Frente Nacional de Prefeitos

Vacinas: Prefeitura de Teresina enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

Foto: Semcom

O prefeito de Teresina, doutor Pessoa participou na tarde desta segunda-feira (1º) de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro teve o objetivo de discutir a constituição de um consórcio de municípios para a aquisição de vacinas contra a covid-19.

A articulação ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e municípios a importarem o imunizante em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.

“O consórcio não tem o objetivo de competir com o governo federal, mas sim de auxiliar o processo de imunização dos brasileiros. A adesão não representará custos adicionais aos municípios”, declarou o presidente da Frente.

Até a próxima sexta-feira (05) município que manifestar receberá uma minuta de projeto de lei unificado produzido pela FNP que será enviado à Câmara Municipal para aprovação.

“Foi uma reunião de alto nível, estamos confiante no êxito desse consórcio que deve contribuir com a aceleração do processo de imunização dos brasileiros, sabemos que estamos em uma crise econômica, mas estamos tratando de vidas e todos os esforços possíveis serão feitos para que essa pandemia seja exterminada”, declarou Doutor Pessoa.

Detalhes como quantidades de vacinas e marcas a serem prospectadas pelo grupo só serão tratados após a constituição formal do consórcio.

1 de março de 2021 em Administração, COVID-19, Manchete Principal, Saúde

Firmino Filho solicita reforço de pessoal e medicamentos ao ministro da Saúde

Na manhã desta terça-feira, o prefeito Firmino Filho participou de reunião virtual com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre questões relativas à pandemia do novo Coronavírus. O encontro foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e, na ocasião, Firmino expôs a necessidade do município de Teresina por profissionais capacitados para atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e ainda a demanda por medicamentos para uso nas UTIs.

“Teresina enfrenta um desafio grande. Estamos saindo do pico da doença, mas ainda temos problemas graves em relação à recursos humanos e a alguns medicamentos usados nas Unidade de Terapia Intensiva. O Estado do Piauí está em situação ainda mais grave. Estamos fazendo repasse desse medicamento ao governo estadual e nossa preocupação é que possamos entrar em situação ainda mais crítica em breve. Então, pedimos que o ministro olhe com carinho para estas duas questões”, disse o prefeito, que é segundo vice-presidente da FNP.

Em relação à dificuldade de profissionais para as UTIs, Pazuello explicou que eles podem ser contratados com o apoio técnico do Ministério da Saúde, através de contrato federal, mas também via município, com chamamento de pessoas na região onde a cidade está inserida. Já sobre os medicamentos, ele afirmou que a equipe da saúde está trabalhando em parceria com a equipe do Ministério da Defesa para melhorar a estrutura de compras.

O questionamento sobre a forma de partilha dos recursos estabelecidos pela Portaria 1666/2020 foi um dos assuntos que motivou a reunião. O ministro explicou que foi utilizado o critério da distribuição per capita. “Nós priorizamos os municípios menores para atender estratégias do SUS. Juntamos as observações do Congresso com a real situação da pandemia no interior, garantindo um maior repasse aos menores”, explicou.

Durante a reunião, o ministro da Saúde também expôs em linhas gerais as estratégias adotadas pelo ministério no enfrentamento à pandemia e se colocou à disposição dos prefeitos para tratar sobre assuntos relativos à crise na saúde. “É importante para nós entendermos como tem funcionado o SUS e vocês fazem parte do processo para discutirmos ideias e para apresentarmos soluções”, afirmou.

8 de julho de 2020 em Gestão, SEMCOM

Prefeito participa de videoconferência com Ministra Tereza Cristina e representantes da FNP

O prefeito Firmino Filho participou, na tarde desta quinta-feira (09), de videoconferência com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e outros representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ela garantiu que a safra 2019/2020 é suficiente e não haverá desabastecimento nas cidades. Mesmo com a pandemia de Covid-19, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê uma colheita de 251,8 milhões de toneladas de grãos.

