Guarda autua 12 estabelecimentos funcionando de forma irregular esta manhã

Renato Bezerra

Durante operação realizada na manhã desta terça-feira, a Guarda Civil Municipal de Teresina fez 12 autuações de estabelecimentos que funcionavam irregularmente, descumprindo os decretos municipais que restringem as atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19. O trabalho foi realizado com apoio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU).

“Estivemos no Centro da cidade e na zona Leste, onde autuamos lojas de departamento, de material de construção e de acessórios de celular. Também fiscalizamos um número considerável de lojas, verificando aquelas que estavam autorizadas a funcionar de acordo com os decretos, observando também os protocolos, as medidas de saúde e proteção necessárias”, informou o coronel John Feitosa, comandante da Guarda.

Ao todo, cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia. “Esse trabalho vai ser realizado enquanto estiver em vigor os decretos relacionados à pandemia”, assegura o coronel, ressaltando a importância do isolamento social para evitar a disseminação do Coronavírus.

Além das patrulhas de rotina por toda Teresina, a Guarda Civil Municipal conta com a cooperação da população através de denúncias. Os telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254 estão disponíveis para recebimento de relatos à respeito de aglomerações, comércios irregulares e outros descumprimentos das normas sanitárias e de distanciamento necessários para prevenção da Covid-19.

Guarda Municipal comanda força-tarefa e aumenta rigor na fiscalização do isolamento

A Guarda Municipal está comandando, a partir desta terça-feira (14), uma força-tarefa com a participação das polícias Civil e Militar e com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano para aumentar o rigor na fiscalização dos estabelecimentos que estão descumprindo o decreto do isolamento social. A desobediência acarretará em prisão imediata para os donos de estabelecimentos e interdição do local.

O secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, que comanda a ação de fiscalização, avisa que a operação punirá com mais rigor os estabelecimentos que estiverem desobedecendo os decretos.

“Estamos passando a contar com a participação da Polícia Civil para que, no momento da abordagem, no próprio estabelecimento, se for flagrado o descumprimento da lei, seja efetuada a prisão dos responsáveis. Desta maneira estamos endurecendo a fiscalização com o objetivo maior de impedir a proliferação do coronavírus”, afirma Samuel Silveira.

A operação inicia nas agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, com foco na fiscalização e orientação do espaçamento adequado entre as pessoas tanto no interior quanto no exterior dos estabelecimentos. Também serão alvo da fiscalização outros locais que estão registrando aglomeração de acordo com as denúncias que estiverem chegando pelos canais de comunicação da Guarda Municipal com a população.

As forças policiais estão se guiando também, ao longo dos dias de fiscalização até o fim da quarentena, pelo sistema de georeferenciamento que a Prefeitura está utilizando para medir o índice de isolamento da população.

Através do sistema InLoco, a Guarda tem informações de onde estão os focos de aglomeração e poderão se deslocar e verificar as ocorrências.

A população pode e deve continuar cooperando com a fiscalização e denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

Projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente” tem primeira aula prática

Já está sendo dada continuidade nas atividades do projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente”, que pretende expandir a noção de racionalidade do consumo. Na tarde desta quarta-feira (20), o Procon Teresina levou cerca de 15 alunos do 4° ano do ensino fundamental da Escola Municipal Murilo Braga, zona norte, para uma visita a estabelecimentos comerciais da cidade. Auxiliados pela cartilha “ABC do Consumidor Mirim”, o foco era fazer com que os alunos vivenciassem direitos e deveres referentes ao consumo.

De acordo com a Coordenadora Geral do órgão, Nara Cronembeger, a aula prática funciona como um suporte aos assuntos pontuados em sala. “Essas aulas fazem parte da segunda etapa do projeto piloto. São elas que vão fundamentar e exemplificar todos os assuntos que abordamos em sala. Fazer com que eles identifiquem, por exemplo, o preço do produto, a data de validade e propagandas enganosas, vem sendo o principal objetivo dessa visita. Além disso, buscamos orientá-los acerca do papel que o Procon exerce na garantia dos direitos deles, consumidores”, afirma.

A professora de matemática da escola, Elisana Costa, que acompanhou de perto a atividade, disse que o projeto vem ajudando os pequenos a perceberem as relações de consumo e a entenderem as informações que os produtos oferecem.

“Eles estão muito empolgados e toda essa empolgação, querendo ou não, está fazendo com que despertem a curiosidade com a questão do comprar e do vender. Eles mesmos estão indo atrás de saber qual o preço dos produtos, qual a data de validade, se aquela informação é uma propaganda enganosa, então é muito interessante ver que estão entendendo, na prática, quais são os direitos deles enquanto consumidores”, analisa.

A pequena Maria Sofia, de apenas 10 anos de idade, afirmou que ficará mais atenta na hora de ir às compras com os pais. “Eu gostei muito dessa aula. Agora quando eu for fazer compras com a minha mãe vou dizer pra ela ficar esperta, por que eu aprendi que a gente deve reclamar quando o produto está com prazo de validade vencido e se o preço, na hora de pagar, for diferente do que a gente viu”, comenta.

A aula foi finalizada com a visita dos alunos às instalações do Procon Teresina, que fica localizada na zona leste. Lá eles conheceram os espaços do órgão, revisaram os assuntos propostos na aula prática e prestaram bastante atenção nas orientações necessárias para se realizar uma reclamação. O projeto piloto de “Educação Para o Consumo Consciente” é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden e foi lançado no final de agosto.