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Parceria fiscal: Estado e Município buscam soluções conjuntas para equilíbrio financeiro

Palácio de Karnak sedia encontro sobre cooperação fiscal entre Estado e Município (Foto: Semf)

Na tarde desta segunda-feira (28), representantes do Governo do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina participaram de um encontro institucional no Palácio de Karnak para tratar de pautas fiscais de interesse comum.

A reunião contou com a presença do governador Rafael Fonteles; do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes; da procuradora-geral do Município, Virgínia Moura; do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; e do especialista em Direito Tributário, Dr. Moisés Reis.

Entre os principais temas discutidos estiveram a recuperação de créditos de ICMS devidos ao município e a possibilidade de adesão do Governo do Estado ao programa de refinanciamento de dívidas, Refis 2026 previsto para o próximo exercício fiscal. A proposta tem como objetivo fortalecer a arrecadação, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar a capacidade de investimento em áreas estratégicas da administração.

O encontro foi marcado por um diálogo construtivo e pela convergência de esforços entre as gestões estadual e municipal na busca por soluções que contribuam para a regularização de passivos tributários e o fortalecimento da cooperação federativa.

As tratativas deverão ter continuidade nas próximas semanas, com a formação de grupos técnicos responsáveis por detalhar as medidas discutidas e propor encaminhamentos conjuntos.

28 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda

Mais de 50% de ocupação de leitos de UTI Covid em Teresina são de pacientes do interior

A ocupação de leitos de UTI Covid chegou a 93% em Teresina neste final de semana, dos 113 totais, 105 estavam ocupados. Apenas 44% dos leitos estavam ocupados por teresinenses, e 56% por pacientes oriundos do interior do Estado. Com a situação preocupante, integrantes dos Comitês de Operações Emergenciais (COE) municipal e estadual se reuniram ontem (21) na sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

“Houve uma discussão técnica integrada para uniformizarmos as decisões. Definimos que precisam ser tomadas algumas medidas para evitar demanda excessiva para o sistema de saúde. Teresina está com os leitos de UTI ocupados em sua maioria por pacientes do Norte do Estado, uma região que precisa tomar medidas imediatas. Então foram sugeridas algumas medidas, que serão avaliadas pela prefeito Dr. Pessoa e pelo governador Wellington Dias. Eles, juntos, com suas orientações jurídicas e econômicas poderão juntar as informações técnicas das autoridades em saúde e tomar as decisões mais adequadas”, afirma Gilberto Albuquerque.

Ele fala ainda que Teresina já aumentou a quantidade de leitos possíveis. “Nós já abrimos os leitos de UTI que poderíamos. Mesmo que a gente conseguisse abrir mais leitos de UTI, não existem medicamentos no mercado para se comprar. As indústrias não estão produzindo quantidade suficiente. Então, não temos outra alternativa a não ser sugerir algumas medidas que ajudem o sistema de saúde a suportar a demanda”, diz Albuquerque.

22 de fevereiro de 2021 em COVID-19, FMS

Isolamento social em Teresina foi de 41,20% na última segunda-feira (08)

O índice de isolamento social em Teresina foi de 41,20% na última segunda-feira (08), é o que apontam os dados registrados pela Startup Inloco, que realiza o georreferenciamento de smartphones na cidade, monitorando a localização dos usuários. Em comparação com a segunda-feira da semana anterior, dia 01 de junho, que registrou índice de 43,3%, houve uma queda de 2,1% no distanciamento social na cidade no primeiro dia da semana.

Apesar de todas as medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Teresina no sentido de conter o avanço do novo coronavírus no município, os dados colhidos pelas duas bases de dados usadas pela Prefeitura apontam que os índices de isolamento figuram bem abaixo dos 73% recomendados pelos órgãos de saúde.

A Startup Inloco também consegue mensurar os índices de isolamento nas regiões da cidade, apontando que na última segunda a região que apresentou maior índice foi a Leste, com 42,19%, seguida pela região Centro/Norte, com 40,92%, e a Sul, com 40,16%. A que apresentou pior índice foi a região Sudeste, onde apenas 39,75% dos moradores obedeceram as normas de distanciamento social.

Os dados da Startup e das operadoras de telefonia celular também registraram que o estado do Piauí apresentou 39,1% de isolamento na última segunda (08). O estado vizinho Maranhão, que atingiu os maiores números de mortes e pessoas infectadas no Nordeste, apresentou 38,2% na mesma data. Ceará e Pernambuco apresentaram números semelhantes de isolamento, com 40,5% e 40,4%, respectivamente. No Brasil, o estado que apresentou maior índice de isolamento foi Rondônia, com 45,8%.

Dados da Covid-19 em Teresina

Teresina contabiliza agora 140 óbitos pela COVID-19. As informações são do Painel Epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que registrou na última segunda-feira (08) cinco novas mortes pela doença, além de 148 casos confirmados nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, 3.457 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus na capital.

 

 

 

 

9 de junho de 2020 em SEMCOM

Prefeito decreta estado de emergência em Teresina

Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho vai decretar estado de emergência em Teresina nesta quinta-feira (04) em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e do aumento do volume dos rios que cortam a cidade. A medida caracteriza uma situação emergencial para dar agilidade burocrática nas ações das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e na Defesa Civil do município.

“Só no mês de abril tivemos mais 200 milímetros de chuva na cidade e a previsão é que as chuvas continuem intensas. O rio Parnaíba vem subindo, com sua bacia recebendo água, e a situação do rio Poti é alarmante, podendo colocar em risco a população ribeirinha”, destacou o prefeito durante visita realizada no final da manhã de hoje a alguns pontos de alagamento.

Ele ressalta que, com o inverno rigoroso verificado em todo Nordeste, é preciso manter o estado de alerta e monitorar algumas regiões da cidade. “Sabemos que, na construção de uma cidade, a infraestrutura urbana é fundamental e, dentro dela, a última obra a ser construída é a de drenagem, porque ela serve por pouco tempo durante o ano e é muito cara. Mesmo assim, temos duas grandes galerias sendo feitas, a da zona Leste e a do Portal da Alegria, além de outras seis que estamos buscando recursos financeiros para execução das obras”, acrescentou o prefeito.

Até o momento, Teresina tem casos pontuais de desabrigados em decorrência das chuvas. Na zona Norte, uma região vulnerável, o conjunto de sistema de drenagem executado através do Programa Lagoas do Norte deu resultados positivos. “Se não tivéssemos feito essas intervenções, teríamos cerca de 5 mil famílias desabrigadas”, lembrou Firmino Filho ao frisar que, além de todos os serviços se melhorias, é preciso respeitar o meio ambiente.

“Mais do que investir e corrigir problemas do passado, é necessário ter uma observância rigorosa na legislação de drenagem, para que, com o passar tempo, a gente não  tenha mais problemas. Temos na nossa cidade rios, riachos e caminhos de água, e eles precisam ser respeitados”, concluiu.

3 de abril de 2019 em Defesa Civil, SEMCOM Comentários (0)