradual e segura. “Nossa cidade ainda não atingiu o pico da doença, ainda estamos na curva crescente, o que indica que as medidas de proteção e isolamento devem permanecer. Nosso foco sempre foi e sempre será preservar vidas e vamos continuar trabalhando para isso. Estamos obedecendo aos protocolos dos órgãos de saúde, ouvindo estudiosos, analisando dados, conversando com empresários e trabalhadores, tudo isso para tomar as decisões certas nas horas certas”, disse o prefeito

Sobre perspectivas para o futuro, Firmino disse acreditar que toda crise também traz novas oportunidades. “É claro que essa crise sanitária provocou um caos na economia do mundo, mas acredito que ela também vai trazer boas oportunidades para o futuro. Esse é o momento em que precisamos nos reinventar, usar nossa criatividade e inteligência e, sobretudo, aproveitar as novas tecnologias em nosso benefício”, pontuou

Firmino também citou a necessidade de maiores investimentos, por parte dos governos e dos setores privados, em desenvolvimento da ciência, das universidades e centros de pesquisa. “Está mais do que provado que só investindo em ciência, em pesquisa e tecnologia estaremos munidos para enfrentar crises como essa com menores impactos. Tudo começa com a educação, é nela que devemos investir mais se quisermos ter melhores resultados”, disse.

Encerrando sua participação na live, o gestor municipal afirmou que Prefeitura e Governo do Estado vêm mantendo um bom diálogo sobre a gestão da crise no Piauí e que para as próximas semanas é esperada a expansão de novos leitos de UTI em Teresina. “Estamos trabalhando juntos e focados na preservação de vidas, pois a economia pode ser recuperada, uma vida perdida, não”, encerrou o prefeito.

Fiscalização fecha mais de 30 estabelecimentos por descumprimento de decreto na zona Sudeste

Ascom/SDU Sudeste

A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, em ação conjunta com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, está atuando para o cumprimento do decreto da Prefeitura de Teresina, que determina o fechamento do comércio e atividades não essenciais. Desde a última sexta-feira (3), os agentes identificaram mais de 30 estabelecimentos da região descumprindo as medidas.

Os agentes percorreram algumas das principais vias com atividade comercial na zona Sudeste e fiscalizaram 57 estabelecimentos. Destes, 32 estavam em funcionamento irregular e foram fechados, sendo 25 notificados e 7 autuados. Foi registrado ainda um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato aos fiscais.

Segundo o gerente de Controle e Fiscalização, Alexandre Nogueira, a maioria dos estabelecimentos notificados e multados são de material de construção, eletrônicos, eletrodomésticos e celulares. Ele ressalta que, mesmo com as recomendações de isolamento social dos órgãos de saúde, ainda é possível encontrar muitas pessoas nas ruas.

“A triste constatação é de que a população continua indo para a rua sem nenhum objetivo específico, simplesmente por ir, para sair de casa e gerando aglomerações”, afirma o gerente.

A multa para quem desobedecer ao decreto de fechamento dos comércios de atividades não essenciais varia de R$ 1.000 a R$ 3.000.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, explica o caráter preventivo das ações. “Essa é uma medida adotada para conter o avanço do coronavírus na nossa cidade e, por isso, é muito importante que a população colabore. Os estabelecimentos que exercem atividades essenciais, como supermercados, farmácias e padarias, continuam autorizados a funcionar. Mas aqueles de atividades não essenciais devem permanecer fechados a fim de evitar as aglomerações e se desobedecerem a determinação, serão multados”, frisa.

Decreto determina fechamento de lojas de construção e de peças para veículos

Para garantir, cada vez mais, o isolamento social em Teresina, o prefeito Firmino Filho anunciou na tarde desta quinta-feira (02) um novo decreto suspendendo o funcionamento de alguns estabelecimentos do comércio. A partir desta sexta-feira (03), lojas de material de construção e de peças automotivas não poderão funcionar. Clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão fechar parcialmente.

As restrições de convívio social na capital são para tentar conter o avanço do novo coronavírus, que vem se disseminando de forma acelerada pelo Brasil. Segundo o prefeito, algumas pessoas insistem em desobedecer às recomendações das organizações de saúde, e só irão perceber a gravidade da pandemia provocada pelo coronavírus quando uma “catástrofe acontecer”.

“Houve um aumento de fluxo nos últimos dias na cidade e o perigo para o atual momento, por isso publiquei novo decreto restringindo ainda mais o comércio, mesmo em atividades que são importantes para a cadeia de serviços essenciais”, destacou o prefeito.

