Prefeito assina ordem de serviço para pavimentação da avenida Dom Hélder Câmara orçada em R$ 9 milhões

Prefeito Dr. Pessoa assinando ordem de serviço (Foto: Rômulo Piauilino/Semcom)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta sexta-feira (30), a ordem de serviço para implantação de pavimento rígido e de uma rede de drenagem na avenida Dom Helder Câmara, na zona Leste da cidade. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada na própria avenida. A obra terá 1 km de extensão e o investimento é de R$ 9 milhões.

O chefe do executivo municipal ressaltou a importância da ordem de serviço para mais uma obra que deve beneficiar a mobilidade urbana de Teresina. “Esse era um local que estava intrafegável, então essa obra vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da região e de todos que por aqui passam”, disse Dr. Pessoa.

Segundo o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte, a avenida Dom Helder Câmara será a primeira via do Piauí a ter pavimento rígido, que é um tipo de pavimentação utilizada em estradas, aeroportos e outras áreas onde se requer uma superfície de alta resistência e durabilidade.

Uma das principais vantagens do pavimento rígido é a sua durabilidade. “Fizemos um projeto aqui na avenida Dom Helder Câmara juntamente a SAAD Leste e será feito de pavimento rígido, que irá resolver em definitivo essa via tão importante para cidade. Além disso, o local vai ter uma obra complementar de drenagem que tá dentro do projeto executivo. Ele enfatizou ainda que, na próxima semana, terá outra obra importante que é a continuação da avenida Amadeus Paulo, que vai beneficiar todos os moradores da grande Santa Maria da Codipi”, ressaltou João Duarte.

O presidente da ETURB informou que o prazo de conclusão da obra será de oito meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Comunidade aprova a obra

Para Aprigio Fontenele, presidente do Conselho Municipal do residencial Dom Avelar, esse é um momento de grande conquista e felicidade para os moradores da região.

“Estamos lutando por essa obra há 23 anos, esse tempo todo com essa necessidade. Nossa comunidade vai crescer muito e nossos imóveis serão valorizados com essa avenida feita. Esse é o nosso presente já que o residencial Dom Avelar vai completar agora 23 anos no final do mês de julho”, disse o líder comunitário.

Fotos: Rômulo Piauilino/Semcom

Prefeitura se reúne com lideranças da zona sudeste para eleger prioridades na obra da avenida Camilo Filho

Lideranças da zona sudeste com representantes da Prefeitura (Foto: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), se reuniu com lideranças comunitárias da região da avenida Camilo Filho para definir os trechos prioritários da obra de recapeamento e drenagem da via, cuja Ordem de Serviço foi assinada na semana passada.

A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (29), na sede da ETURB, e contou com a participação do presidente, João Duarte, e engenheiros da pasta, além de representantes da empresa R.Melo, que será responsável pela execução do serviço, e lideranças comunitárias.

“Ouvimos as lideranças da zona sudeste para definir as prioridades do início da obra, montar o plano de ação e explicar sobre o prazo de conclusão, que é de seis meses, mas também aproveitamos a oportunidade para ouvir sobre as demais demandas da região”, afirma o presidente João Duarte.

As lideranças presentes listaram as áreas que necessitam de tapa-buraco e obras de drenagem em outras vias. O presidente João Duarte se prontificou a resolver as questões no menor tempo possível.

“Sabemos que não é somente a avenida Camilo Filho que precisa de obra na zona sudeste, por isso esse contato com a população local é importante. Estamos hoje firmando um compromisso com a comunidade, para realizar melhorias na área”, pontua o presidente.

Obra na Av. Camilo Filho

A obra da avenida Camilo Filho, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Doutor Pessoa na sexta-feira (23), vai da João XXIII até depois do bairro Jardim Europa, compreendendo mais de 12 quilômetros de extensão.

O serviço está orçado em R$ 16 milhões, inclui o recapeamento da via e a drenagem, beneficiando, principalmente, a região sudeste da capital, que conta com 21 bairros e cerca de 140 mil habitantes.

Os bairros contemplados diretamente são: Gurupi, Colorado, Todos os Santos, São Sebastião, Recanto dos Pássaros, Deus Quer, Bom Princípio, Usina Santana e Jardim Europa.

