SAAD Sudeste intensifica fiscalização a apropriação irregular de terrenos

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste intensificou a fiscalização em terrenos com apropriação irregular, realizando a notificação e remoção das pessoas desses locais.

Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial. Quando isso ocorre, a fiscalização realiza uma visita, notifica e orienta a liberação do espaço no prazo de até 10 dias. Caso não seja cumprido, uma nova visita é realizada para o processo de retirada do material colocado nessa região. Em caso de alguma construção, a demolição é feita e o local limpo.

Segundo o superintendente da Saad – Sudeste, Zé Nito, esses locais geralmente possuem um planejamento, seja para a construção de vias ou praças, por exemplo, e por isso precisam estar livres. “É muito importante que a população evite ocupar esses locais, pois acabam atrasando o desenvolvimento da região. Tomando posse desse terreno sem seguir as normas de aquisição, acabam evitando que sejam usados para benefício de todos como tem que ser”, conclui o superintendente.

Foto: Divulgação (SAAD Sudeste)

Saad e Lagoas do Norte programam demolição de 12 imóveis de beneficiários já reassentados em casas próprias

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da região norte e o Programa Lagoas do Norte estão programando para a próxima semana a demolição de 12 imóveis que pertenciam a beneficiários que já foram reassentados e agora estão morando em casas próprias construídas ou pagas pelo programa.

Essa é uma ação corriqueira. O Lagoas do Norte trabalha com obras de saneamento básico e drenagem, com objetivo de organizar e fortalecer o sistema de captação da água das chuvas da zona norte formado pelas lagoas.

Esses imóveis foram estudados pelo programa e as famílias que viviam neles passaram por um processo de atendimento social para reassentamento. Atualmente, elas estão vivendo em casas compradas pelo programa ou no residencial Parque Brasil, construído para recebê-las. Todas elas estão cientes do procedimento e assinaram um termo autorizando a demolição.

“O Lagoas do Norte só faz a demolição de imóveis cujas famílias já estão em local seguro, nas suas casas próprias. Nossa equipe social tem todo um procedimento para esse atendimento e faz o acompanhamento delas por até um ano depois da mudança para a casa nova para saber se estão vivendo de forma digna”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Lagoas do Norte.

Bruno esclarece ainda que o Lagoas do Norte não tem envolvimento com outros tipos de ação de desapropriação e que possui um regulamento para todos os seus planos de reassentamento, seguindo as normas do Banco Mundial, garantindo mais direitos às famílias atendidas do que aqueles estabelecidos na legislação brasileira.