Segundo o decreto, a partir desta sexta-feira, lojas de material de construção e de peças automotivas deverão ser totalmente fechadas. Clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão fechar de forma parcial, permanecendo abertos apenas para atendimento clínico dos animais nos casos de urgência e emergência, estabelecido o horário de funcionamento de 7 às 13h. A venda de medicamentos veterinários e de rações também está mantida, seguindo o horário de funcionamento de 7 às 13h.

O documento publicado hoje altera medidas estabelecidas no decreto 19.548, de 29 de março de 2020, que definiu medidas de funcionamento mínimo necessárias ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais.

DECRETO Nº 19.573, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Firmino Filho suspende atividades do comércio, serviços e indústrias a partir de segunda-feira (23)

Atividades econômicas que favorecem a aglomeração de pessoas estarão suspensas a partir de segunda-feira (23) para evitar a proliferação do novo Coronavírus em Teresina. A recomendação integra um decreto assinado hoje (21) pelo prefeito Firmino Filho que intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia.

O documento suspende o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. Os parques municipais e áreas públicas de recreação, lazer e práticas esportiva também serão fechados, enquanto durar o estado de calamidade pública.

“Este é um momento grave na nossa cidade e temos que ir à luta, cada um fazendo a sua parte, cumprindo o seu papel. Peço que fiquem em casa e evitem a propagação do vírus. Vamos diminuir a circulação de pessoas na cidade gradativamente, até chegar ao mínimo possível”, exclamou o prefeito.

O decreto estabelece que fica permitido o funcionamento dos setores administrativos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar no horário de 7 às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais.

O funcionamento de bancos e lotéricas não serão afetados, mas deve ser respeitado e cumprido um limite máximo para acesso e distância mínima de dois metros entre as pessoas. Em caso de descumprimento das regras, serão aplicadas, de maneira cumulativa, multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

O documento também prevê que as empresas de call center e telemarketing funcionem com o limite de, no máximo, 100 operadores por turno para realizarem apenas serviços essenciais, mantendo a distância nas estações de trabalho de dois metros um do outro. Além disso, elas têm um prazo de dez dias para providenciarem a prestação de todos os seus serviços em home office.

Decreto 19.540

Novo PDOT estimula movimentação e segurança através do comércio

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Teresina está passando por um processo de revisão, com a implantação de diversas mudanças em relação a ocupação, expansão e organização do território urbano da capital piauiense. Uma destas mudanças é o estímulo ao uso misto, ou seja, comércios e habitações dividindo o mesmo espaço, propiciando maiores oportunidades de empreendedorismo, mais circulação de pessoas nas ruas e maior segurança.

De acordo com o antigo Plano Diretor, a cidade estava dividida em zonas comerciais e zonas residenciais. Assim, nas regiões habitacionais só poderiam se instalar comércios de uso diário, como padarias, mercearias, etc. Outras atividades só recebiam licença para se implantar nas zonas comerciais, afastadas das residências e gerando maiores deslocamentos. Consequentemente, era gerado mais uso de carros e motos, maiores engarrafamentos, mais poluição, etc.

A tendência atual do urbanismo é estimular o chamado uso misto do solo, mesclando habitações e comércios na mesma região. Com essa medida, os bairros tornam-se mais “vivos”, com maior movimentação. Da mesma forma, se torna possível pessoas morarem em zonas tradicionalmente comerciais e mais próximas de corredores de transporte público. Todas essas mudanças trazem uma série de benefícios para a população em geral.

“A ideia é estimular que o comércio se misture mais com as residências, para favorecer a ‘caminhabilidade’ no bairro, melhorar a segurança de quem está circulando e alavancar o empreendedorismo”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Jhamille Almeida.

A medida torna mais simples a instalação de pequenos e médios negócios, uma vez que, com o uso misto do solo, as licenças para implantação destas empresas não serão concedidas pelo tipo de atividade, e sim pelo impacto que poderá ou não causar na vizinhança.

“Nós tínhamos situações como a da pessoa que fabricava bombom de chocolate, que não poderia fazer isso legalmente na sua residência, porque sua atividade era considerada industrial e deveria ser executada na zona específica. Com o novo plano, entendemos que devemos nos basear no impacto gerado no ambiente. Se não gera fumaça, problema de tráfego, de odor, dentre outros, essas atividades poderão ser colocadas em áreas residenciais, o que possibilita combater, inclusive, a informalidade”, afirma Jhamille.