 

Ponte Estaiada ficará nas cores do arco-íris até domingo em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+

Ponte Estaiada nas cores do Arco-Íris (Foto: Ascom/ETURB)

A Ponte Estaiada João Isidoro França está iluminada com as cores do arco-íris desde a noite desta quarta-feira (28) até este domingo (2), em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, data importante para celebrar a diversidade e promover a inclusão social.

“Nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre a luta, os direitos e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. Esta é uma oportunidade para reconhecer e celebrar a diversidade, que inclui diferentes orientações sexuais, identidades de gênero e expressões individuais. A celebração do orgulho é uma afirmação de que todas essas identidades são válidas e merecem respeito”, destaca o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte. A pasta é responsável pela iluminação pública de Teresina.

A sigla LGBTQIAPN+ contempla lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e outras identidades de gênero e orientações sexuais diversas.

“Infelizmente, a comunidade ainda enfrenta muito preconceito e discriminação. De acordo com o Relatório de Violência Homofóbica no Brasil, em 2020 foram registrados 237 homicídios de pessoas LGBTQIAPN+ no país. No entanto, é importante ressaltar que esses dados podem não refletir a totalidade de crimes cometidos, uma vez que muitos casos podem não ser reportados ou registrados adequadamente. Precisamos promover a conscientização para combater o estigma e isso envolve educar a sociedade. A Prefeitura de Teresina, em nome do nosso prefeito Doutor Pessoa, está sempre promovendo ações de combate a todo tipo de preconceito”, afirma o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Ações da Prefeitura de Teresina

Em Teresina, os serviços CREG (Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia) e Florescer, oferecidos pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), por meio da Prefeitura, funcionam de portas abertas para as mulheres trans, bissexuais, lésbicas e travestis. O objetivo é garantir o acesso dessas mulheres aos serviços de saúde, educação, assistência social, cultura e lazer, bem como prevenir e combater a violência e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Prefeito assina ordem de serviço da pavimentação e drenagem da avenida Dom Helder Câmara nesta sexta (30)

Dr. Pessoa deve assinar nova ordem de serviço

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assina, nesta sexta-feira, 30, a ordem de serviço para implantação de pavimento rígido e de uma rede de drenagem na avenida Dom Helder Câmara, na zona Leste da cidade. O evento acontecerá às 9h, na própria avenida, na esquina da Drogaria Rocha.

O chefe do executivo municipal comemora mais uma obra que deve beneficiar a mobilidade urbana de Teresina. “Essa obra mostra nosso compromisso com a melhoria do trânsito na cidade. Um asfalto de qualidade em uma avenida movimentada traz segurança para as pessoas e ainda economia para os cofres públicos”, disse Dr. Pessoa.

Segundo o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte, a rede de drenagem terá cerca de 1 km de extensão. O serviço está orçado em pouco mais de R$ 9 milhões.

A avenida Dom Helder Câmara será a primeira via do Piauí a ter pavimento rígido, que é um tipo de pavimentação utilizada em estradas, aeroportos e outras áreas onde se requer uma superfície de alta resistência e durabilidade.

“Esse tipo de pavimento é composto por uma camada de concreto armado, que é projetada para suportar cargas pesadas e resistir ao desgaste causado pelo tráfego intenso. O concreto armado tem uma elevada resistência à compressão, o que o torna capaz de suportar o peso de veículos pesados sem sofrer deformações significativas”, explica o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

O diretor de Asfalto da ETURB, Juca Alves, acrescenta que uma das principais vantagens do pavimento rígido é a sua durabilidade.

“Esse tipo de pavimento pode ter uma vida útil longa, exigindo menos manutenção em comparação com pavimentos flexíveis. Além disso, o pavimento rígido oferece uma superfície mais uniforme e estável, o que contribui para uma condução mais confortável e segura”, afirma Juca Alves.

