Eturb

Regularização Fundiária: Prefeitura faz mutirão de cadastramento no Jardim Europa nesta 4ª e nesta 5ª

Regularização Fundiária: mutirão de cadastramento socioeconômico no Jardim Europa, zona Sudeste de Teresina.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realiza nesta quarta (3) e nesta quinta-feira (4) um mutirão de cadastramento socioeconômico no Jardim Europa, zona Sudeste da cidade, das 8h às 13h.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, o objetivo do mutirão é atender famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento, realizada no mês de abril. Cerca de 500 famílias devem ser contempladas na região, mas 144 ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local.

“A ideia é que as famílias se programem para estarem presentes nesses dois dias, pois finalizar o cadastro é importante para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária do Jardim Europa”, afirma a coordenadora da ETURB.

Veja abaixo a relação de ruas que serão atendidas nos dois dias:

Quarta-feira (dia 3)

– Av. Professor Camilo Filho

– Rua Enivaldo Campelo (Rua 1)

– Rua Firmino Filho (Rua 2)

– Rua Edvaldo Farias

– Rua 4

– Rua 5

– Rua 7

– Rua 8

Quinta-feira (dia 4)

– Rua José Mendes

– Rua Maria do Carmo

– Rua 9

– Rua Santa Ana

– Rua José Filó

– Rua Humberto Alexandre

– Rua Prof Noemia

– Rua Luiz Alves Lima

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome no proprietário nesse ato.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A coordenadora explica ainda que as famílias não contempladas nesse momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

“Caso as famílias que não forem tituladas apresentem documentação adequada e os requisitos da lei, serão contempladas em intervenção posterior, através de uma Certidão de Regularização Fundiária Complementar. No entanto, solicitamos que quem tiver interesse em regularizar seus imóveis, em ter o registro de imóvel de sua moradia, esteja presente nesses dias de mutirão para que recebam a titulação ainda nesse primeiro ato de regularização fundiária do Jardim Europa”, frisa Camilla Rosal.

3 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT

Prefeitura lança sistema digital para agilizar o processo de regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), lançará, na terça-feira (2), um sistema de cadastro totalmente virtual para dar mais celeridade aos processos relacionados à Regularização Fundiária.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Mas, com esse sistema, os dados informados durante o cadastro das famílias alimentarão os relatórios automaticamente”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Segundo a diretora, em resumo, o sistema permitirá que os dados sejam encaminhados ao cartório com mais precisão e agilidade. O treinamento para que os assistentes sociais usem o novo sistema já acontece nesta terça-feira.

“Após o treinamento, o cadastro das famílias da Vila Santa Isabel e do Povoado Árvores Verdes será realizado já utilizando o novo sistema. Para isso, os assistentes sociais substituirão os formulários de papel por tablets”, completa a diretora da ETURB.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que o uso de novas tecnologias é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa para dar mais celeridade aos processos. “O prefeito sempre enfatizou que a gestão precisa inovar, precisa usar o máximo de tecnologia possível para desburocratizar os processos. Ao desenvolvermos esse novo sistema, é exatamente isso que pretendemos. Estamos saindo do físico para o eletrônico”, afirma o gestor.

 

1 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

ETURB firmará Termo de Cooperação com a SAAD Rural para realizar importantes obras em rodovias municipais

Reunião entre ETURB e SAAD Rural (Foto: Ascom/ETURB)

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) firmará Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da zona rural (SAAD Rural) para realizar importantes obras nas rodovias municipais.

Em reunião na manhã desta sexta-feira (28), o presidente da ETURB, João Duarte, juntamente com o diretor executivo e o coordenador de Asfalto, Edmilson Ferreira e Paulo Roberto, se reuniu com o superintendente da SAAD Rural, Edvaldo Marques, para ajustar os últimos detalhes do termo.

“A ETURB vai assumir a manutenção das principais rodovias rurais. Vamos investir tanto na substituição do asfalto antigo por um novo asfalto, como na Operação Tapa-Buracos. O prefeito Doutor Pessoa determinou que nós déssemos uma atenção especial à zona rural e nós estamos trabalhando para melhorar desses moradores”, afirma o presidente João Duarte.

