Prefeitura empossa novos conselheiros tutelares de Teresina

Ascom/ Semcaspi

A prefeitura de Teresina empossou, nesta sexta-feira (10), 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes eleitos por voto popular no ano passado. Eles vão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2020/2024. A solenidade aconteceu às 11h no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, esteve presente parabenizando os eleitos e anunciando a entrega do prédio, que deve sediar o 5º Conselho Tutelar da capital, recentemente criado. Segundo Samuel, a inauguração deve acontecer no dia 17 deste mês, quando também serão entregues cinco novos veículos para uso dos conselhos.

“Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura dos conselhos. Tudo isso para que a política da criança e do adolescente seja cada vez mais forte e cada vez mais integral”, destacou o secretário.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

O vice-prefeito Luís Junior, que vem assumindo a gestão da cidade durante a ausência do prefeito Firmino Filho, ressaltou, durante discurso, a importância de um trabalho integrado e árduo dos eleitos juntamente com o Ministério Público e com o sistema educacional. “Queremos ver vocês dentro das nossas escolas, dentro das nossas creches”, disse.

Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região Norte, outro na Leste, um no território Sul e outro na zona Sudeste da capital. Cada conselho conta com cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes.

Prova escrita da eleição para conselheiro tutelar de Teresina acontece nesta terça-feira (30)

A comissão responsável pelo processo eleitoral para Conselheiros Tutelares de Teresina realiza nesta terça-feira (30) a terceira etapa de seleção dos candidatos com a realização da prova escrita, que será elaborada pela Consultoria e Estudos Pedagógicos (CONSEP). O processo seletivo acontece das 08 às 12h, no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, nº 1772, no Centro da capital.

De acordo com Agnelma Fernanda Aguiar Rufino, coordenadora da Comissão Especial Eleitoral, os candidatos já participaram de duas etapas que foram a conferência da documentação para participação do pleito e do seminário de capacitação que aconteceu no início do mês de julho.

“Os candidatos se preparam, agora, para mais duas etapas, nesse caso, a prova escrita, em que eles precisam chegar com meia hora de antecedência do início da aplicação. As eleições serão realizadas no dia 6 de outubro, sendo que a posse dos eleitos está prevista para janeiro de 2020”, disse.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.