Prefeitura fará mutirão de cadastros para avançar na regularização do Dandara dos Cocais

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, nesta sexta-feira (11), um mutirão de cadastro no Residencial Dandara dos Cocais, zona norte da cidade. A ação tem como objetivo finalizar a fase de cadastramento para avançar na regularização fundiária da região.

A expectativa é que aproximadamente 300 famílias recebam o tão sonhado registro de seu imóvel ao final de todo o processo. Neste mutirão, serão visitadas as quadras 1 a 15.

“As equipes estarão no local das 8h às 12h. O mutirão é para tentar cadastrar as famílias que não estavam presentes quando a equipe passou antes”, explica a diretora do setor de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A regularização fundiária do Residencial Dandara dos Cocais está sendo concretizada pela ETURB com apoio do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Defensoria Pública do Estado.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

“O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário”, afirma a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Regularização Fundiária: Prefeitura inicia cadastro de 300 famílias do Dandara dos Cocais nesta 2ª feira (30)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciará, nesta segunda-feira (30), o cadastro das famílias do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.

O cadastro é a última etapa social do processo de regularização fundiária. A estimativa da ETURB é que aproximadamente 300 famílias estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

As equipes da ETURB chegarão ao local às 8h e irão de porta em porta, fardadas, com um tablet em mãos para coletar os dados necessários.

“É importante que as famílias tenham os documentos necessários em mãos: RG, CPF, certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos. O cadastro é realizado com todos os ocupantes do imóvel”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Apoio do IFPI e da Defensoria Pública

A regularização fundiária do Residencial Dandara dos Cocais está sendo concretizada pela ETURB com apoio do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Defensoria Pública do Estado.

“A Defensoria Pública atuou especialmente na regularização dos documentos dos moradores e os alunos e professores do IFPI realizaram o o levantamento topográfico do perímetro do residencial”, explica a diretora da REURB, Thaís Rosal.

Meta do ano

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que agilizar os processos de regularização fundiária é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa, para atingir a meta de regularizar 10 mil imóveis até o final do ano, abrangendo 30 núcleos urbanos.

“Temos buscado alternativas para agilizar e facilitar o nosso trabalho e temos avançado bastante. Trabalhamos muito para ajustar o sistema para atender ao que precisamos e aumentamos a equipe. Nosso objetivo é realizar o sonho das pessoas de terem o documento de seu imóvel, de terem segurança jurídica”, afirma o presidente João Duarte.

Prefeitura de Teresina realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Dandara dos Cocais

Prefeito Dr. Pessoa participando de audiência Pública sobre regularização fundiária na comunidade Dandara dos Cocais, zona Norte de Teresina. Fotos: Lucas Almeida.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, neste sábado (21), audiência pública sobre regularização fundiária no Dandara dos Cocais, zona Norte da cidade. O evento também contou com a prestação dos serviços de vacinação e testagem de algumas doenças, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a regularização fundiária é a garantia dos direitos a moradia de cada cidadão, onde o município tem o dever de assegurar esse direito a sociedade.

“Com a regularização fundiária a população se sentirá segura em suas moradias, onde poderão dizer que suas residências são suas e ninguém poderá tomá-las, por meio do documento de escritura que assegura o direito de moradia, tudo regularizado, conforme as leis municipais”, disse o gestor.

A coordenadora de Regularização Fundiária, Camila Rosal, explicou sobre o processo de regularização fundiária que se inicia no Dandara dos Cocais.

“Aqui no Dandara dos Cocais, estamos realizando a regularização fundiária para 350 famílias que ocupam a área do município. A audiência pública é exatamente para explicar à população o passo a passo de como acontece o processo, os documentos necessários para o cadastro e a importância do registro do imóvel. O IFPI já veio com seus alunos, fez a parte de todo o georreferenciamento, acompanhado, também, pelo nosso coordenador de projetos lá da Eturb. E agora a gente vai preparar essas famílias para o cadastramento e em seguida dar continuidade com o projeto que vai entregar os documentos, a titulação para essas famílias dos seus imóveis”, explicou Camila Rosal.

A Eturb, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, aproveitou a mobilização realizada com a comunidade para ofertar serviços de saúde, testagem de algumas doenças (HIV, sífilis e hepatites B e C). Além da vacinação contra a Covid e a influenza (gripe). Com o objetivo de levar maior assistência há população da região da Santa Maria da Codipi.

