A equipe da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste esteve nesta terça-feira (24) na avenida Noé Mendes, na região das hortas, executando a retirada de uma barraca irregular. O dono já havia sido notificado com antecedência e era, inclusive, reincidente.
Fotos: Ascom Saad Sudeste
Quando esse tipo de instalação é detectado em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada imediatamente ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado e recebe um prazo de até 48h pra efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF e o material é recolhido e encaminhado à SAAD, onde fica guardado até que o proprietário quite a multa aplicada e faça o resgate do mesmo.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Quem tem interesse em instalar trailer ou barraca, precisa, em primeiro lugar, procurar o órgão regulador responsável; no caso da região Sudeste, a SAAD Sudeste.
Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia, anônima ou não, de ocupação irregular. Os canais para tal são o aplicativo AmiTeresina, o site da Ouvidoria do Município, os números de telefone ou WhatsApp do órgão responsável pela fiscalização e o atendimento presencial.
“Ocupação irregular de qualquer espaço, seja público ou privado, é prática ilegal e passível de punição. Entendemos a necessidade de trabalhar que muitos desses ocupantes possuem, mas existem vias legais para se fazer isso. A prefeitura não deseja prejudicar ninguém, porém é preciso que as coisas sejam feitas de maneira correta”, destaca o superintendente Zé Nito.
