Foi sancionada a lei que estabelece os procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades locais em caso de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, já classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. (mais…)
Foi sancionada a lei que estabelece os procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades locais em caso de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, já classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. (mais…)
Ascom/SMPM
Buscando enfrentar o assédio em Teresina, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) fechou uma parceria com a Ouvidoria Geral do Município para criar um fluxo de atendimento a denúncias de assédio a partir do mês de agosto. (mais…)