Segundo o presidente da ETURB, João Duarte, o prazo de conclusão da obra será de oito meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. “Essa é uma das inúmeras obras que a Prefeitura de Teresina vai executar ainda neste ano. Nos dois primeiros anos de gestão, estávamos fazendo o que podíamos com o que tínhamos de recursos disponíveis. Ou seja, estávamos arrumando a casa. Mas nosso prefeito Dr. Pessoa nunca deixou de trabalhar arduamente para cumprir suas promessas e melhorar a qualidade de vida da população”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

Ordens de Serviço da Dom Helder Câmara e outras seis avenidas de Teresina serão assinadas nos próximos dias

A ordem de serviço será assinada nesta sexta-feira (30) (Foto: Secom/PMT)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), prepara grandes obras para a cidade nos próximos meses. Ainda em junho, o prefeito Doutor Pessoa assinará a Ordem de Serviço para a implantação de pavimento rígido e drenagem na avenida Dom Helder Câmara e, em julho, outras seis obras deverão ser também iniciadas.

“Nos dois primeiros anos de gestão, estávamos fazendo o que podíamos com o que tínhamos de recursos disponíveis. Ou seja, estávamos arrumando a casa. Mas nosso prefeito Doutor Pessoa nunca deixou de trabalhar arduamente para cumprir suas promessas e melhorar a qualidade de vida da população”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

A Ordem de Serviço da Avenida Dom Helder Câmara será assinada nesta sexta-feira (30). Orçada em R$ 9,2 milhões, a obra deve ser finalizada até o final deste ano.

A avenida Dom Helder Câmara será a primeira via do Piauí a ter pavimento rígido, que é um tipo de pavimentação utilizada em estradas, aeroportos e outras áreas onde se requer uma superfície de alta resistência e durabilidade.

“Esse tipo de pavimento é composto por uma camada de concreto armado, que é projetada para suportar cargas pesadas e resistir ao desgaste causado pelo tráfego intenso. O concreto armado tem uma elevada resistência à compressão, o que o torna capaz de suportar o peso de veículos pesados sem sofrer deformações significativas”, explica o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Para julho deste ano estão previstas as assinaturas das seguintes Ordens de Serviço:

– Avenida Amadeus Paulo: R$ 8,2 milhões
– Estrada da Cacimba Velha: R$ 11 milhões
– Avenida Poty: R$ 15 milhões
– Avenida Braz Honório: R$ 3,2 milhões
– Paralelepípedo do Vale Quem Tem: R$ 2 milhões
– Avenida Aluísio Sampaio (Santa Teresa): R$ 9,7 milhões

Prefeitura amplia iluminação pública da avenida Maranhão com postes de concreto e 70 novas luminárias

Prefeitura realiza ampliação da iluminação pública na avenida Maranhão (Foto: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), finalizou a ampliação da iluminação pública na avenida Maranhão, zona norte da cidade.

As equipes atuaram em um trecho de 1,2 km da rede de iluminação pública na avenida Maranhão, no espaço entre as ruas Minas Gerais e Alameda Parnaíba.

“Neste local, o furto de cabos e luminárias era muito comum, o que comprometia a iluminação pública e prejudicava a utilização do espaço pelos moradores. Então, fizemos a troca dos postes metálicos por postes de concreto, com cabeamento aéreo. Dessa forma, pretendemos coibir a ação dos vândalos e melhorar a segurança da população na área”, afirma o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Foram implantados 35 postes e instaladas 70 luminárias LED. O investimento somou cerca de R$ 250 mil.

De acordo com o presidente da ETURB, João Duarte, a empresa tem intensificado as ações de melhoria na iluminação pública visando ampliar a qualidade de vida dos teresinenses. “É uma obra que, junto à construção do píer na altura do Iate Clube, dá outra vida à avenida, contemplando os bairros Acarape, Pirajá e proximidades”, disse o presidente.

Iluminação das margens dos rios

O diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, ressalta que a iluminação da avenida Maranhão faz parte de um amplo projeto de melhoria das margens dos rios Poti e Parnaíba.

“A Prefeitura já havia feito obras de melhoria na iluminação de toda área verde do passeio lateral das avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco e agora concluímos na avenida Maranhão. Estamos agindo conforme recomendação do prefeito Doutor Pessoa, para garantir o bem-estar da população de Teresina, aumentando a eficiência energética e gerando mais sustentabilidade”, frisa o gestor.

