FMS divulga edital para credenciamento de serviços de oftalmologia em Teresina

Foto: Ascom FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina lançou o Edital de Credenciamento nº 24/2025, com objetivo de selecionar empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços especializados em oftalmologia no âmbito do SUS, sendo que alguns procedimentos devem ter habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde. A iniciativa busca ampliar o atendimento à população.

De acordo com o edital, podem participar pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, desde que estejam devidamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os serviços contratados atenderão à demanda da rede municipal de saúde, com foco em ações de prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes, incluindo diabéticos e transplantados de córnea.

O envio das propostas e documentos de habilitação deve ser feito por e-mail, para o endereço institucional dcp.fms@pmt.pi.gov.br, entre os dias 14 e 28 de outubro de 2025, das 08h00 às 08h00 do último dia. A abertura da documentação ocorrerá no dia 29 de outubro, às 09h00.

O valor total anual previsto para os serviços é de R$ 25.705.145,27, com recursos provenientes do SUS e de outras fontes vinculadas à saúde, conforme planejamento orçamentário municipal.

O edital permanecerá com credenciamento aberto de forma contínua, permitindo que interessados se inscrevam a qualquer tempo. As contratações serão formalizadas por contrato ou instrumento equivalente, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade e critérios técnicos.

O documento completo está disponível nos canais oficiais da FMS, incluindo o Diário Oficial do Município, o Portal Nacional de Compras Públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o site da própria Fundação. Para mais informações, os interessados devem acessar os canais oficiais da FMS ou entrar em contato pelo e-mail institucional dcp.fms@pmt.pi.gov.br.

HUT tem 17 leitos de UTI credenciados pelo Ministério da Saúde

HUT tem 17 leitos de UTI credenciados pelo Ministério da Saúde. Foto (Ascom/HUT)

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), vinculado a Fundação Municipal de Saúde (FMS) recebeu a homologação do Ministério da Saúde para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI 04).

O credenciamento de 17 leitos foi autorizado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e oficializado, no Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 3.209, publicada no último dia 04 de agosto.

“Fizemos adequações na estrutura física, agregamos equipamentos adquiridos durante a pandemia aos que a unidade já dispunha e tudo que a Secretaria e a Vigilância do Estado exigem para que se tenha os leitos”. Destacou a enfermeira Silvia Alcântara, gerente do antigo posto 10, agora UTI 04.

A homologação fortalece a sequência de amplo atendimento a pacientes adultos potencialmente graves, a UTI 04 do HUT é habilitada como tipo II, onde constam os critérios e estrutura aceitáveis para atendimento de gravidade e entre os principais motivos de internação, estão usuários com condições clínicas (AVC isquêmicos, insuficiência renal), traumas, neurológicas e cardiológicas.

“Esses leitos já estavam sendo utilizados. Contudo, faltava um registro por parte do SUS como sendo de terapias intensivas, de forma que o custo de cada leito fosse readequado e o subsídio financeiro proporcionará melhora na administração, no que diz respeito à compra de insumos, medicamentos e outras aquisições”, explica, Fabio Marcos, diretor geral do HUT.

O recurso mensal que será acrescido pela habilitação desses leitos é de R$ 306.000,00, o credenciamento melhora a manutenção do fluxo de recursos do hospital, garantindo atendimento a tantos pacientes que nos buscam diariamente. Enfatiza Dora Soares, gerente de faturamento do Hospital.

Atualmente o HUT possui 368 leitos, divididos em: 270 enfermarias adulto, 38 enfermarias pediátrica, 17 leitos semi intensivos, 33 leitos de UTI adulto e 10 infantil.

IPMT abre credenciamento de hotéis e pousadas no litoral do Piauí

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) dará início nesta quinta (30) ao credenciamento de pousadas e hotéis estabelecidos na cidade de Luís Correia (PI) e entorno, para prestação de serviços de hospedagem, atendendo as necessidades do Instituto por um período de seis meses. Os proprietários de hotéis e pousadas interessados poderão solicitar o seu credenciamento a qualquer tempo, dentro da vigência do presente processo.

O Edital de Chamada Pública e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos por meio de solicitação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), de três formas:

– Presencial: Gerência Administrativa do IPMT (Setor de Compras) na rua Firmino Pires, 379, Centro, Ed. Saraiva Center, de segunda a sexta feira, no horário das 8h às 13h.
– Por e-mail: setorcredenciamentoipmt@gmail.com, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
– No site: www.ipmt.pmt.pi.gov.br/ipmt-praia-2/

De acordo com Kennedy Glauber, Presidente do IPMT, haverá uma homologação inicial de interessados que apresentarem documentos de credenciamento no período de 30/06/2022 até 06/07/2022, desde que estejam devidamente habilitados. “Nosso objetivo é atender uma demanda imediata do IPMT Praia, cuja procura por hospedagens cresce bastante no período de férias que se aproxima. Com a sede oficial do IPMT Praia em processo de reforma, idealizamos este credenciamento para que, em breve, possamos beneficiar os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Teresina com hospedagem de qualidade no nosso litoral”, afirmou.

