estabelecimentos

Estabelecimentos têm 15 dias para fornecerem máscaras aos trabalhadores de serviços essenciais

Estabelecimentos, órgãos e instituições de trabalho que prestam serviços essenciais têm um prazo de 15 dias para fornecerem máscaras de proteção de tecido aos seus trabalhadores. A obrigatoriedade entrou em vigor no dia 14 deste mês e está de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, que prevê ainda o fornecimento de água, sabão e álcool em gel 70% aos trabalhadores.

A medida é para evitar a disseminação do novo coronavírus, que tem apresentado um período de ascensão em Teresina. “Essas medidas são necessárias para combater a proliferação do vírus na nossa cidade, sem comprometer o funcionamento das atividades essenciais e oferecendo aos trabalhadores e servidores públicos um mínimo de segurança possível. Para isso, os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias para se adequarem e cumprirem essa determinação”, destacou o prefeito Firmino Filho.

Trabalhadores que precisem fazer uso de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), devem recebê-los dos estabelecimentos, órgãos e instituições. Somente em casos especiais, comprovados e justificados, serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Caso a determinação não seja cumprida, os órgãos e instituições sofrerão penalidades legais.

Em duas semanas, o número de casos confirmados de Covid-19 na capital cresceu mais de 500%, passando de 20 no domingo (05) para 122 neste último domingo (19). Segundo dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS), até o momento, 137 residentes de Teresina testaram positivo para a Covid-19 e 7 óbitos foram registrados.

 

22 de abril de 2020 em SEMCOM

SDU aplicou 13 autuações em lojas do Centro e da zona norte

Desde a publicação do decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, que prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais por conta da pandemia do coronavírus, a Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte  já fez 13 autuações e uma interdição em estabelecimentos comerciais no Centro e na zona Norte da cidade.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização do órgão, Enéas Costa, desde o início da quarentena a fiscalização está sendo diária. “O valor da multa para os casos de desrespeito ao decreto pode variar de R$ 1.000 a R$ 3.000, o que corresponde a um total de R$ 15 mil em autuações aplicadas. Em alguns casos, dependendo da situação, são aplicadas mais de uma multa num mesmo estabelecimento comercial”, disse.

Costa explica ainda que, caso seja constatado que o estabelecimento comercial voltou a funcionar mesmo após a aplicação da multa, é feita uma nova autuação no local. “Estamos fazendo esse trabalho para garantir a segurança de todos, por isso é importante  que os comerciantes nos ajudem. Não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas precisamos proteger a população”, esclarece.

O gerente enfatiza que o trabalho de fiscalização está sendo realizado em parceria com a  Guarda Municipal e a Polícia Militar. “No geral, os comerciantes estão respeitando o decreto. Em cada visita que fazemos conversamos e mostramos a importância do isolamento social”, complementa.

A cada dia de trabalho os fiscais enfatizam junto à população a importância das pessoas continuarem fazendo o isolamento social. “É importante manter o isolamento social, pois assim estamos evitando a contaminação. As pessoas devem sair de casa somente em situações de extrema necessidade”, finaliza.

17 de abril de 2020 em Ação, SDU CN

Guarda Municipal e PM iniciam operações conjuntas para fiscalizar comércio durante a quarentena

A Guarda Municipal, a Polícia Militar e os fiscais das quatro Superintendências Municipais de Desenvolvimento Urbano iniciam, a partir desta sexta-feira (03), operações conjuntas de fiscalização do cumprimento do decreto de isolamento social e funcionamento dos setores econômicos em Teresina durante a quarentena. Em reunião ocorrida nesta quinta (02), o secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, e representantes da Guarda Municipal estiveram no Comando da PM para acertar os detalhes da ação.

“Estamos estabelecendo essa parceria no sentido de aumentar o poder de fiscalização. A determinação é que todas as regiões da cidade serão fiscalizadas e em se flagrando o descumprimento, será feita a interdição do estabelecimento, a emissão de multa e a prisão do dono do estabelecimento”, explica Samuel Silveira.

A Prefeitura vem adotando uma série de ações para fortalecer a fiscalização. Nesta quarta-feira (1º), o prefeito Firmino Filho assinou a convocação de 261 novos guardas municipais que passaram no concurso em 2018.

Desde o início das fiscalizações, a Guarda Municipal já fechou mais de 1.630 estabelecimentos comerciais que não se enquadram nos setores de alimentação e saúde, os únicos com permissão para funcionarem normalmente. É o caso das três filiais de uma grande rede de lojas e de uma fábrica de cervejas.