Segundo dados do governo federal, os produtores rurais continuam com suas atividades, mas adotando as recomendações das instituições envolvidas no combate ao coronavírus. Estimativa do 7º Levantamento da Safra mostra que a produção de grãos passou de 251,9 milhões de toneladas para 251,8 milhões.

De acordo com a Conab, os estados do Piauí, Paraná e Mato Grosso do Sul têm mais de 90% da área semeada de milho. O grão deve apresentar colheita de 101,9 milhões de toneladas. No Mato Grosso, o plantio de milho encontra-se em estágio avançado, que já finalizou a semeadura, assim como Goiás, Tocantins e Maranhão.

O levantamento aponta ainda que a área total cultivada no país é estimada em 65,1 milhões de hectares, com boa produção de soja no Sul do país. As lavouras de algodão, arroz, feijão e sorgo devem registrar incremento na produção. No caso do arroz, o aumento está relacionado ao maior cultivo da cultura em áreas irrigadas, com mais produtividade.

9 de abril de 2020 em SEMCOM

Firmino Filho participa de sessão solene em comemoração aos 30 anos da FNP

Foto: Divulgação

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual ele é 2º vice-presidente. A solenidade aconteceu nesta terça-feira no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A FNP congrega as maiores cidades brasileiras, atuando em 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“O Brasil é um país muito diverso, são mais de 5.500 municípios, mas nós sabemos que mais de dois terços da população está concentrada em municípios acima de 80 a 100 mil habitantes. Essas cidades têm especificidades e vários desafios, por isso é necessário entender o histórico de cada uma delas para encontrar novas diretrizes que possam melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Firmino Filho.

Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. A entidade tem como missão zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

26 de novembro de 2019 em SEMCOM

Firmino Filho apresenta boas práticas dos ODS em Teresina durante evento na Bahia

As boas práticas de Teresina na implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram apresentadas pelo prefeito Firmino Filho nesta quarta-feira (09), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento acontece na Bahia e segue até sexta-feira (11), reunindo prefeitos e prefeitas de todo o país.

Na mesa-redonda do seminário “Implementação dos ODS nas cidades: boas práticas e mecanismos de financiamento”, o prefeito destacou as experiências de planejamento da cidade, incluindo os desafios econômicos, sociais e ambientais.

“No final do século passado construímos a Agenda 2015, que foi um eixo importante para guiar os investimentos na capital, e através de debates com a sociedade, refizemos o planejamento estratégico dentro da Agenda 2030. Diante dos novos desafios, na busca por uma cidade resiliente, governo aberto e dentro da agenda de desenvolvimento sustentável, compreendemos as demandas mais antigas e estamos incorporando as necessidades deste século”, enfatizou.

O gestor municipal também ressaltou a importância do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o desenvolvimento sustentável da capital.

“Utilizamos os indicadores dos ODS para ter acesso a conhecimento. O planejamento da agenda local em sintonia com a agenda global é fundamental para conhecer e dialogar com várias organizações, o que permite acesso a financiamentos e garante parcerias para o enfrentamento de problemas urbanos cada vez maiores e complexos”, completou.

Os ODS fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pensada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda é um plano de ações para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.

A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente. Ela engloba projetos voltados para melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, desenvolvimento econômico, turismo, dentre vários outros.

9 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Firmino Filho representa prefeitos no lançamento do Médicos pelo Brasil

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, 2º Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou na manhã desta quinta-feira, 1º, do Lançamento do Programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir gradativamente o programa Mais Médicos, com um novo modelo de governança para a atenção básica em saúde.

“As modificações são relativas as questões trabalhistas, ao acesso dos profissionais e também em relação ao financiamento. O novo programa disponibiliza mais recursos para realocar os médicos para aqueles municípios onde ainda não existe assistência na área da saúde”, destacou o gestor municipal.

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de representantes da classe médica.

1 de agosto de 2019 em Manchete Principal, SEMCOM