Dúvidas e mais informações podem ser solicitadas pelos telefones: (86) 3215-7570 e (86) 3215-7571.

IPMT credencia hospital Prontomed para atender beneficiários com suspeita de covid-19

O Instituto de Previdência do Município (IPMT) credenciou na manhã de ontem (18), o Hospital Prontomed adulto para atendimento de pacientes de urgência e emergência, que sejam beneficiários do IPMT Saúde para atendimento com suspeita de covid- 19.

De acordo com a Presidente do IPMT, Tandra Furtado, essa é uma ação de segurança para os beneficiários. “Essa medida começará a valer a partir da manhã desta quarta-feira (20) como mais uma ação da Prefeitura de Teresina, que tem trabalhado dia e noite, sempre desenvolvendo medidas de segurança para a população e funcionários segurados do IPMT saúde”, enfatizou.

O Gerente de saúde do IPMT, George Hilário, ressaltou ainda que os demais casos de atendimentos de urgência e emergência continuarão sendo realizados normalmente no Hospital Santa Maria e HTI sul. “Com esse credenciamento do Prontomed adulto aumentamos as chances de atendimento e segurança dos nossos segurados”, finalizou.

 

 

Segue até dia 16 Credenciamento de entidades para Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde publicou edital Nº 001, convocando entidades para participar do Processo Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2020-2022. O edital tem o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços de saúde, bem como a indicação dos representantes do governo no Conselho Municipal de Saúde de Teresina, nos termos da Resolução CNS/MS nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, da Lei Municipal nº 4.027, de 05 de agosto de 2010, e na forma do Art. 1º, § 2º e § 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

O edital regulamenta o processo eleitoral para a definição dos conselheiros municipais de saúde para o mandato do período de 16 de abril de 2020 a 16 de abril de 2022. “A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente”, diz Acilinara Feitosa Moura, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina. As eleições do Conselho Municipal de Saúde reger-se-ão a partir da publicação do edital de convocação na imprensa oficial do município.

Estarão habilitados a participar do referido processo eleitoral os órgãos, entidades e representantes de movimentos sociais, formalmente instituídos, que tenham representatividade, abrangência e complementariedade da sociedade no âmbito do município de Teresina.

Veja o edital

Permissionários do Mercado Municipal Jacinta Andrade já podem fazer credenciamento

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU Centro/Norte) lançou, nesta quinta-feira (10), o edital de convocação e credenciamento dos pretensos permissionários do Mercado Municipal Jacinta Andrade.

Os selecionados devem comparecer à Assessoria Técnica da SDU Centro/Norte, entre os dias 21 e 29 de outubro, no horário de 07h30 a 13h30, trazendo cópias e originais dos documentos pessoais, contendo RG, CPF e comprovante de residência, com a finalidade de assinar os termos de permissão de uso dos boxes do mercado.

O Mercado do Jacinta Andrade foi repassado para a Prefeitura em 2018. A partir disso, começaram as tratativas para que fosse feito um termo de gestão compartilhada entre Prefeitura e permissionários.

O local abrigará 66 permissionários e está totalmente adaptado com as exigências da vigilância sanitária, corpo de bombeiros e meio ambiente. A SDU Centro Norte também realizou a reforma do espaço, trocando portas, iluminação, banheiros, e pias. Foi realizada, ainda, uma checagem das instalações elétricas e sanitárias, colocados guarda corpo, rampa de acessibilidade e adequação do local para os funcionários da administração.

Veja o edital.

Semduh lança edital de licitação de credenciamento para trabalhos técnicos em diversas áreas

Nesta quarta (02), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) lançou edital de abertura de licitação para credenciamento, que visa a contratação empresas devidamente registradas no CREA ou CAU, que exerçam atividades de engenharia, arquitetura e agronomia para prestar serviços técnicos profissionais no município de Teresina, sem exclusividade, por um período de 12 meses.

Os trabalhos técnicos a ser executados abrangerão serviços como: avaliação de bens, análise de viabilidade técnica, econômico/financeira e de custo de projeto, máquina e equipamento, obra e empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento, obra e serviço, aferição de mensuração de obras, vistoria, perícia, elaboração de projetos, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares (estrutural, hidro sanitário, elétrico, lógico, automação, telefonia, SPDA, CEF-TV, combate a incêndio e afins, todos com registro nos conselhos profissionais pertinentes), consultoria especializada e monitoramento e aferição de resultados sobre os produtos, efeitos e impactos produzidos.

A data e horário para realização do sorteio serão divulgados no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e demais meios de comunicação. O local dos eventos, retirada do edital e informações é o prédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) da Prefeitura Municipal de Teresina, localizado na Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Fone/Fax: 3229-0015ª. A sessão pública se dará às 9h do dia 5 de novembro, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Sema.

Os interessados deverão levar dois CDs para cópia e as listas de requisitos e documentos que deverão ser entregues constam no edital. O material recebido será posteriormente avaliado por comissão específica da Semduh, especialmente constituída para esse fim. Se aprovadas, as empresas estarão aptas a firmar contrato com a Secretaria, respeitando a programação física e orçamentária prevista pelos setores técnicos.