A presidente do Conselho Comunitário do Dandara dos Cocais, Francisca Albuquerque, relatou que há sete anos a comunidade sonhava com a regularização da área.

“Para gente era um sonho, no qual hoje se torna realidade. Foram muitas lutas, mas agora só comemoração, por esta conquista. Agora vamos poder dormir tranquilos, sem correr o risco de perder nossas moradias. Agradeço, a Prefeitura de Teresina, em nome do prefeito Dr. Pessoa, por nos presentear com a regularização de nossas terras”, ressaltou.

Regularização Fundiária: Defensoria Pública atualiza documentos de famílias no Dandara dos Cocais

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e a Defensoria Pública do Piauí cumprem, nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do Termo de Cooperação Técnica firmado, neste ano, para a regularização fundiária de centenas de famílias no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte.

Trata-se da atualização dos documentos pessoais dos moradores, para agilizar o processo de regularização dos imóveis. “A Defensoria Pública está atualizando RG, CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Divórcio, entre outros, que são, exatamente, a documentação que a gente precisa para fazer o cadastro. Desse modo, quando a ETURB vier para fazer esse cadastro, tudo estará devidamente regularizado, sem pendências, e o processo se torna mais rápido”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A estimativa é que cerca de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais possam receber o registro do imóvel. “A primeira etapa do Termo de Cooperação já foi realizada, que foi a visita do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para reconhecer o perímetro desse núcleo urbano e começar a elaborar o projeto urbanístico”, acrescenta a diretora.

Termo de Cooperação Técnica

O Termo de Cooperação Técnica entre ETURB, IFPI e Defensoria Pública foi firmado no início de abril de 2023, visando a entregar o registro de imóvel de centenas de famílias teresinenses. De acordo com o presidente da ETURB, João Duarte, as três instituições avançarão unidas nos processos de regularização fundiária do município.

“O IFPI auxilia na demarcação dos lotes e projetos urbanísticos, a Defensoria Pública é responsável pela área social e mediação de conflitos e a ETURB fará o cadastro socioeconômico e a questão cartorária, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as famílias com imóveis em situação irregular em Teresina”, afirma o presidente João Duarte.

Além da contribuição às famílias que receberão o documento dos seus imóveis, a parceria visa expandir o conhecimento sobre Regularização Fundiária em nossa capital, uma vez que os alunos do IFPI poderão aplicar o aprendizado adquirido no processo de REURB em projetos futuros e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

Após o trabalho no Residencial Dandara dos Cocais, as instituições irão iniciar o processo em outras localidades, ação que vai levar mais cidadania para as famílias que ainda não possuem o registro do seu imóvel.

Prefeitura de Teresina investirá mais R$5mi na pavimentação da Vila Dandara dos Cocais

Vila Dandara dos Cocais, zona Norte de Teresina. Foto (Ascom/Saad Norte)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas, anunciou nesta quinta-feira, 02, um investimento de R$5.219.444,17 na pavimentação em paralelepípedo do residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte da cidade. Essa é uma boa notícia para os moradores da região que sofrem há anos com a falta de infraestrutura básica no local.

De acordo com moradores, a vila já existe há pelo menos 7 anos, e atualmente abriga cerca de 900 famílias. Com o novo investimento, a prefeitura pretende pavimentar todas as ruas da comunidade, totalizando cerca de 29.190,00M² de pavimentação nova, mais drenagem e calçadas. Além disso, serão realizadas obras de drenagem pluvial e a construção de calçadas em algumas vias.

O superintendente Welton Bandeira, destacou a importância desse investimento para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da vila Dandara dos Cocais. Segundo ele, a pavimentação das ruas não só facilitará o acesso dos moradores às suas casas, mas também melhorará a mobilidade urbana da região.

“Em resumo, o investimento de R$5.219.444,17 na pavimentação do residencial Dandara dos Cocais é uma excelente notícia para os moradores da região. Além de melhorar a qualidade de vida da população local, a obra também deve gerar empregos e aquecer a economia da vila. Quase trinta ruas serão contempladas com as obras”, ressalta Bandeira.

O projeto de obra já teve seu processo licitatório iniciado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), e deve ser executado pela empresa vencedora a partir do segundo semestre de 2023.