Dentre as obras que serão contempladas pelo Termo de Cooperação Técnica estão:

– Estrada da Cacimba Velha (7,13 km)

-Estrada do Soinho (13,38 km)

– Estrada do Santa Teresa (6,13 km)

– Estrada da Alegria (10,13 km)

– Estrada do Boqueirão (5,16 km)

– Avenida Camilo Filho (12 km)

– Avenida Poty Velho (9,73 km)

28 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão

ETURB ministra curso sobre teoria e prática da regularização fundiária para Piripiri e cidades vizinhas

ETURB ministrou curso sobre teoria e prática da regularização fundiária (Foto: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), em parceria com o Ministério Público do Piauí, ministra nesta quinta-feira (27) o curso “Regularização Fundiária: Teoria e Prática”, para integrantes do MP/PI das regionais Piripiri, Parnaíba e Campo Maior e também para o público externo que tenha interesse na temática.

As palestras acontecem de 8h às 17h, na Sala de Conferências da Faculdade Chrisfapi, em Piripiri.

Diante do trabalho desenvolvido pela ETURB na gestão do prefeito Doutor Pessoa, a Coordenação de Regularização Fundiária foi convidada pelo Ministério Público para levar a experiência de Teresina como exemplo para todo o Piauí.

“Estou muito feliz por levar nossa experiência em regularização fundiária, por contribuir com a população de Piripiri e cidades vizinhas. A regularização fundiária não é uma tarefa fácil. A gente enfrenta várias inconformidades no núcleo urbano para poder garantir a legitimação fundiária do morador. Se a gente não tiver amor à causa, jamais vai conseguir. Nós só chegamos até aqui porque temos uma boa equipe e a Prefeitura está dando total apoio”, frisa o presidente da ETURB, João Duarte.

Em sua palestra, o presidente citou que em 171 anos de existência de Teresina, nunca haviam feito regularização fundiária e, na atual gestão já foram entregues mais de 600 registros de imóvel. “As outras gestões entregavam apenas um título de posse, que não representa a legitimação fundiária. Nós já entregamos mais de 600 registros de imóvel, completamente grátis. A população não paga nenhum centavo por isso. Nesse curso nós apresentamos todas as etapas do que fazemos, do início ao fim”, acrescenta o presidente.

Além do presidente da ETURB, João Duarte, participam do evento a promotora de Justiça Juliana Noleto, o secretário geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Natan Pinheiro, a diretora e a coordenadora da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal e Camilla Jericó, o agrimensor da ETURB Dorivan Gonçalves, a arquiteta da ETURB Nelcia Pinheiro, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, Bárbara Dantas e a tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, Meirylane Sousa.

27 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão

Prefeitura executa serviços de manutenção da iluminação pública do Parque Lagoas do Norte

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está trabalhando na manutenção da iluminação pública do Parque Lagoas do Norte, com o objetivo de torná-lo completamente iluminado até o final desta semana.

Foto: Ascom Eturb

O serviço inclui a substituição de luminárias e relés danificados, instalação de novas conexões de cabos, a regularização de curtos-circuitos, dentre outros. A área tem aproximadamente 900 pontos de iluminação.

“Nós executamos esse tipo de serviço diariamente em locais onde, por algum motivo, a iluminação não está como deveria. A manutenção no Parque Lagoas do Norte foi um pedido da população, que prontamente estamos atendendo”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

O presidente acrescenta que a correção dos pontos de iluminação danificados contribuirá para a segurança da população que transita no local. Além disso, a ETURB conta com o apoio da Guarda Municipal, que faz rondas diariamente no parque.

A população pode solicitar os serviços de manutenção da rede iluminação pública através do número 0800 280 4712.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão

Prefeitura conclui mapeamento da Vila Santa Isabel para regularizar imóveis da região

Mapeamento da Vila Santa Isabel, zona Leste de Teresina para regularização de imóveis. Foto (Ascom/Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, nesta semana, o levantamento aéreo fotogramétrico da Vila Santa Isabel, na zona Leste da cidade. O mapeamento é a terceira etapa do processo de regularização fundiária e, em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população.