Obra na avenida Camilo Filho empregará 100 trabalhadores e beneficiará 21 bairros da zona Sudeste

Assinatura da Ordem de Serviço da avenida Camilo Filho, pelo prefeito Dr. Pessoa na sexta-feira (23). Foto (Ascom/ETURB).

As obras da avenida Camilo Filho, na zona Sudeste de Teresina, serão iniciadas ainda nesta semana, segundo a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), responsável pela execução dos serviços. Com a obra, a Prefeitura de Teresina contribui para fomentar a economia da cidade, empregando cerca de 100 operários no local.

A obra da avenida Camilo Filho, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Dr. Pessoa na sexta-feira (23), vai da João XXIII até depois do bairro Jardim Europa, compreendendo mais de 12 quilômetros de extensão. O serviço está orçado em R$ 16 milhões e beneficiará, principalmente, a região sudeste da capital, que conta com 21 bairros e cerca de 140 mil habitantes.

Os bairros contemplados diretamente são: Gurupi, Colorado, Todos os Santos, São Sebastião, Recanto dos Pássaros, Deus Quer, Bom Princípio, Usina Santana e Jardim Europa. A previsão é que a obra seja finalizada em 180 dias.

“Vamos movimentar a economia local, empregando aproximadamente 100 operários e, dessa forma, podemos contribuir para levar mais cidadania a essas pessoas que precisam de trabalho. Essa é uma das nossas metas quando investimos em obras de infraestrutura na cidade”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

O presidente também enfatizou que, apesar da obra de alargamento da via, as famílias não serão desapropriadas. “Vamos fazer a recomposição de base até o rodoanel, alargamento e acostamento, e tudo isso sem precisar desapropriar nenhuma família, pois estudamos uma solução melhor, que é a remoção dos postes de energia. Vamos fazer mudanças na rede elétrica para que não tenhamos que desapropriar as famílias”, explica o presidente da ETURB, João Duarte.

Melhorias na qualidade do asfalto e na iluminação

O diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, ressalta que será realizada uma pavimentação mais apropriada na via e frisa que também será feita melhoria na iluminação pública da avenida.

“Essa é uma das vias que não suporta mais a Operação Tapa-Buraco, pois já passou por muitos reparos. Agora, nós vamos fazer o recapeamento asfáltico da avenida em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que é a pavimentação asfáltica mais utilizada no Brasil em ruas e rodovias, proporcionando uma excelente qualidade em sua aplicação. Além disso, também faremos o alargamento e a implantação do acostamento e melhorias na iluminação pública da avenida”, detalha Edmilson Ferreira.

O diretor de Asfalto da ETURB, Juca Alves, acrescenta que o acostamento da via será feito com materiais próprios para veículos pesados. “O acostamento será feito em TSD (Tratamento Superficial Duplo), que é um tipo de revestimento asfáltico de execução rápida que permite amplas condições de uso, desde o tráfego leve em rodovias secundárias até o trânsito pesado e de alta velocidade”, disse.

Prefeitura inicia cadastro para regularizar 700 imóveis no Leonel Brizola

Prefeitura inicia cadastro para regularizar 700 imóveis no Leonel Brizola. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia nesta segunda-feira (26) o cadastramento socioeconômico dos moradores do Residencial Leonel Brizola, localizado na zona Norte da cidade.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que aproximadamente 700 imóveis terão seus registros emitidos. A previsão é que as equipes da ETURB estejam no local até o dia 13 de julho.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, lista a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Cadastro mais rápido e preciso

O cadastro socioeconômico do Residencial Leonel Brizola está sendo feito com o sistema digital, desenvolvido pela ETURB no final do mês de abril.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, frisa que o sistema tem sido de grande ajuda nos últimos cadastramentos, agilizando o processo e garantindo maior precisão.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Mas, com esse sistema, os dados informados durante o cadastro das famílias alimentam os relatórios automaticamente, com mais rapidez e precisão”, explica a diretora Thaís Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que o uso de novas tecnologias é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa para dar mais celeridade aos processos. “O prefeito sempre enfatizou que a gestão precisa inovar, precisa usar o máximo de tecnologia possível para desburocratizar os processos. Ao desenvolvermos esse novo sistema, é exatamente isso que pretendemos. Saímos do físico para o eletrônico”, afirma o gestor.

