FNP

Firmino se reúne com Rodrigo Maia para tratar de Programa Emergencial para o Transporte Coletivo

O prefeito Firmino Filho integrou o grupo de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que esteve em audiência hoje (05), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O objetivo do encontro era pedir apoio na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, que trata sobre programa emergencial para o transporte coletivo e prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.

A FNP propôs ao deputado Rodrigo Maia algumas alterações ao Projeto de Lei no sentido de contemplar mais municípios na iniciativa. Firmino é o primeiro vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e esteve na audiência acompanhado do presidente da entidade, o prefeito Jonas Donizette, de Campinas/SP.

“Defendemos junto ao presidente da Câmara de Deputados que o Projeto de Lei atinja municípios com mais de 200 mil habitantes e não apenas para as cidades com mais de 300 mil, como está no projeto atual. Além disso, apresentamos também critérios de distribuição mais justa dos recursos”, explicou Firmino. O Projeto de Lei 3364/2020 institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup).

A FNP defende também que o número de passageiros transportados em 2019 seja considerado na partilha dos recursos. “Esse número deve ser levado em consideração, tendo em vista que o sistema público de transporte está operando com muito menos passageiros atualmente devido às medidas de isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus”, acrescentou Firmino.

Ainda durante o encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos discutiram a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, totalizando 40%, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em sua localidade. Os dirigentes defenderam ainda junto ao deputado a construção de uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.

5 de agosto de 2020 em SEMCOM

Prefeitos definem pautas de reivindicações para reunião com ministro da Saúde

O prefeito Firmino Filho participou, nesta quinta-feira (14), junto com prefeitos de todo o país, de uma reunião virtual, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para tratar sobre pautas relativas ao combate ao novo coronavírus. As demandas apresentadas pelos gestores vão compor uma pauta de reivindicações que será levada para reunião virtual com o ministro da Saúde, Nelson Teich. A reunião já está sendo articulada pela FNP.

Firmino Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, afirmou que está fazendo falta aos municípios uma coordenação central, por parte do Governo Federal, em relação ao enfrentamento da pandemia. Ele afirma que alguns processos de aquisição de itens necessários neste momento seriam facilitados, caso houvesse o apoio do Governo Federal.

“Hoje prefeituras e estados estão comprando respiradores no mercado internacional, porque está todo mundo correndo para aumentar o número de leitos de UTIs. No caso de Teresina, nós compramos respiradores da China, mas tivemos problema na entrega e o contrato foi cancelado. Também estamos tentando adquirir testes no mercado internacional, mas tem sido um processo difícil. Nisso, o Governo Federal tem papel central, porque pode comprar em larga escala e distribuir aos municípios”, afirmou.

O prefeito defendeu ainda a necessidade de que o Ministério da Saúde olhe com maior atenção para municípios que estão sofrendo com o déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, no Norte e Nordeste do país. “Várias capitais do Norte e Nordeste que estão em situação crítica, não é porque estão avançadas na curva epidemiológica, mas porque estão sem leitos de UTI. Então, isso exige um comportamento específico do Ministério em relação a estas cidades. É preciso fazer um mapeamento dos municípios que estão com número de UTIs abaixo da média para que eles tenham um tratamento diferenciado e possam dispor de um sistema de saúde mais eficaz”, afirmou.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, afirmou que deve participar da reunião com o ministro da Saúde uma comissão formada por cinco prefeitos, que já foi montada anteriormente. “Todas as reivindicações e demandas levantadas na reunião foram anotadas e serão levadas para o ministro Nelson Teich”, garantiu.

14 de maio de 2020 em Gestão, SEMCOM

Firmino Filho discute com prefeitos italianos estratégias de enfrentamento ao coronavírus

 

A demora na adoção de medidas mais restritivas na Itália foi o que provocou o grande número de pessoas infectadas e mortas no país. Em videoconferência na manhã desta quarta-feira (15), prefeitos italianos falaram das suas experiências para gestores brasileiros ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem o prefeito Firmino Filho como segundo vice-presidente da entidade. Eles também discutiram sobre medidas adotadas nas áreas econômica e de assistência social.

Segundo o prefeito de Bari, Antônio Decaro, presidente da Associação Nacional dos Municípios Italianos (ANCI), os moradores só passaram a acreditar na gravidade da situação quando começaram a morrer pessoas das suas famílias. “O vírus é igual em qualquer lugar e o importante é fazer os cidadãos entenderem que a situação é complicada, que em pouquíssimos dias o sistema de saúde pode entrar em colapso”, alertou durante sua participação da videoconferência.

