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Posse dos novos conselheiros de saúde de Teresina acontece nesta terça-feira (03)

Conselheiros de saúde de Teresina (Foto: Ascom FMS)

Nesta terça-feira (03), às 15h, no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina, será realizada a cerimônia de posse dos 32 novos conselheiros titulares do Conselho Municipal de Saúde de Teresina (CMS) que atuarão no biênio 2026-2028. O Conselho é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, vinculado à Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pelo exercício do controle social no SUS no âmbito municipal.

O Pleno do CMS é composto por 32 membros titulares e 32 suplentes, garantindo representação paritária e plural da sociedade, distribuídos da seguinte forma: 16 representantes da sociedade civil organizada, 8 representantes dos trabalhadores da saúde, 4 representantes de prestadores de serviços e 4 representantes dos gestores.

O atual presidente do CMS, Rodrigo Saraiva, destacou o papel estratégico do colegiado. “O Conselho Municipal de Saúde é a voz da sociedade dentro da gestão pública da saúde. Nosso trabalho é garantir que as políticas sejam formuladas, acompanhadas e avaliadas com transparência, responsabilidade e participação popular. Para o próximo biênio, o objetivo será fortalecer as comissões setoriais e intersetoriais, ampliando o debate técnico e garantindo que cada decisão seja voltada para a melhoria contínua do SUS em Teresina.”

Para assegurar fiscalização e acompanhamento qualificado das políticas de saúde, o CMS se organiza em Comissões Setoriais Permanentes (como Projetos e Finanças, Ética, Comunicação, Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Saúde da Criança e do Adolescente, entre outras) e Comissões Intersetoriais Permanentes (Saúde Mental, Pessoa com Deficiência e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora). Essas comissões atuam de forma técnica e contínua, monitorando as ações do SUS no município e fortalecendo o controle social.

Próximas etapas

Após a posse dos novos conselheiros, o Pleno do CMS realizará a escolha da nova Mesa Diretora, que será responsável por conduzir os trabalhos do Conselho no biênio 2026-2028.

3 de fevereiro de 2026 em Ação, Assistência, Fiscalização, FMS, Saúde

Conselho de Saúde promove conferência sobre Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

O Conselho Municipal de Saúde dá início amanhã (27), a partir das 19h, à 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O evento acontece no Diferencial Buffet nos dias 27 e 28 de junho e visa promover debates sobre valorização profissional, equidade no acesso aos serviços e formulação de políticas de saúde duradouras.

A 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde marca a recuperação do conceito de trabalho em saúde de relevância pública, tendo em vista que são as trabalhadoras e trabalhadores do SUS os sujeitos políticos que constroem cotidianamente, em conjunto com usuários e gestores comprometidos com o SUS, as ações e serviços de saúde pública.

A abertura contará com a presença do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, além de representantes de órgãos como Conselho Estadual, conselhos de usuários, Ministério Público, Ministério do Trabalho e parlamentares. E a programação contará com diversas palestras e mesas redondas com temáticas relacionadas aos diversos eixos temáticos acerca do trabalho na área da saúde.

A Conferência objetiva aprofundar o debate e avaliação das políticas do trabalho e da educação na saúde para formulação de diretrizes e propostas que conformem a política pública de saúde de forma permanente e consolidada, sendo importante como caminho para a visibilidade dos trabalhadores do SUS, bem como da luta por seus direitos no trabalho e realização do trabalho que atenda às necessidades da população usuária, reconhecendo o valor das pessoas que fazem o SUS acontecer.

Veja a programação:

Dia: 27 de junho de 2024

18:00h às 20h –Confirmação de inscrições/Entrega de material da 2ª CMGTES-THE

19: 00 às 20:00hs – Mesa de Abertura:

PMT, FMS, CESPI, CMS, Conselheiro Usuário, MP, MT, Parlamentares.

Apresentação/Hino.

20:00h às 20:30m – Palestra: TEMA CENTRAL-Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer.