Prefeito assina ordem de serviço para obra na avenida Camilo Filho orçada em R$ 16 milhões

Dr. Pessoa assina ordem de serviço para recapeamento da avenida Professor Camilo Filho Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta sexta-feira (23), a ordem de serviço para recapeamento asfáltico da avenida Professor Camilo Filho, localizada na zona Sudeste de Teresina. A solenidade aconteceu em frente ao Mercado do bairro Todos os Santos e contou com a presença de autoridades e moradores da região.

A obra da avenida Camilo Filho vai da avenida João XXIII até depois do bairro Jardim Europa, compreendendo mais de 12 quilômetros de extensão. O serviço está orçado em R$ 16 milhões.

O prefeito Dr. Pessoa ressalta que a obra é um sonho antigo dos moradores da região que agora se realiza. “Essa obra começa na estrada de Altos e vai até o rodoanel. As partes que estão asfaltadas hoje já ultrapassaram seu tempo e estão desgastadas. O tempo para que essa via fosse refeita está esgotado. A sociedade de modo geral está muito alegre. Será feito asfalto, alargamento e acostamento todos em ótima qualidade”, afirma prefeito.

Para Francisco Veridiano, presidente da Associação de Moradores do bairro Renascença I, este é um momento de muito alegria. “O Dr. Pessoa está de parabéns e todas as lideranças ganham com essa obra. Ela é um sonho de todas as lideranças que moram aqui e mais ainda dos moradores. Estamos felizes”, disse.

O presidente da ETURB, João Duarte, fala sobre a importância da obra nesta via que liga toda a extensão da zona Sudeste da cidade e que vai ajudar também os moradores que residem na zona Leste, que circulam pelo rodoanel e ainda os veículos que vêm da região Sul do estado.

“Por determinação do nosso prefeito Dr. Pessoa, estamos aqui hoje nesse dia muito importante da assinatura dessa ordem de serviço da avenida Professor Camilo Filho. A obra vai movimentar também a economia da cidade, pois é de infraestrutura e vai dar emprego direto a 100 pessoas, contribuindo assim para levar mais cidadania às pessoas que precisam de trabalho, dando oportunidade para a geração de emprego e renda”, afirma João Duarte.

A obra realizará a pavimentação, o recapeamento, vai trincar a base e o acostamento. Não houve desapropriações e os postes foram removidos, em um trabalho em conjunto com a Equatorial Piauí, para evitar os acidentes no trajeto. A iluminação pública da avenida também ganhará reforço.

O recapeamento asfáltico da avenida será feito em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que é a pavimentação asfáltica mais utilizada no Brasil em ruas e rodovias, proporcionando uma excelente qualidade em sua aplicação.

Avenida Dom Helder Câmara

No dia 30 de junho, o prefeito de Teresina vai assinar outra ordem de serviço importante para a implantação de pavimento rígido e rede de drenagem na avenida Dom Helder Câmara, que fica situada na zona Leste da cidade. A obra terá cerca de 1 km de extensão e está orçada em pouco mais de R$ 9 milhões.

A avenida Dom Helder Câmara será a primeira via do Piauí a ter pavimento rígido, um tipo de pavimentação utilizada em estradas, aeroportos e outras áreas onde se requer uma superfície de alta resistência e durabilidade.

Regularização Fundiária: meta da Prefeitura é entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano

A Prefeitura tem como meta entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano (Foto: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), tem como meta entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano, contemplando 30 núcleos urbanos.

Entre documentos entregues e em fase final do processo de Regularização Fundiária, a ETURB soma 1.673 unidades imobiliárias.

“Já entregamos 508 registros de imóveis, que são referentes ao Parque Firmino Filho; temos mais 533 registros já emitidos, referentes ao Residencial Betinho, que serão entregues em breve e temos 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos:

– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias
– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias
– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias
– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias
– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias
– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias
– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias

“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária em várias outras áreas nos próximos meses, por exemplo: Vila Zoobotânico, Vila Poty I e II e Residencial Zilda Arns”, acrescenta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.

“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.

João Duarte frisa ainda que a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da cidade.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declarou o presidente.