“Na Lombardia, onde as medidas protetivas aconteceram tarde, houve um caos no sistema de saúde. Felizmente, o vírus não está em toda a Itália. Algumas regiões foram mais afetadas que outras. Nas cidades onde as medidas chegaram a tempo, foi possível atender a demanda de forma mais tranquila”, contou o prefeito de Bergamo, Giorgio Gori.

Ele informou que os municípios aguardam apoio financeiro do governo italiano, uma vez que houve queda na arrecadação de impostos. Comentou ainda que, mesmo com a redução no número de pessoas infectadas pelo vírus, o isolamento social está previsto para ser encerrado no dia 3 de maio e que as aulas escolares só serão retomadas em setembro. “Será uma volta gradativa, com muita segurança. Não se pensa ainda em permitir eventos com grandes aglomerações, por exemplo”, disse.

O prefeito Firmino Filho agradeceu a disponibilidade dos prefeitos para participar da videoconferência e fez perguntas aos gestores italianos sobre medidas seguidas por eles tanto na área da saúde, como na área social e econômica. “A solidariedade e a troca de experiência entre os povos em meio a esta crise é muito importante para que possamos ter ações mais eficazes no combate ao vírus”, ressaltou.

Em Teresina, apesar de todas as medidas adotadas pela Prefeitura de Teresina e as recomendações dos órgãos de saúde, os índices de isolamento social ainda são bem baixos. Dados colhidos na última terça-feira (14) apontam que neste dia foi registrado o índice de 52% de isolamento social, um dos menores nas duas últimas semanas em Teresina.

Além dos gestores italianos, participaram da videoconferência o prefeito de Campinas-SP, Jonas Donizette, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, e o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre.

15 de abril de 2020 em SEMCOM

Firmino Filho participa de sessão solene em comemoração aos 30 anos da FNP

Foto: Divulgação

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual ele é 2º vice-presidente. A solenidade aconteceu nesta terça-feira no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A FNP congrega as maiores cidades brasileiras, atuando em 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“O Brasil é um país muito diverso, são mais de 5.500 municípios, mas nós sabemos que mais de dois terços da população está concentrada em municípios acima de 80 a 100 mil habitantes. Essas cidades têm especificidades e vários desafios, por isso é necessário entender o histórico de cada uma delas para encontrar novas diretrizes que possam melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Firmino Filho.

Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. A entidade tem como missão zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

26 de novembro de 2019 em SEMCOM

Teresina é a 4ª cidade do Nordeste em investimentos

Teresina ocupa o quarto lugar entre as capitais do Nordeste avaliadas quanto ao volume de recursos investidos no ano de 2018. Dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontam que o município realizou R$ 234,5 milhões em investimentos no ano passado.

A capital piauiense segue com o maior investimento per capita no valor de R$ 272,32, mesmo tendo contabilizado uma queda com relação aos valores de 2017, quando a cidade contabilizou R$ 312,1 milhões em investimentos.

“Das dez cidades que mais investem, a capital piauiense é a que tem o maior valor per capita, ultrapassando Recife e Fortaleza. São investimentos em obras nas áreas de educação, lazer, saúde e mobilidade urbana que contribuem para a qualidade de vida dos moradores da nossa cidade”, ressalta o prefeito Firmino Filho, que é segundo vice-presidente da FNP.

A pesquisa também leva em consideração as despesas com educação nos municípios. Neste quesito, Teresina apresentou gasto de R$ 509,9 milhões e teve 88.786 mil matrículas na rede municipal em 2018. Além disso, o município aparece com o menor custo em despesas com educação por aluno entre as capitais do Nordeste, com um valor total de R$ 5.743,03 mil.

O resultado divulgado pela FNP é a compilação de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do IBGE, com análise dos principais itens da receita e despesa municipal, onde estão ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, indicadores de saúde e desempenho na educação.

“Produzida em um momento de extrema importância para a repactuação federativa do país, esta edição também traz números e conteúdos fundamentais para os debates. As propostas de reforma previdenciária e tributária, além da preservação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), são temas que estão na pauta e demandarão posicionamento dos governantes”, destaca o Presidente da FNP, Jonas Donizette.

29 de outubro de 2019 em Obras, SEMCOM

FNP defende que ISS seja mantido nos municípios

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem como 2º vice-presidente o prefeito de Teresina, Firmino Filho, definiu nesta terça-feira (07) que os municípios não vão apoiar o item da reforma tributária que compromete a gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão está formalizada em um documento assinado pela FNP em conjunto com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças (Abrasf) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças.

“Não abrimos mão que o ISS continue como um imposto de esfera municipal, sem ser incorporado por nenhum outro ente, porque sabemos que, se isso ocorrer, os municípios sairão perdendo, ou seja, em última instância, a população perde”, informou a FNP em nota divulgada nesta terça-feira.