“O levantamento é realizado com um drone, que tira fotos da área para que seja elaborado um projeto urbanístico para a região. Após esse projeto, daremos início ao cadastro socioeconômico das famílias, de casa em casa”, explica a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal.

Segundo Rosal, as duas primeiras etapas do processo de regularização da Vila Santa Isabel já foram concluídas, que são: a elaboração do relatório preliminar e a demarcação do perímetro do núcleo urbano, com a planta de sobreposição.

A estimativa é que cerca de 100 famílias sejam visitadas para o cadastro socioeconômico, que deverá ser iniciado já no mês de maio.

O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura realiza cadastro de moradores do Jardim Europa para regularizar imóveis da região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando o cadastro socioeconômico dos moradores do Jardim Europa, na zona sudeste da cidade. A estimativa é que cerca de 500 famílias sejam visitadas durante o processo, que se iniciou há duas semanas. O cadastramento é uma das etapas para a regularização do imóvel.

A diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal, explica que a visita dos assistentes sociais tem como objetivo conhecer os moradores e toda a comunidade para diagnosticar as demandas da região no que diz respeito aos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, etc.

“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma mobilização na área, realizamos uma audiência pública para conversar com os moradores e esclarecer o processo. Explicamos, por exemplo, que as famílias com renda de até cinco salários mínimos têm total isenção das taxas de cartório e da Prefeitura. Ou seja, elas terão o registro de seu imóvel sem nenhum custo”, pondera Rosal.

O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Ainda segundo a diretora, para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

“Algumas pessoas se recusam a receber nossas equipes por medo de perderem o imóvel, mas a Prefeitura não vai tomar a casa de ninguém. Nosso objetivo é exatamente o oposto. Ao regularizar a situação, o proprietário recebe o Registro de Imóveis, adquire segurança jurídica e será o detentor legal do imóvel, podendo colocá-lo como garantia em financiamentos e deixá-lo de herança para seus entes queridos”, afirma a diretora.

Thais acrescenta que, caso algum morador do Jardim Europa não consiga regularizar seu imóvel neste momento, seja por falta de documento ou alguma outra pendência, poderá fazê-lo depois, sem qualquer prejuízo. “Essa é apenas uma das etapas. Nada impede que os moradores não contemplados possam fazer a regularização do seu imóvel no futuro”, enfatiza.

Trabalho exemplar

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.

Diante do trabalho desenvolvido pela ETURB na gestão do prefeito Doutor Pessoa, a Coordenação de Regularização Fundiária foi convidada pelo Ministério Público para levar a experiência de Teresina como exemplo para todo o Piauí.

“Nenhum município realiza o REURB como Teresina faz. Nós somos pioneiros nisso e vamos levar essa experiência para outras cidades. Os encontros foram divididos em regionais. Já fizemos a primeira regional, que é Teresina, e quinta-feira (27), nossa equipe vai para Piripiri, onde contemplaremos também os municípios de Campo Maior e Parnaíba com um curso de capacitação de teoria e prática em regularização fundiária. É a experiência de Teresina sendo levada para todo o Piauí como exemplo”, comemora João Duarte.

25 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

A pedido da população, Prefeitura de Teresina instala iluminação na Praça do Bosque do Saci

ETURB instala iluminação na Praça do Bosque do bairro Saci (Foto: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina segue trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população. Nesta semana, as equipes de Iluminação Pública da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) estão instalando postes e luminárias na Praça do Bosque do Bairro Saci, na zona sul.

“Essa era uma demanda antiga dos moradores da região, pois não havia nenhuma iluminação no local. Em visita ao bairro, nos foi solicitada essa obra, visto que a área ficava totalmente no escuro e os moradores se sentiam inseguros. Imediatamente fizemos um levantamento na estrutura da praça e iniciamos o serviço”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Para garantir a boa iluminação da Praça do Bosque, a Prefeitura está instalando 7 postes metálicos, 3 postes de concreto e 17 luminárias LED de 25W.