Palestrante: Vinicius Oliveira-UESPI

Mediadora: Acilinara Moura/CMS

22:00 h: Coffee Break

Dia: 28 de junho 2024

08:00 às 08:30 – Leitura e aprovação do Regulamento.

08:30h às 11:00h – MESA REDONDA com 30 minutos para cada palestrante.

Eixo 1 – Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;

Palestrantes: Felipe Silva – SESAPi e Doté Thiago D Yemonja-CNS, CESPI

Mediadora: Maria do Amparo/CMS

Eixo 2 – Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;

Palestrante: Manoela Gomes R. Lopes-UFPI

Mediadora: Rejane Souza / CMS

Eixo 3 – Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

Palestrante- Jesus Dias/ SESAPI

Mediadora: Wesllany Sousa/ CMS

10:30min: Coffee Break

GRUPOS DE TRABALHO

11:00 às 12:00 – Início dos Trabalhos de Grupos

12:00 às 13h00 – Almoço

13h00 às 16:00 – Continuidade Trabalhos de Grupos dos Eixos Temáticos

Eixo 1 – Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;

Facilitador: Emídio Mattos /UFPI

Coordenadora: Rita Porto/CMS

Eixo 2 – Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;

Facilitador: Osmar Cardoso UFPI

Coordenador: Rodrigo Maxwel/ CMS

Eixo 3 – Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

Facilitador: Otacílio Neto/UFPI

Coordenador: Jose Roberto/CMS

17:00h –- Plenária final e Escolhas dos Delegados para Conferencia Estadual.

18h:00 – Coquetel de Encerramento

26 de junho de 2024 em Ação, Administração, FMS

Dr. Pessoa empossa novos membros do Conselho de Saúde de Teresina

Dr. Pessoa empossa novos membros do Conselho de Saúde de Teresina. Foto: Rômulo Piauilino

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), empossou, nesta quarta-feira (27), os 64 novos membros do Conselho de Saúde de Teresina para o biênio 2023/2025. A entidade é composta por representantes do poder público e da sociedade civil, e a solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

De acordo com Dr. Pessoa, o Conselho é uma importante ferramenta na regulação e fiscalização nos serviços de saúde prestados a população. “É de grande importância para a saúde, aliás, na vida pública ter o controle na fiscalização. Esse é o grande propósito, porque quem fiscaliza as ações públicas é o Conselho Municipal de Saúde de Teresina. Portanto, nós estamos satisfeitos com 64 conselheiros sendo empossados hoje, e o que esperamos, é trabalharmos juntos” disse o prefeito.

O Conselho é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital piauiense. Atuará de forma deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora, em relação às ações do município. Trabalhando no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, o controle social é a porta de entrada da qualidade de serviços prestado, não só na área da saúde, mais em todos os segmentos. Ari Ricardo ainda deixou uma mensagem para os novos empossados.

“O bom trabalho de vocês, reflete numa boa prestação dos serviços. E também, assim, eventuais omissões que vocês tenham no seu serviço, também vão refletir lá na prestação de saúde. Então, boas-vindas ao trabalho que vocês irão prestar, sintam que a Fundação também estará de portas abertas para escutar qualquer tipo de reclamação, de elogio, crítica e aplausos”, finalizou.

O representante dos usuários da Saúde de Teresina, Rodrigo Maxwell, parabenizou a gestão por dar tamanho reconhecimento e importância a posse dos novos conselheiros.

“O controle social é muito importante e é fundamental para a política pública, seja ela qual for, seja da saúde, assistência social, criança e do adolescente. O controle social é a possibilidade da sociedade de fiscalizar o poder público e aquelas ações que são em prol da sociedade. Parabenizo a gestão municipal pelo reconhecimento da importância da nomeação dos conselheiros municipais de saúde”, enfatizou.

O Conselho é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 32 vagas para representantes de entidades de usuários do SUS; 16 vagas para representantes dos trabalhadores de saúde, associações, sindicatos, federações, confederações e conselhos de classe e da comunidade científica; 8 vagas para representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde municipal de entidades patronais e 8 vagas para representantes da Fundação Municipal de Saúde.