A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

 

 

2 de abril de 2020 em Ação

SDU Leste fiscaliza ocupação de espaços públicos que descumprem decreto municipal

Ascom/Sdu Leste

A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste está atuando na fiscalização de empreendimentos e obras irregulares na região. Bancas para a comercialização de produtos e alimentos que ocupam espaços públicos de forma inapropriada, além de estabelecimentos que desobedecem ao decreto do prefeito Firmino Filho também foram notificadas pela Gerência.

A ação tem o intuito de regularizar os proprietários e empreendedores de acordo com as leis municipais, como o Código de Postura do Município, Código de Obra e do uso de ocupação do solo.

De acordo com o chefe da Divisão da Gerência, Alberto Pádua, as ações sempre acontecem para regulamentar obras e empreendimentos, bem como desocupar os passeios e espaços públicos. “Nós estamos dando encaminhamento às demandas que chegam para nós em forma de denúncia e, paralelo a isso, agindo de forma rotineira como a Gerência atua diariamente. Nosso maior objetivo é fazer com que os proprietários regularizem seus imóveis, bem como os empreendedores regularizem seus estabelecimentos”, ressaltou.

A ação da SDU Leste também ocorre em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), fiscalizando estabelecimentos não essenciais para os cidadãos que estejam em funcionamento.

“Nós estamos também auxiliando na fiscalização de lojas, bares, restaurantes, dentre outros, para que possam estar fechados e evitar, assim, a aglomeração de pessoas. Estamos passando por um momento difícil, com a pandemia do novo coronavírus, e a melhor forma de evitar um maior contágio é por meio do isolamento social. Por isso, nossos fiscais estão percorrendo os bairros da zona Leste, verificando os estabelecimentos que se encontram abertos para que possam obedecer ao decreto municipal”, completou Alberto Pádua.

O Superintendente João Pádua parabenizou a atuação dos fiscais da Gerência de Controle e Fiscalização e ressaltou a importância de obedecer a legislação. “Os fiscais atuam no sentido de evitar maiores irregularidades em na região Leste. Além disso, a parceria com a Guarda Civil Municipal resulta em relevantes trabalhos para evitar a aglomeração de pessoas nas ruas. Precisamos respeitar o período da quarentena e minimizar os transtornos causados pela COVID-19”, destacou.

As ações de fiscalização terão continuidade nesta quinta-feira (26), ainda em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina.

26 de março de 2020 em Ação, SDU LESTE

Guarda Civil Municipal faz patrulhamento para garantir cumprimento de decreto em Teresina

Ascom/Semcaspi

Para garantir o cumprimento de decreto que estabelece medidas de prevenção contra o novo Coronavírus em Teresina, a Guarda Civil Municipal (GCM) fechou 214 estabelecimentos que estavam abertos irregularmente neste sábado (21). Entre as outras medidas emergenciais adotadas pelo município, a Prefeitura de Teresina disponibilizou o número 153 e (86) 3215-9317 para recebimento de denúncias por parte da população.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explica que a GCM faz parte do grupo de serviços essenciais de segurança à população e que as equipes estão atuando junto com a Polícia Militar do Piauí, fazendo o patrulhamento ostensivo para orientar à população sobre a necessidade de isolamento como forma de evitar a proliferação do vírus.

“O plantão vai continuar por todos esses dias, para que as pessoas compreendam a necessidade de cumprimento do decreto municipal. Nós disponibilizamos dois telefones para que o cidadão possa denunciar qualquer estabelecimento que estiver aberto irregularmente e descumprindo a decisão. A Guarda Municipal vai colaborar com a vistoria e buscar uma forma de impedir a propagação do vírus na cidade”, disse o secretário.

Como não teve suas atividades paralisadas por conta do Covid-19, a GCM vem adotando uma série de medidas para garantir a proteção não só do cidadão, como de seus agentes. Desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) disponibilizou várias garrafas de álcool gel, luvas e máscaras para que sejam usadas durante o patrulhamento ostensivo.

“Cada guarda recebe, no início do seu plantão, um vidro cheio de álcool gel, duas máscaras e luvas para garantir a sua segurança durante o patrulhamento ostensivo. Além disso, nós liberamos as guardas que estão grávidas por estarem no grupo de risco e explicamos a necessidade de distanciamento físico um do outro para evitar qualquer possibilidade de contagio da doença”, explicou Lorena Silva, agente do comando da Guarda Civil Municipal.

Na próxima segunda-feira (23), a Guarda Municipal vai intensificar a fiscalização no centro comercial da cidade, para garantir o cumprimento do decreto que foi assinado hoje pelo prefeito Firmino Filho.

21 de março de 2020 em SEMCASPI