Emissão de alvarás em até 24h muda a realidade do serviço ofertado para a construção civil de Teresina

Engenheiro civil, Jerônimo Neto

Quem precisou nos últimos dias emitir alvará para a construção civil, além de acompanhar o andamento do processo na administração municipal, percebeu a mudança e agilidade no serviço oferecido pela Prefeitura de Teresina. É que na última quarta-feira (29), o prefeito Silvio Mendes, anunciou a emissão de alvará de construções com até 750 metros quadrados no prazo de 24 horas.

A ação traz mais comodidade ao cidadão teresinense, que sem sair de casa, libera rapidamente o registro devido a um processo simplificado, online e autodeclaratório.

O engenheiro civil, Jerônimo Neto fez todo o processo de expedição do alvará e aprovou a agilidade com que o documento foi emitido destacando a redução da burocracia. “Estamos vivenciando um novo momento para o desenvolvimento urbano de Teresina e o caminho é esse: menos burocracia, mais eficiência e mais oportunidades para todos”.

Jerônimo também analisou que com a desburocratização do serviço, a cidade poderá impulsionar a criação de empregos, gerar renda para o teresinense e diminuir a ilegalidade devido à demora na requisição do documento. “Esse procedimento vai destravar a construção civil e, os processos sendo melhorados, terão mais eficiência ajudando a cidade com a geração de empregos e renda. Vai ajudar ainda a diminuir a ilegalidade, pois muitas pessoas não têm paciência para esperar um alvará pela burocracia que existia e acabava construindo suas obras sem a legalização”, diz o engenheiro.

A prefeitura de Teresina com a medida anunciada se coloca de forma positiva e aberta a qualquer inovação que possa gerar modernização para a gestão pública e proporcionar transparência nos seus serviços. Engenheiros, arquitetos e técnicos que dependem dos serviços públicos para execução de obras já podem liberar os alvarás de construção pelo computador ou celular gerando mais agilidade e aumentando a eficiência na liberação do documento.

Alvarás da construção civil poderão ser liberados em até 24 horas

Equipe discute liberação de alvarás em 24h (Foto: Ascom/Semduh)

Teresina se tornará um modelo nacional de agilidade na liberação de licenças e alvarás da construção civil. As equipes que estão trabalhando na desburocratização dos processos têm como objetivo imediato liberar alvarás dentro de 24 horas, no caso de construções de até 500 metros quadrados.

A equipe de desburocratização inclui técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs – Centro, Norte, Sul, Leste e Sudeste, e do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon). O grupo conta ainda com o apoio de vários órgãos, como a Procuradoria Geral do Município.

Na última segunda-feira (22), em reunião na SAAD Leste, os técnicos determinaram que a prioridade será desburocratizar as construções de até 500 metros quadrados para que os alvarás sejam liberados em 24h e, ao mesmo tempo, será realizada um levantamento de todos os processos existentes para zerar as pendências.

“A construção civil é um setor fundamental para o desenvolvimento de uma cidade e a Prefeitura precisa ser uma facilitadora. O licenciamento não pode ser algo moroso. Por isso estamos empenhados em fazer o que for necessário para agilizar os processos, mas, claro, sem deixar de cumprir a lei”, explica o secretário executivo da SAAD Leste, Ernani Freitas.

Equipe discute liberação de alvarás em 24h (Foto: Ascom/Semduh)

Ficou definido ainda que o grupo será dividido em equipes menores para avançar em ações específicas. “Uma parte do grupo ficará responsável pela otimização das rotinas internas, Outra parte pela revisão da legislação. Dessa forma, vamos conseguir avançar mais rapidamente naquilo que nos propomos”, explica o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, acrescentando que as reuniões dessas equipes executivas serão semanais.

Estiveram na reunião o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, o vice-presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, os representantes da SAAD Leste Ernani Freitas e Igor Nunes, o arquiteto Júlio Medeiros e outros técnicos.