“Foi um trabalho que começou bem pequeno, a Lei Maria da Penha. Começou com poucas vozes e hoje temos milhares e milhares de mulheres”, destaca M.L.N.
A teresinense, que tem aqui seu nome abreviado por motivos de segurança, é uma das 73 mulheres atendidas pela Guarda Maria da Penha, operacionalizada pela Guarda Civil Municipal. A articulação atua na capital desde junho desse ano e vem trazendo uma nova sensação de segurança para vítimas de violência através do monitoramento das medidas protetivas. São feitas visitas regulares às residências, a fim de assegurar-se que os agressores mantenham distância.
“Me senti mais segura. Eles passam duas, três vezes por semana. Estou mais confiante na lei, porque antes a gente só tinha nossa voz, a nossa palavra, e vivíamos com mais medo. Fico muito grata por esse trabalho. É bem feito, eles são bem atenciosos e tentam acalmar a gente de todas as maneiras. Já tive um momento de ficar muito nervosa por conta do meu ex-marido ter passado por aqui e eles souberam contornar”, explica M.L.N
“Até o presente momento, foram realizadas 735 visitas de monitoramento às residências dessas mulheres. Dessas visitas, uma resultou em prisão do agressor com mandado de prisão em aberto e descumprimento de medida protetiva”, explica Lucijane Ibiapina, coordenadora da Guarda Municipal de Teresina. Ela ressalta ainda que em casos de urgência, as vítimas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153.
O projeto trata-se de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPP), através do Centro de Referência de Enfrentamento a Violência Doméstica “Esperança Garcia” (CREG). Durante as primeiras articulações, foram realizadas capacitações com todos os Guardas envolvidos, a fim de oferecer uma maior compreensão a respeito das estruturas sociais envolvidas nos casos de violência contra a mulher.
O monitoramento acontece nos três turnos, durante todos os dias e é realizado por um trio de guardas, sendo uma, obrigatoriamente, mulher. Os descumprimentos das medidas protetivas são mediados e repassados ao CREG, que atende e encaminha as mulheres para inclusão na rota da Guarda Maria da Penha. A partir daí, os órgãos competentes são notificados para que sejam tomadas as devidas providências.