Os prefeitos defendem a simplificação tributária no país. Para eles, a unificação nacional do ISS, desde que ele continue sob a gerência dos municípios, é um caminho viável. Para isso, a proposta da FNP é simplificar ainda mais o ISS, instituir a nota fiscal de serviços eletrônica nacional e padronizar as obrigações acessórias.

Além disso, a Federação espera transparência nos dados das propostas em tramitação no Congresso Nacional e alerta para a necessidade urgente de prorrogação dos prazos para apresentação de emendas.

Na nota, a FNP ressalta que “é preciso garantir que haja responsabilidade com o financiamento dos serviços públicos essenciais oferecidos à população, porque a população pode pagar um custo alto, levando em conta que, quem presta esses serviços na ponta, são as cidades”.

7 de agosto de 2019 em SEMCOM

Firmino participa de reunião da FNP com presidente do Senado

Compondo a nova direção da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Firmino Filho, participou, nesta terça-feira, 26, de uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na reunião, discutiram temas como a reforma previdenciária, revisão do pacto federativo e também sobre projetos de lei que estão em tramitação na Casa que são de interesse das cidades.

“A comitiva de prefeitos foi bem recebida e o presidente se comprometeu em dar sequência às pautas importantes para os municípios, tendo a Frente Nacional de Prefeitos como um instrumento de interlocução com as grandes cidades do Brasil”, ressaltou Firmino Filho, que foi eleito o segundo vice-presidente da FNP.

A audiência com o presidente do Senado estava incluída na programação da 75ª Reunião Geral da FNP, que teve início na segunda-feira. Os prefeitos também estiveram reunidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, tratando da Reforma da Previdência.

A FNP atua em 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, abrangendo 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A entidade tem como missão principal garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, além de desenvolver projetos com parceiros nacionais e internacionais, como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF).

26 de março de 2019 em Manchete Principal Comentários (0)

Prefeito Firmino Filho é eleito vice-presidente da FNP

FNP

O prefeito Firmino Filho foi eleito segundo vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição da diretoria da entidade para o período 2019/2021 aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) durante a 75ª Reunião Geral da FNP, em Brasília.

“É uma alegria muito grande poder contribuir com a causa dos municípios e contribuir com a FNP na defesa da causa dos municípios brasileiros ajudando como vice-presidente da nova gestão. A nossa experiência na cidade de Teresina nos credencia a compartilhar conhecimento com as pequenas e médias cidades”, disse.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reconduziu o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, ao cargo de presidente. Também faz parte da diretoria o prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju, que foi eleito como primeiro vice-presidente.

A Frente Nacional tem sido um local diferenciado para se discutir as questões urbanas da cidade de forma qualificada e aprofundada. “O Brasil é um país urbano, com 80% da população vivendo nas cidades e vivenciando grandes desafios, como mobilidade urbana, segurança, habitação, saneamento, saúde e educação. Por isso, precisamos deste debate qualificado através da FNP para melhorar o enfrentamento desses problemas”, acrescentou Firmino Filho.

FNP reúne mais de 400 municípios

A FNP foi fundada em 1989 e é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A entidade tem como missão principal garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, além de desenvolver projetos com parceiros nacionais e internacionais, como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF).

No convênio Sebrae, foi firmada uma nova parceria “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da Rede Simples em prol do desenvolvimento sustentável”. O objetivo é ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios.

29 Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo é o projeto da FNP com a Caixa Econômica Federal (CEF) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O OCPF consolida-se como um centro multi-institucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. Sua missão é promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento e, neste sentido, gerando e disponibilizando um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e as experiências internacionais correlatas.

25 de março de 2019 em SEMCOM Comentários (0)

Firmino destaca reforma da previdência para crescimento do país

A reforma da Previdência foi a principal pauta da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (25), em Brasília. O prefeito Firmino Filho marcou presença no evento, que incluiu uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

“É essencial que a gente possa ter uma reforma tributária como pré-condição para que o país tenha mais investimentos e volte a crescer. A reforma da Previdência tem impacto nas finanças municipais e nossa preocupação é que, ao longo do tempo, possamos dar garantias de que os servidores municipais terão uma aposentadoria segura”, ressaltou o prefeito.

Para a FNP, é imprescindível incluir os municípios nos debates da Nova Previdência. Os debates da Plenária de Prefeitos incluíram também o custeio da saúde, segurança pública, educação, saneamento, habitação, mobilidade e tributos como o ISS e o IPTU.

Para amanhã, a programação do encontro prevê reuniões com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

25 de março de 2019 em SEMCOM Comentários (0)