“O Plano foi pensado de forma a melhorar a organização da cidade em todos os sentidos, tanto para conter a expansão desenfreada como para tornar as áreas centrais mais atrativas para os moradores e comerciantes”, completa o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

O Plano Diretor vem sendo elaborado pela Semplan, desde 2016, em um processo que contou com a participação de diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicatos profissionais e conselhos de classe. O novo PDOT será deliberado em audiência pública no Centro de Formação Odilon Nunes, no Bairro Marquês, nos próximos dias 23 e 24. Depois, a minuta de lei será encaminhada para à Câmara Municipal de Teresina, onde deve ser votada até o final do ano.

Shopping da Cidade completa dez anos e marca período de transformações no Centro de Teresina

Há dez anos, a realidade do Centro de Teresina era diferente. O comércio informal nas ruas, praças e calçadas causavam problemas de mobilidade, segurança, dentre outros que geravam desconforto para a população. A discussão da organização dos conhecidos camelôs em um único local eram recorrentes em um processo de planejamento da cidade. Com a realização de planejamento estratégico da Agenda 2015 dentro do eixo de revitalização do Centro, mais uma vez veio à tona a organização do comércio informal da cidade, e nesses processos surgiu a diretriz de que seria necessário intervir com uma revitalização.

O planejamento tinha como ponto focal a retirada dos camelôs para desobstruir ruas e praças, para que assim, a Prefeitura pudesse fazer uma requalificação urbanística nesses logradouros. Após esse primeiro processo, um local estratégico deveria ser estudado para não distanciar os ambulantes do Centro da cidade, pois não sobreviveriam fora da área comercial. Após um período buscando soluções, a área que funcionava o terminal rural, na Avenida Maranhão, foi escolhida para a construção do shopping. O terminal foi deslocado para outro ponto, também central.

Depois de anos de cadastramento e monitoramento dos camelôs, em 2009, o Shopping da Cidade foi inaugurado. Escadas rolante, praça de alimentação, pontos comerciais, banheiros, órgãos públicos, dentre outros, ofereceram excelente estrutura tanto para os vendedores, como para os clientes. Além disso, capacitações com os ambulantes foram realizadas, mostrando a nova realidade e logística de trabalho que foi totalmente modificada.

“Inauguramos o Shopping da Cidade há dez anos e conseguimos, além de mobilização, permanente diálogo com os trabalhadores. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina, O Sindilojas e o Sindicato dos ambulantes nos ajudaram muito em todo esse processo e são grandes parceiros. Em um só dia todos os ambulantes se fixaram no shopping. Nós estamos completando dez anos de muito aprendizado, pois ainda é uma coisa nova para Prefeitura”, destacou Carmen Neudelia Carvalho, coordenadora de captação de recurso da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).

O Shopping da Cidade proporcionou diversas mudanças, dentre elas, a de que os vendedores ambulantes passaram a ser microempreendedores, muitos deles com CNPJ registrado, o que gerou a abertura de novos sindicatos para a representação da classe.

“Mudou muito o contexto. Eles saíram de ambulantes para microempreendedores em um shopping modelo que incentivou outros Estados. Antes, estavam expostos ao sol, chuva e o shopping oferece conforto e segurança para todos. O trabalho realizado pela Prefeitura foi muito bom. Antes de entrar no Shopping tivemos cursos de capacitação, de gestão de negócios e sentimos a necessidade de criar uma associação, onde fizemos parcerias e estamos sempre qualificando e oferecendo eventos, como por exemplo o Shopping Mostra Moda. Este evento acontece duas vezes por ano e foi criado em 2010 para cada comerciante mostrar o que tem de melhor no seu estoque e hoje estamos na sua 19º edição”, ressaltou Ana Eliana, presidente da Associação de Microempreendedores do Shopping da Cidade.

Neuraci Viana, de 43 anos, é microempreendedora de moda feminina no Shopping da Cidade. Ela conta das dificuldades de quando era camelô e dos planos que tem depois da ida ao shopping.

“Eu fui camelô no calçadão da Simplício Mendes por oito anos, vendendo roupa feminina. De início eu não quis aceitar a mudança, pois tinha medo. Muita gente dizia que o shopping não iria ter a estrutura adequada e teria muitos problemas, mas erraram, e o shopping é uma benção na minha vida. Já estou aqui há dez anos e muita coisa mudou. Aprendemos a investir nosso dinheiro, a ter capital de giro, atender melhor os clientes. Hoje somos uma família e ajudamos uns aos outros, viramos referências. A gente não tinha nada, quando chovia a gente tinha que correr, para ir ao banheiro tínhamos que entrar nas lojas, hoje temos uma comodidade muito grande, temos tudo no shopping e me sinto mesmo uma microempreendedora. Pretendo continuar aqui e também expandir meu negócio para outros bairros, tudo dentro da formalidade”, concluiu.