descumprimento

Strans já emitiu 333 notificações às empresas de ônibus por descumprirem ordem de serviço

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) já emitiu 333 notificações às empresas de ônibus por não colocarem nas ruas a quantidade de veículos determinada através de ordem de serviço. Nos dias úteis, 300 veículos do transporte público devem atender os usuários, com reforço de 40% das viagens nos horários de pico. De acordo com a fiscalização realizada nas garagens, corredores de ônibus, estações e abrigos de passageiros, essa quantidade não vem sendo cumprida.

O gerente de fiscalização da Strans, Pedro Moura, explica que os fiscais da Strans acompanham a circulação dos veículos desde a saída das garagens, de segunda à sexta-feira, das 5h às 9h. “As notificações variam entre descumprimento da frota e horário. Nossas equipes iniciam o trabalho às 5h, acompanhando a saída dos veículos das garagens, verificando se a ordem de serviço vem sendo cumprida até a chegada nas paradas finais”, explica.

Até o momento, foram aplicadas 10 multas, que podem chegar até a 1.000 vezes o valor da tarifa atual. No caso das demais notificações, as empresas recorreram.

23 de novembro de 2020 em STRANS, Trânsito

Guarda Municipal fecha oito estabelecimentos funcionando após o horário permitido neste domingo (20)

A Guarda Municipal de Teresina manteve, neste final de semana, a fiscalização do cumprimento do decreto referente ao horário de funcionamento das atividades comerciais na cidade. Apenas no domingo (20), foram registrados oito estabelecimentos abertos após o horário permitido.

“Esses estabelecimentos extrapolaram o horário de funcionamento no período noturno. Eles foram orientados e as atividades foram cessadas. Nossa fiscalização será mantida para que, enquanto durar o decreto, o comércio, especialmente bares e restaurantes, possa funcionar dentro do horário permitido na legislação”, explicou o comandante da Guarda Municipal, Coronel John Feitosa.

Desde o último domingo (20), houve a flexibilização das restrições para as atividades econômicas e sociais. A medida já tinha sido iniciada aos sábados e agora se estende por todo o final de semana, respeitando os protocolos de prevenção da disseminação do novo coronavírus, como a determinação de horários específicos de funcionamento.

Para denunciar aglomerações ou funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais, a população pode entrar em contato com a Guarda Municipal através dos números 193, em ligação gratuita, ou pelo Whatsapp (86) 99438-0254 e ainda pelo (86) 3215-9317.

21 de setembro de 2020 em PMT

Guarda Municipal faz mais de 5 mil atendimentos em operações por descumprimentos de decretos

Desde o último dia 21 de março, quando passou a vigorar o decreto com restrições às atividades econômicas devido a pandemia do novo Coronavírus, a Guarda Civil Municipal contabilizou um total de 5.115 estabelecimentos que passaram por fiscalização. Além das ações com foco no descumprimento das medidas de prevenção à proliferação do vírus, o trabalho da Guarda Municipal também esteve voltado para a conscientização da necessidade do distanciamento social em locais públicos, como em filas de agências bancárias.

As ações da corporação estão alinhadas com as orientações das autoridades de saúde para minimizar os riscos de contágio entre a população em Teresina. Dentre os estabelecimentos que foram flagrados em desacordo com o decreto, durante 72 dias, 40 foram multados; houve ainda 14 conduções, 9 notificações e 5 interdições. “Temos sido persistentes para fazer com que eles cumpram com o isolamento e o fechamento de algumas atividades que não estão permitidas funcionar durante a vigência do decreto relacionado à pandemia da Covid-19”, afirma o comandante da Guarda, coronel John Feitosa.

“No mês de junho vamos continuar as atividades com o mesmo empenho e articulação de ir aos locais e visitar as empresas que, por ventura, possam estar funcionando em desacordo com o decreto; acompanhando também as fiscalizações das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), que são responsáveis por adotar as medidas legais previstas na legislação”, conclui.

A população pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal por meio dos telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254. Os canais estão à disposição da população para denúncias de estabelecimentos que persistem em funcionar irregularmente durante o período de restrição ou para tirar dúvidas quanto ao decreto.