“Estamos transformando o local em um espaço de convivência. Sem iluminação, os moradores não tinham como aproveitar a praça. Nosso objetivo é esse! Transformar a vida das pessoas, melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comemora o gestor.

A previsão é de que as instalações sejam concluídas até quarta-feira (26).

A ETURB conta com 26 equipes trabalhando diariamente na iluminação da cidade, nos três turnos. A população pode enviar demandas, sugestões e críticas para o Disk Iluminação: 0800 280 4712.

Praça do Bosque do Bairro Saci, na zona Sul (Foto: Ascpm/ETURB)

25 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão

Prefeitura de Teresina concluirá pavimentação asfáltica da avenida Pedro Brito nesta semana

O investimento no asfaltamento da avenida Pedro Brito é da ordem de R$ 800 mil Foto(Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está concluindo a pavimentação asfáltica da avenida Pedro Brito, na zona Norte. A obra tem extensão de 1 km e vai do bairro Matadouro ao Nova Brasília, passando pelo Parque Alvorada.

“Para reconstruir essa pista, estamos substituindo o asfalto antigo, que já estava bastante danificado, por um asfalto novo. Com essa obra, vamos desafogar o trânsito da avenida Rui Barbosa, que fica muito congestionado em horários de pico, permitindo mais qualidade de vida à população”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

O investimento para a pavimentação asfáltica da avenida Pedro Brito é proveniente do Banco do Brasil e soma R$ 800 mil.

A ETURB mapeou os trechos que necessitam de recapeamento asfáltico em Teresina e elaborou um cronograma de obras. O próximo local contemplado será o Centro da cidade. Nesta terça-feira (25), os técnicos irão até o local para identificar os pontos mais urgentes.

“Num primeiro momento, vamos fazer o recapeamento asfáltico das vias compreendidas entre as avenidas Campo Sales, Joaquim Ribeiro, Maranhão e Miguel Rosa. Depois vamos expandir essa operação para os demais bairros da cidade, como determina nosso prefeito Dr. Pessoa”, frisa João Duarte.

25 de abril de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Obras, PMT, Principal, Serviço

Eturb assina termo de cooperação e mais de 300 famílias serão contempladas com a regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) assinou termo de cooperação com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Defensoria Pública Estadual, visando a regularização fundiária de centenas de famílias teresinenses.

Fotos: Ascom Eturb

Com o termo de cooperação, o processo de regularização fundiária de mais de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte, será acelerado, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as famílias com imóveis em situação irregular em Teresina.

De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, as três instituições irão avançar unidas com o intuito de regularizar os imóveis de diversas famílias.

“O IFPI vai auxiliar na questão da demarcação dos lotes e projetos urbanísticos, a Defensoria Pública através da área social e mediação de conflitos e a ETURB com cadastro socioeconômico e a questão cartorária”, afirma o presidente.

Além da contribuição às famílias que receberão o documento dos seus imóveis, a parceria visa expandir o conhecimento sobre Regularização Fundiária em nossa capital, uma vez que os alunos do IFPI poderão aplicar o aprendizado adquirido no processo de REURB em projetos futuros e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

Após o trabalho no Residencial Dandara dos Cocais, as instituições irão iniciar o processo em outras localidades, ação que vai levar mais cidadania para as famílias que ainda não possuem o registro do seu imóvel.

O encontro contou além da presença do presidente da Eturb, João Duarte; também da diretora da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, Thaís Rosal; Coordenadora Municipal de Regularização Fundiária, Camilla Rosal; Subdefensora geral do Estado do Piauí, Dra. Veronica Acioly; Diretora de Primeiro Atendimento da DPE, Dra. Patrícia Monte; Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha; Diretor de Relações Empresariais e Empreendedorismo da Pró-reitoria de Extensão, professor Robson Alves da Silva; Prof. do IFPI Campus Teresina Central, Antônio Celso e o vereador Ismael.

4 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Serviço