fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), um mutirão de cadastro socioeconômico no Residencial João Paulo II.

A ação tem como objetivo encerrar a fase de cadastros do processo de Regularização Fundiária do residencial, localizado na zona sul de Teresina.

“Nossa equipe operacional irá de casa em casa em todas as quadras. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Nesta quarta (28), as quadras visitadas serão: A, B, C, D, E, G, H e I. Na quinta (29), as quadras visitadas serão: J, K, L, M, N, O, P, Q e R.

Após finalizar o cadastro das famílias, o processo seguirá para cartório, onde serão emitidos os registros de imóveis em nome dos moradores.

A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.