2 de junho de 2020 em Gestão

Força-Tarefa: Guarda Municipal faz novas detenções por descumprimento de decretos

Ascom/Semcaspi

A Guarda Municipal de Teresina fez hoje novas detenções de empresários por descumprimento ao decreto municipal que determina o funcionamento apenas de estabelecimentos de serviços essenciais. Na manhã desta terça-feira (14), três empresas localizadas na zona Leste da capital foram interditadas e multadas. Os gerentes das lojas foram conduzidos para a Central de Flagrantes.

“Os responsáveis responderão pelo crime do artigo 268 do Código Penal, que envolve a questão da saúde pública”, explica Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas. A força-tarefa que está intensificando a fiscalização conta com a participação das polícias Civil e Militar e com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

A operação punirá também com mais rigor os estabelecimentos que estiverem desobedecendo aos decretos e inclui as agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, com foco na fiscalização e orientação do espaçamento adequado entre as pessoas, tanto no interior quanto no exterior dos estabelecimentos. Também serão alvo da fiscalização outros locais que estão registrando aglomeração de acordo com as denúncias que estiverem chegando pelos canais de comunicação da Guarda Municipal com a população.

A população deve continuar cooperando com a fiscalização e denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

14 de abril de 2020 em SEMCASPI, Serviço

SDU Sudeste realiza fiscalização para cumprimento de novo decreto de enfrentamento da covid-19

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste realizou, na manhã desta quinta-feira (02), ação para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 19.548 da Prefeitura de Teresina, que dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais em meio à pandemia de coronavírus.

 

O decreto determina a suspensão do funcionamento de atividades consideradas não essenciais, como bares, restaurantes e shopping centers. Para os estabelecimentos considerados essenciais pelo novo decreto, é exigida a adoção de medidas de controle e limitação de pessoas, a fim de evitar aglomerações.

 

“Constatamos que muita gente ainda não entendeu a gravidade da situação e continua indo às ruas abrir os comércios, mesmo que não sejam de atividades essenciais. Por isso, vamos continuar com as ações de vistoria constantemente em todos os bairros”, relata Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.

 

O superintendente da SDU Sudeste, Evando Hidd, destaca a importância dos cidadãos seguirem as recomendações. “É importante frisar que, mesmo estando em funcionamento, os estabelecimentos que concentram atividades essenciais precisam cumprir com as recomendações e protocolos dos órgãos de saúde. Nossas equipes de fiscalização estarão vigilantes para fazer cumprir o que determina a Prefeitura de Teresina e pelo bem-estar de todos nós”, enfatiza Evandro Hidd.

2 de abril de 2020 em SDU SUDESTE

População pode denunciar descumprimento de decreto através do WhatsApp

Ascom/Semcaspi

A Guarda Civil Municipal disponibilizou o número de WhatsApp (86) 99438-0254 para denúncias de descumprimento do decreto 19.540, que suspendeu o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais em Teresina. O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, explicou que no primeiro dia de patrulhamento, a Guarda Civil fechou 214 estabelecimentos comerciais e que o novo número foi disponibilizado para que as viaturas tenham mais celeridade no atendimento das denúncias.

“Agora, a população pode utilizar o número de WhatsApp direto da Guarda Civil Municipal para denunciar os estabelecimentos que estão desrespeitando essas medidas de segurança”, explicou o secretário ao destacar que, nesta segunda-feira (23), a Guarda Municipal vai intensificar a fiscalização no centro comercial da cidade.

Além do WhatsApp, o cidadão ainda pode utilizar os números 153 e (86) 3215-9317 para entrar em contato diretamente com a Prefeitura de Teresina e repassar as informações de estabelecimentos que permanecem abertos irregularmente.

“Nossas viaturas estão rodando por toda a cidade para reforçar que todas as pessoas permaneçam em suas casas como forma de prevenção ao Covid-19. Os agentes estão percorrendo diversos lugares que possuem a aglomeração de pessoas explicando essa necessidade de saúde pública”, acrescentou.

O decreto estabelece que fica permitido o funcionamento dos setores administrativos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar no horário de 7 às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais.

O funcionamento de bancos e lotéricas não serão afetados, mas deve ser respeitado e cumprido um limite máximo para acesso e distância mínima de dois metros entre as pessoas. Em caso de descumprimento das regras, serão aplicadas, de maneira cumulativa, multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

22 de março de 2020 em SEMCASPI